Eles tentam... tentam, mas não conseguem entender a Amazônia

A Amazônia jamais será feita de números, teses de pós, pós...Doutorado. A Amazônia continuará sendo uma grande pergunta para quem dela não tem o sangue; o pitiú: tirar uma pontinha da proa do barco quando se é moleque.

É brincadeira as baboseiras registradas pela BBC de Londres no post abaixo.

Só o publiquei com esse intento.

Bye, bye, gringos. Mesmo com o esforço de contratar repórteres locais. Vocês se entregam nas pautas.

Bye.

Faepa propõe reservas florestais coletivas

Dirigente rural do Pará diz que lei ambiental é 'burra'

Paulo Cabral, Enviado especial da BBC Brasil a Marabá (PA)

Diogo Naves (foto: Paulo Cabral)

Para Naves, manter reservas individuais em fazendas não funciona

O vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará (Faepa), Diogo Naves, considera "burra", do ponto de vista ambiental, a determinação de manter 80% de reserva em todas as fazendas da Amazônia.

"Essa estratégia é burra porque cria reservas isoladas", afirmou Naves à BBC Brasil. "Isso até funciona na preservação da flora amazônica, mas a fauna precisa de espaço."

"Nossa proposta é fazer reservas coletivas somando áreas de todos os produtores", acrescentou. "E, através de um zoneamento econômico-ecológico, podemos determinar caso a caso, região a região, o quanto tem que ser preservado em cada fazenda."

Crédito

Naves afirma que hoje o produtor rural tem consciência da importância de preservar o meio ambiente, mas que precisa de dinheiro e apoio do governo para produzir sem desmatar.

"O Estado do Pará se desenvolveu com base em repasses do FNO (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte)", diz o vice-presidente da Faepa. "Por causa de 'imbróglio' (de irregularidades fundiárias e ambientais), esse dinheiro parou de ser repassado."

"Sem crédito para trabalhar a terra, diversos fazendeiros tiveram que voltar a avançar pela mata para produzir. Então temos que resolver todos estes problemas para que voltemos a receber recursos para investimento."

Naves admite que o Pará sofre com os efeitos de uma ocupação desorganizada da terra. Mas diz que isso aconteceu por conta da ausência e da lentidão do Estado durante a colonização da região.

"Com o setor produtivo é tudo para ontem, enquanto o governo sempre deixa para amanhã", diz. "Quando os fazendeiros chegavam, faziam vilas, estradas e desenvolviam a economia. Mas o Estado só vinha chegar dez ou 12 anos depois."

A Anatel é do planeta Terra?

A agência brasileira que regulamenta as telecomunicações no Brasil pertence a este planeta? Vejam.

Folha Online

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) enviou nesta quinta-feira ao Ministério da Justiça nota de esclarecimento em resposta à divulgação pelo ministério de que o setor de telefonia é o que tem mais reclamações nos Procons em relação ao atendimento nos call centers.

Na terça-feira, o DPDC (Departamento de Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, entrou com ação na Justiça pedindo que a Oi e a Claro paguem R$ 300 milhões cada por danos morais coletivos, por conta dos altos índices de reclamação dos consumidores. O DPDC encaminhou ainda à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) documento em que destaca, oficialmente, que a agência não está sendo eficaz na fiscalização do atendimento ao consumidor.

Na nota, a Anatel reconhece que os processos administrativos abertos por ela contra as empresas não são "suficientes para a repressão às infrações do consumidor, por não se tratar de mecanismo de correção imediata". A agência diz ainda que estuda aprimorar os ritos processuais internos para dar maior celeridade às punições. Entre as alternativas está a alteração dos regulamentos de fiscalização e de aplicação de sanções da agência.

"Embora a regulamentação editada pela Anatel esteja perfeitamente alinhada ao Código de Defesa do Consumidor, os processos administrativos instaurados pela agência para reprimir infrações devem observar os ritos previstos na Lei do Processo Administrativo e no Regimento Interno da Anatel, que criam diversas instâncias recursais e conferem amplas oportunidades de defesa para a prestadora", afirma a nota.

A agência ressalta que todas as falhas comunicadas a ela são investigadas e que, desde 1997, arrecadou mais de R$ 380 milhões em multas. Entre dezembro do ano passado e maio deste ano, a agência instaurou 23 processos administrativos contra empresas de telefonia especificamente sobre reclamações em relação aos call centers.

Competência

O conselheiro Antonio Bedran disse hoje que a Anatel tem feito seu papel para defender o consumidor. "Cada um na sua seara de competência. A Anatel tem feito o seu papel junto ao consumidor, tem coisas que não são publicadas, a própria Anatel não revela com transparência o que ela esta fazendo" afirmou.

Bedran admitiu que a agência pode avançar mais nessa área, mas negou que a atitude do Ministério da Justiça tenha causado embaraço para a agência. "Nenhum de nós ficou constrangido", completou.

Instituto Mirante frauda patrocínio de R$ 220 mil com dinheiro público

Documentos inéditos em análise no Ministério da Cultura (MinC) apontam novas irregularidades e indícios de fraude em contas do Instituto Mirante, ONG presidida por Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e alvo de investigações da Polícia Federal.

A entidade informou ter recebido R$ 220 mil da Eletrobrás para financiar projetos culturais no Maranhão, com base na Lei Rouanet. No entanto, auditores do MinC descobriram que parte dos gastos declarados não confere com os extratos bancários do instituto. Além disso, pelo menos R$ 116 mil — o equivalente a 52% do dinheiro captado — foram parar em contas de empresas ligadas à família Sarney.

O processo do Instituto Mirante se arrasta desde 2005, quando a ONG foi autorizada a captar R$ 4,32 milhões em dinheiro de renúncia fiscal.
Desde então, a entidade informou ter recebido R$ 220 mil da Eletrobrás — valor que tentou alterar posteriormente, sem convencer os auditores. Por causa dos problemas, a ONG chegou a ser declarada inadimplente seis vezes, como registra o sistema de acompanhamento dos processos do MinC.

Cansada de cobrar explicações, a coordenadora-geral de Avaliação e Prestação de Contas do MinC, Maria da Glória Rocha, ameaçou pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) a abertura de uma tomada de contas especial. O ultimato foi dado em 24 de março deste ano, em ofício enviado a Fernando Sarney. Depois disso, o Instituto Mirante apresentou novas justificativas, ainda não analisadas.

Mais essa do clã Sarney aqui.

Quem pode ser motatáxista?

Exigências

Para exercer a profissão de mototaxista e motofretista, é necessário:
Ter 21 anos completos;

Possuir carteira de motociclista há pelo menos 2 anos;

Ser aprovado em curso especializado — ainda a ser definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran);

Usar colete de segurança com dispositivo refletivo.

Mototáxis: agora é Lei

Presidente Lula sanciona lei que regulamenta profissão

O aspecto mais positivo da lei é a geração de emprego em renda

Depois de garantir a regulamentação da atividade de mototaxista e motofrete, a categoria pretende, agora, concentrar esforços para tornar legal a atuação dos moto-vigias. O serviço de vigilância sobre duas rodas foi o ponto vetado ontem pelo Executivo na proposta aprovada pelo Congresso Nacional após oito anos de tramitação.

A nova lei reconhece como profissão apenas o serviço de transporte de pessoas, desempenhado por mototáxi, e o de entrega de encomendas, realizado por moto-frete. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o artigo que trata da vigilância motorizada foi vetado porque se referia a temas que devem constar no contrato privado entre a empresa de segurança e os contratantes.

“Infelizmente, não conseguimos aprovar a atividade de moto-vigia. Mas estudaremos novos argumentos para apresentarmos novo projeto de lei. Apesar disso, estamos satisfeitos”, ressalta Robson Alves, presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto). Segundo a entidade, há cerca de 60 mil motociclistas no país fazendo serviços de vigilância comunitária e cerca de 10 milhões de passageiros que utilizam diariamente mototáxis.

De acordo com a lei, os condutores terão o prazo de um ano para se adaptarem às novas regras (veja quadro). O veículo também deverá cumprir exigências, como placa de cor vermelha e uso de equipamentos de segurança. As normas preveem, ainda, a ação de estados e municípios na regularização de questões específicas. “Poderá ser exigido touca higiênica — que alguns municípios já regulamentaram”, exemplificou o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres.

A aprovação da matéria sofreu resistência por parte de prefeitos. Eles argumentam que o serviço sobre duas rodas prejudica o transporte público e sobrecarrega os hospitais públicos, pois 45% das ocorrências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se referem a acidentes com motociclistas.

Fonte: Correio Braziliense.

Querem desmoralizar a Polícia Federal

Não bastasse a desmoralização no Senado, a desmoralização da democracia no Estado do Maranhão. Essa gente agora quer desmoralizar a Polícia Federal.

E o ministro da Justiça, Senhor Tasso Genro, espera o quê para soltar os “cachorros”? Ou será que também foi “enquadrado” pelo chefe?

Quem sabe me responda.

O modus operandi do clã Sarney

Mais uma revelação expõe a podridão do comportamento do clã Sarney. Desta feita, é a reportagem publicada hoje no Correio Braziliense.
O repórter investigativo Lúcio Vaz apura que conversas telefônicas gravadas mostram que servidor cedido pelo Planalto ao presidente do Senado usava contatos na Polícia Federal para municiar grupo liderado pelo filho do peemedebista no Maranhão.

Cedido pelo Palácio do Planalto ao senador José Sarney (PMDB-AP) na cota de funcionários de ex-presidentes, o agente de Polícia Federal Aluizio Guimarães Filho passava informações privilegiadas da PF ao grupo comandado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. Conversas gravadas na Operação Boi Barrica, mostram que o policial utilizou seus contatos na polícia para repassar os detalhes de uma diligência solicitada à Superintendência de São Paulo em julho do ano passado. Homem de confiança da família Sarney, Aluizio ocupa hoje o cargo de chefe da Inteligência da
Secretaria de Segurança Pública do governo de Roseana Sarney, no Maranhão.

