Beija-Flor emociona o Rei e seus súditos

Danilo Verpa















No detalhe, atrás do Rei, a bandeira do meu Pará

Roberto Carlos Braga (Cachoeiro de Itapemirim, 19 de abril de 1941), mais conhecido como Roberto Carlos, é um cantor e compositor brasileiro. Ele foi um dos primeiros ídolos jovens da cultura brasileira, liderando o primeiro grande movimento de rock feito no Brasil. Além dos discos, estrelou um programa na TV Record, chamado Jovem Guarda (que batizou esse movimento de rock), e filmes inspirados na fórmula lançada pelos Beatles - como "Roberto Carlos em Ritmo de Aventura", "Roberto Carlos e o Diamante Cor-de-rosa" e "Roberto Carlos a 300 km por Hora". Atualmente continua se apresentando com freqüência e produz anualmente um especial que vai ao ar na semana do Natal pela Rede Globo, mesma época em que costumavam ser lançado seus discos anuais.

Carinhosamente chamado pelos fãs de "Rei", foi homenageado pela Escola de Samba Beija-Blor, de Nilópolis (RJ). O enredo “A Simplicidade de um Rei” foi apresentado ao público quando o dia amanhecia no Sambódromo. Se era para emocionar, a Beija-flor foi além do imaginável.

Carros alegóricos jamais vistos. Fantasias deslumbrantes. Bateria impecável. Neguinho da Beeija-Flor, o puxador do samba enredo – melhor do que nunca. Utilização das mais avançadas tecnologias cênicas na Comissão de Frente; ancoradas por 4 mil brincantes e um número jamais visto de celebridades da cultura nacional distribuídas no carros alegóricos enas alas, literalmente levantaram o astral do lugar.

A trasmissão do carnaval carioca é uma das jóias da corôa da Rede Globo de Televisão, que a veicula em 175 países via Globo Internacional.

O desfile encerrou os dois dias de carnaval, promovendo, mais uma vez, o Rio de Janeiro – sede da emissora – como uma das cidades mais interessantes do Mundo.

Veja as fotos do desfile da Beija-Flor.




































































O artista que mais vendeu discos no Brasil – O "RankBrasil", criado em 1999, reconhecido nacional e internacionalmente, é referência para pesquisas de cunho educativo, informativo, cultural, entre outros, sendo uma referência quando se trata da homologação de recordes brasileiros em diversas modalidades. O "RankBrasil" homologou o Rei da Música Brasileira, Roberto Carlos, pelo recorde de "Cantor Brasileiro que Mais Vendeu Discos no Mundo", com um total de 120 milhões de cópias, em 50 anos de carreira. Roberto Carlos é o único artista latino-americano a superar a barreira dos 100 milhões de cópias vendidas (comprovadamente 120 milhões). Perto dele, na América latina, só a cubano-americana Gloria Estefan com pouco mais de 90 milhões. Roberto Carlos é ídolo em países como México, Chile e Argentina, além de países europeus como Itália e Espanha.

Em 1999 Roberto Carlos havia alcançado a marca de 80 milhões de discos vendidos. Uma prova incontestável de sua aceitação popular. De lá pra cá, mesmo com toda tecnologia favorável à pirataria que contribui para a crise das gravadoras com a queda da venda de cds, Roberto Carlos vendeu mais 40 milhões de discos, ou seja, na última década Roberto Carlos vendeu mais do que muitos artistas ao longo de suas carreiras.

Roberto Carlos é ao lado do cantor espanhol Júlio Iglesias, os dois maiores astros da música latina de todos os tempos.

Luiz Fux chega ao STF com elogios do TCU

Aos que tiveram o privilégio de comparecer à posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, uma fagulha de esperança surgiu no íntimo da platéia.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse que um juiz de carreira para compor o Supremo Tribunal Federal é garantia certa que os criminosos de colarinho branco terão a vida dificultada com a presença do novo componente da Corte Suprema.

A acertiva que agrada ao conjunto da sociedade, arrepia até o último fio de cabelo, uma certa organização de comunicação do Norte do país que está sendo processada pelo Ministério Público Federal por ter surrupiado R$ 3 milhões de recursos do Fundo Constitucional geridos pelo Basa, via consessão para projeto industrial aprovado pela SUDAM.

– Um escândalo abafado, por enquanto, mas com potencial nacional.

O réus no processo tripudiam o poder da justiça brasileira, utilizando-se dos mais detestáveis ardis para engambelar os operadores da lei. Garantindo-se na velha e surrada, prescrição do processo.

Um juiz federal, chegou ao assinte de censurar um jornalista indenpendente devido à publicidade negativa revelada da última e aloprada audiência que se densenrrola, a passo de cágado, sobre o processo.

É um dos incontáveis casos em que o crime do colarinho branco compensa ser praticado, visto que nada ocorre para ressarcir o prejuízo do brasileiro, em geral.

Dilma diz que Lupi é de sua inteira confiança

Foto: Val-André Mutran














Convenção Nacional do PDT, em São Paulo. PDT foi o primeiro partido a apoiar a candidata Dilma Roussef à presidência da República

Para os fofoqueiros de plantão, o estilo discreto da presidente Dilma Roussef ainda vai fazer muitas "línguas carbonizarem-se" ao longo de seu governo.

A imprensa nacional insistiu na tese de que o PDT, em represália do Planalto por ter nove de seus deputados votado num aumento do salário mínimo em R$ 560,00 e não nos R$ 545,00 como o governo acabou conseguindo, e ter deixado de fora o líder da legenda na Câmara dos Deputados, Giovanni Queiroz (PDT-PA) da primeira reunião presidencial com a base aliada, resultaria na queda de Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT e nº 1 da pasta do Trabalho e Emprego.

Não combinaram, naturalmente, com os russos.

A presidente Dilma Roussef sabe o quanto é caro aos pedetistas históricos o compromisso com o aumento real do salário mínimo. Os nove deputados – inclusive o líder Giovanni Queiroz –, dos 27 da bancada, votaram numa antecipação que resultaria em R$ 560,00. Nenhum pecado nisso, pelo contrário. A sigla defendeu seu estatuto de fundação que efetivamente cumpre, tornando-o não uma quimera publicada, mas, a base de sua idelologia político partidária.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, encontrou-se com Dilma na última quinta-feira, 4. Após o compromisso, a presidente fez questão de ressaltar que ele é de “inteira confiança”. “Queria entender por que o ministro Lupi não ficaria (no cargo)”, disse. Na Câmara, o PDT também respirou aliviado. O governo já convidou o líder da sigla, Giovanni Queiroz (PA), para participar da próxima reunião com a base aliada.

Caso encerrado.

Luiz Fux toma posse e fichas sujas aguardam seus destinos

É longa a lista de políticos "fichas sujas" que ansiosamente aguardam um decisão que desempatará a decisão da mais alta corte de justiça do país sobre a reatroatividade da Lei que os baniu da posse em mandatos conquistados nas últimas eleições.

Um dúzia de políticos, porém, acompanharam a posse do novo ministro egresso do STJ. Homens públicos cuja reputação é mal vista por setores mais esclarecidos da sociedade, têm o futuro atrelado diretamente ao voto decisivo do magistrado no julgamento que definirá o início da validade da Lei da Ficha Limpa. Seis deles perderam o mandato de senador ou deputado federal conquistado nas urnas por conta da legislação. Os demais herdaram esses postos e aguardam o posicionamento do novo ministro para saberem se permanecem ou não no Congresso. Os parlamentares afastados representam 3,4 milhões de votos nas últimas eleições, que acabaram invalidados pela regra.

Desde que foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para suceder Eros Grau, aposentado em meados do ano passado, Fux jamais se pronunciou oficialmente sobre qual posicionamento tomará no caso. Nos bastidores, ele teria indicado a juízes próximos que a Lei da Ficha Limpa não seria retroativa e só poderia valer para as eleições municipais de 2012. Caso o entendimento seja confirmado, a decisão custaria os mandatos dos senadores Wilson Santiago (PMDB-PB), Marinor Britto (PSol-PA), Vicentinho Alves (PR-TO) e Gilvam Borges (PMDB-AP), além dos deputados federais Odacir Zonta (PP-SC) e Professora Marcivânia (PT-AP).

No Senado, as vagas ficariam com Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e João Capiberibe (PSB-AP). Na Câmara, Janete Capiberibe (PSB-AP) e João Pizzolatti (PP-SC) garantiriam assento. Todos foram declarados inelegíveis em 2010 devido à renúncia ao mandato ou por terem sido condenados por órgão colegiado.

No julgamento sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa às vésperas da eleição de outubro passado, os 10 ministros do STF se dividiram em relação à validade imediata da lei. A solução para o caso sairá, provavelmente, no julgamento de Janete Capiberibe, o primeiro na fila de 14 processos sobre o tema. “Eu me chamo João Capiberibe e quem está ocupando minha vaga no Senado é um cidadão chamado Gilvam Borges. A Constituição não permite que uma lei seja promulgada e entre em vigor no mesmo ano”, defende Capiberibe. Ele e a mulher, Janete, foram considerados inelegíveis por terem sido cassados por compra de votos nas eleições de 2002, mas alegam terem provas de que testemunhas do caso foram subornadas por Gilvam Borges.

