O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos a noiva mais cortejada do Brasil?
― Silêncio dos inocentes?
A Veja diz que não.
Fundado em 1965, o Movimento Democrático Brasileiro, o então MDB, sobreviveu como alternativa institucional de oposição ao regime militar por vinte anos. A partir da chegada de José Sarney à Presidência, em 1985, o partido perpetuou-se no poder, usando a máquina pública como principal financiador de seu projeto. O resultado não poderia ser outro. São raros os casos de corrupção nas últimas duas décadas que não tenham as digitais do PMDB. O partido foi governo com Sarney, esteve no governo de Fernando Collor, foi governo com Itamar Franco, esteve no governo de Fernando Henrique Cardoso e está no governo Lula. São quase 25 anos de um ciclo vicioso. O gigantismo do partido garante a governabilidade e a governabilidade garante o gigantismo do partido. Hoje, o PMDB ocupa seis ministérios, governa oito estados e tem dezenas de cargos em autarquias e estatais, principalmente nas diretorias financeiras. Somando as esferas federal, estadual e municipal, o PMDB controlará em 2009 um orçamento de cerca de 365 bilhões de reais. É mais do que o triplo do orçamento da Argentina, cuja previsão para 2009 é de 106 bilhões de reais. Nos estados, o PMDB está na base de sustentação de 22 dos 27 governadores, tomando parte na gestão realizada por partidos que vão de um extremo ao outro do espectro ideológico. "O PMDB faz aliança com Deus de um lado e com o diabo de outro, para conseguir governar, ao mesmo tempo, o céu e o inferno", compara o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo.
Céu ou inferno, não existe tempo ruim para os peemedebistas mais apaixonados. Veja-se, por exemplo, o caso do ex-governador mineiro Newton Cardoso. Político esforçado, o Newtão. No mês passado, VEJA revelou detalhes do processo de separação conjugal do ex-governador e da deputada Maria Lúcia Cardoso. Na ação, ela alega que o marido possui nada menos do que 2,5 bilhões de reais de patrimônio. A reportagem fez Newtão perder as estribeiras. Convocou uma entrevista para dizer que, na verdade, sua fortuna é superior a 3 bilhões de reais. Só não explicou como conseguiu amealhá-la. Nem precisa, não é, Newtão? Fenômeno igual a ele, só mesmo em Brasília, onde o ex-senador Joaquim Roriz, que governou o Distrito Federal por quatro mandatos, conseguiu multiplicar seu patrimônio em 400 vezes.
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio
Comandantes de um orçamento bilionário e movidos por interesses escusos, os políticos do PMDB são os campeões em processos nos tribunais superiores. Oito dos vinte senadores do partido respondem a inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal por crimes como corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, compra de votos e sonegação fiscal. Jarbas Vasconcelos, é bom ressaltar, não está na lista. Seus adversários, porém, capricham na folha corrida. Além do triunvirato, há outros figurões com o mesmo perfil. O senador Valdir Raupp, que entregou a liderança do PMDB a Renan, responde a quatro processos, um deles pela acusação de ter desviado 1 milhão de reais quando governava Rondônia. O senador Romero Jucá, líder do governo, é processado por desvio de recursos de obras federais em Roraima. O senador Leomar Quintanilha, presidente do Conselho de Ética – um cargo que deveria ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita –, é acusado pelo Ministério Público de já ter recebido propina de empreiteiras. Na Câmara dos Deputados, o cenário não é menos desolador. Dos 94 deputados do partido, dezoito respondem a processo no Supremo. E, entre os sete governadores que podem ser cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por crimes diversos, dois são do PMDB (veja reportagem).
Há um episódio que ilustra bem a engrenagem de corrupção denunciada pelo senador Jarbas Vasconcelos. Deflagrada pela Polícia Federal em 2007, a chamada Operação Navalha revelou que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, conquistava obras públicas mediante o suborno de uma ampla rede de colaboradores no mundo político. VEJA teve acesso à íntegra das provas produzidas até agora pela PF, que continua investigando o esquema do empreiteiro. Esses documentos inéditos demonstram que, quando precisava de favores em Brasília, a turma de Zuleido recorria à bancada do PMDB no Senado. Uma troca comercial simples: o partido providenciava os serviços solicitados e Zuleido pagava por eles – especialmente por ocasião de campanhas eleitorais. As obras de ampliação do aeroporto de Macapá, no Amapá, constituem um bom exemplo dessa relação promíscua. A Infraero só licitou a obra, no fim de 2004, após pedido do senador Sarney ao presidente Lula. Até aí, nada mais natural – Macapá é reduto eleitoral do senador. A partir desse momento, contudo, começou a girar a roda da fortuna estabelecida pelo empreiteiro. Com "técnicos" instalados em postos-chave do governo, a Gautama conseguiu fraudar a licitação e assinar um contrato superfaturado em 50 milhões de reais.
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio
A PF conseguiu reunir provas – como comprovantes de depósitos bancários, diálogos telefônicos, planilhas de propina – que mostram como o dinheiro público roubado foi rateado: parte abasteceu campanhas eleitorais, parte foi parar diretamente no bolso dos envolvidos. Numa planilha apreendida na residência de Zuleido, constam 500 000 reais em contribuições de campanha no Amapá, por orientação de Sarney, chamado de "PR" (presidente). Segundo a Polícia Federal, a promiscuidade era tamanha que um dos lobistas da empreiteira, chamado de José Ricardo, despachava dentro do gabinete do senador Sarney. Há comprovantes de depósito para assessores dos senadores Renan Calheiros, Valdir Raupp e Roseana Sarney. Há anotações que sugerem repasses de propina ao senador Romero Jucá, cujo patrimônio declarado é de 512 000 reais – quase um pedinte dentro do padrão de seus pares. Um dos encarregados de cobrar os pagamentos era Ernane Sarney, irmão do presidente do Congresso, que recebeu de Zuleido um depósito de 30 000 reais. Num diálogo interceptado em abril de 2007, Ernane pede dinheiro ao tesoureiro da Gautama. "Vocês estão me enrolando. Já não estava tudo na mão? Eu tô com a corda no pescoço aqui, rapaz, o doutor também tá com a corda no pescoço", explica o irmão de Sarney. Diz o cientista político Rubens Figueiredo: "O PMDB sabe que o partido é exatamente isso que o senador Jarbas Vasconcelos falou. Essa reação de silêncio sinalizou à opinião pública que a carapuça serviu".
O PMDB é apenas o caso mais espetacular da corrupção que impregna o mundo político brasileiro. Nenhuma agremiação, absolutamente nenhuma, pode ser considerada uma vestal no trato com o dinheiro público. Se a situação chegou a esse ponto de degradação, isso se deve, principalmente, à secular impunidade que viceja no país. Dá para reverter esse quadro? Dá, mas é preciso dar os primeiros passos. VEJA gostaria de sugerir alguns deles:
• Priorizar a punição nas altas esferas
Existe um entendimento tácito entre juízes brasileiros de que cadeia é para criminosos que representam um risco para a sociedade. "Por esse motivo, crimes do colarinho-branco não são punidos com a mesma seriedade que um assalto a mão armada", diz Roberto Livianu, promotor de Justiça de São Paulo e autor do livro Corrupção e Direito Penal. O desvio de milhões de reais que deveriam ser usados para salvar vidas no sistema de saúde, por exemplo, também é uma forma de violência, diz ele. Livianu propõe uma maneira de criar um atalho para a punição rápida e exemplar de corruptos de alto gabarito. Trata-se de formar uma força-tarefa, composta principalmente de promotores e juízes, com amplos poderes para processar ocupantes de cargos públicos de destaque e empresários envolvidos em negócios ilícitos com o dinheiro do contribuinte. O modelo a ser imitado é o da Operação Mãos Limpas, na Itália, que levou à prisão três centenas de políticos e servidores no país. "Isso provocaria um choque pedagógico em toda a hierarquia do poder público", afirma.
• Aumentar o risco político e financeiro da corrupção
"No Brasil, lucra-se tanto com a corrupção, e a probabilidade de ser punido é tão pequena, que o risco compensa", diz Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo. Nada apavora mais um corrupto, seja qual for o lado do balcão das negociatas ocupado por ele, do que a perda do seu poder econômico – o que, inclusive, afeta diretamente sua capacidade de comprar favores e privilégios. Obrigar a devolução do montante desviado é pouco. Seria mais eficiente aperfeiçoar a lei para permitir o confisco do patrimônio integral do acusado. Assim, se o desvio de dinheiro público foi de 1 milhão de reais, mas o patrimônio do corrupto é de 50 milhões, a Justiça deveria ser capaz de bloquear tudo. Para que isso seja possível, é preciso também haver uma maior cooperação internacional entre a Justiça brasileira e a de outros países. Outra medida necessária é derrubar o foro privilegiado para políticos, no caso de crimes comuns. Eles se beneficiam dessa prerrogativa para responder a processos criminais apenas perante tribunais superiores. Com isso, conseguem reduzir as possibilidades de punição, pois os tribunais não têm estrutura para colher provas contra eles.
• Estreitar a boca do cofre
Simplesmente reduzir o gasto público não é garantia de menos roubalheira. Se assim fosse, seria possível concluir que a corrupção em obras de infraestrutura no Brasil diminuiu, já que o investimento atual do Ministério dos Transportes, por exemplo, é, em dados porcentuais, quase um décimo do registrado na década de 70. "Na verdade, quando o poder público reduz os investimentos, a disputa pelos contratos fica mais acirrada, o que inflaciona o valor das propinas", diz o economista Raul Velloso. Ele aponta outra maneira de estreitar a boca do cofre para reduzir as oportunidades de corrupção: sempre que possível, tirar o governo de atividades que envolvem empreiteiras e prestadores de serviços públicos. Um exemplo que funciona bem é o da concessão de rodovias. Uma vez definidos os preços e feito o contrato, o estado não precisa mais ficar às voltas com a gestão diária daquela atividade. Cabe a ele apenas o papel de fiscalizador.
• Profissionalizar a gestão pública
Na administração federal, há mais de duas dezenas de milhares de cargos de confiança, aqueles que são preenchidos por indicação. "Essa prerrogativa, garantida na nossa Constituição, leva ao loteamento do estado por critérios políticos e interesses pessoais", diz Claudio Weber Abramo, diretor-geral da ONG Transparência Brasil. Ele propõe uma reforma constitucional para limitar drasticamente a capacidade dos governantes de preencher cargos comissionados. O efeito seria o incentivo à contratação de funcionários por critérios profissionais, em que se leva em conta o mérito do candidato, e não sua filiação político-partidária. Ganha-se em duas frentes: na qualidade da administração pública e no fim do uso da máquina estatal em proveito próprio. Isso também pode ser incrementado por meio da criação de indicadores de desempenho, com o objetivo de avaliar os avanços em áreas específicas, como educação e saúde. "Quando há indicadores confiáveis, divulgados regularmente, fica mais fácil controlar a corrupção", diz o economista Marcos Fernandes, professor da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. A explicação é que o mau uso do dinheiro público afeta diretamente a qualidade dos indicadores, exigindo mais profissionalismo para recuperá-los. Fernandes dá o exemplo dos gastos com policiamento no estado de São Paulo, cuja eficiência melhorou muito depois que o governo começou a compilar e divulgar com mais frequência os índices de criminalidade.
• Incentivar a denúncia dos corruptores
Pela lei brasileira, quando alguém oferece uma comissão para ter acesso a alguma vantagem, está cometendo um crime de corrupção ativa. "No Brasil, são raros os processos por corrupção ativa, porque quase ninguém os denuncia", diz Roberto Livianu. Os casos que vêm a público em geral se referem ao crime de concussão, em que uma pessoa é pressionada a pagar a propina, mas se nega a fazê-lo e coloca a boca no trombone. Resultado: quem põe a mão no bolso para corromper não é punido. "Para mudar esse quadro, o Brasil deveria ter programas de delação premiada e de proteção à testemunha específicos para esse tipo de crime", diz a socióloga Rita de Cássia Biason, professora da Universidade Estadual Paulista, em Franca. Ela dá o exemplo do caseiro Francenildo Costa, autor de denúncias que derrubaram o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em vez de ser premiado por sua atitude, ele foi massacrado por ter contado o que sabia. Isso desestimula outros cidadãos a fazer o mesmo.
Com reportagem de Expedito Filho, Marana Borges e Raquel Salgado
Entrevista de Jarbas Vasconcelos: quem cala consente
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
O peso jurássico no Maranhão e no Amapá
Não tem nada com isso o presidente do pior senado de todos os tempos, o jurássico ex-presidente da República e atual presidente da instituição senador José Sarney (PMDB), sabe por onde? Pelo Amapá.
Aguarda com sua notável discrição o resultado do julgamento da ação contra crime eleitoral de seu desafeto Jackson Lago (PDT-MA), governador do Maranhão, destituindo daquele Estado, por vontade popular, a dinastia da truculência política de seu mandarinato.
― O sobrenome Sarney seguia reinado sem contestações sobre o estado do Maranhão há 40 anos.
Enquanto isso, no ex-Território Federal do Amapá, agora Estado, e cuja atuação onisciente não mexeu uma sobrancelha nem tocou um único foi de cabelo de seu vasto bigode, para ajudar a criar; passa por momentos de preocupação com a lição que deixou no rastro de sua reeleição para o senado federal.
Com uma vaga na disputa (note que em 2010 2/3 dos senadores vão à prova) o presidente do senado adota discurso do silêncio conveninete que o notabilizou como o mais longevo sobrevivente político de seu partido desde do tempo de apoio incondicional à ditadura militar.
Na oposição à seus adversários na única vaga que o reconduziu ao poder de sempre e sempre. José Sarney imortal pela "insuspeita" Academia Brasileira de Letras, aprontou em vida o que seus pares imortais (já mortos), não consideraram como prática abjeta.
Censurou blog´s, intimidou movimentos sociais, ameaçou o quanto pode, seus adversários ―e, claro, se reelegeu.
Para quem ainda não teve acesso ao histórico do oligarca, vejam os fatos.
A família do senador José Sarney tem emissoras de TV, rádio, jornal, fazendas e diversas empresas no Maranhão e no Amapá.
Na declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente informa que sua fortuna é de 4,6 milhões de reais.
Esconder ou subavaliar patrimônio é uma estratégia muito comum no mundo político, principalmente entre aqueles que não têm como justificar a origem da riqueza.
Sarney foi presidente da República em 1985 e, desde então, ele e seus familiares – cujo patrimônio real é estimado em cerca de 125 milhões de reais – têm sido alvo de diversas investigações criminais. No ano passado, uma investigação da Polícia Federal acusou um dos filhos do senador de chefiar uma "organização criminosa" responsável por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção.
Em 2002, em plena campanha presidencial, a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro escondido no escritório da então candidata e hoje senadora do PMDB Roseana Sarney, filha do senador.
Roseana abandonou a campanha, mas a origem do dinheiro nunca foi explicada. Renan e Sarney não são exceções no mundo peemedebista. A tal confederação dos líderes regionais citada na entrevista de Jarbas Vasconcelos é, em sua maioria, composta de políticos com perfil idêntico: são todos ricos, poderosos e enrolados com a Justiça devido à histórica folia com o dinheiro dos contribuintes.
É atribuído a manobras de sua ordem no subterâneo do poder, a queda de seu então colega João Alberto Capeberibe e sua esposa a deputada (novamente eleita como a mais votada de seu estado) Janete Capeberibe, numa das manobras mais sórdidas e rasteiras de que se tem notícias no recente noticiário político.
É esse o PMDB que Jarbas não dá nome.
Francamente: Precisa?
Aguarda com sua notável discrição o resultado do julgamento da ação contra crime eleitoral de seu desafeto Jackson Lago (PDT-MA), governador do Maranhão, destituindo daquele Estado, por vontade popular, a dinastia da truculência política de seu mandarinato.
― O sobrenome Sarney seguia reinado sem contestações sobre o estado do Maranhão há 40 anos.
Enquanto isso, no ex-Território Federal do Amapá, agora Estado, e cuja atuação onisciente não mexeu uma sobrancelha nem tocou um único foi de cabelo de seu vasto bigode, para ajudar a criar; passa por momentos de preocupação com a lição que deixou no rastro de sua reeleição para o senado federal.