Veja a reportagem completa aqui.

O blog acredita que o vazamento dessas informações é deliberadamente articulado por um braço dentro do aparelho do Estado.

É mais um fato gravíssimo a “sussurrar” no ouvido do Presidente da República que insiste em blindar essa gente.

Tem gente nova por aqui



















A carioca Natália Amorim trabalha com projetos culturais.

O Mãe D´água é a base de suas impressões. Natália já está linkada aos Corredores.

Vejam o trabalho dela aqui.

Convocação aos aposentados

Convocação dos Membros do Forum Virtual do Blog do Senador Paim

aposentado-solte-o-verbo-11

GAMARO disse…

Aos usuários do blog do senador Paulo Paim, que não fazem parte do Fórum Virtual.

Copio e colo abaixo nossa meta, meta do pessoal que são membros do Fórum Virtual, para a semana que antecede o fim do recesso parlamentar.

Pedimos a participação de todos os usuários do presente blog, com apresentações de sugestões, pois, não tem como ficarmos de “BRAÇOS CRUZADOS” em momento tão importânte.
—————————————————-copio e colo—————————————————-
Amigos do Fórum Virtual…
Temos que ter alguma AÇÃO DE IMPACTO para apresentarmos aos políticos no início de agosto quando eles voltarão do recesso.

Entendo que nessa AÇÃO DE IMPACTO devemos tentar alcançar o atual presidente de nossa República Federativa, o Lula, que é a grande liderança de todos os políticos que são contrários aos Projetos de Lei do senador Paulo Paim que visam resgatar os direitos dos Aposentados e Pensionistas da República Federativa do Brasil.

Sugiro como medida de AÇÃO DE IMPACTO, depois de tudo que observamos aos longos dos meses em que discutimos o assunto dos aposentados e pensionistas em nosso Fórum Virtual, que nossa matéria a ser divulgada de forma IMPACTANTE deva ser a matéria onde o Lula aparece no programa do Silvio Santos falando sobre seu projeto referente aos aposentados e pensionistas, conforme consta no endereço abaixo.

De imediato sugiro aos Amigos Gomper e Aguinaldo, que atualizem periodicamente o referido endereço em nosso blog APOSENTADO SOLTA O VERBO, diga-se de passagem que a cada dia sentimos seu crescimento. Se for possível criem uma “FORMA CHAMATIVA” de apresentação do endereço que sugiro, e que essa “FORMA CHAMATIVA” além de ser LINKADA em nosso blog seja também cuidadosamente divulgada a outros blogs parceiros, coisa que entendo que o Gomper e Aguinaldo poderão fazer com suas maestrias.

Uma outra AÇÃO IMPACTANTE que podemos fazer com esse endereço do programa do Silvio Santos, seria estar enviando de forma maciça aos endereços eletrônicos dos políticos de Brasília, para quando eles retornarem do recesso sentirem que foi desenvolvido um TRABALHO PLANEJADO para alcançar a liderança do nosso principal adversário que é o Lula. Para isso precisaríamos, TODOS OS MEMBROS DO FÓRUM, a partir de hoje até início de agosto, estar enviando DIARIAMENTE o citado endereço do programa Silvio Santos a todos os políticos de Brasília.

O endereço de nosso GRANDE TRUNFO: http://www.youtube.com/watch?v=2YkXJ7Y5_7w

Outras AÇÕES IMPACTANTES com o endereço do citado programa poderão estar sendo apresentadas em nosso Fórum.

Entendo que, alguma coisa teremos que estar fazendo durante toda a semana que vem, semana essa, que antecede o fim do recesso.

Aguardo comentários.

G.Amaro

Rebarbado Jader vai à reeleição como deputado

Folha












Se não o fizer, arrisca seus planos futuros.

Mas, como bem disse meu mestre {aqui}. O cavalo continua selado.

Ó vida cruel!

Devassa nos negócios do clã Sarney

No Noblat

Empresas da família Sarney são alvo de devassa

Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.

São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.

O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).

O trabalho dos auditores está em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não ligou de volta à reportagem.

O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.

Além da divergência pública com a Petrobras, que promoveu mudança em seu regime tributário, a administração de Lina concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.

Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela queda de Lina. A versão oficial para a demissão dela, contudo, foi a consecutiva queda na arrecadação de tributos.

A ação da Receita sobre a família Sarney está diretamente associada à Operação Boi Barrica (batizada posteriormente de Faktor), da Polícia Federal. Assinante do jornal leia mais em: Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita

O bloco do Bigodón

Deu no Noblat.

Arte - T.L.

Brasil: um país para poucos

A entrevista abaixo (1, 2) revolve uma velha frase que teria sido dita por um dos homens mais importantes do século passado.
Em visita oficial ao Brasil, o líder supremo da resistência francesa, tascou: "Esse país não é sério".

Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas.
Machado de Assis.


Tem coisas que ficam para a posteridade.

Daniel Dantas: entrevista exclusiva para Isto É

Daniel Dantas US$ 50 milhões para o PT e outras histórias

Na primeira entrevista desde a prisão, em julho de 2008, Daniel Dantas diz que Delúbio Soares queria que o Opportunity pagasse dívidas da campanha de 2002 e conta como eram suas relações com altas autoridades petistas e tucanas

Por Jorge Felix e Leonardo Attuch, Isto É, São Paulo

Foto: Roberto Castro/ag. istoÉ

EXCLUSIVO Logo no início do governo do Partido dos Trabalhadores, o ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares procurou o banqueiro Daniel Dantas para vender proteção política. Na primeira entrevista exclusiva desde sua prisão na Operação Satiagraha, em julho do ano passado, Dantas revelou à ISTOÉ na tarde da quinta-feira 23 que Delúbio queria que as empresas do grupo Opportunity pagassem US$ 50 milhões da dívida da campanha de 2002 do PT. Homem-bomba para muitos, Dantas é peça central das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso e presença constante nas páginas policiais durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em quase duas décadas, teve seu nome relacionado a muitos dos escândalos ocorridos no Brasil. Foi preso temporariamente em duas ocasiões, está condenado a dez anos de reclusão num caso em que é acusado de subornar delegados da Polícia Federal e, na semana passada, passou a ser réu num processo por evasão de divisas e formação de quadrilha. Além disso, sofreu um golpe direto nas suas duas principais atividades empresariais, quando o juiz Fausto De Sanctis ordenou o confisco de 27 fazendas de gado e também a dissolução de um fundo de investimentos de R$ 954 milhões. Embora a segunda medida já tenha sido suspensa por decisão de uma desembargadora, Dantas se viu diante do que chamou de "algema econômica".

DEMOCRÁTICO Segundo Dantas, Satiagraha não partiu de Lula

Delegados da Polícia Federal e, na semana passada, passou a ser réu num processo por evasão de divisas e formação de quadrilha. Além disso, sofreu um golpe direto nas suas duas principais atividades empresariais, quando o juiz Fausto De Sanctis ordenou o confisco de 27 fazendas de gado e também a dissolução de um fundo de investimentos de R$ 954 milhões. Embora a segunda medida já tenha sido suspensa por decisão de uma desembargadora, Dantas se viu diante do que chamou de "algema econômica".

A entrevista à ISTOÉ foi concedida por meio de videoconferência. Dantas estava na sede do grupo Opportunity no Rio de Janeiro, acompanhado de um de seus sócios, Dorio Ferman, de uma advogada e de uma assessora. A reportagem de ISTOÉ estava no escritório do grupo em São Paulo. O banqueiro se disse vítima de uma conspiração política e revelou suas relações - por ora próximas e muitas vezes conflituosas - com figuras proeminentes do poder, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken e o ex-publicitário Marcos Valério de Souza, além de Delúbio

"Errei ao entrar na privatização sem estar pronto para a agenda política que ela continha"

Exclusivo "Não compramos a proteção"

ISTOÉ - O Delúbio Soares fez essa proposta?
Dantas - Ele procurou meu sócio, Carlos Rodenburg, e disse isso. Eu fui ao Citi, porque muita gente achava que éramos intransigentes. Quando perceberam a dimensão da pretensão, me autorizaram a negar, porque feria a lei americana.

ISTOÉ - E qual era a dimensão?
Dantas - Eram uns US$ 50 milhões.

ISTOÉ - Isso foi documentado?
Dantas - Sim. Num e-mail, eu disse ao Mike Carpenter, executivo do Citi, que rejeitaria a proposta da agência de publicidade

ISTOÉ - Como o sr. se envolveu em tantos escândalos?
Daniel Dantas - Os interessados em criar a proeza me vinculam a qualquer escândalo. Por exemplo, o Mensalão. A ala do PT que me coloca como financiador é a que nega sua existência.

ISTOÉ - Mas uma de suas empresas, a Telemig Celular, contratou Marcos Valério.
Dantas - Na CPI dos Correios, falava-se em R$ 180 milhões. Comprovamos que tudo era publicidade. Agora, falam de um contrato de R$ 3 milhões.

ISTOÉ - Esses R$ 3 milhões tiveram finalidade política?
Dantas - Não. Mas surgiu uma proposta. Se pagássemos a dívida do PT, parava a perseguição.

"Aquele R$ 1 milhão não era nosso. Plantaram lá uma prova falsa"

ISTOÉ - Falava-se de um racha no governo. O exministro José Dirceu seria seu aliado e o ex-ministro Luiz Gushiken, seu inimigo. Foi assim?
Dantas -A primeira pessoa que me procurou e pediu que eu entregasse os direitos dos nossos investidores foi o ex-ministro José Dirceu. Numa reunião, ele pediu que eu conversasse com o Cássio Casseb [ex-presidente do Banco do Brasil]. Chamei a atenção de que o Casseb fôra conselheiro da Brasil Telecom indicado pela Telecom Italia e que talvez não tivesse isenção.

ISTOÉ - E como foi a reunião com o Casseb?
Dantas - Ele me deu um ultimato, dizendo para entregar o controle. Perguntei se tinha algo em troca, ele disse que não. Fui ao Citibank em Nova York, que mandou para cá o Mike Carpenter. Ele me reportou que diria ao ex-ministro que não toleraria expropriação. Depois, não houve pressão do Dirceu.