Para o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), responsável por reunir a assinatura de 1,6 milhão de eleitores a favor da aprovação da Lei da Ficha Limpa, a posse de Fux permitirá à Justiça dar fim à insegurança jurídica que pautou as eleições de 2010. “Esperamos que Fux não frustre toda a esperança colocada pela sociedade no projeto da Ficha Limpa”, diz a diretora da entidade, Jovita Rosa.

Impasse – A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em 4 de junho de 2010. A proposta tornou inelegíveis por oito anos pessoas condenadas por órgão colegiado em crimes graves ou que renunciaram a cargos eletivos para escapar de processos de cassação. O impasse jurídico, no entanto, ocorreu em outubro, na definição do início da validade da norma. Cinco ministros entenderam que a lei deveria entrar em vigor em 2010 (Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ellen Gracie), enquanto os demais definiram o pleito de 2012 como início da aplicabilidade da regra (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cezar Peluso, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello).

Com informações do Correio Braziliense.

Belo Monte é uma grande oportunidade

Quando estiver concluída, a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, será a maior hidrelétrica inteiramente brasileira, com 11.233 megawatts de capacidade instalada. Itaipu gera hoje muito mais (cerca de 14 mil megawatts), porém metade pertence ao Paraguai e é importada pelo Brasil. Como aproveitamento hidráulico Belo Monte não tem nada comparável no Brasil, pois a relação entre área inundada e megawatt produzido é de 0,05 quilômetro quadrado, apenas 10% da média nacional (ou metade da relação verificada em Itaipu, ou, ainda, 20% da que foi necessária em Tucuruí, hoje a maior hidrelétrica brasileira).

As águas que serão represadas pelas barragens e diques que formarão o aproveitamento hidráulico atingirão a mesma área ocupada pelo Rio Xingu durante o período de cheia. Anualmente, várias famílias que habitam casas precárias, sobre palafitas, são removidas muitas vezes para abrigos provisórios. Devido a Belo Monte, essas comunidades serão reassentadas em lugares mais seguros e servidos de infraestrutura urbana (saneamento, luz, acessos). Trata-se de uma obrigação contratual assumida pelos empreendedores, embora isso já fizesse parte de um plano da própria municipalidade.

Portanto, Belo Monte não se resume a uma nova e grande hidrelétrica. É uma oportunidade para a melhoria socioambiental de toda uma região onde são poucas as possibilidade de emprego e de renda. Onde a colonização se desvirtuou e deu margem para desmatamentos em larga escala. Onde os indicadores sociais e econômicos estão entre os mais baixos do país.

Belo Monte será um grande desafio empresarial, mais do ponto de vista da logística do que pela obra de engenharia em si. Por isso, as estradas locais serão alargadas, reforçadas e pavimentadas, de modo a permitir a passagem de equipamentos, caminhões pesados e o transporte de pessoas (serão 22 mil trabalhadores no pico da obra). A barragem da casa de força principal será relativamente pequena em extensão, e a complementar terá uma altura máxima de 11,5 metros. Os canais adutores que conduzirão as águas represadas da barragem complementar para a casa de força principal serão construídos a seco.

Nenhuma frente de trabalho ficará próxima de aldeias indígenas na chamada Volta Grande do Xingu. Mesmo assim, também existe o compromisso de assisti-las com serviços de saúde, educação, etc.

Para suprir a demanda de energia elétrica nos próximos anos o Brasil terá de construir meia Belo Monte por ano. Tanto melhor se essa necessidade for suprida por empreendimentos hidrelétricos com as características econômicas e socioambientais de Belo Monte.

As opções são bem mais caras - o que inviabilizaria a expansão da economia e o atendimento à população - ou mais agressivas para o meio ambiente, pela queima de combustíveis, em grande parte não renováveis. Belo Monte tem tudo para ser bom exemplo de projeto econômica e ambientalmente sustentável.

Fonte: O Globo.

Março: Mês da Mulher

Agência Câmara/Imagens

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Câmara realizou uma sessão solene conjunta com o Senado e organizou a exposição "Cinco Anos da Lei Maria da Penha", que mostra os avanços na luta contra a violência doméstica alcançados depois da promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006. A Câmara também lançou a página "Março: Mês da Mulher", que traz informações sobre atuação da Bancada Feminina, legislação referente à mulher e campanhas instituicionais. A página também reúne notícias, vídeos e documentários produzidos pelos veículos de comunicação da Câmara sobre projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse da mulher.

Leia o discurso (para baixar clique em download) histórico de Carlota Pereira de Queiróz, a 1ª deputada federal eleita no Brasil, proferido em 1º de março de 1934. Seu mandato foi até 1937.

Dilma curte o carnaval no Inferno

A presidente Dilma Roussef passará o carnaval conhecendo os trabalhos na Barreira do Inferno.

Barreira do Inferno garante seu futuro na pesquisa espacial brasileira

Visão geral do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim (RN).

Foto: Ichiro Guerra/PR

O pioneiro Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), próximo à Natal (RN), que hospedará a Presidenta Dilma Rousseff em seu descanso de carnaval, renova seus planos para manter-se como importante centro para as atividades espaciais brasileiras.

Embora tenha passado a dividir as atenções do público com o Centro de Lançamento de Alcântara (MA), a base potiguar, localizada no Centro de Parnamirim, continua recebendo investimentos, e está pronta para lançar, em abril próximo, o foguete Improved Orion. O CLBI está sendo modernizado para se adequar às atividades de lançamentos suborbitais, uma das ações previstas no Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae), coordenado pela Agência Espacial Brasileira (AEB).

Hotel de trânsito dos oficiais do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno

onde ficará hospedada a presidenta Dilma Rousseff no feriado de carnaval.

Foto: Ichiro Guerra/PR

Para o lançamento de abril, a Barreira do Inferno recebeu em 2010 investimentos de R$ 2,36 milhões, destinados a melhorias que envolvem a reforma do lançador principal, ampliação da casamata de proteção dos técnicos durante os lançamentos, além de novas construções, como o prédio de montagem de motores e um laboratório para experimentos científicos. Esse investimento está incluído no orçamento total do CLBI, que foi de R$ 7,8 milhões em 2010, incluídas as despesas de custeio administrativo de todas as atividades do Centro.

Setor de lançamento de foguetes da Barreira do Inferno,

em Parnamirim (RN). Foto: Ichiro Guerra/PR

As melhorias, segundo o Comando da Aeronáutica, incluem reformas em equipamentos e novas instalações do CLBI, além das citadas. “Na área da preparação e dos lançadores, por exemplo, está prevista a instalação de um sistema contra descargas elétricas”, disse o chefe da Divisão de Operações (Dop), engenheiro Dolvim Dantas.

O Lançador Universal é um bom exemplo de como estas mudanças podem alavancar as atividades do CLBI. Conforme o engenheiro, o Lançador atende à grande maioria dos foguetes suborbitais espalhados pelo mundo, com capacidade para lançamentos de até 14 toneladas. “A reforma do Universal abre portas para que a comunidade internacional utilize nosso sítio”, explicou.

Outro lançador, o MRL -- primeiro lançador de artefatos do CLBI, Fabricado em 1966 nos Estados Unidos- também passou recentemente por uma revisão geral de seus componentes. Nessa revisão, foi refeito o seu fuso em aço SAE 4140. Conforme o chefe da Subdivisão de Preparação e Lançamento do CLBI, engenheiro elétrico Cromácio Barros, o lançador tem capacidade para foguetes com peso de até 7,5 toneladas.

Barreira é complementar a Alcântara

O diretor do CLBI, coronel-aviador Luiz Guilherme Silveira de Medeiros, explica que o Centro de Parnamirim e o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) são complementares entre si no atendimento das necessidades do Programa Espacial Brasileiro.

O CLBI tem capacidade para lançar foguetes de pequeno e médio porte, possui ampla estrutura para o rastreamento e equipamentos, como radares, indispensáveis para as operações. Por meio de acordo com a Agência Espacial Européia, por exemplo, o CLBI monitora a trajetória do foguete Ariane 5, lançado a partir da Guiana Francesa, além do apoio aos lançamentos de grande porte do CLA.

“O acompanhamento da trajetória do foguete é fundamental. Se o foguete estiver em trajetória distinta, tem de ser destruído, por questões de segurança”, afirma o diretor do CLBI.

Nos últimos anos, os investimentos realizados no CLBI ampliaram a capacidade operação da unidade. As informações obtidas no rastreio de foguetes podem ser transmitidas on-line, por exemplo, diferentemente do que ocorria no passado, quando eram necessárias fitas magnéticas e o envio dos dados por avião.

Outros equipamentos do CLBI, como radares, ajudam a monitorar as áreas previstas para a queda da cápsula das sondas, em alto mar, para que não ocorram acidentes. Também produzem informações, como dados meteorológicos, indispensáveis para a decisão de lançar ou adiar o foguete.

Há plano de o local ser utilizado em projeto de lançamento com a Alemanha, com o emprego de um lançador móvel.

