Multa do Ibama fica 9 meses na gaveta após infrator ajudar Minc

Infração de R$ 3 mi contra frigorífico que comprou 'bois piratas' entra no sistema do órgão após denúncia

Rodrigo Rangel, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) segurou por quase nove meses a aplicação de uma multa de R$ 3 milhões ao Grupo Bertin S/A, uma das maiores redes de frigoríficos do País. Além da negligência administrativa, o engavetamento da multa, aplicada em 27 de julho do ano passado, ganha importância política porque o Grupo Bertin participou de uma operação ambiental de "sucesso" desencadeada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a quem o Ibama está subordinado.

Veja também:
Frigorífico nega irregularidades

Em agosto do ano passado, o Bertin arrematou em leilão os 3.100 "bois do Minc", como ficou conhecido o gado criado em área desmatada irregularmente que o ministro, em uma operação midiática, apreendera no Pará em junho de 2008. A negociação da manada estava a ponto de "micar", pela falta de frigoríficos interessados na compra. Naquele momento, os bois foram arrematados pelo Bertin, a empresa que tinha o auto de infração no valor de R$ 3 milhões literalmente estacionado em uma gaveta da gerência do Ibama em Marabá (PA).
Normalmente, os autos de infração não demoram a virar processos administrativos de cobrança nos sistemas eletrônicos do Ibama. Tão logo retornam das missões de campo, os fiscais entregam na base das operações seus blocos de multa e os autos lavrados passam a integrar o Sicafi, como é conhecido o Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização do órgão. Quando muito, a inclusão das multas no sistema leva um mês.
É a combinação da marcha lenta do processo de cobrança com a prontidão do Bertin de salvar a Operação Boi Pirata que chama a atenção. A operação foi deflagrada, segundo o ministro, para "pôr fim à moleza" dos ruralistas e combater o desmatamento para fazer pasto e alimentar os "rebanhos piratas". Já a multa à empresa foi aplicada durante fiscalização de rotina do Ibama. Os fiscais encontraram numa das unidades do frigorífico, em Santana do Araguaia (PA), um estoque equivalente a 10 mil metros cúbicos de lenha nativa. Segundo o auto de infração (nº 489.842), o Bertin não tinha documentos que pudessem certificar a origem da madeira.
"GAVETA"
O caso aumenta a pressão sobre o ministro. Minc tem trombado com colegas de Esplanada por divergências em torno de questões ambientais. Em entrevista ao Estado anteontem, chegou a criticar a "casa da mãe joana" que seria o governo Lula.
O auto de infração só foi lançado no sistema no dia 23 de abril, quase nove meses depois da aplicação da multa. Isso aconteceu quando já circulava nos gabinetes de Brasília a denúncia de que a multa teria sido "negociada". Minc foi um dos primeiros a serem comunicados da suspeita, que também corria no Congresso.
Quem levou a notícia ao ministro foi o deputado Luciano Pizzatto (DEM-PR). Dono de madeireira, Pizzatto é ferrenho opositor da gestão de Minc. No fim de março, ele recebeu de funcionários do Ibama um relato sobre o caso Bertin. Só depois desses fatos é que a multa acabou sendo localizada.
O Ibama nega o acerto com o grupo. Encarregado de cuidar do assunto, o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Luciano Evaristo, afirmou que a multa demorou a ser processada porque o auto de infração foi "esquecido" no armário de uma funcionária terceirizada do escritório do Ibama em Marabá.
"Aqui ninguém negocia nada", disse Evaristo. "O auto foi encaminhado para Marabá, onde deveria ser protocolado, mas foi recebido por uma funcionária terceirizada que jogou na gaveta e saiu de férias." Ele deu o nome da funcionária Cleonice Aires Pereira. Procurada pelo Estado, por telefone, Cleonice negou.
Quando o Bertin topou comprar os "bois piratas" o ministro já havia gastado R$ 1 milhão para manter o rebanho apreendido e até admitia fazer um churrasco para as famílias inscritas no Fome Zero. Três leilões foram realizados, a pedido de Minc, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Fracassaram por falta de interessados. Auxiliares do ministro chegaram a falar em boicote dos pecuaristas.
Foi só no quarto leilão, realizado um mês após a multa aplicada ao frigorífico, que Minc conseguiu vender o gado. Ainda assim, por preço abaixo do pretendido. Inicialmente, o ministro pensava em arrecadar R$ 3,1 milhões. No quarto leilão, o Bertin arrematou os bois em lance único, pagando R$ 1,2 milhão por 3.046 cabeças.
Ainda no período em que estava "perdido", o auto de infração passou pela sede do Ibama, em Brasília. Evaristo diz que o documento fez essa viagem até a capital porque, logo após a autuação, os fiscais seguiram para Barra do Garças (MT), que era a base da operação.
De Barra do Garças, disse ele, o papel teria de ser remetido para a gerência do Ibama em Marabá. "Passou por Brasília porque o malote foi enviado para cá. É assim que funciona." O "erro", admite Evaristo, só foi descoberto após a chegada ao Ibama da "denúncia" sobre a suposta negociação.

Mais Sertanejo Festival começa amanhã em Goiânia

O Mais Sertanejo Festival tem abertura oficial nesta segunda-feira, 01 de junho, na Pousada Serras de Goyas, no Setor Bueno. O concurso esta em sua terceira edição e recebe artistas de todo o país que buscam se promover na capital da música sertaneja. Para dar o ponta-pé inicial ao evento, a organização trará este ano workshops que tem o objetivo de melhorar a qualidade da música sertaneja, por meio das palestras que devem profissionalizar os inscritos e também os interessados nos temas discutidos.
O evento contará com diversas autoridades e personalidades. Nos dias 02 e 03 haverão os workshops que abordarão desde “Empreendedorismo no mercado cultural” até “A música sertaneja e o mercado atual”. A entrada é gratuita e os interessados devem reservar sua presença por meio do telefone 62 3247-5653 ou pelo e-mail maiscomunicacao@grupomedrado.com.br .
O Mais Sertanejo Festival é realizado pela Mais Entretenimento, em parceria com a Revista ShowNews e Universo Produções Artísticas. Prevendo mais de 200 inscrições de todo o país, a festa se consolida como referencia no meio musical sertanejo. Em menos de uma semana após o início das inscrições, mais de 50 artistas, entre bandas, cantores solo e duplas, já estão confirmadas na festa.
O grande vencedor terá apresentação garantida em grandes shows com presença de duplas com carreiras consolidadas e também em grandes casas de música sertaneja. Além disso, ganhará divulgação em TV’s, rádios, jornais e revistas. Ainda poderá contar com gravações num dos melhores estúdios de Goiás do segmento sertanejo, clipe, site, contrato de produção e assessoramento, book de fotos, dentre outros.
As eliminatórias acontecerão em três cidades diferentes: Águas Claras no Distrito Federal e Anápolis e Goiânia em Goiás. Delas, apenas trinta e duas se apresentarão nas semifinais. A grande final acontecerá no dia 04 de julho em Goiânia.
PROGRAMAÇÃO
01 de junho de 2009.
Abertura Oficial
Horário: 19h.
Confraternização
Horário: 21h
02 de junho de 2009.
Tema: “Empreendedorismo no mercado cultural”.
Expositor: Marcelo Albuquerque – Café Cancun / Guia CurtaMais.
Horário: 18h00.
Tema: Publicidade web 2.0.
Expositor: Túlio Galli – 4A Soluções Tecnológicas.
Horário: 19h15.
Tema: “Direcionamento artístico de carreira musical”.
Expositor: Luciano Sassinhora – Rádio Positiva Sertaneja 98,9 FM e Sassinhora Produções.
Horário: 20h30.
Coffee Break
Horário: 21h45
03 de junho de 2009.
Tema: “Produção de vídeo para o meio artístico”.
Expositor: Daniel Fortuna – 3D Produções.
Horário: 18h00.
Tema: “Captação de patrocínio”.
Expositor: Sandro Baraúna – BP Banco de Patrocínio.
Horário: 19h15.
Tema: “A Música Sertaneja e o Mercado Atual”.
Expositor: Rogério Bicalho – Rogério Bicalho Estúdio Musical.
Horário: 20h30.
Coffee Break
Horário: 21h45
Local: Pousada Serras de Goyaz (Av.T-3, Setor Bueno).
SERVIÇO
FESTIVAL DE CONTEÚDO
Data: De 01 a 03 de junho de 2009.
Onde: Pousada Serras Goyas – Av. T-3, Setor Bueno.
Informações: 62 3247-5653 / 9998-3623 / 83*37283

Leitor faz análise sobre situação dos aposentados e pensionistas do Brasil

O blog recebe e publica texto enviado pelo leitor Sérgio Carlos Bizarro Monteiro, o qual faz considerações sobre a situação dos aposentados e pensionistas do país.

Prezados Amigos do BLOG DOS CORREDORES DO PLANALTO:

Salve!

Venho pedir-lhe a especial atenção, se possível, venha poder dar ao dramas dos aposentados que em parte relato a seguir abaixo:

Os Aposentados estão sendo injustiçados faz muito tempo, por causa de interpretações errôneas do Governo, com relação a Superavits e Déficits da Previdência Social.

Eu não concordo com esse reaciocínio porque sendo Economista já estudei a composição de Receitas e Despesas que compõem o Caixa da Previdência Social e tenham a certeza de que não são os Aposentados que conduzem a Previdência ao Déficit.

Muitos membros que compõem o Gongresso Federal defendem equivocadamente idéia que a Previdência dá prejuízos. Há também inúmeros projetos encaminhados por Deputados e Senadores que visam a correção de problemas e distroções desse Setor, mas que, injustificadamente ficam retidos à espera de concordância e votação.

Teve uma época e todos que entendem da Instituição da Previdência Social sabem, que a Previdência Social do Brasil foi sangrada impiedosamente para favorecer a criação de Brasília, a construção de Itaipú, a ponte Costa e Silva que liga Rio de Janeiro e Niterói e outras obras gigantescas necessárias, é verdade, mas com muito dinheiro da Previdência Social.