ISTOÉ - E pelo lado do Gushiken? Dantas - Eu sentia que ele operava através de outros. Eu percebia que ele mandava nos fundos.

ISTOÉ - Mas o sr. contratou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que é amigo do ex-ministro Dirceu, por R$ 10 milhões.
Dantas - Uma das estratégias da empresa foi contratar advogados que eram da confiança do agressor para desfazer o mal-entendido

ISTOÉ - Mas é fácil confundir isso com lobby. O sr. contratou o Roberto Teixeira, amigo do presidente.
Dantas - Lobby é tentar obter vantagens. Se a autoridade está lhe perseguindo, não é lobby

ISTOÉ - O sr. está condenado a dez anos de prisão, em função de um suposto suborno. Qual é a sua versão?
Dantas - O que se tem é um vídeo editado, em que as vozes não correspondem às imagens. E eu não estava presente naquele encontro.

ISTOÉ - Mas estava ali seu braço direito, Humberto Braz, e depois foi encontrada a quantia de R$ 1 milhão na casa de Hugo Chicaroni.
Dantas - O dinheiro que foi apreendido na casa do Chicaroni não era nosso.

ISTOÉ - É razoável imaginar que seus inimigos botariam R$ 1 milhão na casa de alguém apenas com o intuito de lhe incriminar?
Dantas - A quantia pode parecer alta para a maioria dos mortais, mas é nada diante do que foi gasto na disputa societária da Brasil Telecom. E tem coisas estranhas em relação ao dinheiro. Ele foi depositado sem que houvesse o registro das notas. Se não tivesse sido depositado, seria possível rastrear a origem.

ISTOÉ - Quem poderia plantar essa prova?
Dantas - Fundos de pensão, Citibank, Brasil Telecom, Angra Partners.

ISTOÉ - E por que o juiz Fausto De Sanctis acreditou na qualidade da prova? Dantas - Talvez por imaginar que a polícia teria fé pública. O juiz autorizou a ação controlada que culminou naquela cena em maio de 2008. Um mês antes, recebemos um e-mail de um jornalista italiano chamado Gerson Gennaro, que havia entrevistado Luís Demarco [ex-funcionário do Opportunity e inimigo de Dantas], já nos perguntando sobre uma orquestração. Estavam plantando uma cilada.

ISTOÉ - E por que Humberto foi ao encontro?
Dantas - Ele fi cou assustado, porque duas pessoas da Abin, armadas, seguiram seu fi lho. O que todos queríamos era só saber o que estava acontecendo

ISTOÉ - Se havia um grande acordo para a criação da supertele, quem estaria insatisfeito?
Dantas - Estávamos saindo da telefonia para fi car livres disso. Neste momento, um advogado da Brasil Telecom nos disse que estava tendo difi culdades em encerrar contratos com outros advogados contratados para promover esse tipo de iniciativa.

ISTOÉ - O sr. desconfi a de que a Brasil Telecom patrocinou a Operação Satiagraha?
Dantas - Eu tenho informações nesse sentido. Isso também envolvia outras duas pessoas, o Luís Demarco e o Paulo Marinho [consultor de empresas]. Anos atrás, o Paulo Marinho recomendou aos nossos adversários que partissem para um jogo abaixo da cintura, porque eu não estaria preparado para isso.

ISTOÉ - De fora, supõe-se que todos os lados jogavam abaixo da cintura. Dantas - Nunca tive qualquer relação com a polícia.

ISTOÉ - Mas e a Kroll?
Dantas - Se você chamar a Kroll de empresa de espionagem, isso acomoda a versão. Se você considerar a Kroll uma empresa de investigação, não. A Kroll era percebida como uma empresa legítima quando rastreou o dinheiro do PC Farias.

O esquemão do ministro dos Transportes

Um garoto de sucesso


Filho do ministro dos Transportes, Gustavo de Morais Pereira construiu um patrimônio de R$ 1,28 milhão em apenas quatro anos

Por Claudio Dantas Sequeira, Sucursal Brasília Isto É.

NO TOPO Aos 25 anos, Pereira é um dos empresários mais ricos do Amazonas

O Estado do Amazonas é representado na bandeira do Brasil pela estrela Prócion, nome de origem grega que significa "antes do cão" e inspirou Gustavo de Morais Pereira a batizar a agência de publicidade que abriu em 2003, aos 18 anos. Começava ali a trajetória do jovem calouro universitário, filho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que, em seis anos, se tornou um dos empresários mais ricos do Amazonas. Sua ascensão meteórica, no entanto, não tem sido impulsionada por peças publicitárias de sucesso. Aos 25 anos, o brilhantismo de Pereira está mesmo na capacidade de convencer seus parceiros a aceitar negócios milionários, sobretudo no setor imobiliário. Em 2007, Pereira declarou à Receita Federal um patrimônio de R$ 1,28 milhão, mais que o dobro dos R$ 595 mil declarados por Alfredo Nascimento à Justiça Eleitoral em 2006.

No mapa das constelações, Prócion é um sistema binário, ou seja, por trás da estrela principal há outra menos visível que a acompanha de perto. Assim como no céu do firmamento, o filho do ministro também não está sozinho em suas atividades empresariais. Ele conta com o apoio do advogado Antonio Adalberto Magalhães Martins, amigo da família Nascimento. Os dois fundaram uma agência de propaganda, a G de M Pereira & Cia. Ltda., que nunca chegou a operar. Depois se tornaram sócios numa construtora e numa escola que possui vários terrenos em Manaus, onde agora são erguidos dois empreendimentos de luxo. A empreitada já rendeu a ambos quase R$ 16 milhões.

Em 2006, com apenas R$ 20 mil, Pereira virou sócio da empreiteira Forma Construção Ltda. Dois meses depois, pagou R$ 300 mil pela sociedade no Centro de Estudos Amazônicos. Três anos antes, essa escola foi usada por Magalhães Martins para adquirir quatro terrenos. Duas áreas estão situadas na exclusiva Estrada da Ponta Negra, às margens do Rio Negro. Com calçadão, bares e boates, o local é comparado na região à orla da zona sul carioca. Só esses dois terrenos somam 6.500 metros quadrados, que, segundo corretores, valeria pelo menos R$ 5 milhões. Mas o valor da compra declarado pelo sócio de Pereira foi de irrisórios R$ 300 mil, exatamente o que o filho do ministro pagou ao sócio. O desembolso, de acordo com Pereira, foi feito em três parcelas anuais de R$ 100 mil, a partir de 2005, dois anos antes de a sociedade ser registrada formalmente em cartório.

No mesmo ano em que Pereira virou sócio da Forma, a construtora incorporou um terreno de 50 mil metros quadrados, de propriedade da escola amazônica, onde foi erguido um condomínio de luxo chamado Atlantis.

O complexo arquitetônico tem 86 casas duplex e um shopping center. De acordo com corretores, uma casa ali não custa menos de R$ 400 mil. Em outro terreno do centro de ensino, a empreiteira está construindo o edifício Atlantic Tower, torre comercial de 18 andares, 300 salas e spa. "O prédio mais moderno e inteligente do Norte do País", segundo o folder publicitário do empreendimento. Na declaração de renda de 2007, Pereira informou que obteve R$ 320 mil de "lucros e dividendos" de sua agência de publicidade. O valor é idêntico ao que ele pagou para se tornar sócio de duas empresas para lá de lucrativas.

Numa outra transação, Pereira recebeu R$ 450 mil da transportadora Socorro Carvalho Cia., que embolsou R$ 12 milhões do Fundo da Marinha Mercante, ligado ao gabinete do ministro, de acordo com o Portal da Transparência. A empresa é de Marcílio Carvalho, marido da superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Amazonas, Maria Auxiliadora Carvalho. Pereira diz que o dinheiro veio da venda de um apartamento herdado da mãe, Francisca Leonia. Mas certidões negativas dos cartórios de Manaus indicam que o imóvel nunca esteve em nome dele, da superintendente do DNIT ou da transportadora. Claudomiro Carvalho, irmão e sócio de Marcílio, doou R$ 100 mil para a campanha de Nascimento ao Senado, em 2006.

R$ 595 mil é o patrimônio

declarado do ministro, menos da metade da soma dos bens de seu filho, Gustavo Pereira

Procurado por ISTOÉ, Pereira informou, por meio da assessoria de imprensa do ministério que não ia comentar os negócios com a Socorro Carvalho Cia. Nascimento também não atendeu ao pedido de entrevista. O assessor de imprensa do ministro, Jefferson Coronel, diz que Pereira é um economista inteligente, estudou arquitetura, fala inglês e tem pós-graduação na Fundação Getulio Vargas - qualificações que, segundo Coronel, dariam ao jovem empresário condições de amealhar seu patrimônio milionário. "Todas as empresas de Pereira atuam exclusivamente no mercado privado. Não há nenhuma interferência do pai", afirma Coronel. Talvez o sucesso empresarial do filho do ministro estivesse mesmo escrito nas estrelas.

À moda Sêneca

A versão de José Sarney aos ensinamentos do filósofo Sêneca é: silêncio, não estrague a pizza antes de a massa crescer; paciência, enquanto ela assa; tempo, para adicionar azeitonas, azeite, orégano e cortá-la em pedaços para todos."
MÁRCIO MILTON CARVALHO (Bauru, SP)

De um leitor hoje na Folha de S. Paulo sobre o pizzaiolo chefe do Senado Federal.

Médicos pedem à Lula mais prazo para regulamentar mototáxis

A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) decidiu pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a postergação da sanção da lei que cria o serviço de mototáxi até que decisões técnicas ampliem a segurança de mototaxistas e passageiros. A entidade sustenta que em um único ano, 2006, o Brasil registrou 6.963 mortes de motociclistas. Segundo o presidente da SBOT, Romeu Krause, os índices de mortes de motociclistas são na verdade ainda mais altos, “pois as estatísticas consideram apenas aqueles que morrem no local do acidente e não os que, levados com vida aos hospitais, acabam falecendo”. A entidade explica que não é contra a criação do serviço de mototáxi, mas justifica que a lei seja precedida de regulamentação que garanta não só a proteção da cabeça, como também das pernas dos motoqueiros, além da necessidade de uma fiscalização efetiva.