UMA HISTÓRIA DE PIONEIRISMO

Lançamento do foguete Skua no Centro da Barreira do Inferno,

em Parnamirim (RN). Foto: FAB

Com a criação do Centro Técnico de Aeronáutica (CTA), nos anos 50, começou no país um novo pensamento para o desenvolvimento dos programas aeroespaciais. Em 1960, o presidente Jânio Quadros criou uma comissão para dar os primeiros passos para a elaboração de um programa nacional de exploração espacial.

O resultado foi a formação, em agosto do ano seguinte, do Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais (GOCNAE), com sede em São José dos Campos, subordinado ao Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), com o propósito de sugerir a política e o programa de envolvimento do Brasil em pesquisas espaciais.

O GOCNAE instalou-se no CTA e iniciou suas atividades com equipamentos cedidos pela NASA e pesquisadores militares e civis do Ministério da Aeronáutica.

Com esse grupo, o Brasil participou de pesquisas internacionais nas áreas de astronomia, geodésica, geomagnetismo e meteorologia. A comissão, conforme o brigadeiro-do-Ar Hugo de Oliveira Piva, contou com a participação de franceses e, principalmente, de americanos. “Tivemos muito ajuda da NASA. Eles já traziam tudo pronto”, lembra o Brigadeiro, ressaltando, ainda, que “naquela época existia uma pressão dos países desenvolvidos para que o Programa Espacial Brasileiro não evoluísse ao ponto de desenvolver sua própria tecnologia”, completa.

Personalidade marcante do Programa Espacial Brasileiro e conhecido como o “Von Braun brasileiro” – cientista alemão tido como o pai do foguete Saturno 5, que levou os astronautas americanos à Lua, o brigadeiro Piva recebeu o título summa cum laude, dado ao aluno que durante todo o curso e em todas as disciplinas tenha recebido média igual ou superior a 9.5, numa escala de 0 a 10.

Foi então, com a ambição de não apenas se envolver em pesquisas internacionais, mas também de desenvolver sua própria tecnologia espacial, que surgiu no Brasil em 1964 o Grupo de Trabalho e de Estudos de Projetos Espaciais (GETEPE), que também se instalou no CTA e tinha como principal foco os campos de lançamentos. “Os engenheiros do programa espacial sabiam que tinham uma longa caminhada pela frente, mas estavam envolvidos no empreendedorismo que reinava na época, conta o Brigadeiro Piva sobre os primeiros “foguetes”, apelidados carinhosamente de busca-pé”.

Em dezembro de 1965 ocorreu o lançamento do primeiro foguete em solo brasileiro, era um foguete de sondagem de fabricação norte-americana – o Nike Apache. Em 66, começou o Projeto EXAMENT para estudos da atmosfera em altitudes de 30 a 60 km.

No final da década, o GETEPE foi desativado e deu origem ao Instituto de Atividades Espaciais (IAE), no CTA. O Instituto ficaria responsável pelos projetos de pesquisa e desenvolvimento de foguetes, cabendo ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) a parte operacional de lançamento de vários foguetes estrangeiros, e os nacionais SONDA I, II, III e IV.

Desde então, com a criação do CLBI, já foram realizados quase três mil lançamentos de foguetes para organismos nacionais e estrangeiros, assim como a unidade participou de quase 200 rastreios da família européia de lançadores Ariane, lançados de Kourou, na Guiana Francesa.

Apesar de na década de 60 o Brasil não ter conseguido o efetivo lançamento operacional de foguete, o SONDA I, foi a grande escola do Programa Espacial Brasileiro, no qual houve os primeiros passos.

IMPORTÂNCIA DOS CENTROS DE LANÇAMENTO

As falésias no Centro de Lançament de Lançamento da Barreira do Inferno,

em Parnamirim (RN). Foto: FAB

Os Centros de Lançamentos são fundamentais na atividade espacial, tanto para o lançamento de veículos de pesquisa, quanto para a colocação de satélites em órbita e, ainda, pela sua capacidade de rastrear engenhos espaciais.

Cabe ao Centro de Lançamento:

Antes da decolagem:
- Estabelecer os procedimentos operacionais e de segurança específicos para cada tipo de operação
- Coordenar as atividades de preparação e de lançamento, incluindo os cuidados com a segurança das pessoas e dos meios envolvidos no processo
- Realizar cálculos da trajetória do veículo e dos pontos de impacto dos estágios a serem descartados após a decolagem
- Avaliar as condições críticas para teledestruição do veículo, caso haja necessidade, por motivos de segurança

Depois da Decolagem:
- Coletar e processar os dados relativos à trajetória do veículo e aos parâmetros de desempenho da carga-útil
- Avaliar, continuamente, as condições de segurança de voo e, se necessário, teledestruir o veículo
- Acompanhar a trajetória até atingir o ponto de injeção em órbita (para veículos orbitais) ou solo (para veículos suborbitais)

Fonte: Agência Espacial Brasileira (AEB)

Dep. Giovanni Queiroz (Líder do PDT) e Dep. Moacir Micheletto (PMDB-PR) debatem Reforma Política

A reforma política está na ordem do dia. O presidente do Senado, José Sarney, constituiu uma comissão composta por 15 senadores para elaborar uma proposta. O deputado Marco Maia, presidente da Câmara, tentou convencer Sarney de que a iniciativa deveria ser da Câmara, mas não teve sucesso. O presidente da Câmara também vai instalar uma comissão composta só de deputados. Para virar realidade, a reforma política precisa ser aprovada na Câmara e no Senado. Para debater o tema, convidamos os deputados Giovanni Queiroz, do PDT do Pará, e Moacir Micheletto, do PMDB do Paraná.

A exemplo do Senado, Câmara instala hoje comissão para discutir reforma política

Será instalada hoje, ao meio-dia, no plenário, a comissão especial que vai discutir cerca de 100 projetos de reforma política em tramitação na Câmara. Os 40 deputados indicados pelos líderes para integrar a comissão terão 180 dias para buscar um consenso sobre temas polêmicos, como o financiamento públicoSistema de financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente com dinheiro público. Doações de pessoas físicas e empresas são proibidas e sujeitas a punição. O dinheiro destinado a campanhas será incluído na Lei Orçamentária e distribuído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos diretórios nacionais dos partidos políticos, de forma proporcional ao número de eleitores do País. de campanhas, o fim das coligações, a cláusula de desempenho para partidos e o sistema de listas fechadas, entre outras mudanças nas regras eleitorais. Se forem aprovadas até outubro deste ano, algumas alterações já poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2012.

Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), é fundamental que as divergências não inviabilizem o andamento dos trabalhos da comissão. "Queremos que a reforma política seja feita. Se não for possível um consenso, vamos buscar a maioria em torno de um parecer e levar esse assunto para o Plenário, para que lá as partes mais polêmicas sejam acertadas no voto", afirmou.

Na última semana, o Senado também instalou uma comissão para elaborar uma proposta de reforma política. Na ocasião, o presidente da Câmara, Marco Maia, esclareceu que as comissões trabalharão de forma autônoma. "Vamos fazer o debate na Câmara, eles no Senado e lá na frente vamos juntar as duas propostas", explicou.

"Distritão"
Embora ainda não haja nenhuma proposta concreta, os senadores têm defendido mudanças nas regras de eleição de deputados e vereadores, como a substituição do sistema proporcional pelo modelo distrital majoritário, na forma do que foi apelidado de "distritão". A proposta é criticada pela maioria dos líderes partidários da Câmara e deve fazer parte das discussões da comissão especial.

O fim do sistema proporcional também foi defendido no último dia 16 pelo vice-presidente da República, Michel Temer, durante reunião do PMDB.

Atualmente, os integrantes da Câmara são eleitos de pelo sistema proporcional, no qual o número de vagas de cada partido depende do número de votos que todos os candidatos do partido receberam, mais os votos de legenda. Pela proposta do "distritão", cada estado seria transformado em um distrito e elegeria seus deputados pelo sistema majoritário, no qual são eleitos os candidatos mais votados.

O objetivo seria evitar a distorção causada pelos "puxadores de voto", candidatos com votação expressiva que, sozinhos, garantem a vaga de outros deputados com pequena votação. Na avaliação dos líderes partidários, no entanto, o "distritão" vai enfraquecer os partidos. "Ele acentua o personalismo, enfraquece os partidos e aumenta a força do poder econômico nas eleições", opinou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

"Transformar o estado em um distrito e eleger os mais votados sem levar em consideração a questão partidária é algo que precisa ser mais bem discutido", disse o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP). O líder do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também disse ser contrário à proposta.

A alternativa apresentada pelos líderes para diminuir o impacto dos candidatos com votação expressiva é a adoção dos sistema de lista fechada. Nesse modelo, o eleitor deixa de votar no candidato e passa a votar no partido, que distribui as vagas de acordo com uma lista predefinida.

Continua:

• Líderes do DEM e PT defendem financiamento público de campanhas

Prefeito de São Felix do Xingu prestes a ser cassado

Uma comitiva de seis vereadores do município de São Felix do Xingu está em Brasília em busca de apoio político para denunciar o prefeito Antonio Levindo por corrupção e desvio de recursos públicos.