Com uma vaga na disputa (note que em 2010 2/3 dos senadores vão à prova) o presidente do senado adota discurso do silêncio conveninete que o notabilizou como o mais longevo sobrevivente político de seu partido desde do tempo de apoio incondicional à ditadura militar.
Na oposição à seus adversários na única vaga que o reconduziu ao poder de sempre e sempre. José Sarney imortal pela "insuspeita" Academia Brasileira de Letras, aprontou em vida o que seus pares imortais (já mortos), não consideraram como prática abjeta.
Censurou blog´s, intimidou movimentos sociais, ameaçou o quanto pode, seus adversários ―e, claro, se reelegeu.
Para quem ainda não teve acesso ao histórico do oligarca, vejam os fatos.
A família do senador José Sarney tem emissoras de TV, rádio, jornal, fazendas e diversas empresas no Maranhão e no Amapá.
Na declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente informa que sua fortuna é de 4,6 milhões de reais.
Esconder ou subavaliar patrimônio é uma estratégia muito comum no mundo político, principalmente entre aqueles que não têm como justificar a origem da riqueza.
Sarney foi presidente da República em 1985 e, desde então, ele e seus familiares – cujo patrimônio real é estimado em cerca de 125 milhões de reais – têm sido alvo de diversas investigações criminais. No ano passado, uma investigação da Polícia Federal acusou um dos filhos do senador de chefiar uma "organização criminosa" responsável por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção.
Em 2002, em plena campanha presidencial, a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro escondido no escritório da então candidata e hoje senadora do PMDB Roseana Sarney, filha do senador.
Roseana abandonou a campanha, mas a origem do dinheiro nunca foi explicada. Renan e Sarney não são exceções no mundo peemedebista. A tal confederação dos líderes regionais citada na entrevista de Jarbas Vasconcelos é, em sua maioria, composta de políticos com perfil idêntico: são todos ricos, poderosos e enrolados com a Justiça devido à histórica folia com o dinheiro dos contribuintes.
Dos 27 presidentes regionais do PMDB, dezessete têm problemas com a Justiça. O deputado Jader Barbalho, por exemplo, é o mandachuva do partido no Pará e um dos chefões nacionais da legenda. O parlamentar foi preso em 2002, acusado de desviar 2 bilhões de reais dos cofres públicos. Dono de apenas um automóvel e uma casa no início da carreira, Jader também fez fortuna enquanto se revezava entre um cargo e outro da administração federal. Foi ministro da Previdência no governo Sarney, líder do PMDB e presidente do Senado no governo Fernando Henrique até 2001, quando renunciou ao cargo, acuado por denúncias de corrupção. Hoje, é um general sem estrelas, mas com poder intacto nos bastidores. Jader, Sarney e Renan formam o triunvirato do PMDB. Eles estabelecem as linhas mestras de ação do partido e controlam a indicação dos cargos que, como Jarbas vocalizou e até os mármores de Niemeyer sabem, são usados para "fazer negócios e ganhar comissões".O democrata José Sarney conspirou subterrâneamente para a cassação não de um, mas de dois mandatos pós ditadura militar e concedidos sob a égide da democracia que hoje o torna, deveras, um tanto confuso.
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É atribuído a manobras de sua ordem no subterâneo do poder, a queda de seu então colega João Alberto Capeberibe e sua esposa a deputada (novamente eleita como a mais votada de seu estado) Janete Capeberibe, numa das manobras mais sórdidas e rasteiras de que se tem notícias no recente noticiário político.
É esse o PMDB que Jarbas não dá nome.
Francamente: Precisa?
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
A internet como palanque eletrônico ― pesquisa comprova penetração da internet
Ecomendado pelo governo federal para subsidiar caminhos a percorrer na adoção de políticas públicas para a inclusão digital, a 2ª Pesquisa Sobre Uso da Tecnologia da Informação e da Comunicação no Brasil, a TIC Domicílios, 2006, sob publicidade do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br (NIC.Br), constata que: “nossas desigualdades sociais se reproduzem na pesquisa, mas já podemos notar alguns avanços com relação aos resultados do ano passado”, afirmou Rogério Santanna, conselheiro do CGI.Br e secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. Ele destacou que a TIC Domicílios aponta aumento na posse do computador em famílias de classe B e C, uma melhora na qualidade de acesso doméstico, assim como o aumento no uso de centros de acesso público pagos, como LAN houses. “Mas ainda precisamos desenvolver políticas públicas diferenciadas para estimular o uso da Internet nas classes D e E”, completou.
Todos os dados estão disponíveis em http://www.nic.br/indicadores. O NIC.br é uma entidade civil sem fins lucrativos criada para implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (http://www.cgi.br).
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A internet como palanque eletrônico ― sem mandato e falando pelos "cotovelos"
Outro fenômeno na utilização da internet e sua mais bem sucedida ferramenta de comunicação: a blogosfera, é amiga íntima de outro político carioca e cuja polêmica o lançou como personalidade nacional ao "chutar o balde" denunciando suas "bandalheiras petebistas" que custou-lhe o próprio mandato, ao levar para o da disputa pelo poder, partidários políticos envolvidos no chamado "Mensalão". Trata-se do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Observado pelo seu vizinho quando ainda morava em seu apartamento funcional na Asa Norte em Brasília (DF).
Após o dedo inchado do pé que chutou o balde e o rosto mezo encoberto por esparadrapo em audiência pública decisiva; Jefferson perdeu o seu mandato, mas, levou junto outro utilizador compulsivo da blogosfera: seu prinicipal adversário então, que até hoje jura pela fé da mucura que é inocente. Falo do ex-chefe da Casa Civil do presidente Luis Inácio Lula da Silva: José Dirceu.
Todo esse processo que resultou na cassação de dois mandatos na legislatura passada, resultou na denúncia de 39 parlamentares envolvidos num esquema ilegal de captação e posterior utilização ilegal de recursos de campanhas políticas.
A cara de pau dessa tropa é tamanha, que hoje, a ineficiência dos meios judiciais, permitiu alguns dessa quadrilha a renunciar ao mandato e voltar, por cima, como, líderes de bancadas de regiões.
É essa a política praticada no Brasil.
A imunidade grassa. Mandatos de senadores (as) da República são utilizados em benefícios pessoais e favores são distribuídos à 3x4 com a conivência de um judiciário anestesiado.
Após o dedo inchado do pé que chutou o balde e o rosto mezo encoberto por esparadrapo em audiência pública decisiva; Jefferson perdeu o seu mandato, mas, levou junto outro utilizador compulsivo da blogosfera: seu prinicipal adversário então, que até hoje jura pela fé da mucura que é inocente. Falo do ex-chefe da Casa Civil do presidente Luis Inácio Lula da Silva: José Dirceu.
Todo esse processo que resultou na cassação de dois mandatos na legislatura passada, resultou na denúncia de 39 parlamentares envolvidos num esquema ilegal de captação e posterior utilização ilegal de recursos de campanhas políticas.
A cara de pau dessa tropa é tamanha, que hoje, a ineficiência dos meios judiciais, permitiu alguns dessa quadrilha a renunciar ao mandato e voltar, por cima, como, líderes de bancadas de regiões.
É essa a política praticada no Brasil.
A imunidade grassa. Mandatos de senadores (as) da República são utilizados em benefícios pessoais e favores são distribuídos à 3x4 com a conivência de um judiciário anestesiado.
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A internet como palanque eletrônico ― Serra ecomenda estudos sobre atuação do uso da internet em campanhas
Provocado por assessores sobre os benefícios da utilização da internet na atuação executiva, parlamentar e, sobretudo, após o fenômeno Barack Obama. O governador de São Paulo José Serra ― doidivanas para pular o galhomais alto ―, determinou a elaboração de um alentado estudo sobre a influência da comunicação da internet, manuseio das ferramentas disponíveis e legislação em voga no Brasil sobre o assunto.
Serra antecipa-se para entrar jogando pesado caso seu nome seja consumado nas prévias que provavelmente o partido fará para escolher o nome à disputa do Palácio do Planalto.
O pedido de Serra deve ser levado em consideração, visto que a comunicação social de seu governo beira a era da conquista do fogo.
Ligado na performance de Barack Obama. O uso da internet não pode mais ser desconsiderado.
Enquanto isso, o ex-segundo marido da "incorrigível" baixa a maçaramduba.
Serra antecipa-se para entrar jogando pesado caso seu nome seja consumado nas prévias que provavelmente o partido fará para escolher o nome à disputa do Palácio do Planalto.
O pedido de Serra deve ser levado em consideração, visto que a comunicação social de seu governo beira a era da conquista do fogo.
Ligado na performance de Barack Obama. O uso da internet não pode mais ser desconsiderado.
Enquanto isso, o ex-segundo marido da "incorrigível" baixa a maçaramduba.
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É um erro antecipar agenda em áreas de conflito armado
Um vacilo estratégico e risco de vida eminente para a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que fará nos dias 3 e 4 de março sua primeira visita oficial a Cisjordânia e Israel, informaram fontes oficiais palestinas.
O blogger discorda da necessidade da antecipação de agenda nesse caso.
O Iraque de hoje é uma bomba relógio sem aviso prévio para explodir.
Ao se divulgar uma visita dessa importância --a primeira -- ação presencial do mais importante representante do novo goveno americano, dá tempo aos grupos antagonistas da ocupação do país a planejarem ataques terroristas com maior poder de fogo para chamar a atenção da comunidade internacional à sua causa. Lícitas ou não.
O blogger discorda da necessidade da antecipação de agenda nesse caso.
O Iraque de hoje é uma bomba relógio sem aviso prévio para explodir.
Ao se divulgar uma visita dessa importância --a primeira -- ação presencial do mais importante representante do novo goveno americano, dá tempo aos grupos antagonistas da ocupação do país a planejarem ataques terroristas com maior poder de fogo para chamar a atenção da comunidade internacional à sua causa. Lícitas ou não.
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A internet como palanque eletrônico ― antecipando datas
Para quem pensa que a internet não é potencialmente influente na formação de opinião (ver nota sobre formadores de opinião no post anterior), segue ao largo das deficiências de compreensão de comunicação o poder desse fenômeno ultra moderno.
A campanha para qualquer cargo público mediante votação direta no Brasil, toma outros rumos, fora do controle de seus atores.
A sucessão de Lula já começou na internet. Goste o TSE ou não. Aliás, a corte criada para resolver problemas maiores sobre as regras eleitorais, demonstra na prática, incapacidade de antecipação, incompetência de avaliação de novas mídias e, está, mais perdida que cego em tiroteio no mar da internet quando o assunto é divulgação de candidatos na internet.
O mais recente sucesso na rede é o blog da chefa da Casa Civil Dilma Roussef e o Blog da Dilma. sucesso absoluto de acompanhamento do dia a dia da provável candidata a sucessão presidencial.
Repaginada e bombando no teste de popularidade sem a presença de Lula. A "dama de ferro", muito mais simpática após uma cirurgia plástica plenamente assumida, sente-se capaz (ficou muito mais gatona que antes, reconheça-se) de conduzir o país após 2010.
A campanha para qualquer cargo público mediante votação direta no Brasil, toma outros rumos, fora do controle de seus atores.
A sucessão de Lula já começou na internet. Goste o TSE ou não. Aliás, a corte criada para resolver problemas maiores sobre as regras eleitorais, demonstra na prática, incapacidade de antecipação, incompetência de avaliação de novas mídias e, está, mais perdida que cego em tiroteio no mar da internet quando o assunto é divulgação de candidatos na internet.
O mais recente sucesso na rede é o blog da chefa da Casa Civil Dilma Roussef e o Blog da Dilma. sucesso absoluto de acompanhamento do dia a dia da provável candidata a sucessão presidencial.
Repaginada e bombando no teste de popularidade sem a presença de Lula. A "dama de ferro", muito mais simpática após uma cirurgia plástica plenamente assumida, sente-se capaz (ficou muito mais gatona que antes, reconheça-se) de conduzir o país após 2010.
Já começaram a aparecer na web conteúdos de campanha dos possíveis candidatos à Presidência em 2010. Partidários e apoiadores dos políticos têm disponibilizado clipes publicitários, blogs e comunidades.
Entre os meios utilizados está o Orkut, onde foram criadas comunidades para candidatos como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Neves possui 52 espaços de apoio à sua candidatura, quase empatado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que possui 51.
Em seguida, aparecem o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 32, e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 22. Também foram criadas 74 comunidades que torcem pelo terceiro mandato do presidente Lula.
Os militantes também criaram canais no YouTube e blogs como forma de manifestar suas preferências. Com dois canais próprios ("Dilma2010 e "AgoraeDilma13") e pelo menos seis vídeos no YouTube, Dilma também ganhou os blogs de apoio "Blog da Dilma 13, "Dilma Presidente, "Os Amigos da Presidente Dilma" e "Dilma é a cara".
Com menos repercussão, José Serra, Aécio Neves e Ciro Gomes também têm seu apoio por meio dos blogs joseserrapresidente45.blogspot.com, euqueroserra.blogspot.com., ciropresidente.blogspot.com e aeciopresidente.blogspot.com.
Entretanto, a legislação atual proíbe qualquer tipo de propagande eleitoral antes do dia 6 de julho do ano eleitoral. Segundo informações da Folha Online, as assessorias dos políticos disseram que não comentariam sobre os conteúdos por se tratarem de "campanha não-oficial".
O fato gerado com a presença de Dilma no meio da multidão do underground carnaval pernambucano é uma estratégia muito bem estudada.
Já começa "pipocar" na grande imprensa, que Dilma, após a acolhida prá lá de favorável do povo nordestino daquele estado, um alto astral de recompensa pessoal.
Com novo rosto, sentindo-se efetivamente mais jovem e simpática, alto estima lá em cima, Dilma Roussef já pensa em falar em público sem o powerpoint.
Nota do Blog: O fundo vermelho com letras azuis que predominam no Blog da Dilma é um erro imperdoável.
Por exemplo, sou quase um deficiente visual e essas cores são inimigas para quem possue deficiência visual.
Tem que mudar!
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A internet como palanque eletrônico ― o fator Gabeira
Jornalista profissional e sem diploma. Político profissional com diploma. Rebelde com causa, ex-guerrilheiro proibido de entrar em território americano ― quem se importa? O deputado federal Fernando Gabeira mantém na rede mundial de computadores o melhor site e o melhor blog de divulgação de seu mandato e de suas idéias como cidadão.
Nas últimas eleições, ano passado, quando concorreu como um outdiser à Prefeitura do Rio de Janeiro, Gabeira quase derrota a máquina da propaganda pública dos detentores do poder, chegando ao segundo turno das eleições ao cargo de Prefeito do Rio de Janeiro.
Gabeira protagonizou uma campanha memorável.
A força das redes sociais nunca, noutra eleição, foram tão ativas em apoiar de forma voluntária, multiplicando o poderio ao ajudar o deputado verde, defensor da ética política; do debate sobre a descriminalização da maconha; da união estável homosessual, do aborto ―e, claro, do meio ambiente, à uma rede de formadores de opinião qualificados e multiplicadores por sí só.
Este blog reconhece e estuda esse fenômeno como aprendizado.
Nota do blog: Um certo marketeiro paraense, hoje em evidência nacional, vai frontalmente contra a definição do que hoje é conhecido como "formadores de opinião". Paciência militante tem alcance e ponto.
Nas últimas eleições, ano passado, quando concorreu como um outdiser à Prefeitura do Rio de Janeiro, Gabeira quase derrota a máquina da propaganda pública dos detentores do poder, chegando ao segundo turno das eleições ao cargo de Prefeito do Rio de Janeiro.
Gabeira protagonizou uma campanha memorável.
A força das redes sociais nunca, noutra eleição, foram tão ativas em apoiar de forma voluntária, multiplicando o poderio ao ajudar o deputado verde, defensor da ética política; do debate sobre a descriminalização da maconha; da união estável homosessual, do aborto ―e, claro, do meio ambiente, à uma rede de formadores de opinião qualificados e multiplicadores por sí só.
Este blog reconhece e estuda esse fenômeno como aprendizado.
Nota do blog: Um certo marketeiro paraense, hoje em evidência nacional, vai frontalmente contra a definição do que hoje é conhecido como "formadores de opinião". Paciência militante tem alcance e ponto.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
A internet como palanque eletrônico
Redução de custo, exposição em tempo real e gratuíta. São muitos os benefícios aos políticos que querem e sabem usar a internet como plataforma alternativa de divulgação de seu trabalho.