CBF faz escola na corrupção eleitoral

Após CBF, MP eleitoral acusa mais 15 de doação ilegal

Agência Estado

Além da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 15 empresas e associações foram denunciadas pelo Ministério Público Eleitoral do Rio por terem ultrapassado em pelo menos R$ 100 mil o limite legal para doações a candidatos nas eleições de 2006. As ações estão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, se condenados, os doadores terão de pagar multas de cinco a dez vezes o valor excedente.

Entre os suspeitos de contribuições irregulares estão o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), a Rede Nacional de Shopping Centers (Renasce) e a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic).

Veja mais aqui…

Chávez tunga 240 rádios e estatiza ondas na Venezuela

Líder quer ''rádio popular'' no lugar de 240 emissoras

AP
O presidente Hugo Chávez propôs ontem a criação de uma "rádio popular" para operar na frequência das 240 emissoras que serão tiradas do ar na Venezuela. Segundo o governo, tais rádios estariam "irregulares" por não ter participado de um processo de recadastramento. "Recuperaremos o espectro radioelétrico para o povo", disse Chávez.

Sem baionêtas

O Senado humilhado e Chagas exumado

José Nêumanne

Como os engenhos do escritor José Lins do Rego, encontra-se no momento em "fogo morto" a brasa soprada e reavivada por senadores oposicionistas, alguns ditos independentes e os que ousam destoar do coro dos contentes na base situacionista por obra e desgraça da sentença de Lula segundo quem os senadores são todos "pizzaiolos". Como não há notícia de que nenhum honrado pizzaiolo propriamente dito e sem aspas processará o presidente da República por confundir sua digna atividade com a atuação bem menos decente de coveiros de denúncias vivas, Sua Excelência pode dormir em paz e falar o que quiser de quem quiser, pois é improvável que algo de ruim lhe aconteça. Fica a questão: a sentença abusada caiu no vazio por terem os senadores vestido a carapuça ou por não ousarem desafiar a palavra real, ainda que esta os ofenda? É possível inferir que podem ser as duas coisas - a frase é verdadeira e o ofensor, inatingível pela ira dos ofendidos?

Ao contrário da repetição da História, em que a tragédia vira farsa, segundo Karl Marx, este é um drama sujo que retrata, de forma cruel e exata, nossa chanchada institucional. Repetindo o bordão triunfalista de Luiz Inácio Lula da Silva, "nunca antes na História deste país" o chefe do Poder Executivo interveio de forma tão descarada e desabusada nos negócios internos do Poder Legislativo sem necessidade de recorrer à força. Sempre que os militares precisaram intervir no Congresso Nacional, cercaram-no, fecharam-no ou recorreram a atos arbitrários, cassando mandatos. Noço guia não incomoda seus subordinados fardados para fazer o que resolve sem eles: primeiro, decretou que não havia crise no Senado, apesar da enxurrada de denúncias contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e sua parentela; depois, decidiu sozinho que o próprio fica e desautorizou seu partido, cuja liderança tentara imitar o rei Salomão na forma, já que nunca reuniu condições de repeti-lo na inteligência, ao propor a saída "honrosa" de uma licença de um mês. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) não tugiu nem mugiu, permitindo que Lula deixasse claro que manda no governo, no Partido dos Trabalhadores (PT) e no Senado sem admitir contestações de nenhum deles.

O PT não ousa desafiar Lula por saber que não tem condições de manter todos os cargos que ocupa na máquina pública federal e em empresas como a Petrobrás se desafiar o presidente, que é maior em tudo do que o partido em que milita: apoio popular, capacidade de articulação e sagacidade política. Por isso, o chefe do Poder Executivo manda e provou que desmanda no próprio partido e no Senado, do qual não é nem nunca foi sequer membro. Mas isso por si só não o satisfaz. E, para deixar claro que manda quem pode e obedece quem é sabujo, Sua Excelência usou de sua habitual sem-cerimônia com a retórica para tisnar as togas dos varões do Senado com a definição jocosa com que a gíria paulistana põe no mesmo saco decentes pilotos de forno de pizzaria e maus agentes públicos que evitam julgar para não serem julgados. A reação destes mostra que Lula pode não saber o que diz, mas sabe, sim, o que faz. A reação pífia à ofensa vinda de cima mostra por que o ídolo das massas na chefia da República manda e desmanda num Poder soberano e autônomo, tratando detentores de mandato eletivo como vassalos.

Há ainda outra evidência de que, com o objetivo inconfessável de manter regalias sem ter de se explicar ao patrão - o cidadão -, os senadores se deixam humilhar publicamente pelo presidente. É a presença do sr. Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência do Conselho de Ética do Senado exatamente no momento crucial em que será julgado o destino do sobrenome da crise que se abate sobre a instituição: Sarney. O leitor atento haverá de perceber que o sr. acima usado não é uma abreviatura de senador, mas de senhor mesmo. Pois Duque não foi eleito para o Senado, mas é o segundo suplente do Sérgio Cabral Filho, que, diplomado governador, foi substituído pelo primeiro suplente, Régis Fichtner, que deu lugar ao ex-deputado estadual ao assumir a chefia da Casa Civil do Estado do Rio.

Mostrando não ser Duque por nobreza, mas por submissão aos caprichos reais, ele se tornou presidente do Conselho de Ética mercê dos serviços prestados na sessão em que presidiu a eleição da mesa da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Petrobrás - e não por mérito, mas por antiguidade. Fiel vassalo, o nobre parlamentar mandou às favas a lógica elementar ao impedir que o candidato da oposição à presidência da CPI, Álvaro Dias (PSDB-PR), se apresentasse aos eleitores antes de disputar o pleito, que já sabia perdido. O perdedor que se apresentasse depois da eleição, determinou. E isso lhe valeu o patrocínio do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que preteriu Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), candidato tido como "natural" apresentado por Mercadante (mais uma vez humilhado e de novo silenciado), para comandar o julgamento de Sarney.

No uso gozoso de sua súbita notoriedade, Duque definiu-se em poucas, mas significativas palavras, que resumem a filosofia dos donos do poder: "Sou chaguista mesmo. O meu estilo é atender ao povo. Atendo muito. Minha preocupação principal não é com grandes cargos na Petrobrás, é o feijão com arroz: cuidar da bica d?água, de internar quem precisa, de nomeação de gari. Dou valor a isso." Além de ter diagnosticado a natureza do regime do salário-família e explicado o êxito do pacto de Lula com as oligarquias de antanho, de que na oposição o PT fingia ser carrasco, ele assumiu com orgulho a herança do cabedal político de Chagas Freitas e exumou um ícone do convívio do Estado com a burla da lei para pô-lo a serviço de Lula, Renan, Sarney, Severino, Collor e outros figurões do atual (e novelho) regime.

José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

Editorial O Estado de S. Paulo.

O Governo não está nem ai

Desde que foi anunciado a fusão da Oi com a Brasil Telecom foram demitidas 2,1 mil pessoas no Brasil, das quais mil no DF. Brasília está sofrendo um esvaziamento total, pois cerca de 600 pessoas também foram transferidas, o que eleva para 1,6 mil o número de postos de trabalho fechados na capital federal, é o que conta Brígido Ramos, presidente do Sinttel-DF. “Restaram cerca de 800 pessoas e acreditamos que só vão ficar 400”, alerta. Segundo o sindicalista, se for contabilizado corte de trabalhadores terceirizados, o número de demissões dobra. Reportagem publicada pelo Correio em 31 de maio mostrou que a estimativa do sindicato é de que o número de desligamentos no DF chegue a 1,9 mil empregados, o que resultaria em uma perda de renda de R$ 170 milhões, pelo menos.

“Não ficou ninguém nas áreas financeira e comercial e houve também demissões em áreas variadas”, afirma João Goudim, secretário-geral do Sinttel. Uma ex-funcionária que trabalhava no setor financeiro da BrT há seis anos confirma que não mais pessoas trabalhando nessa área em Brasília.
“Todo mundo que não foi para o Rio foi demitido. A gente sabia que isso ia acontecer”, observa. O sindicalista critica a omissão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do governo federal. “Estão fazendo vista grossa. A Oi alega que está trazendo postos de trabalho, mas estão substituindo salários de R$ 5 mil a R$ 6 mil por funcionários de call center, que ganham o mínimo”, critica. Em maio, o Sinttel pediu intervenção do Ministério Público do Trabalho.

Fonte: CB.

Como num filme de terror classe B. Senado é a casa dos escândalos

Confira as denúncias no Senado:

Agaciel Maia
Denúncia: O ex-diretor-geral do Senado foi alvo de denúncia de que teria ocultado mansão no Lago Sul avaliada em R$ 5 milhões.

Providência: O funcionário foi afastado do cargo, ocupado por ele por 14 anos, e está lotado no Instituto Brasileiro Legislativo (ILB), vinculado ao Senado. Ainda mantém força política.

Horas extras
Denúncia:
Servidores receberam por jornada adicional mesmo durante
o recesso de janeiro.

Providência: Não houve devolução de dinheiro e as medidas adotadas pela Casa para reduzir as horas extras não surtiram efeito até agora. Em junho, por exemplo, a Casa desembolsou R$ 8 milhões para quitar a despesa, mesmo patamar dos primeiros meses do ano.

Gratificações
Denúncia: O Senado pagou desde 2003 cerca de R$ 1,5 bilhão com gratificações aos servidores. Na Casa, trabalham cerca de 6 mil funcionários.

Providência: A cúpula do Senado mandou o Tribunal de Contas da União (TCU) auditar o banco de dados, mas até agora nenhum resultado foi divulgado.