O grupo pretende protocolar a denúncia no Conselho Nacional de Justiça com pedido de urgência do exame da matéria na pauta do colegiado.

Antonio Levindo é um dos prefeitos mais enrrolados do Brasil e possui uma coleção nada desprezível de processos judiciais contra suas práticas nada republicanas.

Ele mantem-se no cargo por força de liminar judicial.

Deputado Zequinha Marinho explica a importância da Comissão da Amazônia na Câmara dos Deputados

O Câmara Hoje exibe uma série de reportagens sobre as Comissões permanentes da Câmara. A repórter Paula Medeiros conversou com um dos deputados integrantes da Comissão da Amazônia sobre as metas de trabalho para 2011. Os nove estados que formam a região da Amazônia têm na Câmara um espaço privilegiado para debates. Há 14 anos, a Comissão da Amazônia analisa propostas e participa de discussões na busca do desenvolvimento sustentável da região.

Créditos/ Câmara Hoje
Paula Medeiros - Repórter
Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)

Novo Código Florestal gera divergência entre deputados

O projeto do novo Código Florestal está pronto para ser votado em Plenário, com data já prevista. Mas, por enquanto, não há nenhum consenso em torno do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O impasse ficou claro durante um seminário promovido hoje pela Frente Ambientalista da Câmara. O deputado Homero Pereira (PR-MT) defende o novo Código Florestal, enquanto o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) é contra o relatório do deputado Aldo Rebelo.

Aldo Rebelo defende mudanças no Código Florestal em reunião com PDT

O líder da bancada do PDT, deputado Giovanni Queiroz convidou o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-P) relator do texto aprovado no ano passado em comissão especial para debater a proposta de reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensados).

O encontro despertou o interesse de parlamentares de outros partidos, notadamente deputados da região amazônica.

Rebelo apresentou um amplo histórico da legislação ambiental brasileira, a fim de convencer seus pares de que a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

O relator defendeu veementemente seu relatório e negou que, com as mudanças propostas, será dada anistia a desmatadores. Segundo ele, o texto busca conciliar a preservação da natureza com a atividade econômica, privilegiando os interesses da sociedade.

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O PL está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

ONGs – Rebelo criticou ainda a atuação de “algumas” organizações não governamentais ambientalistas que, de acordo com ele, agem em prol de interesses econômicos internacionais para reduzir a produção econômica brasileira.

O deputado também rebateu possíveis correlações entre as mudanças no Código Florestal e os desabamentos na região serrana no Rio de Janeiro, no início do ano. “Daqui a pouco, o dilúvio na Bíblia também será por causa da reforma do código, que sequer foi votada”, disse.

A reunião ocorreu no plenário 13.

Íntegra da proposta:

PL-1876/1999

Fonte: Agência Câmara de Notícias.

Corte de emendas parlamentares atinge R$ 1,87 bi

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a lista das emendas parlamentares que foram vetadas na lei orçamentária em vigor (12.381/11) pela presidente Dilma Rousseff. Os vetos atingiram 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e 2 comissões do Senado, nos valores, respectivamente, de R$ 587,9 milhões, R$ 1,22 bilhão e R$ 59 milhões. Ao todo, os vetos totalizaram R$ 1,867 bilhão.

Os vetos prejudicaram integrantes da base aliada e da oposição. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), por exemplo, teve três emendas no valor de R$ 1,1 milhão vetadas. O deputado Vicentinho (PT-SP), que na semana passada relatou o projeto de reajuste do salário mínimo, teve nove emendas vetadas, que somam R$ 4,02 milhões. Para o Orçamento deste ano cada parlamentar pôde apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões.

Justificativa – O governo deu duas razões principais para os vetos. Primeiro, diversas das emendas foram incluídas em programações que não poderiam sofrer contingenciamento. Na opinião do Executivo, isso dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas. Na segunda justificativa, o governo alegou que os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual 2008-2011.

O deputado Gilmar Machado (PT-MG) explicou que os parlamentares foram avisados, ainda no ano passado, da possibilidade de veto presidencial às emendas incluídas na programação livre de contingenciamento. “Todos sabiam disso. Mas insistiram”, afirmou.

Para o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), o governo Dilma mostrou desrespeito com o Congresso quando decidiu vetar as emendas. Segundo ele, todas foram discutidas e aprovadas na Comissão de Orçamento, com aval do Executivo. “Se o Parlamento quer continuar a ter alguma autoridade, terá que derrubar esses vetos”, disse.

Atritos – Como as emendas foram vetadas diretamente na lei orçamentária, elas só poderão voltar a constar nas despesas deste ano por meio de projeto de crédito adicional.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que os vetos foram baseados em critérios técnicos. Prova disso seria o amplo leque de parlamentares e legendas afetados. “Não atingiu só a oposição. Pegou todo mundo”, destacou. Ele reconheceu porém que os vetos podem criar um foco de atrito dos deputados com o governo.

Um novo foco deve surgir quando o Executivo anunciar as despesas que serão contingenciadas neste ano. Há duas semanas, os ministro Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram a disposição de reduzir as despesas em R$ 50 bilhões, o que necessariamente afetará as emendas parlamentares. O decreto com a programação orçamentária, onde constará o bloqueio, pode ser publicado até sexta-feira.

Os cortes nas emendas parlamentares

Órgão em R$ milhão:

Presidência da República 6,4

Agricultura 70,1

Cidades 119,5

Ciência e Tecnologia 712,0

Cultura 237,3

Des., Ind. e Comércio Exterior 180,0

Desenvolvimento Social 177,1

Educação 1,0

Integração Nacional 30,0

Meio Ambiente 0,5

Transportes 333,2

Ministério Público da União 0,4

Total 1.867,2

Para consultar na internet

Por autor: http/://goo.gl/3xCpZ

Por órgão: http://goo.gl/kd7DV

Pauta da Câmara dos Deputados: Plenário pode votar criação da Autoridade Pública Olímpica

Os deputados tornam a votar esta semana algumas das medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. O primeiro item listado para a sessão ordinária de hoje é a emenda do Senado à MP 502/10, que, entre outras medidas, cria dois tipos de bolsa-atleta: para as categorias de base e aos esportistas que estejam entre os 20 melhores das suas modalidades nos rankings mundiais.

A bolsa para o atleta de base, previsto na MP original, é de R$ 370 mensais. Podem se candidatar os esportistas de 14 a 19 anos que tenham obtido até a terceira colocação nas modalidades individuais, ou os de modalidades coletivas posicionados entre os dez melhores.

Já o benefício para os atletas de alta performance é de até R$ 15 mil por mês e está vinculado à sua participação no Programa Atleta Pódio, criado pela MP para melhorar os resultados em modalidades de grande rendimento. Esse programa permitirá a formação de equipe multidisciplinar de profissionais para planejar o treinamento, além de viabilizar a participação em competições internacionais e o fornecimento de equipamentos esportivos para alto desempenho.

Os atletas serão beneficiados por um período de quatro anos entre duas olimpíadas, e sua permanência será reavaliada anualmente.

Emenda do Senado – A MP havia sido aprovada pela Câmara no último dia 8, mas o Senado acrescentou ao texto emenda que concede à Confederação Brasileira de Clubes, para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, 1/6 dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes, por exemplo, de prêmios e concursos da Loteria Federal (deduzida a fração repassada às secretarias de esportes dos estados e do Distrito Federal).

O texto aprovado pela Câmara, de autoria do deputado José Rocha (PR-BA), incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no Projeto de Lei 5186/05, do Executivo.

A matéria aumenta o repasse de recursos aos clubes formadores de jogadores de futebol. Até 5% do valor pago nas transferências nacionais de jogadores, definitivas ou temporárias, deverá ser distribuído aos clubes formadores. Os clubes que ajudaram na formação dos atletas dos 14 aos 17 anos de idade terão 1% para cada ano. E aqueles que formaram os jogadores entre os 18 e os 19 anos terão 0,5% por ano.

Fim do Fator Previdenciário será analisado pelo Congresso

Você sabe quando vai se aposentar e quanto vai receber de benefício? Novas regras para a aposentadoria estão em análise na Câmara. Um dos temas mais debatidos é o fim do fator previdenciário, cálculo criado no governo Fernando Henrique Cardoso e que tinha como objetivo incentivar o trabalhador a se aposentar mais tarde e contribuir por mais tempo. Hoje, o fim do fator previdenciário é defendido não apenas pelos trabalhadores, mas também por especialistas e até pelo novo Ministro da Previdência.

Créditos: Câmara Hoje.

Plenário aprova salário mínimo de R$ 545 e regra de correção até 2015

Plenário lotado em votação histórica

Após dez horas de sessão, o Plenário aprovou às 23h38 de ontem o salário mínimo de R$ 545, com vigência a partir do mês seguinte ao de publicação da futura lei. Até essa data, o valor será de R$ 540, estipulado pela Medida Provisória 516/10. O PL 382/11, do Executivo, será será analisado pelo Senado.

Os deputados fizeram um longo debate durante toda o dia. Na fase de discussão, foram 20 oradores a favor e 20 contra o texto original, relatado pelo deputado Vicentinho (PT-SP).