O Governo e os Deputados Federais e seus Senadores que compõem os Quadros do Congresso Nacional deveriam estudar uma fórmula para que esse dinheiro que foi tomado da Previdência Social fosse devolvido de forma reajustada, com juros. Pois os benefécios que ora são pagos aos seus contribuintes são parcos porque não houve ninguém de Vontatade Férrea que impedisse esse descalabro. Eu, inclusive sou vítima, como tantos outro milhares de beneficiários, que foram excelentes contribuintes aos cofres da Previdência Social, em virtude de inúmeras Gestões Incopententes. Pois em toda a minha vida fui absorvido na minha folha de pagamento pelo valor máximo e contribui sempre pelo máximo, porém hoje recebo os míseros benefícios de menos de seis salários mínimos.

Como pode uma pessoa viver com esses parcos recursos justamente numa época em que é necessário mais Assistência Médica e Remédios para a sua sobrevivência.

Recomendo que se faça uma campanha para que nossos Legisladores se debrucem num plano que favoreça mais os anseios dos Aposentados, pois quanto mais dinheiro circular no mercado melhor será para a economia num todo. Empresas e Instituições Privadas e Públicas se beneficiarão com isso, inclusive o Governo que recebe em contrapartida os impostos da compras e vendas realizadas na Economia Nacional.
Faço votos que os ilustres homens que compões o Congresso sejam iluminados com luzes claras e límpdidas, e que suas mentes consigam discernir melhor os efeitos danosos que a Previdência Social causa às centenas de milhares de aposentados deste País, com este atual sistema.
Sérgio Carlos Bizarro Monteiro
Fone/Fax: (51) 3779-6785
Celular (51) 8191-5842
E-mail: scbm.monteiro@terra.com.br

Fifa decide que Belém não será uma das 12 subsedes da Copa do Mundo em 2014

Após a divulgação das cidades que sediarão as subsedes da Copa do Mundo de 2014 e conforme o blog havia previsto, a cidade de Belém do Pará perdeu para Manaus (AM) a disputa.

Uma vergonha para o “governo desastre” de Ana Julia Carepa, do Pê Tê. Sem qualquer dúvida, o pior governo da história do meu querido Pará.

Sem surpresas a Fifa anuncia as subsedes da Copa do Mundo de 2014

Thales Calipo
Em Nassau (Bahamas)

O mistério chegou ao fim. Após 19 meses da escolha do Brasil como palco da Copa do Mundo de 2014, a Fifa divulgou, neste domingo, em Nassau, nas Bahamas, o nome das 12 sedes do Mundial. Sem muitas surpresas, foram confirmadas Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

AS SEDES DA COPA-2014

Manaus será a representante da região Norte na Copa do Mundo de 2014

Beira-Rio será estádio usado em Porto Alegre no Mundial e passará por reformas

QUAL O PROJETO MAIS BONITO?

Dessa forma, das 17 candidatas que estavam na disputa, ficaram fora as cidades de Belém (PA), Campo Grande (MS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO) e Rio Branco (AC).
Passada a euforia e a festa pela confirmação do anúncio, as cidades escolhidas terão um cronograma curto para se adequarem às exigências de uma Copa do Mundo. Todos os estádios que foram indicados, por exemplo, precisarão ser reformados ou ainda totalmente construídos. A expectativa é que as novas arenas estejam prontas até o fim de 2012, possibilitando a utilização na Copa das Confederações, em 2013.
Após o anúncio, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, voltou a reafirmar a necessidade de serem cumpridos os prazos. "As cidades escolhidas terão apenas o começo do trabalho, que exige organização, cumprimento de prazos, respeito aos padrões da Fifa e credibilidade. Tenho convicção que as 12 cidades têm noção de sua responsabilidade", explicou.
O grande objetivo de todas as cidades é atrair o dinheiro da iniciativa privada para viabilizar suas novas arenas e também a ampliação da rede hoteleira. Mesmo com as promessas antes do anúncio, poucas sedes devem conseguir estes investimentos, restando aos governos estaduais a tarefa, em muitos casos, de bancar as praças esportivas.
Por outro lado, o governo federal arcará com as obras de infraestrutura. Para isso, deve ser anunciado nos próximos dias um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) exclusivamente para a Copa do Mundo de 2014.
Além de deixar todas as cidades em condições de receber o Mundial, o desafio é não repetir o que aconteceu nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, quando os gastos finais foram muito maiores do que a projeção inicial, obrigando o governo federal a gastar mais dinheiro do que o esperado para salvar o evento.
Ao mesmo tempo, a Fifa garantiu que não deixará as cidades preteridas no processo de seleção sem eventos ligados à Copa do Mundo. "Essas cidades que não foram escolhidas como sede, terão eventos ligados ao evento. Não podemos jogar em todas as cidades, mas faremos o possível para que todas as regiões possam receber atividades da Fifa", destacou Joseph Blatter.

Fonte: Uol.

Missão da FAB salva vidas na Amazônia

Em cinco dias, equipe formada por quatro médicos e um dentista atende 1.200 moradores de regiões remotas

No oitavo mês de gravidez, a dona de casa Maria das Graças de Freitas, de 24 anos, não tinha passado por um simples exame de ultrassom até a chegada de uma missão médica da Força Aérea Brasileira (FAB) a Tapauá, no sudoeste do Amazonas, a 1.127 km de Manaus.

Bastou o uso do equipamento inexistente na cidade para que a ginecologista tenente Fabíola Marques percebesse que o feto apresentava um derrame de coração e poderia morrer a qualquer momento, estendendo o risco à mãe. Um aparato de urgência foi acionado para que a mulher, levada de avião a Manaus, fosse submetida a uma cirurgia com possibilidade de sobrevivência para mãe e filho.

Vítima do descaso do poder público, a população pobre dos confins da Amazônia depende da própria sorte - e de eventuais missões de ajuda como a da FAB - para sobreviver. Há falta de médicos, hospitais e transporte, e ausência total de saneamento básico, como água tratada, coleta de lixo e rede de esgotos. Em Apuí, no sul do Estado, a equipe improvisou uma unidade de terapia intensiva para evitar a morte de um menino de 5 anos que entrava em convulsão numa crise de diabete. A cidade tem um hospital, mas a médica não conseguiu diagnosticar a doença. Na ambulância não havia maca nem suporte para o recipiente com soro. Os médicos pediram ao prefeito para usar no transporte seu veículo oficial: uma picape Mitsubishi, com bancos de couro.
A missão do Correio Aéreo Nacional (CAN) do VII Comando Aéreo Regional (Comar), sediado em Manaus, percorreu quatro municípios do interior amazonense de 25 a 29 de maio. Os quatro oficiais médicos e um dentista atenderam 1.200 pessoas e salvaram ao menos quatro vidas. Desde 2004 as equipes atendem municípios com carências em saúde pública. Esta foi a primeira das nove rotas a serem cumpridas neste ano.

Veja galeria de fotos da operação da FAB

Leia a íntegra da matéria aqui.

Comitê da Fifa já está reunido para divulgar as 12 sedes da Copa de 2014

Projeto brasileiro foi muito elogiado por Michel Platini e Franz Beckenbauer

GLOBOESPORTE.COm Nassau, Bahamas

 
Os integrantes do Comitê Executivo da Fifa já estão reunidos em Nassau, nas Bahamas. O encontro, que teve a sua primeira parte neste sábado, prossegue neste domingo, quando serão anunciadas as sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Homologadas as cidades, o anúncio das 12 escolhidas será feito durante entrevista coletiva concedida pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e pelo secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke (o anúncio está previsto acontecer às 15h30m, no horário de Brasília.

Na reunião do Comitê Executivo da Fifa deste sábado, Ricardo Teixeira recebeu de vários integrantes da entidade elogios ao projeto brasileiro para 2014.

O presidente da CBF conversou demoradamente com o presidente da Uefa, Michel Platini, que se revelou um admirador do país e do futebol brasileiro. O francês, que foi presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 1998 na França, disse estar certo de que o Brasil está se preparando e em condições de realizar um grande Mundial.

Com Franz Beckenbauer, que foi presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2006 da Alemanha, a conversa também foi longa. O Kaiser, que como Teixeira é membro do Comitê Executivo da Fifa, relatou as experiências vivenciadas para a realização do Mundial em seu país que poderão ser úteis para o processo de preparação no Brasil até 2014.

Ricardo Teixeira recebeu também manifestações de elogio e apoio por parte de Julio Grondona, presidente da Federação Argentina e vice-presidente da Fifa. Com Gondrona, a conversa foi informal e bem-humorada (o presidente da AFA contou vários casos curiosos envolvendo jogos entre a seleção brasileira e a seleção argentina).

Caso Sefer: Exigimos Justiça já!

No 5.a Emenda: Convocação Geral!

Pela advogada, jornalista e blogueira Franssinete Florenzano, sob o título Vigília Cívica.
Proponho que todos os blogueiros, sites, portais, jornais e emissoras de rádio e TV se irmanem numa vigília cívica, amplificando o clamor social por Justiça, num veemente apelo ao presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Desembargador Rômulo Nunes, e aos Desembargadores membros das Câmaras Criminais Reunidas - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Albanira Lobato Bemerguy, Milton Nobre, Rosa Portugal Gueiros, Therezinha Martins Fonseca, João Maroja, Vânia Valente do Couto Fortes Bitar Cunha, Raimundo Holanda Reis, Brígida Gonçalves dos Santos, Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva e Maria de Nazaré Gouveia dos Santos, todos pais e avós amorosos e comprometidos com o efetivo cumprimento dos direitos humanos e de cidadania e empenhados no rigoroso combate à pedofilia, para que coloquem o processo 200930049265 em pauta na reunião da próxima segunda-feira, 1º de junho, e cassem o Habeas Corpus concedido a Luiz Afonso Sefer, acusado de estupro e atentado violento ao pudor contra uma criancinha de 9 anos, até os seus 12 anos. A impunidade - ninguém ignora -, servirá como estímulo a tantos outros que, de forma monstruosa, roubam os sonhos e até muitas vezes a vida de tantas criancinhas.
Com a reforma efetivada pela Emenda Constitucional n° 45, o Judiciário tem enorme responsabilidade social a cumprir, até mesmo para resgatar sua imagem, abalada pela morosidade que deixa impunes criminosos monstruosos e permite que apodreçam na cadeia presos sem julgamento nem condenação. Quem paga esse elevado custo social? Vidas destruídas, infâncias roubadas, degradação, exploração e vitimização infanto-juvenil, tráfico de pessoas. Para os desvalidos, o Judiciário tem, historicamente, oferecido lentidão e desamparo. Para os poderosos, ainda persiste a agilidade e o tratamento especial. Essa criança, estuprada sucessivamente ao longo de 4 anos, vítima de atos medonhos, de terror sob formas inimagináveis, já está condenada a ser uma adolescente desajustada social e psicologicamente, uma adulta marcada de forma atroz. Ao invés de estudar, passear e conversar com amigas, ter o colo da família para suas confidências e descobertas, foi uma criança explorada; agora é uma adolescente que, por ter a coragem de denunciar, tem que viver escondida, com medo e tendo sua reputação enxovalhada da forma mais torpe e repugnante pelo seu agressor, que circula lépido e fagueiro usufruindo de seu dinheiro e poder. Onde a Justiça? Onde as garantias fundamentais presentes na nossa Constituição Federal? Onde a Carta dos Direitos Universais do Homem e do Cidadão?
A concretização da cidadania ampla se impõe como tarefa constitucional ao Judiciário, em especial os direitos da criança e do adolescente, das mulheres e dos idosos. Os horrores sofridos por essa pobre criança aconteceram por absoluta ausência do Estado e da garantia de um dos mais basilares princípios, o da dignidade humana, contemplado pela nossa Constituição Federal e na prática ignorado. Clamo aos Céus para que Deus ilumine e abençoe os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do TJEPA, para que cassem de imediato o HC e façam valer a Justiça, a fim de que, um dia, nossas crianças e adolescentes tenham seus direitos de fato respeitados e não precisem recorrer ao Judiciário para que pelo menos penalize quem as massacrou em seus sonhos, sua dignidade, suas esperanças.