José Carlos Zoghbi
Denúncia: O ex-diretor de Recursos Humanos cedia um imóvel funcional a um dos filhos enquanto morava na casa da família no Lago Sul.

Providência: Zoghbi foi afastado das funções e transferido para o ILB, mesma lotação de Agaciel. É alvo de apuração interna sobre a irregularidade, mas não houve uma conclusão.

Apartamentos funcionais
Denúncia: O ex-diretor-geral do Senado distribuiu a aliados apartamentos funcionais do Senado, incluindo Valdeque Vaz de Souza, um dos servidores de confiança de Agaciel.

Providência: Após a denúncia, a Casa mandou apurar a ocupação das unidades residenciais, localizadas nas asas Norte e Sul, mas os ocupantes ainda não deixaram os imóveis.

Excesso de diretores
Denúncia:
Senado mantinha 181 servidores em cargos de direção, mais do que o dobro em relação à quantidade de parlamentares que integram a Casa (81).

Providência: A revelação do inchaço nos cargos de direção fez a Casa determinar a extinção de 172 deles, mas, segundo o Portal da Transparência, 157 ocupavam até ontem cargos de “diretor”. A direção do Senado espera a conclusão do estudo encomendado à Fundação Getulio Vargas.

Crédito consignado 1
Denúncia: O ex-diretor de Recursos Humanos tem vínculo com empresa que intermediava empréstimos descontados em folha oferecido a servidores da Casa.

Providência: Ainda antes do escândalo, a Casa havia tabelado em 1,6% a taxa de juros mensal a ser praticada pelos bancos. A Polícia Legislativa abriu inquérito, mas transferiu a apuração, por determinação do Ministério Público, à Polícia Federal.

Crédito consignado 2
Denúncia:
Descobriu-se que José Adriano Sarney, neto do presidente do Senado, também operava o crédito consignado na Casa, por meio da empresa Sarcris, que começou a funcionar em 2007.

Providência: A Polícia Federal investiga a empresa de Adriano Sarney, que suspendeu as operações do crédito consignado.

Atos secretos
Denúncia:
Sem a devida publicidade legal, o Senado fez nomeações e exonerações de servidores, ampliou cargos, aprovou aumento na verba indenizatória e criou comissões especiais com efeitos financeiros retroativos ao longo dos últimos 14 anos. Foram mais de 600 atos secretos.

Providência: Relatório de sindicância aberta para apurar o caso sugeriu a abertura de processo administrativo contra os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos), sugestão acatada pelo presidente José Sarney. Uma comissão identificou 218 que podem ser perder os cargos a partir da decisão adotada por Sarney de anular os atos secretos, mas a Casa ainda não sabe o que fazer em relação ao dinheiro recebido nas situações respaldadas por essa situação.

Fonte: Correio Braziliense.

Mais uma escândalo protagonizado pela família Sarney

Gravações ligam família Sarney a nomeações por atos secretos, diz jornal

Conversa entre senador e filho mostra negociação de cargos no Senado.
Assessoria de Sarney e defesa de Fernando ainda não comentaram.

Foto: J. Freitas/Agência Senado Foto: J. Freitas/Agência Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em discurso no plenário da Casa na última sexta-feira (17) (Foto: J. Freitas/Agência Senado)

Uma sequência de diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) com autorização judicial, durante a Operação Boi Barrica, e divulgados na edição desta quarta-feira (22) do jornal "O Estado de S.Paulo", revela a nomeação de cargos pela família Sarney no Senado e liga o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores concedidos por meio de atos secretos.

Ouça trechos dos diálogos na rádio CBN

Em uma das conversas transcritas pelo jornal, o empresário Fernando Sarney, filho do parlamentar, diz à filha, Maria Beatriz Sarney, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Dias Bernardes.

Leia mais sobre essa safadeza aqui.

Roseana Sarney e a CBF

O jornal O Estado de São Paulo, revela em matéria da repórter Luciana Nunes Leal que a CBF fez doação irregular e Roseana, sim, ela mesmo, a Sarney foi beneficiada.

Vocês sabiam que Fernando Sarney é um dos vice-presidentes da entidade? Acusada de ter contribuído para campanha acima do limite de 2% do faturamento?

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terá de dar explicações à Justiça Eleitoral pela doação de R$ 500 mil a candidatos nas eleições de 2006. Em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral no Rio, a CBF é acusada de ter feito doação além do limite legal de 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior. Uma das maiores beneficiadas foi a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, que recebeu R$ 100 mil da instituição. Outros sete candidatos tiveram ajuda da confederação naquele ano, entre eles os senadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO), com R$ 50 mil cada, e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), com R$ 100 mil.
Entre os vice-presidentes da CBF está o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e irmão de Roseana. Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de favorecimento a empresas que têm contratos com estatais. O empresário nega qualquer envolvimento em atos ilícitos.

Vejam mais esse esquemão aqui.

Europa envia 670 toneladas de lixo doméstico para o Brasil

Há coisas que o Brasil não pode mais admitir.

Há poucos meses foi descoberto em vários portos brasileiros – os maiores – um presente de grego dentro de contêineres: lixo doméstico e material altamente tóxico.

O problema pode criar um crise diplomática.

Que seja criada então. O que as autoridades brasileiras têm que fazer é agir com todo o rigor que a lei permite para punir exemplarmente os responsáveis por esse descalabro.

Veja a reportagem publicada no Estadão.

Faltam 300 mil para barrar fichas-sujas

Qualquer cidadão com título de eleitor pode participar. Basta imprimir o formulário de assinatura, disponível na página do movimento (www.mcce.org.br). Depois de assinar o documento e registrar o número do título, é preciso enviar o termo para o endereço do MCCE: SAS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar, Brasília (DF), CEP: 70.438-900. Informações pelo telefone: (61) 2193-9746.

“Fichas-sujas” na mira dos eleitores

Enquanto projetos que tentam impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça adormecem nas gavetas do Congresso sem apoio para se tornarem lei, a mobilização da sociedade civil organizada começa a apresentar resultados. A Campanha Ficha Limpa já bateu a marca de 1 milhão de assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de fichas-sujas. O número anima movimentos sociais e setores da Igreja Católica envolvidos na coleta de assinaturas e aumenta a esperança dos eleitores de que até setembro deste ano a marca de 1,3 milhão de assinaturas seja atingida. O anúncio oficial dos números obtidos será feito no final do mês, data em que o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende dar início a uma grande mobilização nacional pelo apoio à proposta.

O Distrito Federal e outros cinco estados da federação (Minas Gerais, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo) já conseguiram o apoio de mais de 1% do total de eleitores. No DF as assinaturas já passam de 30 mil, o que representa cerca de 1,8% dos eleitores. “Estamos fazendo uma campanha não apenas de coleta de assinaturas, mas também de conscientização das pessoas. Não basta votar, é preciso também fiscalizar os eleitos e trabalhar pelo processo democrático. Essa campanha contra os fichas-sujas é uma forma de fazer isso”, comenta o padre Antonio Abreu, um ativo coletor de assinaturas para o projeto. “Também assinei e outros padres daqui também. Puxamos as assinaturas para dar o exemplo e animar os eleitores”, completa.

Mais aqui.

“Eles querem, com raras exceções, engordar a conta bancária”, enquadra Maurício Corrêa

Presente e passado

Maurício Corrêa - Advogado

Outro dia fui visitar o Senado. Um batalhão de repórteres se entrincheirava nas portas do gabinete do presidente. Máquinas fotográficas e câmeras de televisão se espalhavam pelo chão à espera do ataque. Procurava alguém que estava no local onde se procedia à eleição dos dirigentes da CPI da Petrobras, que, afinal, se instalava. A sala estava apinhada de gente. Não tive ânimo de entrar. Voltei novamente para pegar meu carro. Antes, entretanto, não resisti à tentação de dar umas voltas pelos corredores da casa. Lembrei-me dos tempos em que tomei posse como senador por Brasília na histórica primeira vez em que a cidade pôde eleger seus representantes no Senado.

Assim começa o artigo do advogado, ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.

Leia a íntegra.

Uma vergonha chamado Paulo Duque, senador da República

Nem que a disposição fosse a de se lixar para a opinião pública, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) estaria credenciado para presidir o Conselho de Ética do Senado Federal no julgamento do presidente da Casa, José Sarney, de quem é colega também de partido. O ex-deputado estadual fluminense não vence uma eleição desde 1994 e não precisou de um só voto para assumir o atual mandato. Chegou à Câmara Alta graças ao prestígio alheio, após o titular da cadeira, Sérgio Cabral, se eleger governador do Rio de Janeiro e nomear o primeiro suplente, Régis Fichtner, para o Gabinete Civil.

O artigo publicado hoje no Correio Braziliense dá a medida da falta de vergonha que hoje domina certos e carimbados senadores.

É urgente a elaboração de uma lei específica que acabe de uma vez por todas com a atual regra que coloca um cidadão desqualificado, sem obter um único voto, para exercer o cargo de senador da República – outrora uma láurea que distiguia através da vontade popular, no voto, as melhores cabeças e reputações políticas do país.

A opinião pública não aceita mais a forma como hoje é regra do esquema de suplentes de senador.

A mudança, sevier, já chegará tarde. Mas, ai alguém acredita que esses imorais vão mudar algo?

Leia o artigo completo aqui.

“Carteiradas” e outras boçalidades começam a dar demissão

É uma avanço para o país, para a moralidade do funcionlismo público e exemplo de comportamento que vem a dignificar o exercício de um cargo público federal, onde sabemos, estar os melhores salários e carreiras públicas do Brasil.

Refiro-me a decisão de não mais engavetar presepadas de toda a ordem praticados por barnabés de alto ou baixo coturno que se acham os tais.

Veja a notícia aqui.

Nassif desqualifica Serra

O jornalista paulista Luis Nassif, desqualifica categoricamente a candidatura do prefeito José Serra à corrida presidencial.

Nassif pontua quem é e o que move o tucano de papo amarelo e careca.