Nas votações nominais, o Plenário rejeitou, por 376 votos a 106 e 7 abstenções, a emenda do PSDB que previa valor de R$ 600 para o mínimo. Já a emenda do DEM, de R$ 560, foi rejeitada por 361 votos a 120 e 11 abstenções. Com 490 parlamentares presentes, cada votação durou cerca de 10 minutos.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), refutou acusações de oposicionistas de que estaria havendo “rolo compressor” na votação. “Fizemos comissão geral e mais de 150 deputados usaram a tribuna. Poucos projetos tiveram tanta discussão e nós estamos ganhando o debate político.”

Aumento real - Na defesa dos R$ 600, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) lembrou que, no governo Fernando Henrique Cardoso, mesmo com crises atingindo o Brasil, houve aumento real de 44%. “Os R$ 600 são plenamente factíveis. O que o governo propõe agora é muito pouco”, disse.

Contra a emenda, o relator Vicentinho disse preferir regras claras e definidas para o aumento do salário mínimo. “Os que vaiaram terão de aplaudir já em janeiro do próximo ano, com um mínimo projeto de R$ 616”, afirmou.

“Graças às centrais sindicais e à sensibilidade do Congresso e da Presidência da República é que chegamos a esse patamar de valorização do salário mínimo”, afirmou o relator.

Em defesa da emenda de sua autoria, o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que os trabalhadores ficarão decepcionados com a rejeição dos R$ 560. “Mais forte do que a pressão do governo é a consciência política dos deputados dessa Casa”, afirmou, dirigindo-se aos parlamentares de primeiro mandato.

Vicentinho lembrou que a política de valorização do salário mínimo nos moldes atuais resultou de negociações que começaram desde o início do governo Lula. “E quando se faz um acordo é importante cumpri-lo”, afirmou. Para ele, essa atitude será boa para a luta por outras reivindicações trabalhistas, como a jornada de 40 horas, o reajuste da tabela do Imposto de Renda e o fim do fator previdenciário.

Reajuste futuro - Para aumentos entre 2012 a 2015, a fórmula é a mesma em vigor desde 2007, quando foi acertada entre governo e centrais sindicais: reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e aumento real pela taxa do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Como o salário mínimo muda em 1º de janeiro, o INPC relativo ao ano anterior conterá estimativa para o mês de dezembro porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o índice final apenas em janeiro. O índice valerá para o ano todo e, se houver resíduo, será compensado no ano seguinte, sem retroatividade.

O reajuste vinculado ao PIB será considerado como aumento real. Assim, para 2012 será aplicado o percentual de crescimento do PIB de 2010. Caso a variação seja negativa ou nula, não haverá aumento real. Da mesma maneira, para calcular a variação do PIB anual será feita uma estimativa do último trimestre do ano anterior, pois somente em março o IBGE divulga o PIB ajustado.

Decreto anual - O projeto aprovado prevê que, a cada ano, um decreto do Poder Executivo divulgará o reajuste, fixando os valores mensal, diário e horário com base nesses critérios. Com isso, não será mais necessário editar uma medida provisória a cada ano. Mas uma nova lei precisará ser aprovada se os parlamentares ou o governo quiserem mudar algum ponto da política de reajuste do mínimo. Até a meia-noite de ontem), o Plenário ainda examinava emenda questionando o dispositivo.

O texto determina ainda que o Executivo envie ao Congresso, até 31 de dezembro de 2015, um projeto de lei com a política de valorização do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O Plenário aprovou também uma emenda do deputado Vicentinho na qual ele especifica que o decreto do Executivo deverá ser elaborado nos termos da lei (INPC mais a variação do PIB de dois anos antes).

Sobre esse ponto, o presidente da Câmara, Marco Maia, rejeitou requerimento do deputado Roberto Freire (PPS-SP) que pedia a análise antecipada, pelo Plenário, do parecer do relator sobre a constitucionalidade do artigo que permite a edição desse decreto. Maia disse que isso somente seria possível se o relator tivesse declarado a inconstitucionalidade do projeto.

Retroatividade - Ao relatar as 22 emendas apresentadas em plenário, Vicentinho considerou a maior parte inconstitucional. Nesse grupo, destacaram-se as que pediam valores maiores para o salário mínimo com retroatividade a 1º de janeiro de 2011 porque, segundo o relator, violam o ato jurídico perfeito devido ao fato de os pagamentos já terem sido feitos.

O relator considerou inadequadas orçamentária e financeiramente as emendas que propunham a extensão do aumento do salário mínimo aos demais benefícios da Previdência Social, a correção de valores da tabela do Imposto de Renda e o uso da menor variação do PIB para os reajustes futuros caso o índice a ser aplicado seja negativo. Nenhuma dessas emendas foi a voto individualmente.

Cesta básica - Uma das 22 emendas, de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), não pôde ser relatada porque o partido perdeu o apoio de outros partidos, necessário à apresentação de emendas para projetos de lei em regime de urgência. A emenda previa o valor de R$ 560, mas a diferença em relação ao valor de R$ 545 seria descontada no reajuste de 2012.

O PL 382/11 aprovado determina que o Executivo deverá criar um grupo interministerial para monitorar e avaliar a política de valorização do salário mínimo. A única emenda aceita pelo relator e aprovada pelo Plenário, do deputado Espiridião Amin (PP-SC), determina que o grupo deverá identificar a cesta básica possível de ser comprada com o mínimo e as projeções futuras dessa cesta de acordo com o aumento do poder de compra do piso salarial.





Projeto também modifica lei sobre crime tributário



O texto aprovado ontem também altera tópicos relativos a crime tributário. As mudanças são na Lei 9.430/96 e versam sobre o envio ao Ministério Público de representação fiscal, para fins penais, no caso de crimes tributários cometidos por pessoa física ou jurídica participante de parcelamento de dívidas com o Fisco. Essa representação somente poderá ser enviada se o contribuinte for excluído do parcelamento.

Enquanto o beneficiado estiver participando do parcelamento, o governo abrirá mão de puni-lo pelo crime tributário que tiver cometido. Isso valerá se o requerimento para parcelar a dívida tiver sido feito antes do recebimento da denúncia criminal. Se o contribuinte pagar todos os débitos parcelados, será extinta a punibilidade dos crime tributários.

Para viabilizar a análise do projeto em sessão extraordinária, o governo incluiu no texto mudanças na legislação tributária que não podem ser feitas por medidas provisórias. Desde 2009, a Câmara vota matérias que não podem ser objeto de MPs em sessões extraordinárias devido a uma interpretação da Constituição feita pelo ex-presidente da Casa Michel Temer.

Fonte: AG. Câmara.

Governo está confiante na aprovação do salário mínimo de R$ 545

Manifestantes representando a Força Sindical, no Plenário

As discussões em torno do reajuste do salário mínimo mobilizaram ontem a Câmara. De manhã, o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) tentou convencer a oposição sobre a necessidade de o valor ficar em R$ 545. À tarde, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reforçou o pedido. No Plenário, deputados se revezaram contra e a favor do projeto do governo.

Apesar da maioria governista na Câmara, o piso proposto pelo Executivo não é consenso.

PDT e partidos da oposição pressionam por valor que varia entre R$ 560 e R$ 600

O governo da presidente Dilma Rousseff terá hoje seu primeiro grande teste político na Câmara dos Deputados com a votação do salário mínimo, marcada para as 13h. Ontem à noite, os deputados aprovaram, por 391 votos a 22 e 3 abstenções, o regime de urgência para o PL 382/11, do Executivo, que aumenta o mínimo para R$ 545. O regime aprovado acelera a tramitação da matéria.

A aproximação da votação intensificou as conversas entre os partidos, o governo e as centrais sindicais durante todo o dia de ontem. Para garantir a aprovação do seu projeto, o governo mandou técnicos para conversar com os deputados, inclusive da oposição.

Na primeira reunião do dia, a base aliada tentou afinar o discurso em torno da proposta do Executivo. De acordo com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os partidos aliados se comprometeram a apoiar o projeto governista. A única exceção foi o PDT, que na reunião defendeu o aumento para R$ 560. Vaccarezza admitiu que poderá haver dissidência em outras legendas da base.

“Estamos em uma situação confortável. Não trabalhamos com o salário mínimo acima de R$ 545”, disse. Ele adiantou que o governo se comprometeu a enviar medida provisória ao Congresso, logo após a sanção da lei do salário mínimo, reajustando a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 4,5%.

Dissidência - Tanto Vaccarezza como o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disseram que não haverá punição para os dissidentes, como por exemplo corte nas emendas individuais ao orçamento. Alves afirmou que a proposta do governo mantém a coerência da política de valorização do mínimo, adotada desde 2007, que prevê reajuste com base na inflação do ano anterior, medida pelo INPC, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

“Esse é o teto [R$ 545]. Ele é coerente e é com ele que vamos ao Plenário”, afirmou. Ele destacou que a mesma política deverá elevar o salário para R$ 616 em 2012, uma vez que o PIB de 2010 teve crescimento expressivo – o governo estima em 7,6%; o valor exato será divulgado em março pelo IBGE. PT e PMDB têm juntos 162 deputados. “Ser da base significa ter bônus e ônus. Dessa vez teremos ônus, mas é importante para o País aprovarmos os R$ 545”, emendou o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

No PDT, a opinião também é de que não haverá punição para quem votar diferente do governo. O líder do partido, deputado Giovanni Queiroz (PA), disse que a posição pelos R$ 560 faz parte da história de luta da legenda, que sempre defendeu reajustes reais para o mínimo. “Isso não é dissidência. É coerência. O governo não vai partir para nenhuma retaliação”, disse Queiroz, que comanda uma bancada de 27 deputados.