Brasília: Quase 50

Brasília, capital de todos os brasileiros, vive sendo injustiçada. Falam de corrupção, de desmandos, mas não falam de outros assuntos que rodeiam essa cidade singular, planejada, patrimônio cultural da humanidade — título concedido pela Unesco. Cidade de contrastes, de espaços abertos, de integração, de ritmo próprio, de todos os falares e sotaques. Cidade de imigrantes e emigrantes. Cheia de embaixadas e de caldos de cana e por-do-sol decantado em músicas, como a famosa de Djavan e Caetano Veloso, Linha do Equador: “Céu de Brasília , traço do arquiteto, gosto tanto dela assim”. Brasília, por ser a capital federal e abrigar as mais importantes representações de imprensa, políticas, religiosas e diplomáticas, é a base ideal para um veículo de comunicação como o nosso. Entretanto, trabalhar a informação em Brasília requer considerar as especificidades de uma Capital Federal. Com efeito, pela sua característica de principal centro de decisões políticas do País, Brasília é a cidade para onde mais se estendem as vistas, as preocupações e os interesses da Nação. Mesmo nos grandes centros urbanos, nos que têm os maiores parques industriais, maior autonomia e dinamismo econômico, mesmo - ou especialmente – nestes sabe-se das profundas imbricações ( para não falar em dependência) que seus negócios, suas atividades, estabelecem com as decisões geradas, gestadas e geridas a partir da capital política do País. Brasília não é somente o lugar onde as coisas acontecem – é, principalmente o local onde se fazem acontecer as coisas. Para isso, presume-se, a informação adquire, em Brasília, outra qualidade: deixa de ter importância acessória, adjetiva, e torna-se elemento fundamental, substantivo. Vale dizer: a informação, na Capital Federal, não somente auxilia um negócio; ela é o negócio. Desta forma, ausente a informação, desaparecem os próprios negócios: como num passe de mágica, empresas são extintas, instituições são liquidadas, órgãos públicos são fundidos. Decisões são tomadas a todo instante. Uma assinatura e o que existia há anos passa a ser só referência histórica. Por isso, nossa revista abriu o canal e foi ouvir pessoas que têm muito a dizer sobre essa cidade quase cinquentona e que ainda inspira e transpira criação e luz.
Por Isabela Martin

Brasília, nossa terra

Personalidades que vivem Brasília falam de diferentes aspectos
da cidade prestes a completar 50 anos

Duzentos anos de história do Território Brasiliense

Por Deusdedith Junior

Coordenador de História do UniCeub, mestre e doutorando em História, autor do livro “Viagem pela Estrada Real dos Goyazes”

Brasília e o Distrito Federal nasceram juntas há quase 50 anos. É raro viver em um lugar em que a maioria das cidades tem mais ou menos a mesma idade e a mesma origem. Brasília nasceu de fora pra dentro. Vieram aqui construir e habitar a cidade e a região brasileiros dos mais longínquos rincões. Quem construiu Brasília foi gente que veio “de fora”, de outros cantos do Brasil. É correto afirmar o que foi dito acima, mas isso não conta toda a história dessa região.

Este lugar já era habitado antes? E se era, quem e onde morava por aqui? A ideia do “zero absoluto”, do “deserto” no Planalto Central parece suspeita quando insistimos em negar a herança goiana desse lugar. Fizemos do goiano o nosso par opositor da identidade brasiliense, e para reforçar este argumento contamos a história de Brasília, mas não a história de uma região. Em síntese, não temos uma história regional — somente uma história de Brasília —, pois ela revelaria outros 150 anos de história que não gostamos muito de lembrar.

O poeta bem humorado Nicholas Behr já nos lembrava desse esquecimento: “… bem, o sr. já nos mostrou os blocos, as quadras, os gramados, os eixos, os monumentos… será que dava do sr. nos mostrar a cidade propriamente dita!?” E para além da cidade, podemos nos surpreender ao olhar para a longa história que nos conta o mapa do Distrito Federal.

A hidrografia do Distrito Federal teve todos os seus rios batizados antes da construção da grande cidade. E o que encontramos são nomes que se referem à vida rural: Sobradinho — nome de fazenda; São Bartolomeu — homenagem ao descobridor das minas do Goiás; Fazendinha; Valos — demarcadores de fazendas; Açude; Monjolo; Contagem — antigo posto fiscal; Descoberto — relativo à mineração; Gama — nome de uma antiga fazenda. E poderia ser grande a lista, pois grande é a quantidade de cursos d’águas que irrigam o nosso quadrilátero. Compõe-se aí uma história de ocupação intensa — quase todos os rios já eram conhecidos — que se completa com uma sutil malha viária a ligar as fazendas, umas às outras, e estas às vias principais que ligavam o Goiás à Bahia e a Minas Gerais.

Poderíamos imaginar que essa história das fazendas desaparecerá por completo. Mas nos basta passear pelos circuitos do turismo ecológico e rural do Distrito Federal para encontrarmos casas do século XIX, vestígios de cemitérios antigos e outros restos desse passado que até nas áreas intangíveis do Parque Nacional de Brasília se escondem entre as mangueiras (plantas exóticas), prova concreta de que grandes fazendas existiram ali. Deveríamos recuar a nossa história ao século XIX para nos compreendermos melhor.

Mais longe que isso, porém, encontramos os vestígios de mineração do período colonial nas curvas dos rios da região de Taguatinga — mais uma palavra daqueles tempos, em Tupi-Guraní —, Samambaia e Gama — aquela antiga fazenda. Mais distante ainda no tempo, os restos de cerâmica e outros objetos deixados por tribos indígenas que caçavam intensamente nesta região, e ainda as pontas de lança e outros instrumentos de pedra pré-históricos (de até 6 mil anos atrás) que se revelam aos atentos observadores da antiguidade desse lugar.

Não foi uma completa surpresa encontrar entre os documentos goianos guardados no Arquivo Histórico Ultramarino, em Portugal, um relato de viagem escrito por um tropeiro, José da Costa Diogo, em 1734, contendo uma relação dos lugares por onde passou, vindo de Minas Gerais em direção à área de mineração goiana e citando fazendas, rios e outras referências que ainda pertencem ao vocabulário do mapa do Distrito Federal.

Na linguagem do século XVIII, o viajante descreve os lugares por onde passou: “Dos Bezerras a Lagoa Fea; Dahy a Bandeyrinha; Dahy a João da Costa; Dahy ao Monteiro; Dahy ao Sobradinho; Dahy às Três barras; Dahy aos Macacos; Dahy ao Ribeirão da Área; Dahy ao Corumbá que não está povoado; Dahy ao Arrayal da Meyaponte”. Este é o antigo percurso daquela que mais tarde se tornou a Estrada Real de Goiás e que ainda podemos percorrer em um pequeno trecho que contorna no Parque Nacional de Brasília.

Este é, até o momento, o mais antigo relato de uma passagem pela região do Distrito Federal. Uma história de duzentos anos que mesmo longe dos registros oficiais sobrevive aos pedaços, ao lado, por baixo e por cima do concreto armado da grande capital.

Em geral, quando nos referimos à ocupação do território goiano, e isso se estende também ao Distrito Federal, falamos de um vazio demográfico que parece indicar uma ocupação incompleta ou rarefeita. Mais uma vez miramos com olhos de “estrangeiro”. Diferente do litoral, que concentrava um leque de pequenas cidades em torno de um grande centro, ou do Sudeste, principalmente Minas Gerais, que produziu um rosário de vilas que seguiam os veios de ouro, muito próximas umas das outras, o sertão goiano foi plenamente ocupado por uma rede de pequenas vilas distantes umas das outras, mas ligadas por um emaranhado de estradas costuradas às fazendas.
Vale mais uma vez recorrer aos versos do poeta intrigado Nicholas Behr: “mapa na mão/ olho no mapa/ mão no olho/vamos tentar encontrar a cidade”.

Quase 50 - parte 01

Quase 50 - parte 02
Quase 50 - parte 03

Fonte: Revista Fale Brasília!

PCdoB pede abertura de processo contra deputado Bolsonaro

O PCdoB apresentou ontem à Mesa Diretora da Câmara uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação foi feita porque Bolsonaro afixou, em frente ao seu gabinete, um cartaz considerado ofensivo aos integrantes da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). O cartaz contém o título "Desaparecidos do Araguaia" e traz a mensagem, na forma de imagens, de que "quem procura osso é cão".
Bolsonaro não está em Brasília e sua assessoria informou que o cartaz está fixado no gabinete há vários anos. A representação será encaminhada à Corregedoria da Câmara para análise.

Notícias relacionadas:
Deputado aponta negligência na guarda de corpos de guerrilheiros
Comissão encaminha representação contra líder de repressão no Araguaia
Homenagem a vítimas da ditadura gera polêmica na Câmara

Agência Câmara

Minc considera equívoco denúncia da CNA à Comissão de Ética

Na última quarta, ministro chamou os parlamentares da bancada ruralista de vigaristas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, classificou nesta sexta, dia 29, como um equívoco a intenção da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de denunciá-lo à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por causa de suas declarações contra a bancada ruralista.