Outro tucano igualmente qualificado acima, está a passear pelas feiras de exposição agropecuárias do Pará para, digamos, pedir desculpa de seu  desgoverno nos quatro anos ao qual submeteu o setor produtivo à beira da falência. Tarefa que sua sucessora faz com invulgar louvor.

Duciomar quer ser senador

Cresce as articulações de cocheira para que o pior Prefeito da história de Belém licencie-se do cargo.

Não senhores e senhoras leitores, não é a Justiça cega que o fará. São as “forças” políticas, por enquanto ocultas aos olhos do eleitorado de cabresto.

O plano é aliviar a barra para que seja acondicionado num único pacote, dois interesses:

O primeiro interesse é Duciomar refugiar-se em Brasília debaixo de um mandato de sandor. Aliás, Brasília é a cidade que o alcaide mais ama. O homem não sai daqui.

Sob o beneplácido guarda-chuva utilizado por Renan, Sarney et Caterva, a turma do Dudú acha que assim ele livra-se-á de uma condenação federal por malversação de dinheiro público e administração ruinosa.

O outro interesse é a sêde inominável do Senhor Vice-Prefeito Anivaldo Vale.

Em breve vosssas senhorias saberão um pouco mais sobre esse personagem.

O bom exemplo das padarias de São Paulo

Padarias lançam campanha para reciclagem de óleo de cozinha; veja como participar

São Paulo - Dona de casa há quase 30 anos, Regina Palomares não costuma fazer muitas frituras para as refeições da família. Quando utiliza óleo joga o produto na pia da cozinha, misturado a detergente ou água quente. Assim como Regina, muitas pessoas ainda não costumam separar os resíduos das frituras para descartá-los junto ao lixo orgânico ou reciclar. Em São Paulo, uma iniciativa das padarias pode ajudar a mudar esse quadro.

Desde a última terça-feira, 52 padarias aderiram à campanha de reciclagem do óleo de cozinha, promovida pelo Sindicato da Indústria de Panificação e Confeiraria de São Paulo (Sindipan), a empresa Bioauto e a ONG Trevo. Agora, os clientes podem levar em qualquer recipiente o produto para ser recolhido nos estabelecimentos. Estes, por sua vez, encaminham o óleo para a reciclagem. 

Divulgação/ Bioauto

Óleo de cozinha é recolhido para reciclagem

Além de receber o óleo usado, as padarias vendem um pote reutilizável para o acondicionamento do produto por R$ 1,50. Segundo Antero José Pereira, presidente do Sindipan, a comercialização do recipiente também tem o objetivo de preservar o meio-ambiente. "Não adianta a dona de casa levar o óleo numa garrafa pet e depois essa garrafa vai pro lixo e suja também. Então temos esse pote que a dona de casa pode usar centenas de vezes. Enche o pote, vai na padaria, despeja e usa de novo", explica.

A iniciativa, de acordo com Pereira, faz parte do projeto de responsabilidade socio-ambiental do sindicato, que ainda espera conseguir a adesão de pelo menos 2.200 padarias, a metade das associadas. Apesar disso, o presidente da entidade ressalta que a campanha depende também da participação da população. "Como é uma campanha voluntária vai depender do consumidor chegar na sua padaria e perguntar se o dono já colocou o lugar como posto de recolhimento de óleo".

Reciclagem

Para Roberto Costacoi, presidente da ONG Trevo, o objetivo da campanha é que no futuro o óleo não seja mais jogado nos mares e rios. Segundo ele, a maior parte dos grandes estabelecimentos já têm um sistema de reciclagem do produto, mas a adesão dos consumidores ainda é tímida.

"O meio-ambiente agradece, porque cada litro de óleo contamina 20 litros de água, afirma Costacoi. O óleo coletado pode ser vendido para fabricantes de sabão, biodiesel, tintas a óleo, massa de vidraceiro entre outros usos.

Segundo a Sabesp, companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo, o despejo de óleo no esgoto, além de poluir a água, pode causar outros danos pela utilização conjunta de detergentes e sabões em pó que contêm fosfatos. A parcela que não é removida contribui para o crescimento de algas e formação de espumas. Estima-se que uma família gere em torno de 1,5 litro de óleo de cozinha por mês.

Pontos de coleta

Divulgação/ONG Trevo

Recipiente para óleo

Quem pretende reciclar o óleo de cozinha, além de entregar os potes em estabelecimentos que fazem a coleta voluntária, pode solicitar o serviço de empresas e ONG’s especializadas na coleta. Algumas delas fornecem cartazes, bombonas de 50 litros identificadas para estocagem e mantêm um esquema de retirada programada ou a chamado.

A dona de casa Maria Eunice Baraçal, por exemplo, entrega o óleo utilizado em um colégio próximo se sua casa, que aproveita o produto."Eu junto na garrafa pet ou num pote de sorvete e levo duas vezes por mês. Na pia eu nunca joguei porque entope", afirma.

No site da ONG Trevo, é possível encontrar os endereços de alguns postos de coleta. A relação das padarias que participam da campanha pode ser consultada no Sindipan, pelo telefone 32913700.
Além da reciclagem, a empresa recomenda a instalação de caixas retentoras de gordura nas residências e nos estabelecimentos comerciais como restaurantes, lanchonetes e padarias para evitar o entupimento do encanamento.

Bia e a poesia

Vejam que espetáculo da sensacional Adelina -- Bia -- para os muito chegados.

Nós, os maravilhosos.


Ingênuos e ameaçadores, presunçosos e talentosos, arrogantes e infantis, os depressivos estão sempre em boa companhia. Beethoven, Anthony Hopkins, Michelangelo, Martin Luther King, Francis Ford Coppola, Peter Gabriel ( remember The Police?), Marlon Brando, Harrison Ford, Ozzy Osbourne, James Taylor, Larry Flynt, Stephen Fry (é, aquele especialíssimo ator que inspirou Zeca Baleiro a compor a canção com seu nome), Tim Burton, James Taylor (meu predileto entre os “contemporâneos”) - e para quem gosta de moda tem até Yves Saint-Laurent! – são alguns coleguinhas da arte de ser infeliz, mesmo quando se pensa que tudo o que se quer da vida é ser feliz.

Somos assim. Uma diversidade apaixonante! E os poetas? Ah, entre estes devemos ser maioria. Só dois, para uma “palhinha” de como é na poesia que os depressivos melhor se exibem:

Esse é o Quase, de Mário de Sá Carneiro:

Um pouco mais de sol – eu era brasa,

Um pouco mais de azul – eu era além.

Para atingir, faltou-me um golpe de asa…

Se ao menos eu permanecesse aquém…

Assombro ou paz? Em vão… Tudo esvaído

Num grande mar enganador de espuma;

E o grande sonho despertado em bruma,

O grande sonho – ó dor! – quase vivido…

Quase o amor, quase o triunfo e a chama,

Quase o princípio e o fim – quase a expansão…

Mas na minh’alma tudo se derrama…

Entanto nada foi só ilusão!

De tudo houve um começo … e tudo errou…

— Ai a dor de ser — quase, dor sem fim…

Eu falhei-me entre os mais, falhei em mim,

Asa que se elançou mas não voou…

Momentos de alma que, desbaratei…

Templos aonde nunca pus um altar…

Rios que perdi sem os levar ao mar…

Ânsias que foram mas, que não fixei…

Se me vagueio, encontro só indícios…

Ogivas para o sol — vejo-as cerradas;

E mãos de herói, sem fé, acobardadas,

Puseram grades sobre os precipícios…

Num ímpeto difuso de quebranto,

Tudo encetei e nada possuí…

Hoje, de mim, só resta o desencanto

Das coisas que beijei, mas não vivi…

Um pouco mais de sol — e fora brasa,

Um pouco mais de azul — e fora além.

Para atingir faltou-me um golpe de asa…

Se ao menos eu permanecesse aquém…

E esse é um cidadão comum, do Torquato Neto:

Sempre subindo a ladeira do nada,

Topar em pedras que nada revelam.

Levar às costas o fardo do ser

E ter certeza que não vai ser pago.

Sentir prazeres, dores, sentir medo,

Nada entender, querer saber tudo.

Cantar com voz bonita prá cachorro,

Não ver "PERIGO" e afundar no caos.

Fumar, beber, amar, dormir sem sono,

Observar as horas impiedosas

Que passam carregando um bom pedaço

da vida, sem dar satisfações.

Amar o amargo e sonhar com doçuras

Saber que retornar não é possível

Sentir que um dia vai sentir saudades

Da ladeira, do fardo, das pedradas.

Por fim, de um só salto,

Transpor de vez o paredão.

Viu? Tenho pensado que os depressivos talvez sejam os “normais” da sociedade. Os que detem o prazer da loucura e são quase sãos, desde que tomem seus remedinhos direito. Matam-se de angústia pelo coletivo e pelo individual, mas são incapazes de fazer mal a uma ou mais moscas. E às pessoas também. São, no geral, generosos, mas escondem com isto uma egocentríssima visão do mundo.

É assim que somos.

Um senso de justiça que jamais se cumpre, um desejo de felicidade que nada tem a ver com o real, uma ânsia de encontrar iguais. E adoramos companhia desde que preservemos a solidão.

PS: Ok, Marga. OK, Ana. Vou sim. Vou tomar o meu Pondera... rsrsrs...


- Este editor acaba de ganhar o sábado.

Brigado Bia.

Artigo crítico de Nelson Motta sobre o mau comportamento da maioria no Congresso Nacional

A casa do atraso

Nelson Motta

O nepotismo, o apadrinhamento político, as viagens, o uso de dinheiro público em causa própria são velhos conhecidos. Mas o que mais me espanta na crise do Senado, por enquanto, é o anacronismo.

É a opção preferencial pelo atraso, aliado da burocracia, que favorece todos os itens acima.

Mais aqui>>

Senadores pedem voto de censura contra Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de um voto de censura do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou ontem um requerimento pedindo que o Senado aprove um ato de censura à declaração do presidente chamando os senadores da oposição de ''pizzaiolos''.
O documento é assinado por outros 11 parlamentares de governo e oposição.