Em nota deputado critica insinuações envolvendo seu nome

O deputado federal Giovanni Queiroz(PDT-PA), criticou a tentativa de envolver o seu nome em supostas irregularidades praticada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do Pará, no governo Ana Júlia Carepa.

Um jornal de grande circulação, publicou matéria no último domingo, 7, graciosamente estampando uma foto do parlamentar sem apresentar qualquer prova de que o mesmo teria se benficiado do cargo, para advogar em causa própria (tráfico de influência) para a liberação de uma autorização de circulação de madeira oriunda de um reflorestamento, cujo o manejo florestal está aprovado no congênere federal – IBAMA –, sem qualquer indício de irregularidade.

Confira a nota distribuída e o nível de irresponsabilidade que hoje é praticado no jornalismo paraense; agravado pela falta de zelo do Poder Judiciário, no sentido de permitir o vazamento da guarda de processo que corre em segredo de justiça.

Destaques na posse da Câmara dos Deputados - Parte I

Uma das mais concorridas aberturas de uma legislatura federal, registrou-se nesta semana, no Congresso Nacional. Literalmente, uma festança da jovem democracia brasileira.

A 54ª Legislatura da história democrática brasileira, atraiu muitos curiosos para os salões do prédio projetado por Oscar Niemeyer. Afinal, o jogador Romário, o pugilista Popó, o palhaço Tiririca e o homossexual e ex-BBB Jean Wyllys, eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, eram as principais atrações.

Para exorcizar o desespero da Bancada Evangélica, que até então, não tinha um alvo de carne e osso, Jean Wyllys, era o que faltava para fortalecer a tese fundamentalista que o "diabo" está no meio de nós e que o povo do Rio de Janeiro equivocou-se em votar em tão bizarro ser humano.

Não seria mais ridículo, se não fosse verdade.

O Rio de Janeiro, elegeu o ex-jogador de futebol, Romário, que não deixou barato. No dia seguinte, em pleno horário de trabalho, foi fotografado batendo uma "pelada" numa concorrida praia no estado em que a população, continua chocada com os acontecimentos trágicos na região serrana.

Anthony Garotinho liso feito um quiabo, desconversou sobre o que acha de seu colega Jean Wyllys. Está economizando munição para outra oportunidade.

O artista e palhaço Tiririca, deputado federal eleito com a maior votação da história do Brasil, por São Paulo, jurou honrar a constituição. Sob o olhar incrédulo de seu colega Paulo Maluf, convocou alguns dos mais qualificados profissionais em seu Gabinete, para rebater, qualquer insinuação que de lá, só sairá, como evidentemente os eleitores paulistas apostaram: palhaçadas para desqualificar o trabalho – sério – que é a eterna expectativa do povo brasileiro, especialmente, os aviltados contribuintes que não aguentam mais viver num país, cujo Estado, tem a insana fome de arrecadar e pouco fazer para o bem estar geral.

Popó, o deputado Acelino, amarelou e adiou o desafio feito pelo senador Eduardo Suplicy, para ambos sairem na porrada, em hora e lugar de sua conveniência.

Há algum tempo, acredito, que Suplicy, cujo microfone foi sumariamente cortado por sua ex-mulher, em seu primeiro e sonolento discurso nesta legislatura, a inesquecível autora da frase: relaxa e goza; agora, também senadora, não teve mais paciência com o interminável discurso que nos levaria do nada à lugar nenhum. É uma comédia o que esse senhor está a buscar.

Eis uma pista para Marta tê-lo mandado às favas. O senador não passa de um falastrão de quase nenhuma ação.

E assim começamos.

Democracia. Preferimos assim e pagamos por ela.

– ô.

Estratégia de um leitor voraz

Detalhes no Flanar.

Comissão provisória do PSDB parabeniza reeleição do deputado Giovanni Queiroz

A presidente da Comissão Provisória Municipal do PSDB de Jacundá, Alcine Rodrigues Porto, empresária, ex-vereadora, encaminha carta parabenizando a reeleição do deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA), para o exercício de seu 5º mandato.

Segundo a liderança política daquela dinâmica região, o sucesso do parlamentar é o reconhecimento de seu eleitorado, no trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, colaborando para que o estado do Pará seja beneficiado com inúmeros projetos, o que é decisivo para a manutenção de seu nome no cenário político nacional.

Elogia, ainda, a incansável luta para a criação do estado do Carajás, que recebe o apoio de inúmeros segmentos da região sudeste do Pará, haja vista a grande expectativa da população, que não acredita nas autoriades do estado do Pará, que a cada governo deixa-os sem assistência, só não acontecendo o isolamento total, devido a existênca de lideranças e políticos que sabem que a criação do novo estado é indispensável para que alcancemos o pleno desenvolvimento.

Câmara deve analisar neste ano marco civil da internet

Anteprojeto do Executivo define direitos e deveres de usuários e provedores de internet. Texto, que foi alterado após consulta pública, será enviado ao Congresso tão logo receba o aval da Casa Civil.

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na Casa Civil, define direitos e responsabilidades de usuários e provedores. Durante consulta pública sobre o assunto, promovida pelo Ministério da Justiça no ano passado, mais de duas mil contribuições foram recebidas e, em virtude disso, o texto inicial sofreu alterações.

As mudanças dizem respeito à remoção de conteúdo inapropriado da rede. A nova redação do anteprojeto prevê que o provedor de serviço de internet somente poderá ser responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial, não tomar as providências para, dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o material apontado como infringente – por exemplo, crimes contra a honra.

O texto inicial dizia que a notificação sobre o conteúdo inadequado poderia ser feita pelo ofendido, não havendo necessidade de ordem judicial para a remoção de conteúdo. Além disso, estabelecia que o usuário responsável pela publicação do conteúdo poderia contestar o provedor, requerendo a manutenção do conteúdo e assumindo a responsabilidade exclusiva por eventuais danos a terceiros. Essa parte foi excluída do anteprojeto; agora, qualquer contra-argumentação deverá ser feita pela via judicial.

A nova versão do texto determina ainda que as regras para remoção de conteúdo inapropriado deverão ser seguidas também pelos usuários que detenham poderes de moderação sobre o conteúdo de terceiros – donos de blogs, por exemplo.

Apoio – O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) considera as alterações feitas no texto positivas. Ele inclusive sugeriu mudanças nesse sentido ao Ministério da Justiça. “Conforme o Direito brasileiro, alterar e remover conteúdo pode significar censura. Isso não deve ser tarefa de um site”, justificou.

O deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) também apoia a proposta do governo. "Deve estar no marco civil tudo aquilo que diz respeito à garantia do usuário de ter acesso à internet, à privacidade do cidadão e até mesmo ao anonimato daquele que quiser utilizar a rede de maneira anônima. Além disso, é preciso estabelecer normas sobre a remoção de conteúdo e a responsabilidade do provedor”, explica. Segundo ele, os parlamentares deverão decidir se as regras para o armazenamento, por parte dos provedores, das informações de conexões dos usuários deverão fazer parte do marco civil ou do projeto de lei sobre crimes digitais (PL 84/99), que tramita em regime de urgência na Câmara.

Privacidade – Já as normas para garantir a privacidade dos cidadãos na internet serão complementadas, segundo o Ministério da Justiça, pelo anteprojeto de lei que trata da proteção de informações pessoais em bancos de dados. O Executivo promoverá consulta pública, até 31 de janeiro, para discutir essa proposta.

Na opinião de Paulo Teixeira, os deputados devem primeiramente aprovar o marco civil; em seguida, uma lei que defina os crimes digitais; e, por último, a legislação que objetiva proteger os dados pessoais, completando assim a regulação da internet.

Reforma política, tributária e novo Código Florestal são as prioridades do PDT sob a liderança de Giovanni Queiroz

Ag.Câmara

O novo líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz (MG), afirmou que o partido definirá as prioridades para esta legislatura em uma reunião marcada para a próxima quarta-feira (9). Ele adiantou, porém, que a legenda procurará defender temas “de interesse nacional” como as reformas tributária, política e eleitoral e a revisão no Código Florestal (Lei 4.771/65).

Para Queiroz é necessário discutir com urgência reformas política e eleitoral. Entre os itens de discussão, o deputado defende o debate sobre o voto distrital misto e absoluto e o financiamento público de campanha.

Na área tributária, o parlamentar disse que o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66) permite “a evasão absoluta”. Segundo ele, 50% dos tributos gerados são sonegados. “Temos um penduricalho de artigos que dificulta o recolhimento”, critica o deputado.

Queiroz ainda defende que os pagamentos de royalties sobre a mineração sejam equiparados aos do petróleo.