Na última quarta, dia 27, o ministro chamou os parlamentares do setor de “vigaristas”, ao discursar para agricultores familiares que marchavam em frente ao Congresso Nacional.

Minc diz que entende a situação como uma reação à parceria que o Ministério está construindo com os agricultores familiares.

— Isso é um equívoco. Na verdade, trata-se de uma questão política. Eles estão reagindo porque eu trouxe para o lado da ecologia uma base importante que, por omissão nossa, acabou correndo para o lado do agronegócio, contra o código florestal — afirmou o ministro, depois de participar, no Rio de Janeiro, de uma reunião de trabalho do Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Ele disse que não quer polemizar os fatos e que “desculpa previamente” as declarações dos líderes ruralistas, algumas carregadas de “destempero, truculência e agressividade”.

Segundo o ministro, ele apenas alertou os agricultores familiares contra o canto da sereia dos grandes produtores, que estavam "aterrorizando" os pequenos agricultores para jogá-los contra a legislação ambiental.

— Pode ter havido um ou outro excesso, mas não mencionei ninguém, não desqualifiquei ninguém, não usei palavras de baixo calão. Isso não vai me abater, porque eu sou casca grossa, tenho experiência parlamentar e sei o que quero — declarou o ministro sobre a reação dos líderes ruralistas ao seu discurso para os agricultores familiares.

Ainda durante o evento, o ministro afirmou que sua pasta saiu fortalecida da reunião que teve nesta quinta, dia 28, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc disse que, na ocasião, reclamou da falta de apoio de alguns Ministérios e alegou que a pasta sob seu comando estaria sofrendo problemas de sustentabilidade.

— Essa reunião foi um ponto de inflexão, um marco decisivo. Saí fortalecido em questões fundamentais, com o respaldo do presidente. Quem quiser que vá brigar com ele. Ele me deu força e eu a exercerei — acrescentou Carlos Minc.

AGÊNCIA BRASIL

Agronegócio: comissão da câmara pode convocar Minc para dar explicações

Agência Safras

SAFRAS (29) - O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou hoje, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados um requerimento convocando o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para esclarecer as suas declarações contra a classe produtora e os parlamentares que defendem a agropecuária no Congresso Nacional. O parlamentar gaúcho deseja que a proposta seja votada na reunião ordinária da próxima quarta-feira (3).

Indignado com as palavras ofensivas de Minc, proferidas durante manifestação de movimentos sociais do campo, em Brasília, na última quarta-feira (27), o parlamentar gaúcho classifica a fala como inaceitável. Na opinião de Heinze, é inadmissível que um ministro de estado ofenda os produtores rurais brasileiros, responsáveis por produzir e exportar alimentos para todo o planeta.

Somos o primeiro e segundo maior exportador mundial de açúcar, soja, suco de laranja, café, tabaco, carne bovina e de frango e o que uma ação desastrosa como essa pode representar lá fora?, indaga.

Heinze ressalta que a balança comercial brasileira só é superavitária graças aos vigaristas apontados pelo ministro Carlos Minc. Os resultados positivos da agricultura nacional foram obtidos num ambiente extremamente competitivo, o que prova a importância do setor para o país. Como pode um ministro não reconhecer isso e desqualificar o trabalho de quem produz alimentos, gera empregos e mantém a economia do Brasil, evidencia.

O deputado acredita que Minc quer imputar um modelo do bem contra o mal, uma guerra entre ambientalistas e produtores e agora incita uma luta de classes ao defender que ambientalistas e pequenos produtores andam lado a lado. Quanta arrogância desse ministro. Coloca os produtores como predadores do meio ambiente, enquanto os ambientalistas, agora enganando e coagindo os pequenos agricultores, estariam salvando o planeta, ressalta. As informações são da assessoria do deputado Heinze.

Crise entre Minc e ministros preocupa Planalto

LEONENCIO NOSSA - Agencia Estado

BRASÍLIA - O mal-estar dentro do governo provocado pelos ataques do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a colegas de Esplanada e ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) passou a preocupar o Planalto, que teme que a crise contamine o anúncio, pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), do 7º balanço parcial das obras, previsto para a próxima quarta-feira.
Anteontem, Minc disse que estava impedido "eticamente" e "moralmente" de conceder licença ambiental para a pavimentação da BR-319 e a construção de hidrelétricas no Rio Araguaia, ações prioritárias do programa de infraestrutura.
Assessores do governo avaliam que o tom das críticas de Minc reacendeu o interesse pela solenidade ao pôr em xeque até mesmo os "bem elaborados" selos de classificação do andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
Além de Dilma, participam do anúncio do balanço do PAC os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. A previsão é de que neste fim de semana o levantamento da situação das obras seja encerrado, com a elaboração de um caderno com informações atualizadas de uma série de ações do governo nas áreas de energia, transportes e infraestrutura social e urbana. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deputado Giovanni Queiroz pede a demissão do ministro Carlos Minc

Foto: Elton Bomfim

Clique no player abaixo e ouça o pronunciamento.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) defendeu hoje da Tribuna da Câmara dos Deputados a demissão do ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. Leia abaixo a íntegra do discurso do deputado.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

29/05/2009

O SR. GIOVANNI QUEIROZ (PDT-PA)- Sr. Presidente, Deputado Uldurico Pinto, muito obrigado.
Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna um tanto preocupado. Há aproximadamente 6 meses, numa audiência pública mista da Comissão da Amazônia e da Comissão de Agricultura, lá estava o Ministro Minc. Durante a sua dissertação, Deputado Pedro Wilson, ele se referiu a ruralistas, a produtor rural, comparando-os a ladrão de carro, isso de forma bem peremptória, bem afirmativa, sem margem a nenhuma dúvida.

Na minha interlocução, eu o questionei e pedi que ele respeitasse aquele cidadão de 70 anos que ali estava, que era trabalhador rural, a quem ele estava chamando de ladrão de carro. De mãos calejadas, cara queimada do sol, adentrou a Amazônia na conquista de seu espaço para produzir e educar seus 7 filhos e estava sendo comparado a ladrão de carro.

Quando retomou a palavra, o Ministro pediu desculpas, porque realmente havia sido infeliz. Mas ele tem sido infeliz durante todo o período de sua gestão como Ministro. Não o acompanhei como Deputado Estadual no Rio de Janeiro, mas ele deve ter cometido inúmeras heresias, crises histéricas como esta última que ocorreu anteontem.

Ele está coagido porque quer atravancar o desenvolvimento deste País. Ele não quer que o PAC funcione, não quer que hidrelétricas sejam construídas, não quer que rodovias sejam asfaltadas, não quer que se produza neste País, porque ele acha que tudo tem de ser reflorestado.

E agora trata de forma preocupante o setor produtivo rural, o setor que contribuiu nesses 4 primeiros meses com 42% de tudo o que se exportou deste País, o setor do agronegócio.

O homem que produz neste País foi por ele chamado de vigarista. Eu não diria que isso é papel de um cafajeste, porque logicamente acho que não é bem por aí que devemos caminhar. O papel de um Ministro que tem uma posição como esta não teria qualquer alguma qualificação. Eu sou ruralista, sou produtor rural, não sou vigarista, não sou trapaceio. Repito: não trapaceio, portanto não sou vigarista. Não minto, portanto não sou vigarista; não estou a serviço escuso de quem quer que seja, portanto não sou vigarista. Será que não é vigarista quem nos acusou? Que, numa crise histérica, própria do gênero, às vezes, se exorbita em detrimento do País, do setor que mais produz, que mais contribui para as exportações brasileiras.

Este é o Sr. Carlos Minc, que vai ao Presidente reclamar de outros Ministros, que, segundo ele, estão a atropelá-lo, mas que, na verdade, nada disso estão fazendo, querem apenas que as ações do Estado brasileiro em defesa de seu crescimento e desenvolvimento possam ocorrer. E ele lamentavelmente vem para o confronto, entendendo que como a grande mídia ainda dá à questão ambiental a ênfase que se deve dar, ele se utiliza disso para exatamente atravancar ações do Estado, seja em âmbito federal, seja em âmbito estadual ou municipal, inibindo seu desenvolvimento e atravancando as grandes obras necessárias ao desenvolvimento do País.

Todos somos favoráveis à preservação ambiental; todos nós. Não vejo nenhum Deputado que não esteja de acordo com isso, desde que seja de forma disciplinada, responsável, consequente, capaz de gerar emprego, renda e qualidade de vida ao povo brasileiro.

Mas ele sofre a influência dos europeus,que, agora, depois de desmatarem 98% das suas matas nativas, ou dos Estados Unidos ou Canadá, querem nos inibir de fazer rodovias ou hidrelétricas ou da exploração do nosso minério, porque, segundo eles, estaríamos agredindo o meio ambiente em detrimento do mundo, da humanidade, quando o que queremos apenas é o direito de sobreviver.

Há poucos dias, ocorreu um ato pela Amazônia, Presidente Uldurico Pinto, de que participaram artistas globais, os quais postaram-se no Senado, que parou por um dia inteiro. É importante que se faça isso para acordar o Brasil para a importância da Amazônia no seu contexto. Mas, lamentavelmente, não pensaram em fazer uma manifestação tão grande como essa em defesa do homem da Amazônia, daqueles que habitam a Amazônia, nem em defesa do desenvolvimento da Amazônia, de uma forma inteligente e responsável, para que ela possa contribuir mais para o desenvolvimento do Brasil.

Daí eu estar aqui a questionar a sanidade desse Ministro, que não merece o respeito da Nação, porque não se comporta como homem público com a responsabilidade que tem de gerir os destinos deste País na questão ambiental.

Espero que o Presidente Lula venha a afastá-lo do Ministério. S.Exa tem que ser demitido, se não tiver a coragem de se demitir, porque não merece a confiança do povo brasileiro.

Encerro, agradecendo a V.Exa a benevolência e dizendo aos meus pares que, na verdade, esse Ministro havia-se intrometido na votação da medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária da Amazônia, a qual não saiu daqui da forma pensada pelo Ministro Mangabeira Unger nem pelo Presidente Lula. Ela foi aqui modificada por intervenção do Ministro Minc, que não permitirá que se regularizem terras na Amazônia. O Ministro Minc colocou uma guilhotina no pescoço do pequeno, médio e grande produtores. Aliás, do grande produtor não, porque, para ele, não há regularização fundiária na Amazônia, tendo em vista que, como o limite é1.500 hectares, ele só pode ocupar 20% dessa área.