O fenômeno mais recente de acerto na utilização dessa ferramenta é atribuído ao candidato vitorioso das últimas eleições estadudinense: Barack Obama.
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM-RJ), é o político mais conhecido como utilizador da ferramenta, que pecou na concepção ao rebatizar seu blog como, ex-blog do Cesar Maia.
Segundo fontes ligadas a Maia, seus concidadãos achavavam que o Prefeito em vez de governar, achava mais importante palpitar em coisas que não suas obrigações a frente da complexa e rica prefeitura carioca. Resultado: o blog virou ex-Blog do Cesar Maia, ocasionando um deblaquê com a exigência do cadastro para receber suas postagens. Foi um erro sem tamanho de avaliação.
Ou o blog sofre descontinuação anunciada ou "desce do muro" e continua a atualização.
Para não ficar fora de evidência, o calejado político lançou um site onde divulga que está no Twitter e que foi convidado, aceitando, ser colunista da Folha de São Paulo.
Pelo visto, Cesar Maia terá muito tempo para se dedicar ao que mais gosta: palpitar a vontade sem o fantasma do patrulhamento de seus eleitores.
O fenômeno mais recente de acerto na utilização dessa ferramenta é atribuído ao candidato vitorioso das últimas eleições estadudinense: Barack Obama.
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM-RJ), é o político mais conhecido como utilizador da ferramenta, que pecou na concepção ao rebatizar seu blog como, ex-blog do Cesar Maia.
Segundo fontes ligadas a Maia, seus concidadãos achavavam que o Prefeito em vez de governar, achava mais importante palpitar em coisas que não suas obrigações a frente da complexa e rica prefeitura carioca. Resultado: o blog virou ex-Blog do Cesar Maia, ocasionando um deblaquê com a exigência do cadastro para receber suas postagens. Foi um erro sem tamanho de avaliação.
Ou o blog sofre descontinuação anunciada ou "desce do muro" e continua a atualização.
Para não ficar fora de evidência, o calejado político lançou um site onde divulga que está no Twitter e que foi convidado, aceitando, ser colunista da Folha de São Paulo.
Pelo visto, Cesar Maia terá muito tempo para se dedicar ao que mais gosta: palpitar a vontade sem o fantasma do patrulhamento de seus eleitores.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Relações perigosas
Gautama: peemedebistas teriam sido beneficiados com desvio de recurso
Segundo "Veja", documentos mostram depósitos para assessores de senadores
BRASÍLIA. Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra a evolução patrimonial de caciques do PMDB e aponta o que classifica como novas evidências de favorecimento de peemedebistas no esquema desvendado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em obras e licitações públicas. A revista diz que a PF tem provas de que o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e os senadores Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Roseana Sarney (MA) foram favorecidos com recursos desviados. As provas não foram apresentadas na reportagem.
A "Veja" diz que documentos inéditos mostram que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtura Gautama - e operador do esquema investigado - "recorria à bancada do PMDB no Senado quando precisava de favores em Brasília". Segundo "Veja", ele pagava os favores na época de campanhas eleitorais.
Entre os documentos, "Veja" cita planilha em que constam R$500 mil em contribuições de Zuleido para campanha no Amapá, por orientação de Sarney. Na planilha, Sarney é chamado de "PR" (presidente). A reportagem diz que, segundo a PF, um dos lobistas da empreiteira, chamado José Ricardo, despachava no gabinete de Sarney. Segundo "Veja", a Gautama fraudou a licitação das obras do aeroporto de Macapá (AP), reduto eleitoral de Sarney, e assinou contrato superfaturado em R$50 milhões.
Patrimônio de Renan: de um fusca para R$10 milhões
"Veja" diz ainda que a PF tem comprovantes que mostram o rateio do dinheiro público obtido fraudulentamente por Zuleido: depósitos para assessores de Renan, Raupp e Roseana. A reportagem destaca que entre as provas inéditas há anotações que sugerem repasses de propina a Jucá. A PF não confirmou as informações ontem.
Ao mostrar a evolução patrimonial de peemedebistas, "Veja" enfatiza vários líderes do partido ampliaram em várias vezes suas posses depois de entrar para a política. Cita, por exemplo, que, em 1978, quando entrou na política, Renan Calheiros tinha um fusquinha. Em 2002, declarou à Justiça Eleitoral bens equivalentes a R$1,6 milhão. Hoje, diz a revista, teria um patrimônio estimado em R$10 milhões. Segundo "Veja", Sarney e sua família têm juntos bens estimados em R$125 milhões. Sarney desqualificou as acusações feitas pela revista:
- Eu não tenho nada a declarar. Não há acusação concreta, apenas ilações. Tenho 50 anos de vida pública limpa, nenhum processo ― limitou-se a dizer Sarney, para quem essa "onda de denúncias" só pode ser fruto de ressentimento.
Já Renan, atual líder do PMDB ― a exemplo do que fez diante dos ataques do colega de bancada Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ― preferiu não comentar. A avaliação feita por Renan é de que faltam fatos concretos e provas. Os outros citados não foram localizados.
Segundo "Veja", documentos mostram depósitos para assessores de senadores
BRASÍLIA. Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra a evolução patrimonial de caciques do PMDB e aponta o que classifica como novas evidências de favorecimento de peemedebistas no esquema desvendado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em obras e licitações públicas. A revista diz que a PF tem provas de que o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e os senadores Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Roseana Sarney (MA) foram favorecidos com recursos desviados. As provas não foram apresentadas na reportagem.
A "Veja" diz que documentos inéditos mostram que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtura Gautama - e operador do esquema investigado - "recorria à bancada do PMDB no Senado quando precisava de favores em Brasília". Segundo "Veja", ele pagava os favores na época de campanhas eleitorais.
Entre os documentos, "Veja" cita planilha em que constam R$500 mil em contribuições de Zuleido para campanha no Amapá, por orientação de Sarney. Na planilha, Sarney é chamado de "PR" (presidente). A reportagem diz que, segundo a PF, um dos lobistas da empreiteira, chamado José Ricardo, despachava no gabinete de Sarney. Segundo "Veja", a Gautama fraudou a licitação das obras do aeroporto de Macapá (AP), reduto eleitoral de Sarney, e assinou contrato superfaturado em R$50 milhões.
Patrimônio de Renan: de um fusca para R$10 milhões
"Veja" diz ainda que a PF tem comprovantes que mostram o rateio do dinheiro público obtido fraudulentamente por Zuleido: depósitos para assessores de Renan, Raupp e Roseana. A reportagem destaca que entre as provas inéditas há anotações que sugerem repasses de propina a Jucá. A PF não confirmou as informações ontem.
Ao mostrar a evolução patrimonial de peemedebistas, "Veja" enfatiza vários líderes do partido ampliaram em várias vezes suas posses depois de entrar para a política. Cita, por exemplo, que, em 1978, quando entrou na política, Renan Calheiros tinha um fusquinha. Em 2002, declarou à Justiça Eleitoral bens equivalentes a R$1,6 milhão. Hoje, diz a revista, teria um patrimônio estimado em R$10 milhões. Segundo "Veja", Sarney e sua família têm juntos bens estimados em R$125 milhões. Sarney desqualificou as acusações feitas pela revista:
- Eu não tenho nada a declarar. Não há acusação concreta, apenas ilações. Tenho 50 anos de vida pública limpa, nenhum processo ― limitou-se a dizer Sarney, para quem essa "onda de denúncias" só pode ser fruto de ressentimento.
Já Renan, atual líder do PMDB ― a exemplo do que fez diante dos ataques do colega de bancada Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ― preferiu não comentar. A avaliação feita por Renan é de que faltam fatos concretos e provas. Os outros citados não foram localizados.
Fonte: O Globo.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Um Senado inesquecível
Viu-se quase de tudo nesta legislatura do Senado Federal do Brasil. Para não perder a pecha de pior senado de todos os tempos, suas excelências, desde a posse do dinossaurico José Sarney, simplesmente não votaram absolutamente nada desde a reabertura dos trabalhos após o recesso parlamentar. É de se perguntar mais uma vez: Senado pra quem?
O Senado vai terminar o mês de fevereiro de maneira melancólica: sem apreciar qualquer proposta em plenário. Os parlamentares apontam como fator decisivo para a paralisia o impasse na negociação pelo comando das principais comissões. “Os partidos estão inseguros e uma forma de chamar a atenção é não votar matéria”, avalia Renato Casagrante (PSB-ES).
Pelo menos 40 propostas aguardam apreciação por parte dos senadores em plenário, entre elas 13 emendas constitucionais, sendo que seis tratam do mesmo assunto: a redução da maioridade penal para os 16 anos. Há ainda, por exemplo, o projeto que acaba com o voto secreto dentro do Congresso, inclusive para a cassação do mandato de parlamentares, e o texto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permite o uso de dados financeiros sigilosos para investigação penal. Mas, por enquanto, não há qualquer previsão de apreciação desses temas, enquanto do outro lado do Congresso, no Salão Verde da Câmara, os deputados já deram início às votações, como a aprovação do projeto que pune o estudante autor de trote violento em calouros.
Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nega uma paralisia e responsabiliza os líderes partidários pela falta de acordo nas comissões. Em contrapartida, as lideranças avaliam, em conversas reservadas, que Sarney tem se mantido distante das confusões, uma postura que não caberia a quem foi eleito para comandar o Senado. A principal polêmica gira em torno de PT, PTB, PSDB, DEM e PMDB. O Regimento Interno diz que as presidências das comissões devem ser preenchidas de acordo com o tamanho de cada bancada na Casa. Ou seja, o maior partido faz a primeira escolha e assim por diante. Mas nada impede que uma legenda lance um candidato para disputar a presidência no voto. O PTB quer aproveitar essa brecha e ferir a regra. Primeiramente, mostrou desejo pela Comissão de Relações Exteriores e indicou o ex-presidente Fernando Collor (AL). A vaga, porém, pertence ao PSDB, que já escolheu Eduardo Azeredo (MG).
O Senado vai terminar o mês de fevereiro de maneira melancólica: sem apreciar qualquer proposta em plenário. Os parlamentares apontam como fator decisivo para a paralisia o impasse na negociação pelo comando das principais comissões. “Os partidos estão inseguros e uma forma de chamar a atenção é não votar matéria”, avalia Renato Casagrante (PSB-ES).
Pelo menos 40 propostas aguardam apreciação por parte dos senadores em plenário, entre elas 13 emendas constitucionais, sendo que seis tratam do mesmo assunto: a redução da maioridade penal para os 16 anos. Há ainda, por exemplo, o projeto que acaba com o voto secreto dentro do Congresso, inclusive para a cassação do mandato de parlamentares, e o texto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permite o uso de dados financeiros sigilosos para investigação penal. Mas, por enquanto, não há qualquer previsão de apreciação desses temas, enquanto do outro lado do Congresso, no Salão Verde da Câmara, os deputados já deram início às votações, como a aprovação do projeto que pune o estudante autor de trote violento em calouros.
Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nega uma paralisia e responsabiliza os líderes partidários pela falta de acordo nas comissões. Em contrapartida, as lideranças avaliam, em conversas reservadas, que Sarney tem se mantido distante das confusões, uma postura que não caberia a quem foi eleito para comandar o Senado. A principal polêmica gira em torno de PT, PTB, PSDB, DEM e PMDB. O Regimento Interno diz que as presidências das comissões devem ser preenchidas de acordo com o tamanho de cada bancada na Casa. Ou seja, o maior partido faz a primeira escolha e assim por diante. Mas nada impede que uma legenda lance um candidato para disputar a presidência no voto. O PTB quer aproveitar essa brecha e ferir a regra. Primeiramente, mostrou desejo pela Comissão de Relações Exteriores e indicou o ex-presidente Fernando Collor (AL). A vaga, porém, pertence ao PSDB, que já escolheu Eduardo Azeredo (MG).
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O cochilo da oposição
E Lula engoliu a oposição...
Juan Arias
A política brasileira produziu um fenômeno único na América Latina e talvez no mundo: o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração, que gozam de 84% de popularidade depois de seis anos de governo, engoliram a oposição. E não o fizeram com métodos antidemocráticos, mas sim apropriando-se de suas bandeiras.
Já se sabia que Lula é um gênio político, que soube vencer as reticências no núcleo do seu próprio partido, el Partido dos Trabalhadores. De fato, dispõe-se a eleger uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, como sua sucessora na candidatura à Presidência em 2010, apesar de ela nunca ter disputado eleições e não ser um personagem excessivamente grato ao PT. Mas o que ninguém jamais imaginou é que ele seria capaz de eliminar democraticamente a oposição. Tanto a de direita como a de esquerda.
Como conseguiu? Com uma política que, pouco a pouco, foi escavando o chão sob os pés dos seus opositores. Cortou as asas da direita mediante uma política macroeconômica neoliberal que está lhe proporcionando bons resultados nestes momentos de crise financeira mundial graças às reservas acumuladas.
Ao mesmo tempo, pôs rédea curta nas pretensões de alguns dos movimentos sociais mais radicais, como o dos Sem Terra (MST), cujas ações têm criticado tachando-as de ilegais e instando-os a respeitar a lei em vigor. E manteve uma política de meio ambiente das mais conservadoras, algo que agrada aos latifundiários e aos grandes exportadores, que formam o núcleo mais direitista do Congresso.
Também freou as esquerdas. Conseguiu fazer calar a esquerda minoritária com uma política voltada para os estratos mais pobres do país, o que fez com que seis milhões de famílias passassem às fileiras da classe média baixa, abandonando seu estado de miséria atávica. Abriu o crédito aos pobres, que agora, com pouco dinheiro, podem abrir uma conta no banco e ter um cartão de crédito - o que os converte em partícipes da roda da economia nacional.
Para a outra esquerda, a moderada, também tornou as coisas difíceis. Hoje em dia, para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a agremiação oposicionista com maiores possibilidades de ganhar as próximas eleições porque conta com dois grandes candidatos (os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves), é mais difícil fazer oposição.
Os dois aspirantes do PSDB sabem que não poderão ser eleitos contra Lula. Por isso, só falam, como acaba de fazer Aécio Neves, de uma era "pós-Lula", com um projeto de nação que aporte algo novo ao projeto do presidente, que já goza do consenso da grande maioria do país.
Desde o primeiro dia de sua chegada ao poder, Lula tem mantido Henrique Meirelles, do PSDB, como presidente do Banco Central. Conservou e ampliou o projeto social "Bolsa Escola", criado pelo PSDB, batizando-o como "Bolsa Família". Esse plano ajuda hoje 12 milhões de famílias e nenhum partido da oposição se atreveria a criticá-lo.
Desde seu primeiro mandato, Lula não só demonstra ter sabido congregar apoios de 12 partidos ao seu governo, como até o momento logrou manter amizade com os candidatos opositores Serra e Neves. Ambos, além disso, desfrutam de boas relações com o PT, e inclusive não descartam governar junto ao partido de Lula se chegarem ao poder.
Mas não há realmente espaço para a oposição no Brasil? Porque, se assim fosse, haveria quem considerasse isso um grave obstáculo para uma autêntica democracia. Poderia haver, segundo vários analistas políticos, como Merval Pereira, mas o problema está no fato de que a oposição se assustou com a popularidade de Lula. Há até políticos opositores, sobre tudo dos governos locais, que buscam uma foto junto a Lula para ganhar pontos com seu eleitorado.
Se a oposição desejasse, dizem os especialistas, poderia exigir de Lula que levasse a cabo as grandes reformas de que este país ainda necessita para decolar na cena mundial, como a reforma política (é possível governar com 30 partidos no Congresso?); a fiscal (Brasil é um dos países com maior carga tributária: roça os 40%); a de Segurança Social (Lula só a realizou em parte e, apesar de un escândalo de subornos a deputados para que votassem a favor, ficou pequena); a agrária (não saiu do papel); a da educação (no Brasil ainda não é obrigatório o ensino secundário e a qualidade deste é considerada como das piores no mundo); e, por último, a penitenciária (os suicídios dos presos aumentaram no ano passado em cerca de 40%).
JUAN ARIAS é jornalista.© correspondente do jornal El País.
Juan Arias
A política brasileira produziu um fenômeno único na América Latina e talvez no mundo: o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração, que gozam de 84% de popularidade depois de seis anos de governo, engoliram a oposição. E não o fizeram com métodos antidemocráticos, mas sim apropriando-se de suas bandeiras.