Para a censura ser confirmada, é preciso que a proposta seja aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois pelo plenário. Segundo Buarque, o presidente Lula fere a Constituição ao desrespeitar a independência dos Poderes. ''O presidente não tem o direito de fazer isso. O Legislativo é um poder equivalente ao Executivo e merece respeito. Não podemos aceitar essa maneira desrespeitosa que o presidente Lula trata o Senado'', disse.

José Sarney: Polícia Federal indicia nora do presidente do Senado

Acusada de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, entre outros crimes, a empresária Teresa Murad, nora do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi indiciada ontem pela Polícia Federal no inquérito da Operação Boi Barrica. Mulher do empresário Fernando Sarney, filho do senador e responsável pelos negócios da família no Maranhão, Teresa figura junto com a filha, Ana Clara, como sócia das empresas do grupo, investigadas por suspeita de transações financeiras ilegais no Estado.

No dia anterior, Fernando já havia sido indiciado pelos mesmos crimes e mais formação de quadrilha e comando de direção financeira irregular. O depoimento de Teresa durou mais de duas horas e seu teor não foi divulgado, mas Teresa teria entrado em contradições em vários momentos. A investigação foi desencadeada a partir de um saque de R$ 2 milhões em espécie que Fernando teria feito em 2006.

A fila do nepotismo de Sarney é interminável

Só com a idade de Matusalém, o leitor do blog saberá ao certo o tamanho da fila nepotista comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Quem está com muita curiosidade sobre essa lista é o  líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), que anunciou ontem (16) que vai apresentar na semana que vem nova denúncia ao Conselho de Ética contra o presidente da Casa.

O tucano quer que o conselho investigue a participação de Sarney nas negociações que levaram o então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, a nomear o namorado da neta do senador para um cargo de R$ 2,7 mil no Senado. Às vésperas do início do recesso parlamentar, Sarney preferiu não aparecer ontem no plenário do Senado, frustrando a expectativa de que fizesse um balanço sobre as atividades da Casa neste primeiro semestre do ano.

“Vamos ver se a água mole em pedra dura tanto bate até que fura”, afirmou o líder tucano. Esta será a terceira denúncia que ele apresenta contra Sarney no Conselho de Ética. O ceticismo de Virgílio em relação ao conselho tem motivos: dos 15 integrantes do colegiado, dez são da base aliada e estão dispostos a salvar Sarney. Além disso, o recém-eleito presidente do conselho, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), já sinalizou a disposição de mandar arquivar tanto as denúncias quanto a representação do PSOL contra o presidente do Senado por falta de decoro.

Mais um capítulo do Senado da Vergonha.

PF vai indiciar membros da associação criminosa comandada por filho de Sarney

Direto das páginas das colunas sociais para as manchetes policiais dos jornais de todo o Brasil, após um olhar investigativo, começa a desmontar a quadrilha comandada pelo filho do todo poderoso presidente do Senado Federal, José Sarney.

O dinossáurico político, pode achar que é perseguição de quem não simpatiza com seus gestos amáveis, voz educada e jeito de vovô boa praça.

Antes fosse. É aPolícia Federal quem está na cola da quadrilha.

Após indiciar anteontem (15) o empresário Fernando Sarney, a Polícia Federal tomou ontem (16) novos depoimentos em São Luís (MA). Como a investigação está sob segredo de Justiça, a Polícia Federal não divulgou se quem foi ouvido é testemunha ou investigado.

O filho do presidente do Senado, José Sarney, foi indiciado por formação de quadrilha, instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. O inquérito será encaminhado para o Ministério Público Federal, que vai analisar o documento e decidir se oferecerá denúncia à Justiça.

Além de Fernando, foram indiciados Walfredo Dantas (falsidade ideológica, formação de quadrilha w lavagem de dinheiro), Marcelo Aragão (falsidade ideológica, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, entre outros crime de ordem financeira) e Thucidides Frota (falsidade ideológica e formação de quadrilha). A Polícia Federal não revelou a ligação entre os indiciados. Outras pessoas no Estado deverão ser indiciadas por formação de quadrilha, tráfico de drogas e outros crimes financeiros. O empresário Fernando Macieira Sarney foi o principal alvo da Operação Boi Barrica, nome de um grupo folclórico maranhense, criada em 2006 para investigar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado. Às vésperas da disputa, ele havia sacado R$ 2 milhões em dinheiro.

Pela investigação, o órgão mais beneficiado pelos crimes foi o Ministério de Minas e Energia —controlado politicamente por seu pai.

Ninguém se surpreenda se tudo isso virar uma grande pizza de camarão. Crustáceo abundante na costa maranhense.

Comitiva de “vagabundos” para receber ministro Minc em Curitiba

Sem saber com quem falava, Minc chamou prefeitos de vagabundos

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Hoje, Lula recebeu prefeitos de todo o país em Brasília. Foi a Marcha dos Prefeitos. O ministro Carlos Minc foi vaiado pelos prefeitos quando subiu ao palco. Sentou-se depois em mesa de ilustres desconhecidos. Pensou que eram burocratas de Brasília. Soltou o verbo:

– Esses prefeitos são todos vagabundos.

Mal sabia que se dirigia a prefeitos do Paraná que fecharam a cara e saíram espalhando a grosseria para todos os presentes. Na sexta, Minc vem a Curitiba para o lançamento de certificação ambiental para empresas. Os que ele chamou de vagabundos preparam a recepção.

Internet, eleição e regulamentação

* Joaquim Falcão

O projeto de lei do deputado Flávio Dino para as próximas eleições corre contra o tempo. Aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita agora no Senado. Tudo tem que estar pronto até setembro. A parte sobre internet desperta paixões radicais. Não é de espantar. A rede mundial de computadores é o principal mobilizador do futuro. Afeta o mercado político, candidatos e partidos. Tende a ser também o grande anunciante eleitoral. É questão de venda de tempo e espaço. Afeta televisão, imprensa e provedores, o business da comunicação. Todos esses interesses de amanhã estão em jogo hoje. Sem falar que, nestas épocas de ativismo judicial, a harmonia competitiva entre Judiciário e Congresso está à flor da pele.

Qualquer análise minimamente isenta da futura regulamentação deve levar em conta pelo menos três vetores interligados. Primeiro há que se escapar do simplismo reducionista: regulamentar ou desregulamentar. Não é Hamlet. Há que se definir uma regulamentação para o período eleitoral, de campanha, diferente da da fase anterior. Neste, a regulamentação tem que ser a mais próxima possível da mais ampla liberdade. Naquele, a legislação tem que ser mais restritiva, para assegurar justa competição entre os candidatos e a independência do eleitor. É a nossa tradição de sucesso do horário eleitoral.

No fundo, esse horário é tentativa de regular a influência da mídia tradicional no mercado político. De produzir uma concorrência equalizadora entre candidatos e partidos. A dificuldade do legislador, e posteriormente do juiz, é distinguir: dosar liberdade e restrição nos diferentes tempos eleitorais.

Dificuldade aumentada porque o tempo da mobilização cidadã-tecnologica é muito mais espraiado, dissolvente e dissolvido, do que o tempo da mobilização partidária.

O segundo vetor é a dificuldade que a internet traz para se distinguir o mais claramente possível o que seja comunicação e informação e o que seja propaganda e publicidade. Na atual legislação, os papéis na relação comunicativa eleitoral foram bem definidos: de um lado, produtores — mídia, partidos e candidatos —, de outro, os consumidores, os eleitores. Essa técnica normativa facilitou o legislar. A lei eleitoral estruturou-se sobre essa tipologia. Tornou-se possível, quase preciso, responsabilizar, vigiar e punir. Agora, não mais.

Todos podem ser ao mesmo tempo produtores e consumidores de informação eleitoral e, potencialmente, com até mais influência do que a mídia tradicional. Na interatividade tecnológica, os papéis são potencialmente indissociáveis. Pior, como diz o professor Bruno Magrani, a comunicação não é mais somente síncrona, é assíncrona também.

A informação e comunicação entre cidadãos, nas redes sociais, blogs, sites, tem que ser a mais livre possível, todo o tempo. Já a publicidade e propaganda, menos. Mas como distinguir quem está consumindo informação de quem está produzindo e fazendo propaganda, sobretudo propaganda não paga? Como distinguir o que é informação e comunicação do que é propaganda e publicidade eleitoral? Distinguir pelo conteúdo, caso a caso, pela Justiça Eleitoral, esqueça. Será um engarrafamento súbito e irresolvível. Distinguir pelo autor da comunicação? Pelo fato de ser paga ou não? Os padrões culturais tradicionais que ajudavam a separar informação jornalística de informe publicitário foram construídos na era sem interatividade.

O terceiro vetor é: como regulamentar o futuro sem a mínima experiência do passado? Todos os países estão tateando em matéria de regular a internet. O Brasil não é os Estados Unidos. Podemos ser melhores. E em Justiça Eleitoral temos sido.
A única certeza que temos desde já é que a direção legislativa está certa. A atual proposta da Câmara dos Deputados ou a que vier a ser definida pelo Senado Federal já é um avanço em relação ao uso da internet nas últimas eleições. Poderá ser um instrumento de captação de recursos para os partidos e para os candidatos. Poderá ser instrumento difuso, descentralizado, de debates políticos sem donos. Gerador de propostas encharcadas do Brasil real, e melhor. Mais transparências sobre os candidatos, seu currículo, pecados e sonhos. Fundamental para estreitar as redes sociais, sejam elas virtuais ou não. O importante é reconhecer a complexidade da tarefa, e evitar debates maniqueístas. Mesmo porque esses debates são rápida e democraticamente desconstruídos a cada três minutos na internet.