Ficam aqui o meu protesto e o meu repúdio à ação inconsequente do Ministro Minc com relação àqueles que trabalham pela produção neste País.
Muito obrigado.

A reforma morreu. De novo

Artigo

Por Alon Feuerwerker, no Correio Braziliense

Seria melhor se os políticos se convencessem de que uma reforma política só se tornará viável, pacificamente, se implicar não a restrição de direitos do eleitor, mas sua ampliação

Esta semana assistiu à enésima morte da reforma política. Mas ela ressuscitará qualquer dia, quando o governo de plantão se vir suficientemente forte para trazê-la de novo à ribalta. Pois a lista fechada (elegem-se para o legislativo os “n” primeiros nomes da chapa definida previamente pelo partido) e o financiamento eleitoral exclusivamente público, num ambiente de estrita fidelidade partidária, são o sonho de consumo de qualquer Executivo.

Entre nós, vende-se há tempos a reforma política como panaceia. Cansado dos sucessivos escândalos no Congresso Nacional? E tome falação sobre a reforma. A suposta urgência dela está presente em 11 de cada 10 pronunciamentos de cientistas políticos. Todo mundo a deseja. Todos lamentam as dificuldades para realizá-la. Curiosamente porém, ela só alcança consenso quando mantida no terreno das generalidades e abstrações. Basta aterrissar na vida prática e a coisa emperra, até ciclicamente chegar a lugar nenhum.

Desta vez, PT e PMDB perceberam que se aliar ao PSDB e ao Democratas contra o resto da base governista poderia não ser boa ideia. Está então adiado o projeto de oligopolizar a política brasileira num punhadinho de caciques donos de legendas financiadas com o dinheiro do contribuinte e dispensadas de praticar um mínimo de democracia interna.

Na tentativa anterior, em 2007, a resistência decisiva veio do PSDB. Mas agora os tucanos estavam ombreados ao PT na força-tarefa para montar o rolo compressor. Coisa de quem já se imagina no poder e estuda os meios para exercê-lo em circunstâncias mais confortáveis. Só que apesar do belo reforço a coisa deu errado de novo. Graças também ao fortíssimo potencial de rejeição popular. O episódio lembra, num grau mais restrito (não chegou a haver um amplo debate público), o plebiscito do parlamentarismo em 1993 e o referendo sobre a proibição da venda de armas de fogo, em 2005.

Nos dois casos, como agora, bastou entrar em pauta o debate sobre a retirada de direitos e nem toda a simpatia de formadores de opinião foi suficiente para evitar o naufrágio da proposta. A reforma política fracassou não por querer incluir o financiamento exclusivamente público, mas por embutir o voto indireto para deputado federal. Voto indireto no Brasil é sinônimo de ditadura.

Essa sinonímia talvez seja principal herança político-cultural da luta contra o autoritarismo, uma marca forte e permanente no imaginário coletivo desde pelo menos a luta pelas Diretas Já.

Isso não é coisa que se apague com água e sabão ou com conversas bonitas. No plebiscito do parlamentarismo, a invencível armada de políticos e formadores de opinião foi a pique quando o eleitor se convenceu de que a essência da proposta implicava retirar do cidadão o direito de votar diretamente para escolher o chefe do governo. Sedimentada essa convicção, não houve argumento que desse conta de desfazer o nó.

No referendo do desarmamento foi igual. Os eleitores votaram para defender sua prerrogativa de um dia comprar uma arma. É muito provável que a esmagadora maioria dos que impediram a proibição de comercializar armas nunca compraria uma. Mas preferiram dar um “alto lá” diante da possível amputação do seu direito.

É previsível que um próximo governo — pois este está no finzinho — tente implementar a lista fechada e o financiamento público por meio de um ato de força, ainda que revestido de legitimidade parlamentar. O que mais há no Brasil é gente querendo trocar o povo quando este não está de acordo com o plano de ação. Mas seria melhor se os políticos se convencessem de que uma reforma política só se tornará viável, pacificamente, se implicar não a restrição de direitos do eleitor, mas sua ampliação.

Mas qual é o político que está interessado em ampliar o poder do eleitor sobre ele?

No fio da navalha
Governo e oposição jogam com cuidado o jogo da CPI da Petrobras. Já está claro que a oposição precisa se prevenir contra o carimbo de “antibrasileira”. Mas o governo também tem suas dores de cabeça na operação “nada ou nada”, de matar no nascedouro qualquer possibilidade de investigação real. Nem todo o discurso patriótico da base governista será suficiente para neutralizar fatos, se eles aparecerem. Pois não há maioria nominal em CPI que resista a fatos. Ainda mais com a base governista que aí está.

Investigações sobre a Petrobrás criarão dificuldades para captação de recursos para exploração do pré-sal

Deu no...

The New York Times

As investigações sobre a Petrobras no Congresso brasileiro ameaçam complicar os esforços do governo de aumentar as suas receitas com os recursos dos novos campos de petróleo, afirma reportagem publicada ontem pelo jornal norte-americano The New York Times. Segundo o diário, “as investigações podem se mostrar um constrangimento para o governo de Lula, que quer modificar a legislação de petróleo para extrair uma porcentagem ainda maior de recursos das reservas em águas profundas”. A reportagem afirma ainda que a CPI pode prejudicar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, escolhida por Lula como candidata à sucessão, já que ela é também presidente do conselho da companhia. O jornal diz que Lula, que já afirmou querer usar os recursos adicionais com o petróleo para estabelecer fundos para programas sociais, classificou a CPI de “irresponsável” e “não patriota”. A reportagem comenta ainda que o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que as investigações têm motivação política e que podem afetar a imagem da companhia, mas que não prejudicarão os investimentos da empresa.

Procuradoria Especial da Mulher será instalada dia 2 de junho

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

MICHEL TEMER

Convida para a Cerimônia de Instalação e Posse da Procuradoria Especial da Mulher, a ser realizada no dia 02 de junho de 2009, às 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Procuradora: Deputada Nilmar Ruiz

Primeira Procuradora-Adjunta: Deputada Maria Helena

Segunda Procuradora-Adjunta: Deputada Bel Mesquita

Terceira Procuradora-Adjunta: Deputada Emília Fernandes

A deputada paraense Bel Mesquita (PMDB-PA) foi eleita com 80% dos votos da Bancada Feminina na Casa.

O blog deseja sucesso as deputadas pela importante iniciativa.

Morre o defensor dos oprimidos da Terra sem direitos

Ainda chocado e muito triste soube da passagem de um grande amigo que não tive tempo de desfrutar de sua imensa sabedoria, admirar-lhe o espírito combativo e aprender consigo a enorme compaixão e respeito pelos excluídos de nossa sociedade amazônica, sobretudo os pequenos agricultores, ribeirinhos e povos tradicionais da Floresta.

Lindo o texto de até sempre da Adelina Baglia em sua homengem.

Vai e conte as estórias que só tú sabias contar. Fica com Deus Ronaldo Barata.

Deixas saudades em todos os cantos desse nosso gigante Pará.

És a essência da Terra de Direitos, de gente sem direitos.

Sarney pede desculpas por se apropriar irregularmente da verba de moradia do Senado

Fotógrafo: J. Freitas - Agência Senado

O imortal e político profissional José Sarney (PMDB-AP) que já foi um dos piores presidentes da história da República brasileira foi apanhado pela imprensa que provou que o “dinossauro” político, segundo publicação internacional, ou o último “coroné” da política maranhense, utiliza irregularmente a verba de R$ 3.800,00 a título de indezição de moradia. Veja matéria da Folha de S. Paulo (para assinantes).

Desde fevereiro o presidente do senado mora na casa oficial que lhe é garantida como regalia do cargo. Outra vergonha!

O político tem casa em Brasília há décadas, mas, no melhor estilo: vamos ver se cola… Embolsa sem qualquer constrangimento a grana.

É esse o Senado com o qual temos que conviver.

Enquanto isso o povão que se lasque.

O ministro “Vitória Régia”

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, participa de passeata em prol da legalização da maconha, chama a bancada ruralista de "vigarista" e do governo não se ouve reparo algum.

De duas, uma: ou Minc está com carta-branca para pintar e bordar ou é visto como espécime de extravagância rara e, por isso, destinado à preservação.

Dora Kramer, no Estadão

Milton Nobre é o mais novo membro do CNJ

Foto: José Cruz / Agência Senado

Sabatina ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aprovou o nome do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Milton Nobre como o mais novo membro do Conselho Nacional de Justiça.

Estiveram presentes apoiando a indicação do desembargador paraense, o senador do Paraná Osmar Dias (PDT-PR), deputado federal Giovanni Queiroz, Presidente Regional da legenda no Pará (PDT-PA) e o presidente municipal do PDT em Santarém (PA) e membro do Diretório Nacional do partido advogado Osmando Figueiredo.

Rádios piratas na alça de mira

Contra as ondas piratas

Procuradores federais, senadores e deputados federais têm encontro marcado para o próximo sábado, em Fortaleza. Será no hotel Gran Marquise, na Beira-Mar. Na pauta, o combate às rádios piratas. Os advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, e os presidentes do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e da frente parlamentar que analisa o assunto, deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), já confirmaram presença. A questão é grave. Em 2008, foram autuadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 1.252 rádios piratas no Brasil, entre as quais estavam 26 que operavam no Ceará. Este ano, até abril passado, já haviam sido efetuadas 225 autuações no País, sendo quatro no Ceará. Pesam contra as piratas acusações que vão dos prejuízos a rádios que trabalham legalmente à interferência no controle do tráfego aéreo. A reunião será no Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar.

Corrida ao TCE-PA

AL abre inscrição para deputados que disputam vaga para o TCE

A Assembleia Legislativa abriu ontem o prazo de inscrições de candidaturas para o Tribunal de Contas do Estado. Os deputados têm até o dia 5 de junho para pleitear oficialmente a vaga que pertenceu ao conselheiro Coutinho Jorge. A rápida abertura do prazo pegou de surpresa os parlamentares.

A indicação à vaga de Coutinho Jorge é de escolha privativa do Legislativo, que de costume tem indicado parlamentares em exercício de mandato. A Casa tem hoje seis pré-candidatos em potencial: Luis Cunha (PDT), Manoel Pioneiro (PSDB), André Dias (PSDB), Adamor Aires (PR), Martinho Carmona (PMDB) e Joaquim Passarinho (PTB).