Já se sabia que Lula é um gênio político, que soube vencer as reticências no núcleo do seu próprio partido, el Partido dos Trabalhadores. De fato, dispõe-se a eleger uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, como sua sucessora na candidatura à Presidência em 2010, apesar de ela nunca ter disputado eleições e não ser um personagem excessivamente grato ao PT. Mas o que ninguém jamais imaginou é que ele seria capaz de eliminar democraticamente a oposição. Tanto a de direita como a de esquerda.
Como conseguiu? Com uma política que, pouco a pouco, foi escavando o chão sob os pés dos seus opositores. Cortou as asas da direita mediante uma política macroeconômica neoliberal que está lhe proporcionando bons resultados nestes momentos de crise financeira mundial graças às reservas acumuladas.
Ao mesmo tempo, pôs rédea curta nas pretensões de alguns dos movimentos sociais mais radicais, como o dos Sem Terra (MST), cujas ações têm criticado tachando-as de ilegais e instando-os a respeitar a lei em vigor. E manteve uma política de meio ambiente das mais conservadoras, algo que agrada aos latifundiários e aos grandes exportadores, que formam o núcleo mais direitista do Congresso.
Também freou as esquerdas. Conseguiu fazer calar a esquerda minoritária com uma política voltada para os estratos mais pobres do país, o que fez com que seis milhões de famílias passassem às fileiras da classe média baixa, abandonando seu estado de miséria atávica. Abriu o crédito aos pobres, que agora, com pouco dinheiro, podem abrir uma conta no banco e ter um cartão de crédito - o que os converte em partícipes da roda da economia nacional.
Para a outra esquerda, a moderada, também tornou as coisas difíceis. Hoje em dia, para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a agremiação oposicionista com maiores possibilidades de ganhar as próximas eleições porque conta com dois grandes candidatos (os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves), é mais difícil fazer oposição.
Os dois aspirantes do PSDB sabem que não poderão ser eleitos contra Lula. Por isso, só falam, como acaba de fazer Aécio Neves, de uma era "pós-Lula", com um projeto de nação que aporte algo novo ao projeto do presidente, que já goza do consenso da grande maioria do país.
Desde o primeiro dia de sua chegada ao poder, Lula tem mantido Henrique Meirelles, do PSDB, como presidente do Banco Central. Conservou e ampliou o projeto social "Bolsa Escola", criado pelo PSDB, batizando-o como "Bolsa Família". Esse plano ajuda hoje 12 milhões de famílias e nenhum partido da oposição se atreveria a criticá-lo.
Desde seu primeiro mandato, Lula não só demonstra ter sabido congregar apoios de 12 partidos ao seu governo, como até o momento logrou manter amizade com os candidatos opositores Serra e Neves. Ambos, além disso, desfrutam de boas relações com o PT, e inclusive não descartam governar junto ao partido de Lula se chegarem ao poder.
Mas não há realmente espaço para a oposição no Brasil? Porque, se assim fosse, haveria quem considerasse isso um grave obstáculo para uma autêntica democracia. Poderia haver, segundo vários analistas políticos, como Merval Pereira, mas o problema está no fato de que a oposição se assustou com a popularidade de Lula. Há até políticos opositores, sobre tudo dos governos locais, que buscam uma foto junto a Lula para ganhar pontos com seu eleitorado.
Se a oposição desejasse, dizem os especialistas, poderia exigir de Lula que levasse a cabo as grandes reformas de que este país ainda necessita para decolar na cena mundial, como a reforma política (é possível governar com 30 partidos no Congresso?); a fiscal (Brasil é um dos países com maior carga tributária: roça os 40%); a de Segurança Social (Lula só a realizou em parte e, apesar de un escândalo de subornos a deputados para que votassem a favor, ficou pequena); a agrária (não saiu do papel); a da educação (no Brasil ainda não é obrigatório o ensino secundário e a qualidade deste é considerada como das piores no mundo); e, por último, a penitenciária (os suicídios dos presos aumentaram no ano passado em cerca de 40%).
JUAN ARIAS é jornalista.© correspondente do jornal El País.
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Descance em paz se puder
Sérgio Naya: Morreu duro como todos!
Seu Pedro (*)
Um homem de dinheiro sai duro de um hotel luxo, como todos que morrem, troca o colchão macio de uma suíte por uma lápide fria e comum de um necrotério, a mesma que em igual circunstância repousaria um pobre qualquer. É tudo muito enigmático, ainda mais sendo ele também conhecido por “demolidor”, apelido que gentilmente a mídia o auferiu após a queda do edifício "Palace II", no Rio de Janeiro, que fará 11 anos de caído no dia do sepultamento do ex-engenheiro, ex-deputado e ex-vivo, Doutor Sérgio Naya, em Laranjal, Minas Gerais, que neste dia 22 de fevereiro é lembrado em triste aniversário! Após a queda do edifício “Palace II”, no Rio de Janeiro, que no dia do seu sepultamento, em Laranjal, Minas Gerais, dia 22 de fevereiro, completará onze anos de caído.
Como poderei dizer a Sérgio Augusto Naya “descanse em paz”, como certamente alguns de seus conterrâneos e parentes dirão. A mim ele não fez nada demais, a não ser me dar um cano em alguns torçados, contrato de uma publicidade, política para ele feita em então jornal de minha propriedade, “Voz da Mata”, com sede em Bicas, MG, por ocasião de uma política de Sérgio em sua região. Mas é coisa do passado, e os cruzeiros novos já envelheceram!
Mas o meu não ao “descanse em paz” a Sérgio Naya, não é por alguma frívola divida pecuniária, nem pelo “Palace II” haver caído. Tantas edificações se racham e caem! Minha indignação com o ex-empresário é por não ter cumprido voluntariamente um dever que por ética deveria ter assumido; socorrer e indenizar as vítimas da tragédia provocada por sua empresa, a Sersan, sem a necessidade de insistentes intervenções da Justiça, que, estranhamente, dele só conseguiu até hoje 15% do valor indenizatório. Isto após anos de demanda!
Hoje sinto desprazer por ter conhecido tal defunto e ter-lhe apertado mão, durante uma apresentação política de apoio de uma igreja evangélica, ao então candidato a deputado federal Sérgio Naya, no município de Guarará, MG, onde muitos crentes em sua honestidade, e claro pensando em benefícios, oravam pela eleição de “Doutor Sérgio”. Dias após houve uma festa em Laranjal, na casa de Naya, indo lá pude conhecer o que é rico “virar” pobre pela necessidade de não perder votos.
Alguns episódios de Naya ficam para a história. Sobre a Justiça disse: “a justiça está no canhoto do meu talão de cheques”. Sobre ser mais rico do que muitos, disse em uma festa natalina em Miami, EUA, ao lhe ser servido champanhe em taça plástica: "Isto é coisa de pobre"... De rico ou de pobre era a pedras fria do necrotério. Certamente ele desejaria que fosse de mármore de Carrara, e seu corpo lavado com água mineral!
.................................................................................
(*) Seu Pedro é o jornalista Pedro Diedrichs, editor do jornal Vanguarda Bahia (impresso e virtual) na cidade de Guanambi, Bahia... Em suas andanças de repórter viu e apertou a mão, que já lavou com detergente, do hoje defunto Sérgio Naya.
.................................................................................
O defunto em questão era tão ordinário que engambelava as mulheres com quem tinha relação. Ficava com as pobres coitadas apenas seis meses, usava-as e jogava-as fora!
Elementos desse jaez têm que arder no mármore do inferno até o final dos tempos, e ainda é pouco.
Seu Pedro (*)
Um homem de dinheiro sai duro de um hotel luxo, como todos que morrem, troca o colchão macio de uma suíte por uma lápide fria e comum de um necrotério, a mesma que em igual circunstância repousaria um pobre qualquer. É tudo muito enigmático, ainda mais sendo ele também conhecido por “demolidor”, apelido que gentilmente a mídia o auferiu após a queda do edifício "Palace II", no Rio de Janeiro, que fará 11 anos de caído no dia do sepultamento do ex-engenheiro, ex-deputado e ex-vivo, Doutor Sérgio Naya, em Laranjal, Minas Gerais, que neste dia 22 de fevereiro é lembrado em triste aniversário! Após a queda do edifício “Palace II”, no Rio de Janeiro, que no dia do seu sepultamento, em Laranjal, Minas Gerais, dia 22 de fevereiro, completará onze anos de caído.
Como poderei dizer a Sérgio Augusto Naya “descanse em paz”, como certamente alguns de seus conterrâneos e parentes dirão. A mim ele não fez nada demais, a não ser me dar um cano em alguns torçados, contrato de uma publicidade, política para ele feita em então jornal de minha propriedade, “Voz da Mata”, com sede em Bicas, MG, por ocasião de uma política de Sérgio em sua região. Mas é coisa do passado, e os cruzeiros novos já envelheceram!
Mas o meu não ao “descanse em paz” a Sérgio Naya, não é por alguma frívola divida pecuniária, nem pelo “Palace II” haver caído. Tantas edificações se racham e caem! Minha indignação com o ex-empresário é por não ter cumprido voluntariamente um dever que por ética deveria ter assumido; socorrer e indenizar as vítimas da tragédia provocada por sua empresa, a Sersan, sem a necessidade de insistentes intervenções da Justiça, que, estranhamente, dele só conseguiu até hoje 15% do valor indenizatório. Isto após anos de demanda!
Hoje sinto desprazer por ter conhecido tal defunto e ter-lhe apertado mão, durante uma apresentação política de apoio de uma igreja evangélica, ao então candidato a deputado federal Sérgio Naya, no município de Guarará, MG, onde muitos crentes em sua honestidade, e claro pensando em benefícios, oravam pela eleição de “Doutor Sérgio”. Dias após houve uma festa em Laranjal, na casa de Naya, indo lá pude conhecer o que é rico “virar” pobre pela necessidade de não perder votos.
Alguns episódios de Naya ficam para a história. Sobre a Justiça disse: “a justiça está no canhoto do meu talão de cheques”. Sobre ser mais rico do que muitos, disse em uma festa natalina em Miami, EUA, ao lhe ser servido champanhe em taça plástica: "Isto é coisa de pobre"... De rico ou de pobre era a pedras fria do necrotério. Certamente ele desejaria que fosse de mármore de Carrara, e seu corpo lavado com água mineral!
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(*) Seu Pedro é o jornalista Pedro Diedrichs, editor do jornal Vanguarda Bahia (impresso e virtual) na cidade de Guanambi, Bahia... Em suas andanças de repórter viu e apertou a mão, que já lavou com detergente, do hoje defunto Sérgio Naya.
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O defunto em questão era tão ordinário que engambelava as mulheres com quem tinha relação. Ficava com as pobres coitadas apenas seis meses, usava-as e jogava-as fora!
Elementos desse jaez têm que arder no mármore do inferno até o final dos tempos, e ainda é pouco.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Adesões para a inclusão na pauta da PEC que cria as polícias penintenciárias
O deputado federal João Dado(PDT-SP) apresentou na última terça-feira, 17 requerimento nº 4129 de 2009, pelo que requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".
Outros parlamentares devem reforçar o pedido do parlamentar trabalhista logo após o carnaval.
Se tudo correr bem e a pauta não estiver trancada por Medidas Provisórias do governo ― única razão que pode atrasar a votação dessa importante matéria ―, este blogger acredita na rápida aprovação da matéria que seguirá para exame no Senado.
Outros parlamentares devem reforçar o pedido do parlamentar trabalhista logo após o carnaval.
Se tudo correr bem e a pauta não estiver trancada por Medidas Provisórias do governo ― única razão que pode atrasar a votação dessa importante matéria ―, este blogger acredita na rápida aprovação da matéria que seguirá para exame no Senado.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Hoje tem tributo ao Iron Maiden
Será na Cervejaria Fellice.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Deputado do DEM suspeito de pedofilia luta para preservar mandato
Está ficando insustentável a situação do deputado estadual Luis Afonso Seffer, líder do Democratas na Assembléia Legislativa do Pará.
Reincidente em pelo menos outros dois casos com inquéritos tramitando na polícia do Pará e da Paraíba, o Diretório Estadual do seu Partido decide o futuro político do parlamentar em reunião logo após o carnaval, explica o blog 5.a Emenda.
Se você ficou escandalizado com essa notícia, ela não é fato isolado no Pará.
Levantamento policial a pedido da CPI da Pedofilia aberta no parlamento paraense após denúncia de um Bispo da Região da Ilha do Marajó, aponta 1.800 outros casos.
A sociedade paraense começa a ser informada que dentre os contumazes praticantes da abominável prática, são suspeitos vereadores, membro do Tribunal de Contas do Estado, um ex-deputado, dezenas de vereadores e empresários bem sucedidos.
Reincidente em pelo menos outros dois casos com inquéritos tramitando na polícia do Pará e da Paraíba, o Diretório Estadual do seu Partido decide o futuro político do parlamentar em reunião logo após o carnaval, explica o blog 5.a Emenda.
Se você ficou escandalizado com essa notícia, ela não é fato isolado no Pará.
Levantamento policial a pedido da CPI da Pedofilia aberta no parlamento paraense após denúncia de um Bispo da Região da Ilha do Marajó, aponta 1.800 outros casos.
A sociedade paraense começa a ser informada que dentre os contumazes praticantes da abominável prática, são suspeitos vereadores, membro do Tribunal de Contas do Estado, um ex-deputado, dezenas de vereadores e empresários bem sucedidos.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Justiça emperra disputas por domínios na internet
As empresas brasileiras só têm o Judiciário para recorrer em caso de disputas envolvendo a internet. O motivo é que o Brasil preferiu não aderir à Câmara Arbitral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, mostra uma reportagem da Gazeta Mercantil. Com isso, as brigas por domínios “.com.br” acaba demorando demais na Justiça, segundo os especialistas consultados. Um processo na Câmara da OMPI é resolvido em, no máximo, três meses, todo feito pela internet, custando entre US$ 1,5 mil (caso a empresa opte por apenas um árbitro) e US$ 3 mil (caso seja mais de um). Na Justiça, não leva menos de dois anos para ter a sentença de primeiro grau. Isso leva as empresas a terem de pagar “resgate” para ter o seu domínio de volta. Segundo especialistas, os valores cobrados são variados, mas há caso de cobrança de até US$ 1 milhão.
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Vale condenada a criar Reserva Florestal em Carajás
A mineradora e a Geoexplore Consultoria e Serviços foram condenadas pela Justiça a criar uma reserva florestal no Pará após a atuação das empresas causar um incêndio que destruiu 580 hectares da Floresta Nacional de Carajás em 2003, diz a sentença, da qual a Folha de S.Paulo teve acesso.
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Estação Barbacena
Na Coluna da Dora Kramer
O governador de Minas, Aécio Neves, desmente - e, com isso, desautoriza integrantes da cúpula do PMDB - que algum dia tenha afirmado a alguém do partido que possa vir a deixar o PSDB. Por um motivo simples: "Não o farei."
Escreve o governador: "A insistência com que tentam difundir a ideia de que possa vir a deixar a minha legenda, e a insistência com que venho negando essa possibilidade lembram o tradicional diálogo atribuído a políticos mineiros.
"Diz o primeiro: você vai para onde? Para Barbacena, responde o segundo. E o primeiro pensa: ele disse que vai para Barbacena para eu achar que ele vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo.
"Ou seja, no campo das divagações cabe tudo. Mas, no meu caso, a realidade é que nunca cogitei deixar o PSDB. Também nunca dei qualquer ultimato ao partido, especialmente no que diz respeito às prévias. Não defini prazos, o que não me caberia fazer, apenas sugeri a definição de critérios o mais rapidamente possível.
"Existem duas formas de vermos as prévias. Há quem veja como um risco de divisão e há aqueles, como eu, que entendem como um processo de fortalecimento partidário.
"Considero o processo mais importante que os nomes. Neste aspecto há, também, duas visões distintas. Há quem seja contra ou a favor em função de um possível resultado e há os que acreditam na incorporação dessa prática para promover mudanças na vida do PSDB.
Por acreditar que o processo está acima dos nomes, convidei o governador José Serra para viajarmos juntos em campanha de mobilização do partido no País. Estaremos juntos, embora muitos não acreditem e até torçam pelo contrário.
"Enfim, estou dizendo que vou para Barbacena, não para despistar, mas porque vou mesmo."