* Joaquim Falcão
Diretor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (RJ) e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Congresso aprova LDO

Depois de negociações que duraram toda esta semana, o Plenário do Congresso aprovou ontem o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2010), que contém os parâmetros para a elaboração do Orçamento do próximo ano. Entre as principais novidades do substitutivo aprovado, está a redução de até R$ 22,5 bilhões do dinheiro a ser economizado com o superávit primário para destiná-los a obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo ano. A matéria irá agora à sanção presidencial.

A esse montante, o governo poderá acrescentar o dinheiro de eventual excesso de superávit primário de 2009 e os chamados restos a pagar, que são as dívidas do governo de orçamentos de anos anteriores geradas pelo compromisso de compras contratadas. Os recursos do PAC também não poderão ser contingenciados.

Outra novidade é a exclusão da Petrobras da obrigação de cumprir a meta de superávit que cabe às estatais da União (0,2% do PIB). Isso permitirá mais flexibilidade à empresa na execução de projetos, inclusive aqueles constantes do PAC.

O projeto foi relatado em Plenário pelo deputado João Leão (PP-BA), que substituiu o deputado Wellington Roberto (PR-PB), ausente devido a problemas de saúde. João Leão participou das negociações que resultaram principalmente na exclusão de alguns pontos do relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento.

Investimentos
Em benefício do acordo, João Leão aceitou retirar do texto a possibilidade de o Executivo liberar 1/12 avos ao mês do orçamento de investimentos para as estatais se a lei orçamentária de 2010 não tiver sido aprovada até 31 de dezembro de 2009.

A permanência dessa regra no texto foi defendida pelo governo até o último momento das negociações, mas ela foi excluída da LDO para viabilizar a votação do texto ainda ontem. Ao relatar a matéria, João Leão disse que, apesar da derrota do governo nesse item, a oposição deverá colaborar para a aprovação da lei orçamentária dentro do prazo.

Custo global
Ainda dentro do acordo firmado no início da noite de ontem, o custo global de obras e serviços contratados pelo governo continua a ser obtido a partir de preços menores ou iguais à média dos custos de insumos e serviços individualizados, constantes de sistemas oficiais de preços. Essa regra é a mesma da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009.

O substitutivo de Wellington Roberto aprovado na comissão previa que o governo não precisaria usar preços menores ou iguais aos apurados pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e, no caso de obras e serviços rodoviários, pelo Sistema de Custos de Obras Rodoviárias (Sicro).

Entretanto, regras adicionais foram incluídas no texto a pedido do governo. Os órgãos de controle deverão definir a metodologia de seleção dos itens mais relevantes que correspondam a até 80% do custo global e o licitante vencedor não será obrigado a adotar custos unitários menores ofertados pelo licitante vencido.

Confira outros pontos importantes do substitutivo
O superávit primário do setor público será de 3,3% do PIB, mas a meta dos estados e municípios poderá ser reduzida de 0,95% do PIB para 0,90% se a diferença for aplicada em investimentos. Isso vai beneficiar os estados e as cidades com maior capacidade financeira.

A proposta orçamentária para 2010 terá de reservar R$ 1,3 bilhão para os estados e municípios em decorrência da isenção do ICMS nas exportações imposta pela Lei Kandir.

A votação da lista de obras com indícios de irregularidades graves, feita durante a análise do projeto orçamentário, poderá ser precedida de audiências públicas. Os debates contarão com os responsáveis pelas obras.

Os Três Poderes
Legislativo, Executivo e Judiciário - e o Ministério Público da União serão obrigados a divulgar na internet a lista das entidades privadas para as quais liberaram recursos. Deverão constar o nome da entidade, a relação dos seus diretores, a área de atuação, a data de assinatura do contrato, o órgão repassador e os valores liberados.

Oposição aponta conquistas após mudanças no texto
As alterações feitas à LDO no decorrer das negociações de ontem para votação da matéria no Congresso foram comemoradas pela oposição. A principal conquista do DEM, PSS e PSDB, na avaliação do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que é líder da Minoria no Congresso, foi garantir que o governo só poderá investir em 2010 o Orçamento aprovado até o próximo 31 de dezembro.

“Permitir investimentos não aprovados pelo Congresso seria um despropósito”, sustentou.

Outra vitória, prosseguiu o líder, foi a rejeição da “mediana elástica” para os custos das obras; a manutenção das prerrogativas do TCU para intervir nos processos de execução orçamentária; os ressarcimentos aos estados no âmbito da Lei Kandir; a preservação do superávit primário, permitindo suprimir dele apenas os restos a pagar processados; e os recursos destinados à Saúde. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), o governo manteve os pontos mais relevantes da LDO, buscando sempre garantir toda a transparência necessária.

Ricardo Barros (PP-PR) questionou a possibilidade de o TCU sustar obras por medida cautelar. Barros argumentou que, pela Constituição, o tribunal é obrigado a dar um prazo para a regularização da obra, e só pode sustá-la se suas exigências não forem atendidas. Humberto Souto (PPS-MG) discordou. Segundo ele, há jurisprudência no sentido de que o TCU tem competência para sustar qualquer obra por medida cautelar. Pela liderança do PSDB, Duarte Nogueira (SP) lamentou que ainda não tenha sido aprovado um projeto de lei complementar apresentado em 1996 que regula a preparação da LDO. Por este projeto, a LDO trataria apenas das metas e prioridades, deixando os valores para o Orçamento em si.

Fonte: Ag. Câmara.

Prestes a assumir o controle externo do CNJ, Paulo Medina é acusado de favorecer filha em concurso público

Relato enviado ao blog denuncia que o ministro do STJ Paulo Medina, favoreceu sua filha numa conturbada ação que a beneficiou

SENHORES PARLAMENTARES...ISTO É UMA VERGONHA!!!!

Leiam até o fim e vejam a que ponto chegamos..... Façam alguma coisa por este país, antes que seja tarde demais.

A filhinha de Min. do STJ é beneficiada numa maracutaia imoral, deixando para trás cerca de 300 candidatos aprovados em concurso.

Depois ficam reclamando que os bandidos estão dominando o país. Que bandidos?

Glória Maria Lopes Guimarães de Pádua Ribeiro Portella, filha do ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro, aquela que entrou com queixa de assédio sexual contra o ministro do STJ Paulo Medina, acaba de conseguir uma decisão na justiça federal que é uma imoralidade e um desrespeito sem tamanho ao direito de candidatos a concursos públicos.

O processo é a ação ordinária Nº 1998.34.00.001170-0 classe 1300, que está no Tribunal Regional Federal da 1ª região (http://www.trf1..gov.br/) Autora: Glória M P Ribeiro e Rés: a União Federal e a Fundação Universidade de Brasília.

Glória Maria fez concurso público pela Cespe-Unb para o cargo de técnico-judiciário, área-fim em 27/05/95 para o STJ, onde seu pai é ministro.

Foi reprovada na prova objetiva. Entrou com uma ação cautelar e, adivinhem, obteve liminar. Fez a prova da segunda fase, a prova discursiva. Foi reprovada novamente.

Entrou com nova ação para ver seus pontos aumentados. Adivinhem: ganhou nova liminar e mais: foi "nomeada provisoriamente" e está ganhando esse tempo todo no tribunal do papai (desde 1995!).

Detalhe: Havia tirado 13,45 pontos e pediu que esses pontos fossem elevados a 28,22.

Parece brincadeira, mas conseguiu. Seus pontos foram elevados num passe de mágica.

O caminho das pedras foi arranjar um "professor particular" (isso mesmo!) que corrigiu sua prova, para quem estava tudo mais que certinho, e praticar o tráfico de influência de seu pai ministro, Antônio Pádua Ribeiro.

Aí veio o julgamento do mérito do caso. O juiz federal de Brasília (1ª Instância), José Pires da Cunha, não caiu nessa e refutou o pedido, que considerou ilegal e imoral e ainda condenou Glória Maria Pádua Ribeiro, nas custas e honorários de R$10.000,00 (ainda existem juízes!), mas houve recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região e, adivinhem, os juízes Fagundes de Deus, João Batista e Antônio Ezequiel louvaram a candidata, analisaram tim-tim por tim-tim sua prova e aprovaram-na com louvor!

Debalde a Universidade de Brasília (UNB) peticionou dizendo que a prova foi igual para todos e não seria justo que um professor escolhido pela candidata corrigisse sua prova, a não ser que o mesmo professor corrigisse a prova de todos.

Não é justo?

A UNB argumentou que, pela jurisprudência, o judiciário não corrige provas de concurso, devido à independência das banca e porque senão a Justiça não faria mais nada, a não ser se transformar numa super-banca dos milhares de concursos.

Todo mundo sabe o que houve nos bastidores.

Houve apostas no meio jurídico se a "banca Pádua Ribeiro" iria conseguir.

Veio agora recentemente a sentença do TRF 1ª região, 5ª turma, que é mais um descalabro, mostrando a necessidade do controle externo.

Pádua Ribeiro e sua patota espoliaram o verdadeiro dono da vaga, que disputou em igualdade de condições e passou.

Passou e foi preterido! Glória Maria de Pádua Ribeiro ganhou no tapetão sujo do tráfico de influência.

De 13 pontos passar a 28, quando um décimo (veja bem: um décimo) já elimina muitos candidatos!

A sentença analisa as preposições, as conjunções, a virgulação, a ortografia da redação, acatando a tese da "banca Pádua Ribeiro".

Nem tudo está perdido. Existe recurso para o STJ, e todos esperam que a União Federal, a Advocacia da União e o Ministério Público Federal não fiquem coniventes.

Se Glória Maria Pádua Ribeiro perder a causa, perde o cargo e o verdadeiro dono da vaga, pobre mortal sem padrinhos, será chamado.

E agora vem a chave de ouro, a deixar claro que este País não é sério mesmo.

O mesmo Pádua Ribeiro, ministro do STJ, pai da falcatrua acima relatada e de muitas outras praticadas por sua mulher, a famosa "Glorinha", está prestes a assumir o cargo de Corregedor do Conselho Nacional de Justiça (o chamado controle externo), conforme noticiado nos jornais.

Parece gozação!...

José Carlos Costa

São Paulo - Capital