E apesar do Executivo, pelo menos teoricamente, não ter ingerência nesse processo, é inegável também que a indicação da governadora Ana Júlia Carepa ganhe um peso a mais na disputa, pois direciona os votos dos aliados.
De acordo com a líder da bancada petista, Regina Barata, o governo não deve indicar ninguém do partido para esta eleição, e sim tentar resgatar compromissos firmados anteriormente com partidos aliados. Desta forma, o voto da bancada deve ficar ou com Luis Cunha (PDT) ou Joaquim Passarinho (PTB).

Cunha foi indicado pelo Executivo na última disputa para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas perdeu por um voto para o candidato da oposição Cezar Colares (PSDB) por conta da instabilidade da base. Desta vez, espera ter melhor sorte. 'Foi uma surpresa para todos esta abertura de prazo tão repentina, mas era algo que deveria ter sido feito pelo presidente. Então, não me resta outra alternativa a não ser correr atrás do apoio dos meu pares', afirmou Cunha.

Ele diz que hoje mesmo deve tentar marcar uma reunião com a governadora Ana Júlia para definir a questão. 'Eu espero que o compromisso seja resgatado. Para isso, espero contar também com o apoio do G-8', afirmou Cunha.

Já Joaquim Passarinho, que também acumula uma promessa de uma vaga futura por ter declinado da disputa anterior, afirma que só vai definir se mantém seu nome na disputa no último dia. 'Ainda tem muito tempo para fechar alianças', disse.

O mesmo discurso foi adotado pelo deputado Adamor Aires. Ele rechaçou, porém, que sua candidatura esteja descartada. 'O meu grupo indicou meu nome e não temos outro candidato', afirmou o deputado, desmentindo os rumores de que sua candidatura seja apenas de fachada.

Mas eles não estão sozinhos na disputa. Pelo PMDB, desponta como pré-candidato o deputado Martinho Carmona (PMDB) e pelo PSDB, os nomes de André Dias e Manoel Pioneiro. 'E temos certeza de que, assim como elegemos o Zeca Araujo e em seguida o Colares, vamos emplacar mais um conselheiro', afirmou o líder José Megale, ressaltando que a bancada vai se reunir na próxima semana para decidir o assunto.

A matemática para o Senado

O Globo

Vagas para Senado serão negociadas

Segundo o PMDB, a situação com o PT só é pacifica em seis estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Amazonas, Goiás e Espírito Santo. Para assustar o governo, o PMDB passou a utilizar a matemática da convenção nacional do partido, com cerca de 800 votos. Dando a garantia de que, por enquanto, iriam com Dilma, avisa que são necessários pelo menos 500 votos de segurança. Mas aí vêm os problemas, dizem: a crise no Rio pode representar 80 votos a menos; a de Minas, uma baixa de 70 votos; a do Pará, 40 votos; e a de Mato Grosso do Sul outros 40 votos de convencionais.

Em Minas, o partido lembra pesquisas que apontam o ministro das Comunicações, Hélio Costa, como favorito ao governo. Mas o PT se divide entre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). Em Mato Grosso do Sul, o PMDB exige que o ex-governador Zeca do PT apoie a reeleição do governador André Puccinelli (PMDB). No Rio, quer a retirada definitiva da candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, em favor da reeleição de Sérgio Cabral (PMDB). No Pará, a tentativa é recompor a relação entre os dois partidos para que a governadora Ana Júlia (PT) apoie a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado.

Chimbinha para deputado federal

Na reunião da bancada dos Democratas, ontem, o líder Ronaldo Caiado (GO) revelou preocupação com a falta de quadros no partido e de bons nomes para concorrer para a Câmara em 2010. Citou como exemplo a possível candidatura de Chimbinha, líder da banda Calypso, à Câmara, pelo Pará. Disse que o quadro em Goiás, sua base eleitoral, é o mesmo. Foi provocado por ACM Neto (BA): "Convida o Delúbio", o ex-petista em busca de legenda.

Fonte: O Globo.

Governo apura fraude para legalizar toras

Pará

Ao menos 50 mil m3 de madeira retirada ilegalmente da Amazônia foram "esquentados" por fraudes no sistema eletrônico que regula os créditos florestais no Pará, segundo a Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
O volume representa cerca de 2.000 caminhões de toras, e vale em torno de R$ 15 milhões. Ministério Público Federal e PF devem apurar o caso. Todos os servidores da Gesflora (Gerência de Sistema, Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) foram afastados. Segundo nota do governo do Pará, "os indícios são de que a alteração foi feita internamente".

Funasa do Tocantins investigada pela PF

Agentes vasculham secretaria dirigida pelo pai do governador do Tocantins
Procurador afirma que não há indícios do envolvimento do pai de Marcelo Miranda (PMDB) nas irregularidades; Funasa afasta coordenador
A Polícia Federal prendeu ontem dois engenheiros da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Os agentes também apreenderam documentos e vasculharam computadores nas sedes do órgão em Brasília e em Palmas, em sete prefeituras do Tocantins e na Secretaria Estadual de Infraestrutura, cujo titular é José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB-TO).

A Operação Covil faz parte de investigação da PF, em parceria com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, sobre suposto esquema que desviou R$ 3,8 milhões da Funasa destinados a obras de saneamento no Tocantins.

A CGU apontou indícios de fraudes em licitações. Segundo a PF, servidores da Funasa recebiam propinas e usavam firmas de fachada para mascarar sua participação em obras.

Os convênios eram celebrados pela Funasa com o governo estadual e as prefeituras. O procurador Rodrigo Luiz Bernardo Santos diz que não há indícios da participação de Brito Miranda ou de outros gestores da secretaria, mas que as irregularidades sugerem "anuência ou conivência ou ainda total descontrole de seus funcionários" pelos responsáveis pela pasta.

Os agentes da PF cumpriram 37 mandados de busca. Acusado de participar do esquema, o coordenador regional da Funasa no Tocantins, João dos Reis Ribeiro Barros, foi afastado por determinação da 2ª Vara Federal do Estado, e Francisco de Paula Vítor Moreira e Lázaro Harley Assis foram presos. O Ministério Público denunciou à Justiça outras 12 pessoas.

O governo do Tocantins diz esperar "que os fatos sejam esclarecidos" e, "havendo a comprovação de quaisquer irregularidades", que "todas as medidas cabíveis serão tomadas". A Funasa diz que afastou seu coordenador regional, suspendeu os repasses e bloqueou os saldos das contas dos convênios. A Folha não localizou ontem os advogados dos presos.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Artigo: O Brasil como ele é

BRASÍLIA - A derrota do governo Lula e de Ellen Gracie na disputa para obter uma vaga no Órgão de Apelação da OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma aula de Brasil. Um retrato do atraso institucional em vigor no país.
O episódio também abriu uma fenda no suposto inabalável prestígio internacional de Lula. Já o Supremo Tribunal Federal aprovou tacitamente um novo código de conduta: os ministros podem prospectar novos empregos à vontade, inclusive quando faltam às sessões de trabalho da Corte.
O governo tenta despolitizar o fracasso. Ellen Gracie perdeu por não ser especialista em comércio internacional. Balela. Não havia segredo sobre o currículo da ministra. Nem sobre a intenção de Lula em emplacar sua oitava nomeação para o STF com a vaga que seria aberta. Misturou-se política interna com externa. Deu tudo errado.
Esse caso põe em perspectiva o falatório palaciano sobre redesenhar a "geografia econômica internacional". O presidente viaja o mundo. Festeja ser chamado de "o cara" por Barack Obama. Tomado pelo valor de face, Lula poderia nomear o próximo secretário-geral da ONU. Na prática, vê-se outra realidade. Os aliados EUA e a China votaram contra Ellen Gracie. No Supremo há outras coisas fora do lugar. É legítimo a ministra Ellen Gracie ambicionar outra ocupação.
Poderia então se aposentar. Neste ano, ela já faltou a 12 das 28 sessões plenárias do STF. A derrota desta semana é a sua segunda tentativa de trocar de emprego. No passado, já se frustrara ao buscar uma vaga na Corte de Haia.
Tudo somado, o governo queria uma vaga nova no STF. Uma ministra do Supremo desejava morar no exterior. Não deu certo desta vez. Mas eles são brasileiros. Não desistem nunca, diria Lula. Até porque, no Brasil, os padrões institucionais são elásticos o suficiente para permitir estripulias dessa ordem.

Fonte: Folha de S. Paulo.

Pedetista condena uso indevido da Câmara de Redenção (PA)

O vereador Ernesto Stédile Júnior, que representa o PDT na Câmara Municipal de Redenção (PA), emitiu nota manifestando-se decepcionado com as imagens negativas do Legislativo expostas em redes de televisão, para todo o país, com o plenário sendo usado indevidamente por um grupo de pessoas que produziu espetáculo indigesto para a opinião pública e condenável sob todos os aspectos. "Não houve qualquer ato da mesa diretora autorizando este tipo de encenação, ao contrário, o Poder Legislativo deve ser o espelho da sociedade e esta exige respeito de seus representantes. O desrespeito à instituição ficou evidenciado nessas imagens, é preciso apurar responsabilidades e coibir para que isto não se repita", disse o vereador pedetista, que pretende protocolar requerimento em plenário pedindo esclarecimento dos fatos.

OAB vai apurar evento que transformou Câmara de Redenção em “Clube das Mulheres”

Bandarra

Festa aconteceu na cidade de Redenção, no sul do estado sob o disfarce de um evento de cabeleleiros.

Veja o vídeo.

R$ 110 milhões para o combate à mortalidade infantil no Norte e Nordeste

Contra a mortalidade infantil

Nordeste e Amazônia Legal terão R$ 110 milhões para reduzir em 5% o número de mortes de recém-nascidos

Brasília. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem um investimento de R$ 110 milhões, em 2009, nas ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Ele esteve no Maranhão e no Piauí, estados que receberão, R$ 10,2 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente.

A viagem tem o objetivo de reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil (menores de um ano de idade), que foi firmado com os gestores locais. O objetivo da ação é reduzir, no mínimo, em 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade. ‘‘Queremos, com esse pacto, chamar os prefeitos para que assumam a responsabilidade e engajamento neste grande desafio: a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste’’, disse Temporão. Segundo ele, a meta é possível de ser atingidas, mas demanda um trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipais. ‘‘Estamos tratando aqui do maior patrimônio de qualquer país: a relação mãe e bebê’’, disse.