Em adendo, Aécio Neves esclarece: "Tancredo Neves não é meu tio-avô." Avô, consignado seja.
O governador de Minas, Aécio Neves, desmente - e, com isso, desautoriza integrantes da cúpula do PMDB - que algum dia tenha afirmado a alguém do partido que possa vir a deixar o PSDB. Por um motivo simples: "Não o farei."
Escreve o governador: "A insistência com que tentam difundir a ideia de que possa vir a deixar a minha legenda, e a insistência com que venho negando essa possibilidade lembram o tradicional diálogo atribuído a políticos mineiros.
"Diz o primeiro: você vai para onde? Para Barbacena, responde o segundo. E o primeiro pensa: ele disse que vai para Barbacena para eu achar que ele vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo.
"Ou seja, no campo das divagações cabe tudo. Mas, no meu caso, a realidade é que nunca cogitei deixar o PSDB. Também nunca dei qualquer ultimato ao partido, especialmente no que diz respeito às prévias. Não defini prazos, o que não me caberia fazer, apenas sugeri a definição de critérios o mais rapidamente possível.
"Existem duas formas de vermos as prévias. Há quem veja como um risco de divisão e há aqueles, como eu, que entendem como um processo de fortalecimento partidário.
"Considero o processo mais importante que os nomes. Neste aspecto há, também, duas visões distintas. Há quem seja contra ou a favor em função de um possível resultado e há os que acreditam na incorporação dessa prática para promover mudanças na vida do PSDB.
Por acreditar que o processo está acima dos nomes, convidei o governador José Serra para viajarmos juntos em campanha de mobilização do partido no País. Estaremos juntos, embora muitos não acreditem e até torçam pelo contrário.
"Enfim, estou dizendo que vou para Barbacena, não para despistar, mas porque vou mesmo."
Em adendo, Aécio Neves esclarece: "Tancredo Neves não é meu tio-avô." Avô, consignado seja.
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A incorrigível ficou só
Após oito anos de relacionamento, a ex-ministra do Turismo Marta "a incorrigível" Suplicy e o franco-argentino Luis Favre se separaram. O romance de Marta com o ex-consultor do PT para assuntos internacionais ficou conhecido em agosto de 2001, alguns meses após o fim de seu casamento de 36 anos com o senador Eduardo Suplicy (SP).
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Aécio não quer ser vice
Segundo o joenal O Estado de S. Paulo, o governador de Minas Gerais Aécio Neves descarta ser vice caso perca prévias do PSDB.
Para o mineiro, que veio a SP mas não se encontrou com Serra, é preciso abrir espaço para outras forças.
Neves classificou ontem de presunçosa a adoção de uma candidatura puro-sangue no PSDB para disputar a Presidência em 2010 e descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra (PSDB).
"Não vejo sentido prático. Nem eu preciso de espaço para eventualmente apoiar o governador José Serra, nem ele precisará de espaço para eventualmente me apoiar, se essa for a decisão majoritária do partido", disse Aécio, após visita ao vice-presidente, o também mineiro José Alencar, que se recupera em São Paulo de uma cirurgia.
A chapa puro-sangue agrada a setores do PSDB, principalmente ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio, no entanto, avalia que, se não for candidato à Presidência, tem como caminho natural o Senado.
Pelo visto, é mais fácil Neves filiar-se no PMDB e conseguir a legenda para satisfazer a sua indisfarçavel vaidade e sede pelo poder.
É tudo o que o PMDB quer para lançar a sua candidatura própria e mandar um adeuzinho para Lula e Dilma.
Para o mineiro, que veio a SP mas não se encontrou com Serra, é preciso abrir espaço para outras forças.
Neves classificou ontem de presunçosa a adoção de uma candidatura puro-sangue no PSDB para disputar a Presidência em 2010 e descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra (PSDB).
"Não vejo sentido prático. Nem eu preciso de espaço para eventualmente apoiar o governador José Serra, nem ele precisará de espaço para eventualmente me apoiar, se essa for a decisão majoritária do partido", disse Aécio, após visita ao vice-presidente, o também mineiro José Alencar, que se recupera em São Paulo de uma cirurgia.
A chapa puro-sangue agrada a setores do PSDB, principalmente ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio, no entanto, avalia que, se não for candidato à Presidência, tem como caminho natural o Senado.
Pelo visto, é mais fácil Neves filiar-se no PMDB e conseguir a legenda para satisfazer a sua indisfarçavel vaidade e sede pelo poder.
É tudo o que o PMDB quer para lançar a sua candidatura própria e mandar um adeuzinho para Lula e Dilma.
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Adiado julgamento de Lago
TSE mais uma vez adia julgamento de Jackson Lago
Permanece a vigília no Maranhão. Pela segunda vez, num prazo de dez dias, foi adiado ontem o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Ele é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006. O governador nega irregularidades.
O motivo do adiamento de ontem foi que o ministro Fernando Gonçalves passou mal e teve de receber atendimento médico. Ele informou ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que não estava em condições de participar da sessão de ontem, mas que gostaria de votar no caso.
Por esse motivo, o julgamento foi adiado para a próxima sessão do TSE, que pode ocorrer na quinta-feira, dia 26, ou só em 3 de março.
Permanece a vigília no Maranhão. Pela segunda vez, num prazo de dez dias, foi adiado ontem o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Ele é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006. O governador nega irregularidades.
O motivo do adiamento de ontem foi que o ministro Fernando Gonçalves passou mal e teve de receber atendimento médico. Ele informou ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que não estava em condições de participar da sessão de ontem, mas que gostaria de votar no caso.
Por esse motivo, o julgamento foi adiado para a próxima sessão do TSE, que pode ocorrer na quinta-feira, dia 26, ou só em 3 de março.
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Esqueça passar o carnaval em Brasília
Entra governo e sai governo na capital do país e a porcaria da infraestrutura para o carnaval não muda. Só piora.
A apenas dois dias dos desfiles das escolas de samba, os operários se desdobram e tentam dar conta de tanta "gambiarra" de última hora. O toldo e as grades da arquibancada, com capacidade para 20 mil pessoas, ainda estão sendo instalados.
Hoje e amanhã foram cancelados os show´s programados sob a alegação safadíssima de que não estariam no calendário oficial da Brasília Tour.
Resumo da ópera bufa regida pelo único governo do DEM no país: esqueçam o carnaval de Brasília.
Nota zero para José Roberto Arruda e sua preguiçosa e incompetente equipe.
A apenas dois dias dos desfiles das escolas de samba, os operários se desdobram e tentam dar conta de tanta "gambiarra" de última hora. O toldo e as grades da arquibancada, com capacidade para 20 mil pessoas, ainda estão sendo instalados.
Hoje e amanhã foram cancelados os show´s programados sob a alegação safadíssima de que não estariam no calendário oficial da Brasília Tour.
Resumo da ópera bufa regida pelo único governo do DEM no país: esqueçam o carnaval de Brasília.
Nota zero para José Roberto Arruda e sua preguiçosa e incompetente equipe.
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Convenção Nacional do PDT – confirmada para 6 de março
A Convenção Nacional do PDT, para escolha do novo Diretório e Executiva, se realizará no dia 6 de março próximo, em Brasília, das 10 às 16 horas, segundo o Edital de Convocação divulgado nesta sexta-feira (13/2) assinado pelo Presidente Nacional do partido, Deputado Vieira da Cunha.
Segundo o edital, estão convocados “na forma da legislação vigente”, os atuais membros do Diretório Nacional do PDT, os integrantes do Conselho Político, os Senadores, os Deputados Federais, os presidentes de Movimentos Partidários organizados em âmbito nacional, os presidentes das Comissões Provisórias estaduais e os Delegados dos Diretórios Estaduais para a Convenção Nacional.
A reunião do Diretório Nacional será na Sede Nacional do PDT, em Brasília – SAFS, Quadra 02 lotes 02/03 - com início às 10h e término previsto para as 16h, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição do Diretório Nacional, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética Partidária; 2) Análise da conjuntura nacional; e 3) Assuntos Gerais e encerramento.
Encerrada a Convenção, serão convocados os membros do Diretório Nacional, a partir das 16h, no mesmo local, para eleger os membros da nova Executiva Nacional.
A convenção será normatizada segundo a Resolução 001/2009 da Executiva Nacional do PDT, divulgada junto com o Edital, assinada pelo deputado Vieira da Cunha e por Manoel Dias, respectivamente presidente e secretário-geral do partido, com 10 artigos. O documento assinala que serão eleitos o novo Diretório Nacional, o novo Conselho Fiscal e a nova Comissão de Ética Partidária, além da nova Executiva.
Destaca em seu artigo 2º quem são os integrantes da Convenção Nacional; trata da relação de Delegados no artigo 3º e, no artigo 4º, explica que o Diretório Nacional será constituído por 282 membros titulares e 107 membros suplentes. Já o artigo 5º determina que cada estado terá direito a, no mínimo, um voto, sendo que os estados dirigidos por comissões provisórias serão representados por seus presidentes.
Somente os estados dirigidos por diretórios estaduais legalmente constituídos, além do voto nato, indicarão mais um delegado para cada 50 mil votos ou fração obtidos para a Câmara Federal na última eleição, segundo o artigo 5º; enquanto o Artigo 6º veda o voto por procuração e limita a no máximo dois votos o acúmulo de votos para o mesmo filiado.
O Artigo 7º explica que a votação poderá ser por aclamação ou secreta; enquanto o artigo 8º determina que a inscrição de chapas deve ser feita perante a Executiva Nacional até cinco dias antes da Convenção, com apoio de no mínimo 1/3 dos convencionais, vedada a participação ao filiado em mais de uma delas. O artigo 9º trata dos expressos consentimentos e o artigo 10º explica que a Resolução 001/2009 foi aprovada na última reunião da Executiva, no dia 21 de janeiro último.
>>Leia a íntegra do Edital de Convocação
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Lula sancionará uso obrigatório da bolsa de ar em veículos
Obrigatório há muitos anos no exterior, finalmente o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1825/07, do Senado, que torna a bolsa de ar (airbag) dianteiro obrigatório para os veículos novos fabricados no Brasil ou importados. A incorporação do equipamento será progressiva a partir do quinto ano da regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no caso dos modelos de veículos já em produção.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
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Brasileira agredida na Suiça é proibida de deixar o país
A Promotoria Pública de Justiça de Zurique, na Suíça, indiciou a brasileira Paula Oliveira e proibiu que ela saia do país. De acordo com um comunicado divulgado pelo órgão, a advogada é “suspeita de induzir as autoridades ao erro”. Para impedir que a brasileira deixe a Suíça, a Promotoria suspendeu a utilização de seu passaporte. O órgão também pediu a indicação de um advogado público para defendê-la. As informações são da BBC Brasil.
Paula Oliveira é filha de uma colega nossa aqui da Câmara dos Deputados. Oliveira é advogado e chefe de gabinete de um deputado federal.
Paula Oliveira é filha de uma colega nossa aqui da Câmara dos Deputados. Oliveira é advogado e chefe de gabinete de um deputado federal.
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Boooom!!!
DG Studio
Cerca de 200 quilos de dinamite foram roubados, na manhã de hoje, em Quixadá, no sertão cearense. A carga seria usada nas obras de saneamento pelas quais passa o município.
Agora é só esperar as notícias de caixas eletrônicos e bancos explodindo pelo nordeste em pleno carnaval.
Cerca de 200 quilos de dinamite foram roubados, na manhã de hoje, em Quixadá, no sertão cearense. A carga seria usada nas obras de saneamento pelas quais passa o município.Agora é só esperar as notícias de caixas eletrônicos e bancos explodindo pelo nordeste em pleno carnaval.
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Hiroshi no "ar"
O blog do jornalista Hiroshi Bogea, após sérios problemas com um provedor de Santarém, voltou sua plataforma para o blogspot. Acesse-o aqui.
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Líderes partidários definem composição de bancadas por partido
Os líderes têm até o dia 3 de março para definir os nomes indicados para as presidências. A eleição será no dia 4.
Confira a seguir a lista das comissões e os partidos que as presidirão.
* Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DEM
* Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - PSC
* Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB
* Constituição e Justiça e de Cidadania - PMDB
* Defesa do Consumidor - PSB
* Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - PSB
* Desenvolvimento Urbano - DEM
* Direitos Humanos e Minorias - PT
* Educação e Cultura - PT
* Finanças e Tributação - PT
* Fiscalização Financeira e Controle - PSDB
* Legislação Participativa - PP
* Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PSDB
* Minas e Energia - PMDB
* Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PDT
* Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PPS
* Seguridade Social e Família - PMDB
* Trabalho, de Administração e Serviço Público - PTB
* Turismo e Desporto - PP
* Viação e Transportes - PR
Confira a seguir a lista das comissões e os partidos que as presidirão.
* Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DEM
* Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - PSC
* Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB
* Constituição e Justiça e de Cidadania - PMDB
* Defesa do Consumidor - PSB
* Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - PSB
* Desenvolvimento Urbano - DEM
* Direitos Humanos e Minorias - PT
* Educação e Cultura - PT
* Finanças e Tributação - PT
* Fiscalização Financeira e Controle - PSDB
* Legislação Participativa - PP
* Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PSDB
* Minas e Energia - PMDB
* Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PDT
* Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PPS
* Seguridade Social e Família - PMDB
* Trabalho, de Administração e Serviço Público - PTB
* Turismo e Desporto - PP
* Viação e Transportes - PR
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STF – Lei de imprensa
Entrevista: Miro Teixeira
Autor da ação que pede o fim da Lei de Imprensa, deputado espera com otimismo decisão do STF
No dia 27 de fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal referendou a decisão liminar do ministro Ayres Britto que suspendera diversos dispositivos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), como relator da ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf) ajuizada pelo deputado Miro Teixeira (RJ), em nome do PDT. Mas a Corte não enfrentou ainda o mérito da questão, ou seja, a possível declaração de inconstitucionalidade da lei dos tempos da ditadura militar em sua totalidade. Na última semana, o ministro-relator pediu a inclusão em pauta da ação, que deve ser julgada agora em março.
Para o deputado Miro Teixeira, o STF não poderá deixar de reconhecer que o direito de manifestação é "irregulamentável", tendo em vista o artigo 220 da Constituição, segundo o qual "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social". Em entrevista ao JB, o parlamentar acha insuficiente a suspensão cautelar determinada pelo Supremo do andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de quaisquer outras medidas que versem sobre 22 artigos da Lei de Imprensa que o tribunal já considerou em "conflito evidente" com a atual Carta.
O senhor espera que o STF vá mesmo sepultar a Lei de Imprensa?
Não há lei de imprensa em nenhum país desenvolvido. No Brasil, as ameaças à plena liberdade de informação jornalística e de manifestação dos cidadãos persistem, contra a Constituição, não só na Lei 5.250/67, em sua totalidade, mas também no próprio Código Penal, em dispositivos relativos aos crimes contra a honra. Isso ocorre em face da possibilidade de aplicação subjetiva e imprecisa da palavra "abuso", que se tornou a preferida para fixar limites que não podem ser ultrapassados no exercício da liberdade de manifestação e de imprensa.
Quer dizer que estão em causa nesse tipo de ação - que contesta dispositivos de leis antigas a seu ver incompatíveis com a Carta de 1988 - alguns artigos do Código Penal?
Sim. Por exemplo, o artigo 141 do CP revela a supremacia dos direitos dos governantes sobre os governados, ao agravar as penas de crimes contra a honra do presidente da República e chefe de governo estrangeiro, e também "contra funcionário público, em razão de suas funções". E tem mais. Para completar a arquitetura jurídica da supremacia do Estado sobre o cidadão, o artigo 142 (inciso 3) do mesmo código reza que não constituem injúria ou difamação punível "o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício".
Na sua opinião, então, não deve haver Lei de Imprensa, já que os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) já estão tipificados no Código Penal?
É claro. Em escalões mais elevados da hierarquia temos cidadãos que se candidatam a eleições, fazem concurso ou aceitam ocupar cargos de livre nomeação. São os parlamentares, ministros de tribunais superiores, procuradores, juízes, o presidente da República, ministros e todos os demais que se dedicam à nação, todos com imunidades e foros especiais por prerrogativa de função. Essas imunidades e inviolabilidades constitucionais e legais e os foros privilegiados concedidos a esses agentes públicos têm razão de ser, para que desempenhem com desassombro seus deveres. Mas desde que respeitado o equilíbrio com os direitos dos cidadãos.
