No Correio Braziliense
Latifúndio de Diárias
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é um fenômeno no pagamento de diária aos seus servidores. Nos últimos nove meses, a pasta vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário gastou R$ 27,5 milhões em alimentação e hospedagem.
Essa montanha de dinheiro público, se distribuída entre o quadro de pessoal do Incra, renderia R$ 4,2 mil a cada um dos 6.515 funcionários do instituto.
Proporcionalmente, as despesas com diárias do órgão responsável pela questão fundiária no país superam pesos-pesados da Esplanada, como os ministérios da Educação, da Saúde, da Previdência e da Justiça. Para controlar a derrama de recursos, a administração do Incra pediu um estudo a um grupo de técnicos. Ao Correio, a assessoria argumenta que o órgão tem uma extensa capilaridade, com 90% dos trabalhos realizados em campo.
No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) gasta-se mais com diáriasdo que com projetos prioritários do órgão. Do início do ano até a última segundafeira, a pasta havia pago aos funcionários um total de R$ 27,5 milhões em alimentação e hospedagem, segundo número do Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi. O valor é maior do que o destinado na proposta de Orçamento da União para 2010, por exemplo, aos programas Terra Sol (R$ 19 milhões) e Paz no Campo (R$ 14,7 milhões).
Em comparação com todos os ministérios, ninguém gasta mais do que o Incra quando é feita a relação entre o total da despesa com diárias e a quantidade de funcionários. Mesmo em números absolutos, a pasta só perde para os ministérios da Educação, Saúde, Previdência Social e Justiça, que arcam com estruturas grandiosas e contam com as maiores fatias do orçamento da União.
Diante das cifras em jogo, o próprio órgão tenta colocar freio nos gastos. O Correio apurou que, em setembro, a administração pediu a técnicos que fizessem um estudo, colocando na ponta do lápis os gastos do instituto com alimentação e hospedagem de funcionários. A intenção é identificar os gargalos das despesas e formular medidas de controle interno.
O Incra conta com um efetivo de 6.515 servidores.
Colocando na calculadora a razão entre o volume de gastos com diárias e o número de funcionários do órgão, é como se cada um deles tivesse recebido R$ 4,2 mil por conta dessa rubrica até o último dia 5. Se todos os servidores Denúncias O programa Paz no Campo tem entre seus principais objetivos o atendimento a denúncias que envolvam as questões agrárias, contribuir extrajudicialmente na resolução dos conflitos, inclusive nos resultantes de irregularidades no processo de reforma agrária. Já o Terra Sol, criado em 2004, visa o desenvolvimento sustentável e a qualificação dos assentados, ao apoiar organizações de agricultores.
O Incra é uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que tem como missão maior viabilizar a reforma agrária, implementando projetos que estimulem o desenvolvimento econômico e social dos assentados.O instituto, no entanto, foi criado antes do ministério, em 1970. Conta com 30 unidades regionais, sendo duas no Pará. É o órgão quem concentra a maior parte dos recursos destinados ao MDA. Dos R$ 4,5 bilhões previstos para a pasta em 2010, quase R$ 3,4 bilhões são destinados ao Incra.
recebessem o valor da diária destinada ao presidente do órgão, Rolf Hackbart — que é de R$ 321,10 —, o Incra teria pago com os R$ 27,5 milhões 85.695 diárias, cerca de 307 por dia. Os valores das diárias no governo federal variam de R$ 224,20 a R$ 581, pago apenas a ministros.
Cofres públicos Contra os outros campeões de gastos com diárias, o Incra também fica na frente quando o cálculo leva em conta a estrutura de cada órgão.
Com 30 superintendências regionais e 42 unidades avançadas, o órgão, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário, gasta proporcionalmente mais do que os ministérios da Educação, da Saúde e da Previdência. As diárias da última pasta, por exemplo, custaram R$ 40,1 milhões aos cofres públicos. Na cota da Previdência estão incluídas as despesas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). São 50 mil servidores, o que leva a um gasto de R$ 808,01 por funcionário.
Ou seja, quatro vezes menor do que no Incra.
Proporcionalmente, as cifras do instituto também são muito maiores do que as registradas pelo Ministério da Justiça, campeão em números absolutos no quesito. A pasta, que arca com os custos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e da Fundação Nacional do Índio, lançou mão, até a última segundafeira, de R$ 78,5 milhões para o pagamento de diárias.
Somados os apenas os efetivos da PF, da PRF e da Força Nacional, que chegam a um total de 23,8 mil servidores, o valor utilizado pelo ministério é de R$ 3,3 mil por servidor.
Procurada pela reportagem, a assessoria do órgão disse que entre as funções do Incra estão a obtenção de terras para fins de reforma agrária, implantação e desenvolvimento de projetos de assentamento e gerenciamento da estrutura fundiária em todo o país. “Ocorre que por tratar-se de um órgão com alta capilaridade, 90% dos trabalhos desenvolvidos para o cumprimento de seus objetivos são em campo.
Pela extensão do Brasil, um único deslocamento pode levar mais de um dia, como é o caso do trajeto para Anajás, a partir de Belém, que leva dois dias de viagem via fluvial”, acrescentou, em resposta ao Correio.
Quando os números são confrontados com os de órgãos com estrutura parecida, as diferenças são ainda maiores. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) conta com 6.218 servidores distribuídos em 139 escritórios regionais e atua em todo o país. Gastou R$ 11,2 milhões com pagamento de diárias, cerca de R$ 1,8 mil por funcionário.
O volume de gastos do Incra com a rubrica também fica evidente quando se leva em conta os tamanhos orçamentários de cada pasta. Na proposta de Lei Orçamentária para 2010, o Executivo reservou para o Incra um total de R$ 3,3 bilhões. Os gastos com diárias acumulados até a última segunda-feira, quando foram tabulados os dados, correspondiam a 0,8% do total de recursos destinados para a pasta. O mesmo cálculo revela que os gastos da Saúde — R$ 34,3 milhões — correspondem a 0,05% de seu orçamento para 2010. O percentual do dos gastos do Incra é 16 vezes maior.