O pacto prevê ações em um total de 250 municípios. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional. Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010.

A taxa de mortalidade infantil no Brasil, desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3, em 2007, o que significou uma redução média de 59,7%. A Amazônia Legal e o Nordeste também seguiram a mesma tendência.

Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990. No Norte, em 2007, a taxa foi de 21,7 contra 45,9, em 1990. Mas ambas as regiões estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 e o Sudeste em 13,8.

No Nordeste, capitais como Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, São Luís, Teresina, Natal e Aracaju estão no topo do lista dos 154 municípios eleitos prioritários na região pelo governo federal devido ao elevado número de óbitos infantis. O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles.

Amazônia e a regularizalção fundiária

Editorial - A medida das coisas

Medidas recentes tomadas pelo governo e pelo Congresso podem piorar o já precário quadro ambiental brasileiro. Sob o motivo, justo e necessário, de regularização fundiária da Amazônia, hoje uma verdadeira terra de ninguém, o governo editou a MP 458, que transferirá aos atuais ocupantes a posse definitiva de glebas que pertencem à União. A MP sofreu péssimas emendas na Câmara - elas escancaram a possibilidade de concessão de terras a grileiros. A bancada ruralista continua pressionando por alterações no Código Florestal, em que o alvo é reduzir a dimensão de área de proteção de rios, nascentes e a reserva legal na Amazônia. Por último, o governo entrou no vácuo legal criado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a contribuição ambiental e tornou o que antes era um piso, 0,5% do valor total do empreendimento (derrubado pelo STF), em teto. As leis ambientais não são cumpridas e os infratores ignoram as sanções, quando elas são aplicadas. Uma das funções da ofensiva legal nesta área é a de reduzir até mesmo a fiscalização, ao jogar para dentro da lei o que já era produto de transgressões e sinalizar para novas concessões.

Os congressistas agem como se não percebessem que, com a discussão de um novo acordo para conter o aquecimento global em curso, medidas levianas e potencialmente destrutivas em relação à Amazônia podem desmoralizar o governo nos fóruns internacionais. É com base no interesse mais imediatista, para pressupor apenas intenções confessáveis, que a Câmara derrubou um item que proibia pessoas que já tinham outros imóveis no país de requerer a posse de pedaços de terra na Amazônia ("O Estado de S. Paulo", 24 de maio). Pela emenda, poderão fazê-lo para estabelecimentos de até 1.500 hectares. As mudanças são coerentes com a intenção de facilitar a concentração de terra e venda rápida de bens que pertencem à União.

Uma legislação já polêmica tornar-se-á desfigurada se as alterações forem mantidas. Pelo que a Câmara aprovou, não será preciso morar ou trabalhar na terra objeto de pedido de posse para que se possa comprá-la. As terras obtidas podem ser vendidas após três anos. Pode-se avaliar o alto interesse em seguir os preceitos ambientais de proprietários que já tem outras propriedades, não moram no local e ainda podem vender as terras em tão pouco tempo. E, em algo que beira o escárnio, os deputados estabeleceram que quem buscar legalizar posses de até 400 hectares não deverá sofrer fiscalização para se constatar que a própria posse foi pacífica.

Não há dúvida de que a regularização fundiária tornaria a responsabilidade pelo desmatamento identificável e permitiria aos que vivem na Amazônia a obtenção de crédito para a exploração da terra. Mas para isso seria necessário, antes ou simultaneamente, que uma ampla política integrada de ocupação da floresta, alicerçada por zoneamento ecológico, estivesse claramente delineada. Da forma como está, a legislação abre a possibilidade de grileiros obterem crédito legal para continuar devastando florestas. Parece irrefutável o argumento da ex-ministra e senadora Marina Lima. Para ceder terras da União a particulares, diz ela, "há dois requisitos constitucionais: quando se trata de altíssima relevância social e quando cumpre com a função social da terra". As brechas abertas passam por cima deles.

Da mesma forma, a ofensiva contra as áreas de preservação visa levar mais longe o espírito predador que caracterizou boa parte da agricultura brasileira. A intenção de reduzir a área de reserva legal de 80% para 50%, sem que se exija igualmente um zoneamento, visa pura e simplesmente aumentar o desmatamento. Por outro lado, a iniciativa do governo de transformar 0,5% do valor das obras de piso em teto (com exclusão de alguns itens de custo) carece de lógica. O mesmo argumento com o qual o STF derrubou um piso serve como uma luva para invalidar a fixação de um teto. A compensação ambiental deve ser feita caso a caso, enquanto que o governo procurou acabar com seu próprio arbítrio na fixação da compensação, mas parece ter ido longe demais. A ampla aliança governista é necessária para que o presidente Lula sagre seu sucessor. Nesta barganha política, muita coisa ruim para o ambiente pode vir a acontecer.

Fonte: Valor.

O jogo de empurra do PAC

Dnit culpa Ibama por atrasos em obras do PAC

Às vésperas da votação da polêmica MP 452, que incluiu emenda isentando de licenciamento prévio obras em rodovias federais já existentes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) criticou duramente o Ibama e culpou a suposta demora no processo de análise ambiental pelo atraso em sete projetos que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em três estradas, segundo o Dnit, os estudos ambientais necessários para avançar nos trâmites de licenciamento estão parados por falta de autorização para a coleta de fauna.

Dois casos considerados graves pelo diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, são a pavimentação da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e o trecho catarinense da BR-101. Ele reclama que há partes da BR-163 com autorização para obras, mas elas não começam sem que o Ibama licencie outros trechos. Na BR-101, Pagot afirma que a análise do Ibama obrigou o Dnit a rever o projeto original de duplicação da rodovia, acrescentando dois túneis e uma ponte para evitar impactos socioambientais. O problema não é o encarecimento da obra, segundo Pagot, mas o fato de o Ibama ter exigido que o pedido de licenciamento voltasse à estaca zero depois das adaptações.

"Não queremos fugir de nenhuma responsabilidade ambiental", diz o responsável pelas obras rodoviárias do PAC, "mas os licenciadores não têm prazo para trabalhar". Ele afirma que a duplicação da BR-222 (Ceará) espera há dois anos a licença de instalação do Ibama e a Transamazônica (BR-230) tem intervenções que aguardam posição da área ambiental há três anos.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, contesta as queixas do Dnit e devolve a responsabilidade pelo atraso. "Hoje temos uma preocupação enorme, por determinação do presidente Lula e do ministro Minc, de fazer tudo com a maior presteza possível", assegura Messias. "É difícil analisar projetos de engenharia que sequer foram apresentados e continuar o processo de licenciamento sem o envio de coletas de fauna que o próprio empreendedor se comprometeu a fazer", diz ele. No caso da BR-163, Messias explica que o Ibama aguarda manifestações da Funai e do Iphan, já que a rodovia afeta áreas indígenas.

Pagot e Messias colidem frontalmente na avaliação da MP 452, que recebeu emendas para flexibilizar as regras de análise ambiental. A grande mudança com a medida, que deve ser votada nesta semana pelo Senado, é a dispensa de licença prévia para obras de "pavimentação, ampliação de capacidade e duplicação" nas faixas de domínio das rodovias federais. Além de passar direto para a licença de instalação, segundo passo do licenciamento e que autoriza o início das obras, cria-se um prazo de até 90 dias para a emissão desta licença.

"É uma imprudência", protesta o presidente do Ibama. Para ele, há incoerência em relativizar o impacto da MP, porque ela atinge só obras em rodovias existentes. Messias lembra que a esmagadora maioria das estradas foi construída antes da introdução do licenciamento ambiental e da lei 6.938/1981, que criou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). "Em alguns casos, a duplicação ou o asfaltamento significa pouca coisa. Mas, na maioria das vezes, e principalmente no caso da Amazônia, são obras que significam a multiplicação do impacto ambiental", afirma Messias, citando problemas como inchaço populacional, especulação fundiária e aumento de atividades ilegais.

Para a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, as emendas à MP 452 têm endereço certo: a recuperação e o asfaltamento da BR-319, que ligará Porto Velho a Manaus. "Estamos diante de um grave retrocesso", diz Marina, com esperanças de derrubar as emendas no plenário. Se isso não for possível, ela pede ao presidente Lula que vete as emendas da MP, que trata originalmente do Fundo Soberano. De acordo com a senadora, a abertura de estradas não-asfaltadas aumenta em 30% o potencial de desmatamento na área de influência direta da rodovia. Quando ela é pavimentada, o risco de desflorestamento sobe para 70%, assegura a ex-ministra.

Pagot minimiza o reflexo da MP, costurada entre Congresso e Ministério dos Transportes, que tem o Dnit como braço executivo. Diz que as obras sem licenciamento prévio ficarão restritas à faixa de domínio, que ocupa de 20 a 200 metros da pista, e tenta tranquilizar os ativistas ambientais. Segundo ele, não haverá impactos da MP para nenhuma obra da Amazônia Legal, pois as duplicações ou pavimentações planejadas estão com licenciamento em curso e o processo continuará normalmente.

Estariam nesse caso a BR-319 (audiências públicas marcadas), a BR-163 e a Transamazônica (com licença prévia e aguardando licença de instalação) e a BR-317, no Amazonas (com EIA-Rima pronto e esperando avaliação do Ibama). "Não queremos dispensar o cuidado ambiental, nem se pode confundir procedimentos simplificados com a dispensa de todo o licenciamento", diz Pagot.

Fonte: Valor.