O STF deve, então, assegurar ao artigo 220 da Constituição uma amplitude bem mais radical...
A Constituição de 1988, no artigo 220 – e também nos incisos 4, 5 10, 13 e 14 do artigo 5º ("Direitos e garantias fundamentais") – ensina uma nova linguagem na luta pelos direitos civis de nosso povo. O artigo 220 diz que "nenhuma" lei pode conter qualquer "embaraço" à plena liberdade de imprensa. E está em causa ainda o artigo 37 da Carta, que enumera os princípios a serem seguidos pelos administradores públicos. Nada mais pertinente à liberdade de informação jornalística e ao direito de opinião do que a fiscalização desses princípios: legalidade, impessoabilidade, moralidade, publicidade e eficiência. O juiz Brennan, da Suprema Corte dos Estados Unidos, no famoso caso "New Yor Times versus Sullivan", afirmou: "Quando assuntos públicos estão envolvidos, as dúvidas devem ser resolvidas a favor da liberdade de expressão, e não contra ela".
Autor da ação que pede o fim da Lei de Imprensa, deputado espera com otimismo decisão do STF
No dia 27 de fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal referendou a decisão liminar do ministro Ayres Britto que suspendera diversos dispositivos da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), como relator da ação de argüição de descumprimento de preceito fundamental (Adpf) ajuizada pelo deputado Miro Teixeira (RJ), em nome do PDT. Mas a Corte não enfrentou ainda o mérito da questão, ou seja, a possível declaração de inconstitucionalidade da lei dos tempos da ditadura militar em sua totalidade. Na última semana, o ministro-relator pediu a inclusão em pauta da ação, que deve ser julgada agora em março.
Para o deputado Miro Teixeira, o STF não poderá deixar de reconhecer que o direito de manifestação é "irregulamentável", tendo em vista o artigo 220 da Constituição, segundo o qual "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social". Em entrevista ao JB, o parlamentar acha insuficiente a suspensão cautelar determinada pelo Supremo do andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais ou de quaisquer outras medidas que versem sobre 22 artigos da Lei de Imprensa que o tribunal já considerou em "conflito evidente" com a atual Carta.
O senhor espera que o STF vá mesmo sepultar a Lei de Imprensa?
Não há lei de imprensa em nenhum país desenvolvido. No Brasil, as ameaças à plena liberdade de informação jornalística e de manifestação dos cidadãos persistem, contra a Constituição, não só na Lei 5.250/67, em sua totalidade, mas também no próprio Código Penal, em dispositivos relativos aos crimes contra a honra. Isso ocorre em face da possibilidade de aplicação subjetiva e imprecisa da palavra "abuso", que se tornou a preferida para fixar limites que não podem ser ultrapassados no exercício da liberdade de manifestação e de imprensa.
Quer dizer que estão em causa nesse tipo de ação - que contesta dispositivos de leis antigas a seu ver incompatíveis com a Carta de 1988 - alguns artigos do Código Penal?
Sim. Por exemplo, o artigo 141 do CP revela a supremacia dos direitos dos governantes sobre os governados, ao agravar as penas de crimes contra a honra do presidente da República e chefe de governo estrangeiro, e também "contra funcionário público, em razão de suas funções". E tem mais. Para completar a arquitetura jurídica da supremacia do Estado sobre o cidadão, o artigo 142 (inciso 3) do mesmo código reza que não constituem injúria ou difamação punível "o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício".
Na sua opinião, então, não deve haver Lei de Imprensa, já que os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação) já estão tipificados no Código Penal?
É claro. Em escalões mais elevados da hierarquia temos cidadãos que se candidatam a eleições, fazem concurso ou aceitam ocupar cargos de livre nomeação. São os parlamentares, ministros de tribunais superiores, procuradores, juízes, o presidente da República, ministros e todos os demais que se dedicam à nação, todos com imunidades e foros especiais por prerrogativa de função. Essas imunidades e inviolabilidades constitucionais e legais e os foros privilegiados concedidos a esses agentes públicos têm razão de ser, para que desempenhem com desassombro seus deveres. Mas desde que respeitado o equilíbrio com os direitos dos cidadãos.
O STF deve, então, assegurar ao artigo 220 da Constituição uma amplitude bem mais radical...
A Constituição de 1988, no artigo 220 – e também nos incisos 4, 5 10, 13 e 14 do artigo 5º ("Direitos e garantias fundamentais") – ensina uma nova linguagem na luta pelos direitos civis de nosso povo. O artigo 220 diz que "nenhuma" lei pode conter qualquer "embaraço" à plena liberdade de imprensa. E está em causa ainda o artigo 37 da Carta, que enumera os princípios a serem seguidos pelos administradores públicos. Nada mais pertinente à liberdade de informação jornalística e ao direito de opinião do que a fiscalização desses princípios: legalidade, impessoabilidade, moralidade, publicidade e eficiência. O juiz Brennan, da Suprema Corte dos Estados Unidos, no famoso caso "New Yor Times versus Sullivan", afirmou: "Quando assuntos públicos estão envolvidos, as dúvidas devem ser resolvidas a favor da liberdade de expressão, e não contra ela".
Fonte: CB.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Efeito Orloff
Da colunista do Correio Braziliense.
O Palácio do Planalto guardou com todo o carinho o que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) falou sobre o Bolsa Família, um programa que, na visão do governo e de quem o recebe, tem apenas o objetivo de levar comida à mesa de brasileiros que não têm renda suficiente para frequentar o supermercado. Na mesma entrevista à Veja em que levanta suspeitas sobre corrupção no PMDB, Jarbas menciona que o Bolsa Família é um programa de compra de votos. Ele não tinha essa intenção, mas deu ao governo a chance de levar para o palanque a tese de que se a oposição vencer em 2010 acabará com o programa.
***
Os tucanos ficaram preocupados. Viram no discurso o mesmo erro que o PT cometeu em 1994, quando criticou o Plano Real e o PSDB espalhou aos quatro ventos que se Lula fosse eleito seria o fim da estabilidade econômica. Lula levou oito anos para desfazer essa imagem. O PSDB agora lutará para não deixar colar nos tucanos as críticas ao Bolsa Família.
O Palácio do Planalto guardou com todo o carinho o que o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) falou sobre o Bolsa Família, um programa que, na visão do governo e de quem o recebe, tem apenas o objetivo de levar comida à mesa de brasileiros que não têm renda suficiente para frequentar o supermercado. Na mesma entrevista à Veja em que levanta suspeitas sobre corrupção no PMDB, Jarbas menciona que o Bolsa Família é um programa de compra de votos. Ele não tinha essa intenção, mas deu ao governo a chance de levar para o palanque a tese de que se a oposição vencer em 2010 acabará com o programa.
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Os tucanos ficaram preocupados. Viram no discurso o mesmo erro que o PT cometeu em 1994, quando criticou o Plano Real e o PSDB espalhou aos quatro ventos que se Lula fosse eleito seria o fim da estabilidade econômica. Lula levou oito anos para desfazer essa imagem. O PSDB agora lutará para não deixar colar nos tucanos as críticas ao Bolsa Família.
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Bloquinho desarticulado
Bloquinho cada vez mais anêmico
Aliança formada originalmente por PCdoB, PSB e PDT perde força e partidos começam a traçar rumos próprios, sem abandonar a proximidade ideológica. Agora, as legendas miram as eleições de 2010
Brizola Neto: em nenhum momento houve rompimento ideológico da aliança entre as legendas
Com a saída do PDT e o fraco desempenho do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) na eleição para presidente da Câmara, o bloco de esquerda está enfraquecido. As duas principais legendas que mantêm a união no Congresso (PCdoB e PSB) têm estratégias diferentes sobre como deve ser a atuação parlamentar do grupo de olho na eleição de 2010.
Os socialistas apostam num bloco voltado para propostas alternativas ao pensamento do Palácio do Planalto sobre a crise econômica internacional, tudo para consolidar a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os comunistas não querem se descolar do governo: a palavra de ordem no partido é “ampliar” as conquistas sociais do governo e estar ao lado de um candidato do PT, em 2010, hoje, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O PDT alega que o motivo principal para o rompimento da aliança foi o desgaste causado por uma sequência de disputa de poder entre as três legendas. Na eleição de Aldo, houve um ensaio de reaproximação. Parte da bancada pedetista apoiou o deputado do PCdoB contra o vencedor Michel Temer (PMDB-SP) em retaliação à vitória do senador José Sarney (PMDB-AP), como presidente do Senado.
Mas essa aliança foi apenas circunstancial. O PDT garante não ter clima para reatar os laços formais. “Com a relação desgastada, ficou muito fácil para quem não queria a união trabalhar pela separação. A grande maioria do PDT não queria mais ficar ao lado de PCdoB e PSB”, disse o deputado Mário Heringer (PDT-MG), que já liderou o bloco de esquerda. “Não vejo possibilidade de o partido mudar de ideia”, sublinhou o pedetista mineiro. Apesar de distante do Bloquinho, o líder do PDT na Câmara, Brizola Neto (RJ), destaca que em nenhum momento houve rompimento ideológico da aliança e as legendas mantêm propostas semelhantes, porém, andarão com as próprias pernas. “Tivemos divergências pontuais”, amenizou.
No momento em que cabe aos comunistas e socialistas dar o tom da aliança, começam a surgir as divergências. “Temos dois anos de atuação do bloco na Câmara, e mesmo com as dificuldades próprias, ele se manteve e promoveu debates”, disse a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “O bloco faz parte do campo das forças políticas que dão sustentação ao presidente Lula. E já expressou em momentos importantes o compromisso com isso. Na disputa de 2010, o PCdoB tem um projeto de poder expresso no governo do presidente Lula, que tem que continuar”, acrescentou a deputada mineira.
O PSB prefere um caminho mais autônomo porque é o único entre os três com um candidato pujante e com recall nas pesquisas de intenção de voto: o deputado Ciro Gomes (PSB-CE). “Precisamos um pouco mais diferenciação, temos que apresentar propostas distintas no enfrentamento da crise, um novo modelo de desenvolvimento. Se tivermos capacidade de formulação e de apresentação de uma proposta política para o país, consolidaremos a nossa candidatura. O partido que tem o Ciro Gomes, que é bem preparado e bem avaliado, não pode abrir mão da candidatura”, disse o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).
Fonte: Correio Braziliense.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Servidores com doenças graves pressionam parlamentares
Val-André Mutran (Brasília) – Os servidores portadores de doenças graves estão pressionando os deputados federais membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para a imediata criação da comissão temporária da PEC 270 de 2008, medida aprovada na própria CCJ desde o dia 15/10/2008.
O projeto de emenda constitucional em questão, prevê em seu Art. 1º o acréscimo do seguinte artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
"Art. 96. O disposto nos §§ 3º e 8º do art. 40 da Constituição não se aplica ao servidor titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e que venha a aposentar-se com fundamento no inciso I do § 1º do mesmo artigo, o qual poderá aposentar-se com proventos integrais, desde que a invalidez permanente seja decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, ficando-lhe, ainda, garantida a revisão de proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade."
O projeto de emenda constitucional em questão, prevê em seu Art. 1º o acréscimo do seguinte artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
"Art. 96. O disposto nos §§ 3º e 8º do art. 40 da Constituição não se aplica ao servidor titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998 e que venha a aposentar-se com fundamento no inciso I do § 1º do mesmo artigo, o qual poderá aposentar-se com proventos integrais, desde que a invalidez permanente seja decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei, ficando-lhe, ainda, garantida a revisão de proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade."
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Jarbas Vanconcelos implode PMDB em entrevista
Com 43 anos de política dedicados primeiro ao antigo MDB e depois ao PMDB, duas vezes governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos relata com a eloquência das testemunhas oculares que seu partido, hoje detentor das presidências do Senado e da Câmara, é uma agremiação que se move apenas por "manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção em geral". A entrevista de Jarbas Vasconcelos a VEJA não deixa muitas opções a seus colegas de partido e, por consequência, ao Congresso: processam o senador por falta de decoro parlamentar, imolam-se em praça pública ou vestem a carapuça e começam a mudar seu comportamento.
Com esse preâmbulo a revista Veja publica nas páginas amarelas a entrevista-bomba do senador Jarbas Vasconcelos que "detona" o seu próprio partido. Leiam.
Entrevista - Jarbas Vasconcelos Otávio Cabral
Senador peemedebista diz que a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção e que a eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso
"A maioria se incorpora a essas coisas pelas quais os governos vêm sendo denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral"
A ideia de que parlamentares usem seu mandato preferencialmente para obter vantagens pessoais já causou mais revolta. Nos dias que correm, essa noção parece ter sido de tal forma diluída em escândalos a ponto de não mais tocar a corda da indignação. Mesmo em um ambiente político assim anestesiado, as afirmações feitas pelo senador Jarbas Vasconcelos, de 66 anos, 43 dos quais dedicados à política e ao PMDB, nesta entrevista a VEJA soam como um libelo de alta octanagem. Jarbas se revela decepcionado com a política e, principalmente, com os políticos. Ele diz que o Senado virou um teatro de mediocridades e que seus colegas de partido, com raríssimas exceções, só pensam em ocupar cargos no governo para fazer negócios e ganhar comissões. Acusa o ex-governador de Pernambuco: "Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção".
O que representa para a política brasileira a eleição de José Sarney para a presidência do Senado?
É um completo retrocesso. A eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Havia um candidato, Tião Viana, que, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado. De repente, Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.
Mas ele foi eleito pela maioria dos senadores. Claro, e isso reflete o que pensa a maioria dos colegas de Parlamento. Para mim, não tem nenhum valor se Sarney vai melhorar a gráfica, se vai melhorar os gabinetes, se vai dar aumento aos funcionários. O que importa é que ele não vai mudar a estrutura política nem contribuir para reconstruir uma imagem positiva da Casa. Sarney vai transformar o Senado em um grande Maranhão.
Como o senhor avalia sua atuação no Senado?
Às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui. Cheguei em 2007 pensando em dar uma contribuição modesta, mas positiva – e imediatamente me frustrei. Logo no início do mandato, já estourou o escândalo do Renan (Calheiros, ex-presidente do Congresso que usou um lobista para pagar pensão a uma filha). Eu me coloquei na linha de frente pelo seu afastamento porque não concordava com a maneira como ele utilizava o cargo de presidente para se defender das acusações. Desde então, não posso fazer nada, porque sou um dissidente no meu partido. O nível dos debates aqui é inversamente proporcional à preocupação com benesses. É frustrante.
O senador Renan Calheiros acaba de assumir a liderança do PMDB... Ele não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador, quanto mais para liderar qualquer partido. Renan é o maior beneficiário desse quadro político de mediocridade em que os escândalos não incomodam mais e acabam se incorporando à paisagem.
O senhor é um dos fundadores do PMDB. Em que o atual partido se parece com aquele criado na oposição ao regime militar?
Em nada. Eu entrei no MDB para combater a ditadura, o partido era o conduto de todo o inconformismo nacional. Quando surgiu o pluripartidarismo, o MDB foi perdendo sua grandeza. Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. É uma confederação de líderes regionais, cada um com seu interesse, sendo que mais de 90% deles praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos.
Para que o PMDB quer cargos? Para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral. A corrupção está impregnada em todos os partidos. Boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção.
Quando o partido se transformou nessa máquina clientelista?
De 1994 para cá, o partido resolveu adotar a estratégia pragmática de usufruir dos governos sem vencer eleição. Daqui a dois anos o PMDB será ocupante do Palácio do Planalto, com José Serra ou com Dilma Rousseff. Não terá aquele gabinete presidencial pomposo no 3º andar, mas terá vários gabinetes ao lado.
Por que o senhor continua no PMDB?
Se eu sair daqui irei para onde? É melhor ficar como dissidente, lutando por uma reforma política para fazer um partido novo, ao lado das poucas pessoas sérias que ainda existem hoje na política.
Lula ajudou a fortalecer o PMDB. É de esperar uma retribuição do partido, apoiando a candidatura de Dilma?
Não há condições para isso. O PMDB vai se dividir. A parte majoritária ficará com o governo, já que está mamando e não é possível agora uma traição total. E uma parte minoritária, mas significativa, irá para a candidatura de Serra. O partido se tornará livre para ser governo ao lado do candidato vencedor.