Código Florestal
No caso novo Código Florestal (PL 1876/99), o líder do PDT afirma que o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi bem elaborado e é muito importante. O deputado vai convidar Rebelo para debater o relatório na reunião da bancada na próxima quarta-feira.

Entre as prioridades pessoais, o deputado defenderá a climatização das escolas de ensino fundamental e médio. “O Pará tem temperaturas entre 30º e 40º que é incompatível com o aprendizado, não há condições de aprender e ensinar”, afirmou Queiroz. Ele apresentou emenda ao orçamento para garantir salas de aula climatizadas em seu estado.

Perfil
O agropecuarista e médico mineiro Giovanni Queiroz, 64 anos, já foi vice-líder do PDT em diversas legislaturas. Deputado Federal desde 1991, ele só ficou fora da Câmara entre 2003 a 2007, quando se candidatou a vice-governador do Pará. Em 2010 foi reeleito para seu quinto mandato com 93,4 mil.

Uma das bandeiras do deputado desde o início de sua vida pública é a aprovação do plebiscito para permitir que o povo do sul, sudeste e oeste do Pará autorize ou não a criação dos Estados de Carajás e do Tapajós.

Queiroz já foi suplente da Mesa duas vezes e participou das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: de Fiscalização Financeira e Controle; de Minas e Energia; de Viação e Transportes; entre outras.

Entenda o papel dos líderes partidários

Íntegra da proposta:

• PL-1876/1999

Fonte: Ag. Câmara.

Deputados começam escolha de membros da Mesa Diretora

Ag. Câmara















O Departamento de Informática da Câmara dos Deputados (Cenin) desenvolveu um sistema especial para acelerar a votação dos Presidente e demais Membros da Mesa. O sistema escaneia as impressões digitais de cada candidato, encripta a escolha em cada um dos cargos, num sistema parecido com a eleição nacional, quando aparece na tela a foto dos candidatos.















Quatro deputados concorrem ao cargo de presidente da Câmara: Chico Alencar (Psol-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO).

Para os outros cargos da Mesa Diretora, concorrem os seguintes deputados:
- 1ª Vice-presidência: Rose de Freitas (PMDB-ES)
- 2º Vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE) e Rebecca Garcia (PP-AM)
- 1º Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO)
- 2º Secretaria: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
- 3º Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
- 4º Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG)
Suplências: Manato (PDT-ES), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Geraldo Resende (PMDB-MS) e Sérgio Moraes (PTB-RS).

O candidato petista Marco Maia é o favorito e tem o apoio de 20 partidos.

Reunião de líderes define os blocos partidários

Os líderes dos partidos com representação na Câmara decidiram hoje, em reunião encerrada há pouco, formar cinco blocos partidários para assegurar o respeito ao critério de proporcionalidade na divisão dos cargos da Mesa Diretora. A decisão foi uma reação ao bloco formado ontem pelo do PV e PPS.

Com a decisão dos líderes, foram formados cinco blocos:
- PT, PMDB, PP, PSC, PMN e PDT – com 257 deputados;
- PR, PRB, PRP, PHS, PTdoB, PTC, PSL e PRTB – com 60 deputados;
- DEM e PSDB – com 96 deputados;
- PSB, PTB e PcdoB - com 71 deputados; e
- PPS e PV com 26 deputados.

O Psol é o único partido que não se integrou a nenhum dos blocos.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), um dos articuladores do acordo para a formação dos blocos, explicou que o objetivo dos líderes é garantir, na divisão dos cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões, o respeito à proporcionalidade obtida pelos partidos nas urnas.

Os líderes voltam a se reunir às 14h30 para discutir a formação da chapa de consenso para a eleição da Mesa Diretora e os procedimentos para a votação. O candidato a presidente nessa chapa é o atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), que tem o apoio de 21 partidos. Os deputados Sandro Mabel (PR-GO) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) disputarão a Presidência como candidatos avulsos - sem o apoio do seus próprios partidos.

Fonte: Ag. Câmara.

Giovanni Queiroz assume daqui a pouco liderança do PDT na Câmara

O deputado Giovanni Queiroz (PA) foi aclamado, por unanimidade, novo líder da bancada do PDT na Câmara, em reunião na Sala da Liderança do partido, em Brasília, com as bancadas da Câmara e do Senado e com os presidentes Carlos Lupi (licenciado) e Manoel Dias (em exercício). O deputado Manato (ES) será indicado para a suplência da Mesa Diretora.

Eleito para o quinto mandato consecutivo, Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que vai se empenhar para derrubar os obstáculos que dificultam a criação de novos estados e municípios.

Agropecuarista e médico, Giovanni Queiroz já foi prefeito de Conceição do Araguaia, deputado estadual constituinte, e é deputado federal desde 1991. Ele luta, desde o início de sua vida pública, pela aprovação do plebiscito sobre a criação dos estados do Carajás e Tapajós.

O deputado José Carlos Araújo, da Bahia, vai presidir o Conselho de Ética da Câmara. O deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho da Força), que vinha exercendo a liderança interinamente, desde novembro de 2010, foi encarregado pela Bancada para conduzir os debates em torno da apreciação do novo salário-mínimo, para que o valor fique acima dos R$ 545 propostos pelo governo.

Giovanni Queiroz será o líder por um período de um ano e assume o cargo às 16h00.

Saiba aqui como será o evento de posse dos deputados

Dia 1º acontece o evento de posse dos deputados da 54ª Legislatura.

Hoje, dia 1º de fevereiro será um dia normal de trabalho para a Casa. Pela manhã, às 10 horas, acontece a solenidade de posse dos deputados federais da 54ª Legislatura. Logo em seguida à posse, inicia-se a formação de blocos, que segue até às 13h30. Às 14h30, haverá reunião de Líderes para a escolha dos nomes que concorrerão à Mesa, estendendo-se até às 16 horas. O prazo limite para o registro de candidaturas aos cargos é até 17 horas. A sessão preparatória para a eleição da mesa diretora está marcada para às 18 horas.

II Encontro Parlamentar – Antes disso, no dia 31 de janeiro, segunda-feira, às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, será realizado o II Encontro Parlamentar da Câmara dos Deputados. No Encontro, restrito a deputados, serão apresentados os procedimentos que compõem a rotina administrativa e legislativa da Casa, de forma a auxiliar os parlamentares no exercício do seu mandato. São convidados especiais do evento a jornalista Eliane Cantanhêde e o especialista em mídias sociais Gil Giardelli.

O acesso à Câmara não será impedido, mas a área do evento terá restrições: Edifício Principal, salões Negro e Nobre, galerias e chapelaria estarão com barreiras de acesso até o fim da solenidade.

Nesse dia, terão acesso à Câmara, pelas portarias habituais, todos os colaboradores da Casa, que deverão portar o crachá funcional como de praxe, já que se trata de dia normal de trabalho.

A expectativa de público convidado para o evento supera o quantitativo de 3.500 pessoas, entre autoridades, familiares, corpo diplomático, clero, imprensa e demais convidados. Os convidados para a cerimônia obedecerão critérios de acesso, a saber:

Plenário Ulysses Guimarães: por força regimental, esse ambiente está restrito a deputados federais eleitos, ex-deputados federais, senadores, chefes de estado, chefes de poderes e ministros de estado e governadores. A entrada desse público se dará pela Chapelaria e Anexo I.

Também terão acesso ao Plenário, os servidores que já possuem o crachá convencional de acesso e ainda os profissionais de imprensa que já possuem autorização para trabalhar no ambiente.Galerias do plenário, salões Negro e Nobre: ambientes abertos às demais autoridades e familiares dos deputados, que serão conduzidos primeiramente às galerias do Plenário. Quando esse local atingir a capacidade máxima de lotação, o público será acomodado nos salões Negro e Nobre, também até o limite de lotação. A entrada desse público se dará pela Chapelaria, Anexos I, II e IV.

Auditório Nereu Ramos e Plenários das Comissões: terão acesso a esses ambientes os convidados que, por limitação de capacidade, não foram acomodados nos salões Negro e Nobre. Nesses ambientes, também estarão os cidadãos sem convite que desejam assistir ao evento, sendo que a entrada desse público se dará exclusivamente pelo Anexo II.

Importante: sempre que possível, é recomendável que entregas de encomendas e visitas de parentes e amigos sejam evitadas na parte da manhã desse dia.

Imprensa – A imprensa da Casa vai trabalhar com o crachá normal de serviço, com acesso às áreas habituais. Os membros credenciados do Comitê de Imprensa terão livre acesso ao Plenário Ulysses Guimarães e demais dependências (área para convidados), como de hábito.

Por um princípio de cortesia acertado pelas áreas de Comunicação das duas Casas Legislativas, os jornalistas credenciados junto à Câmara dos Deputados terão acesso ao plenário do Senado Federal. Igualmente, os credenciados junto àquela Casa terão acesso livre ao Plenário Ulysses Guimarães.

Imprensa externa – A imprensa externa terá circulação garantida pelos salões Negro e Nobre, pelas galerias e pelo Salão Verde. No entanto, não terá acesso ao Plenário Ulysses Guimarães.