Governo ganha tempo e adia mais uma vez decisão para aposentados

Pressão e adiamento

Aposentados ocupam plenário da Câmara, mas decisão sobre aumento fica para julho

BRASÍLIA. Para pressionar os parlamentares a votarem projetos de interesse da categoria, cerca de 800 aposentados e pensionistas ocuparam ontem o plenário da Câmara e conseguiram até derrubar a sessão plenária de debates.
Mas só conquistaram a promessa de inclusão na pauta de votações da Câmara, em junho, do projeto que estende, em definitivo, o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os aposentados do INSS — proposta que o governo não aceita por causa do forte impacto financeiro.
No caso do veto presidencial à emenda que estendia a todos os aposentados o reajuste de 16,67% dado em 2006 ao salário mínimo, o acordo feito ontem mudou o prazo que fora anunciado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) semana passada. No dia 13, quando o governo tirou o veto da pauta da sessão do Congresso, Paim, para acalmar os aposentados, disse que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometera colocálo em votação hoje. Na negociação de ontem, a votação passou para 8 de julho.
— O presidente Sarney se comprometeu a colocar o veto de 2006 em votação no dia 8 de julho. É o acordo possível.
Não há clima para votar. É melhor deixar para 8 de julho, porque o veto vai funcionar como uma guilhotina para negociar o projeto que estende a política do mínimo a todos os aposentados — justificou Paulo Paim.
Os manifestantes saíram de vários estados, a maioria de ônibus, para participar de sessão solene em homenagem ao Dia do Aposentado. A sessão terminou por volta de 13h30m, mas eles permaneceram sentados. Muitos levaram quentinhas e comeram ali mesmo. Outros tocaram violão. O deputado Mauro Benevides (PMDB-CE) pediu que eles deixassem o plenário, sem sucesso.
A sessão ordinária acabou caindo, porque não havia o quorum mínimo de 51 deputados na Casa. Os manifestantes avisaram que fariam uma vigília para pressionar pela votação do veto. No fim da tarde, com o acordo, muitos foram embora, mas alguns ficaram nas galerias, onde pretendiam dormir, antes de voltar aos estados.

Fonte: O Globo.

Sarney promete pauta para veto a aposentados em 8 de julho

Grupo pede para colocar em votação veto do presidente Lula contra reajuste de 16,67%

Brasília, DF – Reunidos em uma vigília no plenário da Câmara, um grupo de aposentados e pensionistas conseguiu ontem o compromisso do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação no dia 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto que estendeu aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste de 16,67% concedido ao salário mínimo em 2006.

Sarney afirmou que a data foi definida após um entendimento com os líderes do movimento. Para que a proposta seja analisada, é preciso marcar sessão conjunta do Senado e da Câmara. “Eu estava disposto a fazer a sessão amanhã [hoje] ou depois de amanhã [hoje], com certo empecilho regimental de convocação de 48 horas. Eles, no entanto, acharam que era melhor pra eles uma nova data”, disse.

Governo teme derrubada do veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo

Correio Braziliense

Denise Rothenburg com Guilherme Queiroz

Temporada de tensões
A CPI da Petrobras é fichinha. O que tira o sono do governo hoje é a possibilidade de o Congresso em breve derrubar o veto que iguala o reajuste das aposentadorias ao do salário-mínimo. Ontem, o presidente Lula teve a certeza de que, se for votado, o veto cai. Prova disso foi a sucessão de parlamentares governistas que se revezaram na tribuna na sessão de homenagem ao aposentado, ontem na Câmara. Nunca se viu uma segunda-feira de plenário tão cheio e de governo tão preocupado. Por enquanto, o veto saiu da pauta. Mas nem mesmo o fato de a votação ser secreta dá tranquilidade à turma do Planalto. Mais dia, menos dia, a derrota virá. E quanto mais perto da eleição, mais votos os aposentados vão angariar.

Aposentados ocupam plenário e pedem reajuste de benefícios

Foto: Rodolfo Stuckert

Os aposentados e pensionista querem reajuste da aposentadoria igual ao do salário mínimo.

Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam nesta segunda-feira o plenário e as galerias da Câmara durante a sessão solene em homenagem à categoria. Em vigília, eles esperam a votação dos vetos presidenciais em sessão do Congresso que estava prevista para hoje. Os ocupantes querem derrubar o veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias.

Além do veto, os aposentados querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos. O Projeto de Lei 1/07, que recebeu emenda do Senado equiparando o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao do salário mínimo. E o projeto de lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário.

Inclusão na pauta

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que propôs a homenagem pelo dia que marca a sanção da primeira legislação previdênciária brasileira, defendeu a aprovação das propostas. "Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro, e o fim do fator beneficia somente os trabalhadores da ativa", disse.

Faria de Sá e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Cleber Verde (PRB-MA), juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), tentaram desocupar o plenário, e negociaram durante toda a manhã.

A sessão desta segunda-feira acabou não ocorrendo por falta de quorum, e os aposentados devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para negociar a inclusão em pauta de suas reivindicações.

Durante as homenagens da sessão solene, também falaram os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Mauro Benevides (PMDB-CE), Acélio Casagrande (PMDB-SC), Laerte Bessa (PMDB-DF), Jofran Frejat (PR-DF), Paulo Roberto (PTB-RS), Uldorico Pinto (PMN-BA), Rodrigo Rollenberg (PSB-DF), Paes de Lira (PTC-SP), e o senador José Nery (PSol-PA).

Fonte: Agência Câmara.

Deputado Arnaldo Faria de Sá encerra sessão solene em homenagem aos aposentados e pensionistas

Foto: Luiz Alves

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) Agradeço a presença às várias entidades que se deslocaram de seus Estados para virem a Brasília, muitas das quais citamos aqui; ao Senador José Nery; ao Senador Paulo Paim, que neste momento está conversando com o Senador José Sarney para decidirem sobre a votação do veto amanhã; ao Deputado Cleber Verde; ao Clodomil Antonio Orsi; ao Edison Guilherme Haubert; ao Jacy Afonso de Melo; à Maria Aparecida Romeiro.

Foto: Rodolfo Stuckert
















Na verdade, essa nossa luta é difícil. Sabemos que muito do que foi conseguido na época da Constituinte decorreu da pressão de várias entidades, capitaneadas pela COBAP, o que nos permitiu escrever um capítulo inteiro sobre previdência e assistência social na Constituição.

Por 2 vezes, governos sucessivos tentaram desmontar o art. 195 da Constituição, mas a luta das entidades sociais, também capitaneadas pela COBAP, impediu que isso acontecesse.

Tenho certeza de que agora a COBAP, coordenando todas as federações de aposentados nos Estados, estará presente nessa luta de pressão para que possamos votar o PL nº 1, o projeto de recuperação das perdas e possamos acabar com o fator previdenciário. Há também aquele projeto que derruba os vetos.

Conseguiu alguma novidade, Senador Paulo Paim? (Pausa.)
O Senador José Sarney pediu que fôssemos em comissão conversar com S.Exa. Estou combinando com o Senador Paulo Paim para tomarmos essa providência.
Cumprimento todos vocês, que deveriam estar descansando, deveriam estar no seu lazer, na sua atividade natural com a família. Muitos se deslocaram a Brasília sem condições financeiras, muitos de vocês, não tendo nem condições para comprar remédio e alimentação, estão aqui.

Neste momento, lembro uma frase que é extremamente importante, da música de Geraldo Vandré: Quem sabe faz a hora não espera acontecer.
Vamos à luta, aposentados e pensionistas! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Nada mais havendo a tratar, vou encerrar a sessão.

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Está encerrada a sessão.

(Encerra-se a sessão às 13 horas e 22 minutos.)

Aposentado canta música de protesto em defesa da categoria

Foto: Rodolfo Stuckert

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Chamo o Marcelino Sertanejo para apresentar uma música a todos os aposentados e pensionistas. (Palmas.)

O SR. MARCELINO SERTANEJO - Boa tarde, Srs. Deputados. Deixo o meu abraço e o meu carinho a essa plateia maravilhosa.

















Sou da Zona da Mata, em Minas Gerais, e moro no Vale do Paraíba. Também sou aposentado com 1 salário mínimo, tenho esposa e 3 filhos e sou um artista. Estou muito orgulhoso de estar aqui.

Vou cantar uma música intitulada Meu Presente, que escrevi em homenagem às mães ela vale também para os homens, porque eles também são mães juntamente com as mulheres deste Brasil.

(É executada a música Meu Presente..)


O SR. MARCELINO SERTANEJO - Alô, Brasil! Alô, São José dos Campos! Alô,Minas Gerais! Alô, São Paulo! Alô, Brasília!

COBAP vai aguardar audiência com presidentes da Câmara e do Senado

Fotos: Ag. Câmara

O SR. PRESIDENTE (Arnaldo Faria de Sá) - Para encerrar a sessão, concedo a palavra ao Presidente da COBAP, Warley Martins. (Palmas.)
























O SR. WARLEY MARTINS GONÇALLES - Eu queria agradecer ao Senador Paulo Paim, ao nosso Deputado Arnaldo Faria de Sá, ao Cleber e a toda a Mesa.

















Queria agradecer aos nossos parceiros que estão nesse movimento conosco, ao meu amigo José Augusto, da Confederação Nacional, ao tesoureiro da CUT e a todo o pessoal — não me lembro o nome de todos — , porque isso é muito importante para nós.

















Queria dizer ao nobre Deputado que falou agora que nós não vamos a lugar nenhum, nós vamos esperar que eles venham aqui atender a gente. Essa é a nossa meta. (Palmas.) Vamos estar aqui. Vamos esperar que eles venham conversar com a gente — os dois, o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara.

















Nós, aposentados e pensionistas — e falo em nome de todos os aposentados e pensionistas — , nosso querido Senador, nosso querido Arnaldo Faria de Sá, Cleber Verde, vamos ficar aqui. Nós nem vamos sair para comer, porque já trouxemos a nossa quentinha. Vamos ficar aqui, aguardando que os Deputados venham atender aos aposentados e pensionistas. É isso o que nós vamos fazer.

















Queremos que a Senadora venha nos atender. Não importa que S.Exa. esteja lá em Santa Catarina, nós esperaremos porque não temos pressa.

















Aguardaremos até que S.Exa. venha aqui, falar com os aposentados.

Essa é a luta dos aposentados e pensionistas. Estamos aqui, hoje, aguardando uma resposta, pois queremos que seja votado amanhã. E queremos ver a cara daqueles Deputados que votarão contra nós. Vamos aguardar.

















Então, peço aos nossos queridos aposentados que saíram e esvaziaram o plenário que voltem, não fiquem lá fora. Estou vendo que há pessoas lá fora, por isso peço-lhes que voltem porque, daqui a pouco, quem saiu não mais entrará porque eles não deixarão.

Temos o Deputado Arnaldo Faria de Sá, que é o nosso Deputado, temos o nosso Senador, temos o Deputado Cleber Verde, que já prometeu ficar conosco. Vamos ficar aqui e temos o apoio de várias centrais e entidades.

Anteriormente, já comunicamos que ficaremos até amanhã, às 18h, se ninguém nos receber. (Muito bem. Palmas.) Vamos ficar aqui dentro.
Muito obrigado e vamos ficar aqui, aguardando.
Até mais tarde.