O senhor sempre foi elogiado por Lula. Foi o primeiro político a visitá-lo quando deixou a prisão, chegou a ser cotado para vice em sua chapa. O que o levou a se tornar um dos maiores opositores a seu governo no Congresso?
Quando Lula foi eleito em 2002, eu vim a Brasília para defender que o PMDB apoiasse o governo, mas sem cargos nem benesses. Era essencial o apoio a Lula, pois ele havia se comprometido com a sociedade a promover reformas e governar com ética. Com o desenrolar do primeiro mandato, diante dos sucessivos escândalos, percebi que Lula não tinha nenhum compromisso com reformas ou com ética. Também não fez reforma tributária, não completou a reforma da Previdência nem a reforma trabalhista. Então eu acho que já foram seis anos perdidos. O mundo passou por uma fase áurea, de bonança, de desenvolvimento, e Lula não conseguiu tirar proveito disso.
A favor do governo Lula há o fato de o país ter voltado a crescer e os indicadores sociais terem melhorado. O grande mérito de Lula foi não ter mexido na economia. Mas foi só. O país não tem infraestrutura, as estradas são ruins, os aeroportos acanhados, os portos estão estrangulados, o setor elétrico vem se arrastando. A política externa do governo é outra piada de mau gosto. Um governo que deixou a ética de lado, que não fez as reformas nem fez nada pela infraestrutura agora tem como bandeira o PAC, que é um amontoado de projetos velhos reunidos em um pacote eleitoreiro. É um governo medíocre. E o mais grave é que essa mediocridade contamina vários setores do país. Não é à toa que o Senado e a Câmara estão piores. Lula não é o único responsável, mas é óbvio que a mediocridade do governo dele leva a isso.
Mas esse presidente que o senhor aponta como medíocre é recordista de popularidade. Em seu estado, Pernambuco, o presidente beira os 100% de aprovação. O marketing e o assistencialismo de Lula conseguem mexer com o país inteiro. Imagine isso no Nordeste, que é a região mais pobre. Imagine em Pernambuco, que é a terra dele. Ele fez essa opção clara pelo assistencialismo para milhões de famílias, o que é uma chave para a popularidade em um país pobre. O Bolsa Família é o maior programa oficial de compra de votos do mundo.
O senhor não acha que o Bolsa Família tem virtudes?
Há um benefício imediato e uma consequência futura nefasta, pois o programa não tem compromisso com a educação, com a qualificação, com a formação de quadros para o trabalho. Em algumas regiões de Pernambuco, como a Zona da Mata e o agreste, já há uma grande carência de mão-de-obra. Famílias com dois ou três beneficiados pelo programa deixam o trabalho de lado, preferem viver de assistencialismo. Há um restaurante que eu frequento há mais de trinta anos no bairro de Brasília Teimosa, no Recife. Na semana passada cheguei lá e não encontrei o garçom que sempre me atendeu. Perguntei ao gerente e descobri que ele conseguiu uma bolsa para ele e outra para o filho e desistiu de trabalhar. Esse é um retrato do Bolsa Família. A situação imediata do nordestino melhorou, mas a miséria social permanece.
A oposição está acuada pela popularidade de Lula?
Eu fui oposição ao governo militar como deputado e me lembro de que o general Médici também era endeusado no Nordeste. Se Lula criou o Bolsa Família, naquela época havia o Funrural, que tinha o mesmo efeito. Mas ninguém desistiu de combater a ditadura por isso. A popularidade de Lula não deveria ser motivo para a extinção da oposição. Temos aqui trinta senadores contrários ao governo. Sempre defendi que cada um de nós fiscalizasse um setor importante do governo. Olhasse com lupa o Banco do Brasil, o PAC, a Petrobras, as licitações, o Bolsa Família, as pajelanças e bondades do governo. Mas ninguém faz nada. Na única vez em que nos organizamos, derrotamos a CPMF. Não é uma batalha perdida, mas a oposição precisa ser mais efetiva. Há um diagnóstico claro de que o governo é medíocre e está comprometendo nosso futuro. A oposição tem de mostrar isso à população.
Para o senhor, o governo é medíocre e a oposição é medíocre. Então há uma mediocrização geral de toda a classe política?
Isso mesmo. A classe política hoje é totalmente medíocre. E não é só em Brasília. Prefeitos, vereadores, deputados estaduais também fazem o mais fácil, apelam para o clientelismo. Na política brasileira de hoje, em vez de se construir uma estrada, apela-se para o atalho. É mais fácil.
Por que há essa banalização dos escândalos?
O escândalo chocava até cinco ou seis anos atrás. A corrupção sempre existiu, ninguém pode dizer que foi inventada por Lula ou pelo PT. Mas é fato que o comportamento do governo Lula contribui para essa banalização. Ele só afasta as pessoas depois de condenadas, todo mundo é inocente até prova em contrário. Está aí o Obama dando o exemplo do que deve ser feito. Aqui, esperava-se que um operário ajudasse a mudar a política, com seu partido que era o guardião da ética. O PT denunciava todos os desvios, prometia ser diferente ao chegar ao poder. Quando deixou cair a máscara, abriu a porta para a corrupção. O pensamento típico do servidor desonesto é: "Se o PT, que é o PT, mete a mão, por que eu não vou roubar?". Sofri isso na pele quando governava Pernambuco.
É possível mudar essa situação?
É possível, mas será um processo longo, não é para esta geração. Não é só mudar nomes, é mudar práticas. A corrupção é um câncer que se impregnou no corpo da política e precisa ser extirpado. Não dá para extirpar tudo de uma vez, mas é preciso começar a encarar o problema.
Como o senhor avalia a candidatura da ministra Dilma Rousseff?
A eleição municipal mostrou que a transferência de votos não é automática. Mesmo assim, é um erro a oposição subestimar a força de Lula e a capacidade de Dilma como candidata. Ela é prepotente e autoritária, mas está se moldando. Eu não subestimo o poder de um marqueteiro, da máquina do governo, da política assistencialista, da linguagem de palanque. Tudo isso estará a favor de Dilma.
O senhor parece estar completamente desiludido com a política. Não tenho mais nenhuma vontade de disputar cargos. Acredito muito em Serra e me empenharei em sua candidatura à Presidência. Se ele ganhar, vou me dedicar a reformas essenciais, principalmente a política, que é a mãe de todas as reformas. Mas não tenho mais projeto político pessoal. Já fui prefeito duas vezes, já fui governador duas vezes, não quero mais. Sei que vou ser muito pressionado a disputar o governo em 2010, mas não vou ceder. Seria uma incoerência voltar ao governo e me submeter a tudo isso que critico.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Gilmar Mendes comanda amanhã esforço concentrado para reduzir os gargalos dos tribunais
Ação contra a morosidade
Gilmar Mendes comanda amanhã esforço concentrado para reduzir os gargalos dos tribunais. CNJ prepara pacote com medidas
Gilmar Mendes: “Os ramos autônomos do Judiciário não se falavam, não havia essa integração”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai apresentar amanhã, em Belo Horizonte, uma radiografia dos gargalos do Judiciário. Entre eles a morosidade, causada pelo congestionamento dos tribunais, lotados com montanhas de processos, e a má gestão de recursos e de pessoal, que colaboram para aumentar a burocracia, prolongando a angustiante espera por decisões judiciais.
O mapeamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário e também presidido por Mendes. Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o comandante da mais alta Corte do país vai propor aos presidentes de todos os tribunais uma espécie de pacto para melhorar os serviços: um pacote de medidas que deverão ser postas em prática pelos próximos cinco anos. A intenção é fazer com que todos ataquem seus pontos fracos para melhorar a gestão do Judiciário. “A novidade do encontro é ele próprio. Os ramos autônomos do Judiciário não se falavam, não havia essa integração. Agora, queremos criar metas comuns”, disse ao Correio o presidente do Supremo.
O ministro vai cobrar, por exemplo, uma atuação firme dos tribunais para melhorar a situação do sistema penitenciário. Em mutirões realizados recentemente país afora, o Conselho descobriu que 1,5 mil presos estavam encarcerados há mais tempo do que deveriam — o suficiente para lotar quatro presídios de médio porte. A ideia é difundir iniciativas como a informatização das varas de Execução Penal, prática já utilizada em Sergipe e na Paraíba, que permite ter acesso a dados como o tempo que o detento ainda deve permanecer na cadeia. “Todos temos ciência de que a situação é complexa. Mas muitos tribunais não sabem como agir”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini.
Demora
A lentidão da Justiça, que tanto atormenta a população, também vai ganhar destaque no evento. Dados do CNJ informam que, em 2006, os juízes brasileiros receberam 1,4 mil novos casos para analisar. Um volume elevado, que contribui para entupir os tribunais. Resultado: a taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro (os processos que ficaram empacados no período) foi de 69,4% no mesmo ano, também segundo o Conselho. “A questão da morosidade é o problema número um. Mas não surpreende, em um país com 68 milhões de processos”, comentou Mendes.
O CNJ pretende, após o encontro, definir as propostas que deverão sair do papel prioritariamente e reunir todas as medidas em uma resolução. A intenção é colocá-las em prática até agosto. “Sou otimista. Esse trabalho vai render bons frutos e vamos ter o Judiciário que merecemos”, disse Ciarlini. A modernização da Justiça integra o pacote de propostas de planejamento estratégico que serão apresentadas durante o encontro. Levantamento do CNJ revelou que a informática não chegou a todos os tribunais do país. O problema reside, sobretudo, na primeira instância. De acordo com o estudo, 76% das varas judiciais do país não disponibilizam dados dos processos na internet.
Gilmar Mendes comanda amanhã esforço concentrado para reduzir os gargalos dos tribunais. CNJ prepara pacote com medidas
Gilmar Mendes: “Os ramos autônomos do Judiciário não se falavam, não havia essa integração”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vai apresentar amanhã, em Belo Horizonte, uma radiografia dos gargalos do Judiciário. Entre eles a morosidade, causada pelo congestionamento dos tribunais, lotados com montanhas de processos, e a má gestão de recursos e de pessoal, que colaboram para aumentar a burocracia, prolongando a angustiante espera por decisões judiciais.
O mapeamento foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle externo do Judiciário e também presidido por Mendes. Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, o comandante da mais alta Corte do país vai propor aos presidentes de todos os tribunais uma espécie de pacto para melhorar os serviços: um pacote de medidas que deverão ser postas em prática pelos próximos cinco anos. A intenção é fazer com que todos ataquem seus pontos fracos para melhorar a gestão do Judiciário. “A novidade do encontro é ele próprio. Os ramos autônomos do Judiciário não se falavam, não havia essa integração. Agora, queremos criar metas comuns”, disse ao Correio o presidente do Supremo.
O ministro vai cobrar, por exemplo, uma atuação firme dos tribunais para melhorar a situação do sistema penitenciário. Em mutirões realizados recentemente país afora, o Conselho descobriu que 1,5 mil presos estavam encarcerados há mais tempo do que deveriam — o suficiente para lotar quatro presídios de médio porte. A ideia é difundir iniciativas como a informatização das varas de Execução Penal, prática já utilizada em Sergipe e na Paraíba, que permite ter acesso a dados como o tempo que o detento ainda deve permanecer na cadeia. “Todos temos ciência de que a situação é complexa. Mas muitos tribunais não sabem como agir”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Alvaro Ciarlini.
Demora
A lentidão da Justiça, que tanto atormenta a população, também vai ganhar destaque no evento. Dados do CNJ informam que, em 2006, os juízes brasileiros receberam 1,4 mil novos casos para analisar. Um volume elevado, que contribui para entupir os tribunais. Resultado: a taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro (os processos que ficaram empacados no período) foi de 69,4% no mesmo ano, também segundo o Conselho. “A questão da morosidade é o problema número um. Mas não surpreende, em um país com 68 milhões de processos”, comentou Mendes.
O CNJ pretende, após o encontro, definir as propostas que deverão sair do papel prioritariamente e reunir todas as medidas em uma resolução. A intenção é colocá-las em prática até agosto. “Sou otimista. Esse trabalho vai render bons frutos e vamos ter o Judiciário que merecemos”, disse Ciarlini. A modernização da Justiça integra o pacote de propostas de planejamento estratégico que serão apresentadas durante o encontro. Levantamento do CNJ revelou que a informática não chegou a todos os tribunais do país. O problema reside, sobretudo, na primeira instância. De acordo com o estudo, 76% das varas judiciais do país não disponibilizam dados dos processos na internet.
Fonte: Correio Braziliense.
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PCC aplica surra no operador do mensalão
O empresário Marcos Valério acusado de ser o operador do mensalão foi agredido por integrantes do PCC -- a facção criminosa paulista -- e obrigado a pagar “pedágio” para sair vivo do presídio de Tremembé, no interior de São Paulo
Valério: Vinte quilos mais magro, vive hoje recluso, depois de ter parte dos dentes da frente quebrados e cortes profundos no corpo feitos por estiletes.
Valério: Vinte quilos mais magro, vive hoje recluso, depois de ter parte dos dentes da frente quebrados e cortes profundos no corpo feitos por estiletes.
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PT marcha coeso em torno de Dilma
Se fosse por encomenda não seria melhor para os planos do PT o racha do PSDB.
Disputas internas superadas em prol de 2010
análise da notícia
O amadurecimento político é um dos fatores que contribui neste momento para que o PT, aos 29 anos, opte por não gastar tempo em disputas internas desnecessárias diante do monumental desafio que será tentar vencer os adversários e o próprio carisma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter o comando do país no final de 2010.
Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, no entanto, os pesos pesados históricos da legenda em São Paulo, estado que detém o registro de nascimento do PT, não estão ratificando o nome de Dilma Rousseff à sucessão presidencial por ser ela a “eleita” de Lula para a disputa. Além da falta de um sucessor natural, os petistas estão endossando as qualidades políticas e a competência da ministra nascida mineira e com carreira projetada entre os gaúchos.
Quem conhece a estrutura interna do PT sabe que, se houvesse outra aposta, mais orgânica e com a mesma musculatura política já desenvolvida pela ministra, a legenda seria capaz de contrariar as preferências de seu maior líder. O fato é que, como diz o vereador José Américo, a ministra tornou-se pouco a pouco unanimidade entre os petistas, porque provou, para eles, ser “muito competente e muito boa mesmo.”
Diante da pedreira esperada para o ano que vem contra os tucanos, seja tendo como adversário o governador paulista, José Serra, ou o mineiro, Aécio Neves, o PT paulista deixa as articulações em torno da sucessão estadual em segundo plano e, ao menos aparentemente, consegue consenso em suas quatro maiores correntes internas em relação à candidatura presidencial. E sai na frente ao começar construindo a unidade partidária em torno de Dilma por São Paulo. (AP)
Disputas internas superadas em prol de 2010
análise da notícia
O amadurecimento político é um dos fatores que contribui neste momento para que o PT, aos 29 anos, opte por não gastar tempo em disputas internas desnecessárias diante do monumental desafio que será tentar vencer os adversários e o próprio carisma do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para manter o comando do país no final de 2010.
Ao contrário do que possa parecer à primeira vista, no entanto, os pesos pesados históricos da legenda em São Paulo, estado que detém o registro de nascimento do PT, não estão ratificando o nome de Dilma Rousseff à sucessão presidencial por ser ela a “eleita” de Lula para a disputa. Além da falta de um sucessor natural, os petistas estão endossando as qualidades políticas e a competência da ministra nascida mineira e com carreira projetada entre os gaúchos.
Quem conhece a estrutura interna do PT sabe que, se houvesse outra aposta, mais orgânica e com a mesma musculatura política já desenvolvida pela ministra, a legenda seria capaz de contrariar as preferências de seu maior líder. O fato é que, como diz o vereador José Américo, a ministra tornou-se pouco a pouco unanimidade entre os petistas, porque provou, para eles, ser “muito competente e muito boa mesmo.”