A posse dos deputados envolve um número considerável de servidores da Casa, oriundos de diversos departamentos, responsáveis por todo o planejamento das atividades e pela logística indispensável para sua realização. Cerca de 400 funcionários estão envolvidos no desenvolvimento do evento, sendo eles da Secom, do Detec, do Depol, do Demed, do Cenin, sob a supervisão da Diretoria-Geral e de acordo com as orientações da Secretaria-Geral da Mesa.

Terão acesso ao evento os agentes do Depol; os servidores da Corep com adesivo de Acesso Geral/Coordenação; os jornalistas credenciados, os jornalistas credenciados pela Assessoria de Imprensa (com crachás específicos, mas sem acesso ao Plenário); os servidores da Taquigrafia, da Coaud, do Detec, da Caedi, com crachás de Apoio Geral/Apoio Plenário/Salão Negro/Infraestrutura. Além desses, os colaboradores da Câmara que possuem normalmente crachás de acesso ao Plenário também terão acesso ao evento.

Identificação – Os colaboradores em serviço portarão crachá normal de trabalho, e adesivo indicativo de área de atuação - coordenação, infraestrutura, apoio. Deputados e senadores serão identificados apenas pelos alfinetes de lapela.

Não, o serviço de Visitação Institucional não estará funcionando nesse dia.

Os organizadores do evento recomendam aos colaboradores da Casa evitarem o uso de carro para vir ao trabalho na manhã desse dia. Lembramos que a posse dos senadores vai ocorrer na mesma hora da posse dos deputados, o que também vai congestionar o trânsito no local.

Estacionamento do Anexo I: no dia do evento, as vagas privativas do estacionamento do Anexo I somente poderão ser utilizadas a partir das 13h30.

Estacionamento do Anexos II e III: funcionamento normal. Estacionamento do Anexo IV: estará liberado. Os organizadores do evento lembram que os convidados dos deputados, assim como seus secretários parlamentares, muito provavelmente vão estacionar seus veículos nesse local, o que implica lotação com facilidade. Estacionamento junto à Chapelaria: a Chapelaria será usada apenas para o desembarque de autoridades, permanecendo garantidas as vagas habituais.

O Economildo – ônibus da Câmara – estará funcionando normalmente. Mudarão apenas os locais de embarque e desembarque, que vão acontecer no Anexo IV da Câmara (Economildo Sul) e na garagem do Anexo II do Senado (Economildo Norte).

Íntegra do estudo sobre o Estado do Carajás

Conforme prometido o blog disponibiza a íntegra do estudo "Assimetrias Regionais no Brasil: Fundamentos para Criação do Estado do Carajás", de autoria do economista Célio Costa.

Baixe-o aqui.

Leitor desabafa sobre a incúria que resultou na tragédia do prédio que desabou em Belém

O protesto do leitor Adriano Pimentel é um das centenas de indignações colocadas na internet por cidadãos de bem que não aguentam mais, conviver com a safadeza espalhada para todos os lados por aqueles que são pagos para fazer o seu trabalho e não o fazem. Leiam.

Depoimento recebido por e-mail.

Após a tragédia da tarde de ontem, na travessa 3 de maio, em Belém, reforçou mais ainda a minha dúvido sobre o por que de não permitirem a entrada de grandes conglomerados empresariais em nossa cidade, tal como, o Supermercado Extra; a Ricardo Eletro, as Casas Bahia, enfim, conglomerados estes que fariam muito bem aos consumidores locais, já tão desgastados e viciados no que é oferecido pelos que aí estão, como Líderes, Formosas, Nazarés, Yamadas, que nada acrescentam de novo para o mercado local. Éa famosa mesmice.
Escrevo novamente com a mente voltada para essas empresas de engenharia de fora do Estado, que aportam aqui, terceirizam os serviços, fornecem uma matéria prima de última qualidade (mas cobram pela de 1º); profissionais incompetentes; mão-de-obra desqualificada; não recolhem encargos dos pobres trabalhadores, além de não oferecerem nenhum tipo de segurança ao mesmo ou a sua família.
Nem adianta lembrar que essa tragédia NÃO VAI DAR EM NADA. Vai ficar mais uma na história, tal qual a de 1987, no Ed. Raimundo Farias, na Diogo Moia com a Doca.
As famílias ficarão à míngua e os clientes, que já haviam adquirido a sua unidade, bringando arduamente na Justiça, relebrando outros tantos, como, por exemplo, o caso Encol, Rodomar, enfim, vários que se acumulam sem sentença final nas pilhas de processos dos Tribunais.
Resta somente lamentar e pedir para que Deus conforte essas famílias que tiveram seus entes abruptamente sacados na face da Terra, pois, a ELE, sim, toda honra, toda a glória e todo o louvor.
Mas sei que a nossa população MAIS CARENTE saberá se solidariezar e, certamente, serão as únicas ajudas que esses que ficaram sem suas fontes de renda receberão. O pobre ajuda o pobre. O rico, vira o rosto.
Para os possíveis culpados, a (in)justiça que será feita, ELE tb saberá dá a direção no dia final.
Que isso sirva de lição para as autoridades executivas, legislativas e judiciárias do nosso País, do nosso Estado, do nosso Município, de que precisa-se arregaçar as mangas e partir para combater as precariedades em que nos encontramos atualmente. Parar de colocar o dinheiro no bolso e dar o destino certo para o mesmo. Vc não está no cargo unanimemente. Honre cada voto que recebeu. População, vamos respeitar mais a sua cidade.

Obrigado pelo desabafo.

QUE DEUS NOS ABENÇOE SEMPRE E NOS LIVRE DE TODO TIPO DE MAL.

Desabamento de edifício em obras pode ter matado 20 operários

Paulo Santos/ Agência Reuters














O edifício Real Class, de 32 andares, que estava sendo construído há dois anos na travessa Três de Maio, no bairro nobre de Nazaré, em Belém do Pará, desabou ontem por volta das 14h00, horário local, e pode ter soterrado 20 operários que aguardavam o pagamento do salário da semana. Chovia muito na hora da tragédia e o empreendimento comercializava dois apartamentos por andar ao custo de R$ 550 mil reais cada unidade, e era responsabilidade da empresa de engenharia Real.

Inúmeras casas vizinhas foram abaladas pelo desabamento. Uma vizinha, que morava ao lado e uma caseiro, foram resgatados em estado grave pelos bombeiros para um Pronto Socorro próximo ao local.

Em agosto de 1988, 40 vítimas que trabalhavam na obra, morreram no desabamento do prédio Raymundo Farias, na mesma cidade, num bairro próximo do desastre de ontem.

Nenhum dos familiares das vítimas, até hoje, recebeu qualquer indenização da empresa responsável pela obra.

É assim que são as coisas na minha querida Belém do Pará. Maltratada pelos políticos e solenemente explorada por empresários gananciosos.

Nada acontece. Só as lágrimas e vidas perdidas.

Até quando?

Mais sobre a tragédia aqui, aqui e aqui.

João Gilberto acusado de caloteiro e arrogante por condessa

É muito triste descobrir que aquele artista com que você se identifica, admira o talento e sensibilidade, na verdade é um ser humano arrogante, cheio de mágoas e com sérios problemas de comportamento.

Por mais genial que o artista seja, particularmente não acho nada meritório o culto ao imbecil, prepotente e arrogante.

Veja a presepada que o gênio João Gilberto aprontou desta vez, agora, na coluna das páginas policiais.

Teatro Bolshoi no Brasil: Um balé desafinado

Coitado do velho comunista. Deve está se revirando no túmulo

O filho de Luís Carlos Prestes (1898-1990), principal dirigente comunista da história brasileira, foi condenado na quarta-feira por desvios de R$ 1 milhão dos cofres públicos. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) condenaram Antônio João Ribeiro Prestes por irregularidades num patrocínio de R$ 10,5 milhões dos Correios ao Instituto da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville (SC) e ligado ao teatro russo de mesmo nome.

O patrocínio ocorreu entre 2002 e 2004, e já foi alvo de investigações cíveis e criminais em Santa Catarina. Mas só agora o TCU decidiu condená-lo. Antônio Prestes era o representante do Instituto Bolshoi no Brasil na época do fechamento do patrocínio dos Correios. É acusado de "desvio de recursos do patrocínio sob o disfarce de pagamento por serviços de agenciamento".

"O valor contratado foi de R$ 10.500.000,00 e foram pagos à empresas ligadas ao sr. Antônio João Ribeiro Prestes o montante de R$ 1.050.000,00 por serviços de agenciamento. É incabível o pagamento por esse tipo de serviço", diz trecho do processo do TCU. Pelo menos quatro empresas vinculadas a Antônio Prestes receberam os recursos. O TCU quer a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

A condenação inclui dois ex-dirigentes dos Correios envolvidos no patrocínio. Ex-presidente do instituto do Bolshoi, Sylvio Sniecikovski também aparece no acórdão. O TCU determina que todos devolvam os recursos desviados.

Procurado pelo Estado, o Instituto da Escola do Teatro Bolshoi informou que o filho de Prestes deixou a entidade em 2005 e a nova gestão ainda não foi informada da decisão. A reportagem não conseguiu localizar Antônio Prestes.