Diante da pedreira esperada para o ano que vem contra os tucanos, seja tendo como adversário o governador paulista, José Serra, ou o mineiro, Aécio Neves, o PT paulista deixa as articulações em torno da sucessão estadual em segundo plano e, ao menos aparentemente, consegue consenso em suas quatro maiores correntes internas em relação à candidatura presidencial. E sai na frente ao começar construindo a unidade partidária em torno de Dilma por São Paulo. (AP)
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Paulistrocracia petista adere a Dilma
PT paulista fecha com Dilma
Alessandra Pereira - Da equipe do Correio
Corrida presidencial
Em jantar oferecido por Marta Suplicy, ministra recebe manifestações de apoio dos colegas de legenda. Petistas vão trabalhar para realizar eventos no estado que a coloquem em evidência
Palocci estava entre os 60 convidados da recepção que Marta organizou para Dilma Rousseff
São Paulo – Foi com um jantar em plena noite de sexta-feira 13 que a cúpula do PT paulista deu sua bênção à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A semana em que a ministra manteve-se em evidência a ponto de incomodar a oposição terminou com uma elegante recepção na casa da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, na qual cerca de 60 expoentes da legenda em São Paulo afinaram o discurso e começaram a dar lastro partidário à preferida de Lula para a disputa da corrida de 2010. Os caciques paulistas negaram resistências manifestando reiteradas vezes a unidade em torno de Dilma. A ministra retribuiu no mesmo tom, fazendo rasgados elogios à história do PT e ao significado da legenda para sua geração.
A presença de representantes das três instâncias partidárias e das diferentes correntes internas do PT comprovou a “absoluta unanimidade” do nome de Dilma entre os paulistas, garantiram parlamentares como o vereador José Américo, presidente do diretório municipal do PT. Ele e os presidentes nacional e estadual do partido, respectivamente Ricardo Berzoini e Edinho Silva, estavam entre os primeiros a chegar à residência de Marta, no Jardim Europa, na Zona Sul da capital paulista. Também compareceram nomes como o ex-presidente da Câmara Federal Arlindo Chinaglia, o atual líder da bancada, Cândido Vaccarezza, os senadores Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, e o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, além de prefeitos e parlamentares como os deputados Vicentinho, Antônio Palocci e João Paulo Cunha.
Recebida com carinho pela anfitriã Marta, e com orquídeas pelo senador Suplicy, Dilma, atenta às investidas da oposição, que acusa Lula de antecipar a corrida eleitoral, manteve-se discreta e em nenhum momento assumiu diretamente a candidatura, nem ao longo do jantar. Aos jornalistas que esperavam sua chegada, enfatizou: “Eu não estou candidata e também ainda não sou candidata. Porque para eu ser candidata já teria que ter debatido este tema com o presidente e ainda não o fiz. E teria que ter o apoio do meu partido. As duas coisas não estão dadas ainda.” Em seguida, ela disse que o Brasil está “maduro para ter uma mulher presidente”, afirmou que “dar continuidade aos projetos do governo Lula” é sua maior ambição, negou enfrentar resistências internas e considerou a si mesma o que há “de mais vívido” no PT.
Durante o jantar, Dilma fez um rápido discurso no qual destacou conquistas do governo. Às palavras da ministra seguiram-se falas de diferentes petistas defendendo o lançamento do nome dela para a sucessão em 2010. Dilma foi praticamente aclamada como candidata pelos paulistas, mas manteve a discrição, colocando-se “à disposição do partido”. Com o consenso em torno da ministra, o PT quer agora pavimentar o caminho para a candidatura no estado. O primeiro passo será marcar agendas com a presença de Dilma. “Nossa ideia é dar mais visibilidade a Dilma e programar agendas relacionadas às ações de governo, ao trabalho da ministra à frente do PAC. A ministra concordou, desde que seja fora dos horários de expediente dela”, disse o vereador José Américo.
Alessandra Pereira - Da equipe do Correio
Corrida presidencial
Em jantar oferecido por Marta Suplicy, ministra recebe manifestações de apoio dos colegas de legenda. Petistas vão trabalhar para realizar eventos no estado que a coloquem em evidência
Palocci estava entre os 60 convidados da recepção que Marta organizou para Dilma Rousseff
São Paulo – Foi com um jantar em plena noite de sexta-feira 13 que a cúpula do PT paulista deu sua bênção à provável candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A semana em que a ministra manteve-se em evidência a ponto de incomodar a oposição terminou com uma elegante recepção na casa da ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, na qual cerca de 60 expoentes da legenda em São Paulo afinaram o discurso e começaram a dar lastro partidário à preferida de Lula para a disputa da corrida de 2010. Os caciques paulistas negaram resistências manifestando reiteradas vezes a unidade em torno de Dilma. A ministra retribuiu no mesmo tom, fazendo rasgados elogios à história do PT e ao significado da legenda para sua geração.
A presença de representantes das três instâncias partidárias e das diferentes correntes internas do PT comprovou a “absoluta unanimidade” do nome de Dilma entre os paulistas, garantiram parlamentares como o vereador José Américo, presidente do diretório municipal do PT. Ele e os presidentes nacional e estadual do partido, respectivamente Ricardo Berzoini e Edinho Silva, estavam entre os primeiros a chegar à residência de Marta, no Jardim Europa, na Zona Sul da capital paulista. Também compareceram nomes como o ex-presidente da Câmara Federal Arlindo Chinaglia, o atual líder da bancada, Cândido Vaccarezza, os senadores Eduardo Suplicy e Aloizio Mercadante, e o secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo, além de prefeitos e parlamentares como os deputados Vicentinho, Antônio Palocci e João Paulo Cunha.
Recebida com carinho pela anfitriã Marta, e com orquídeas pelo senador Suplicy, Dilma, atenta às investidas da oposição, que acusa Lula de antecipar a corrida eleitoral, manteve-se discreta e em nenhum momento assumiu diretamente a candidatura, nem ao longo do jantar. Aos jornalistas que esperavam sua chegada, enfatizou: “Eu não estou candidata e também ainda não sou candidata. Porque para eu ser candidata já teria que ter debatido este tema com o presidente e ainda não o fiz. E teria que ter o apoio do meu partido. As duas coisas não estão dadas ainda.” Em seguida, ela disse que o Brasil está “maduro para ter uma mulher presidente”, afirmou que “dar continuidade aos projetos do governo Lula” é sua maior ambição, negou enfrentar resistências internas e considerou a si mesma o que há “de mais vívido” no PT.
Durante o jantar, Dilma fez um rápido discurso no qual destacou conquistas do governo. Às palavras da ministra seguiram-se falas de diferentes petistas defendendo o lançamento do nome dela para a sucessão em 2010. Dilma foi praticamente aclamada como candidata pelos paulistas, mas manteve a discrição, colocando-se “à disposição do partido”. Com o consenso em torno da ministra, o PT quer agora pavimentar o caminho para a candidatura no estado. O primeiro passo será marcar agendas com a presença de Dilma. “Nossa ideia é dar mais visibilidade a Dilma e programar agendas relacionadas às ações de governo, ao trabalho da ministra à frente do PAC. A ministra concordou, desde que seja fora dos horários de expediente dela”, disse o vereador José Américo.
Fonte: Correio Braziliense.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Tucanês por seu líder
Líder tucano critica reformas
O governo acaba de enviar uma proposta de reforma política ao Congresso. Ela tem condições de ser aprovada?
Ela é necessária, mas as condições de aprovação são muito duvidosas. O que o governo manda não é exatamente uma reforma política, é principalmente uma reforma eleitoral. Ela trata de procedimentos, cláusula de barreira, coligações eleitorais, questões meramente eleitorais. Uma reforma política deve ter como ponto de partida a relação entre o eleitor e o eleito no que se refere às eleições para assembleias legislativas, câmaras municipais e o Congresso. Nesse caso, defendo o voto distrital, uma tese cara ao PSDB, desde a fundação.
O senhor avalia que a reforma tem condições de passar na Casa?
Nós vamos destacar um ou dois pontos e não criar essa ilusão de que faremos uma reforma política e eleitoral abrangente. O primeiro, que não consta da proposta do governo, é a natureza do voto: nós defendemos o voto distrital. Podemos até, no processo de negociação, criar uma convergência em torno do voto distrital misto. Está comprovado que só esse procedimento pode estabelecer uma relação direta entre o eleitor e seu representante. Mesmo o eleitor que não vota no eleito, sabe quem é ele.
Outra prioridade do governo é a reforma tributária, cujo centro é a mudança da cobrança do ICMS dos estados de origem para os estados de destino dos produtos. O senhor é a favor da reforma?
O relatório aprovado é uma colcha de retalhos. Nas últimas 24 horas antes da votação do relatório na comissão especial, no final do ano passado, o relator acolheu mais de uma dúzia de emendas e readequações, mexeu em alíquotas. Ora, um relatório que 24 horas antes da votação sofre tal quantidade de mudanças não está sendo feito com base em conceitos, mas em conveniência e interesses, mesmo que sejam legítimos. A questão do ICMS, nós não temos nenhuma resistência a que haja a mudança, mas defendemos um percentual maior destinado ao estado de origem, até para que haja mais interesse na produção. Não pode ser apenas 1 % ou 2%, mas pelo menos 4% do arrecadado.
Essa mudança no meio de uma desaceleração econômica não é arriscada?
É claro. Não só pode ampliar o desemprego, como desorganizar as receitas. Em condições normais, a previsibilidade é maior. É possível estabelecer um cenário muito próximo do que vai acontecer. Mas numa situação como essa, não. O governo trabalha com um orçamento que prevê 3,5% de crescimento do PIB, as análises otimistas projetam 2% e existem análises que projetam crescimento zero. As receitas estão diminuindo em todas as áreas. Discutir a reforma tributária com tanta incerteza é muito difícil. O próprio governo não conseguiu apresentar simulações sobre o impacto da reforma. Cadê os números com relação ao ICMS, as projeções da arrecadação? Não é apropriado avançar na reforma neste momento. Precisamos trabalhar no sentido de preservar o emprego e a renda, estimular o governo a tomar iniciativas que induzam os investimentos e melhorem a qualidade do gasto.
O governo está tomando iniciativas em relação ao PAC que fortalecem a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Como a oposição está vendo isso?
É uma atitude irresponsável. O presidente Lula, que se beneficia de altos índices de aprovação, fez o mais caro lançamento de candidatura da história política do país. Reuniu mais de 4 mil prefeitos em Brasília para saírem daqui insatisfeitos. A única coisa positiva foi a ampliação dos prazos para pagamento de dívidas com a Previdência. O governo foi o patrocinador disso, os prefeitos vieram com dinheiro público. É uma ilicitude absoluta, uma licenciosidade. Usou o evento para lançar a candidatura da sua ministra Dilma. Não houve nenhum debate substantivo, nenhum aceno com relação ao fundo de participação dos municípios, compensações tributárias. As receitas de todos os municípios estão declinantes. Veja o PAC: no ano passado, de R$ 19 bilhões foram efetivamente pagos R$ 4 bilhões. Está tudo atrasado. O governo gastou as boas arrecadações anteriores em gastos correntes, custeio, não fez investimentos nem poupança. O governo Lula está sem condições de fazer política anticíclica.
Como o PSDB vai resolver o problema da disputa entre os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) pela vaga de candidato a presidente da República?
É muito importante ter um candidato bem definido o quanto antes. Temos todas as condições de chegar a isso. Nós temos dois pré-candidatos, um deles é o nosso governador de São Paulo, muito bem avaliado como governador e líder nas pesquisas. O outro é o nosso governador de Minas, também com excelente desempenho, em segundo nas pesquisas. Tanto Serra quanto Aécio sabem que convergência entre os dois é o ponto de partida para a vitória em 2010. Não é por causa da velha política café-com-leite, a aliança Minas-São Paulo, não. É porque são duas lideranças nacionais fortíssimas. A unidade dos dois é crucial.
O Sr. é a favor das prévias?
Se for necessário, temos que nos preparar para isso. Vamos ter que fazer. Mas acredito muito na possibilidade de convergência sem a necessidade das prévias.
O governo acaba de enviar uma proposta de reforma política ao Congresso. Ela tem condições de ser aprovada?
Ela é necessária, mas as condições de aprovação são muito duvidosas. O que o governo manda não é exatamente uma reforma política, é principalmente uma reforma eleitoral. Ela trata de procedimentos, cláusula de barreira, coligações eleitorais, questões meramente eleitorais. Uma reforma política deve ter como ponto de partida a relação entre o eleitor e o eleito no que se refere às eleições para assembleias legislativas, câmaras municipais e o Congresso. Nesse caso, defendo o voto distrital, uma tese cara ao PSDB, desde a fundação.
O senhor avalia que a reforma tem condições de passar na Casa?
Nós vamos destacar um ou dois pontos e não criar essa ilusão de que faremos uma reforma política e eleitoral abrangente. O primeiro, que não consta da proposta do governo, é a natureza do voto: nós defendemos o voto distrital. Podemos até, no processo de negociação, criar uma convergência em torno do voto distrital misto. Está comprovado que só esse procedimento pode estabelecer uma relação direta entre o eleitor e seu representante. Mesmo o eleitor que não vota no eleito, sabe quem é ele.
Outra prioridade do governo é a reforma tributária, cujo centro é a mudança da cobrança do ICMS dos estados de origem para os estados de destino dos produtos. O senhor é a favor da reforma?
O relatório aprovado é uma colcha de retalhos. Nas últimas 24 horas antes da votação do relatório na comissão especial, no final do ano passado, o relator acolheu mais de uma dúzia de emendas e readequações, mexeu em alíquotas. Ora, um relatório que 24 horas antes da votação sofre tal quantidade de mudanças não está sendo feito com base em conceitos, mas em conveniência e interesses, mesmo que sejam legítimos. A questão do ICMS, nós não temos nenhuma resistência a que haja a mudança, mas defendemos um percentual maior destinado ao estado de origem, até para que haja mais interesse na produção. Não pode ser apenas 1 % ou 2%, mas pelo menos 4% do arrecadado.
Essa mudança no meio de uma desaceleração econômica não é arriscada?
É claro. Não só pode ampliar o desemprego, como desorganizar as receitas. Em condições normais, a previsibilidade é maior. É possível estabelecer um cenário muito próximo do que vai acontecer. Mas numa situação como essa, não. O governo trabalha com um orçamento que prevê 3,5% de crescimento do PIB, as análises otimistas projetam 2% e existem análises que projetam crescimento zero. As receitas estão diminuindo em todas as áreas. Discutir a reforma tributária com tanta incerteza é muito difícil. O próprio governo não conseguiu apresentar simulações sobre o impacto da reforma. Cadê os números com relação ao ICMS, as projeções da arrecadação? Não é apropriado avançar na reforma neste momento. Precisamos trabalhar no sentido de preservar o emprego e a renda, estimular o governo a tomar iniciativas que induzam os investimentos e melhorem a qualidade do gasto.
O governo está tomando iniciativas em relação ao PAC que fortalecem a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Como a oposição está vendo isso?
É uma atitude irresponsável. O presidente Lula, que se beneficia de altos índices de aprovação, fez o mais caro lançamento de candidatura da história política do país. Reuniu mais de 4 mil prefeitos em Brasília para saírem daqui insatisfeitos. A única coisa positiva foi a ampliação dos prazos para pagamento de dívidas com a Previdência. O governo foi o patrocinador disso, os prefeitos vieram com dinheiro público. É uma ilicitude absoluta, uma licenciosidade. Usou o evento para lançar a candidatura da sua ministra Dilma. Não houve nenhum debate substantivo, nenhum aceno com relação ao fundo de participação dos municípios, compensações tributárias. As receitas de todos os municípios estão declinantes. Veja o PAC: no ano passado, de R$ 19 bilhões foram efetivamente pagos R$ 4 bilhões. Está tudo atrasado. O governo gastou as boas arrecadações anteriores em gastos correntes, custeio, não fez investimentos nem poupança. O governo Lula está sem condições de fazer política anticíclica.
Como o PSDB vai resolver o problema da disputa entre os governadores José Serra (São Paulo) e Aécio Neves (Minas) pela vaga de candidato a presidente da República?
É muito importante ter um candidato bem definido o quanto antes. Temos todas as condições de chegar a isso. Nós temos dois pré-candidatos, um deles é o nosso governador de São Paulo, muito bem avaliado como governador e líder nas pesquisas. O outro é o nosso governador de Minas, também com excelente desempenho, em segundo nas pesquisas. Tanto Serra quanto Aécio sabem que convergência entre os dois é o ponto de partida para a vitória em 2010. Não é por causa da velha política café-com-leite, a aliança Minas-São Paulo, não. É porque são duas lideranças nacionais fortíssimas. A unidade dos dois é crucial.
O Sr. é a favor das prévias?
Se for necessário, temos que nos preparar para isso. Vamos ter que fazer. Mas acredito muito na possibilidade de convergência sem a necessidade das prévias.
Fonte: Correio Braziliense
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