Rumo ao litoral de Sampa

O blogger está de saída, de carro, para o litoral paulista. Fotos nos próximos posts, até logo.

Decisão do aumento de combustíveis sai hoje

O presidente Luis Inácio Lula da Silva determinou que o ministro da Fazenda Guido Mantegna apresse os estudos do impacto do aumento do petróleo nas contas da produção de alimentos e defina ainda hoje se será necessário o aumento dos combustíveis.

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Atualizado às 19h23
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que a gasolina terá um reajuste de 10%nas refinarias a partir desta sexta-feira. O aumento, no entanto, não terá impacto no bolso do consumidor, assegurou Mantega. Segundo o ministro, o governo reduzirá a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o tributo cobrado no combustível, para que o preço final não mude. Já o óleo diesel sofrerá alta de 15% nas refinarias e ficará 8,8% mais caro nas bombas. O impacto dos reajustes na inflação será praticamente nulo, de acordo com Mantega.

A profetisa da Amazônia

"Na época de nossos pais era cedo demais, na época de nossos filhos será tarde", disse em tom profético a governadora paraense Ana Júlia, que abriu o primeiro dia de discussões da reunião promovida pelo príncipe Charles em sua residência, a Clarence House, em Londres.

A "profetisa da Amazônia" chamou a atenção da seleta platéia de empresários, sociedade civil e diplomatas com um chamado para cooperação internacional visando o desenvolvimento da região.

O príncipe Charles é o nº 1 na linha de sucessão do trono britânico, filho do príncipe Phillipe, fundandor e presidente emérito do Greenpeace.

O avanço da pecuária rumo à floresta

"O boi inegavelmente caminhou para o Norte nos últimos 20 anos: é preciso reconhecer o impacto disso sobre a floresta, criar estratégias para recomposição de passivos ambientais e evitar novos desmatamentos, mas também mostrar que a atividade é geradora de riqueza para a região", salienta Nassar. Muitos produtores ainda não perceberam que as pressões internacionais pela preservação da Amazônia podem respingar na cadeia bovina. O lobby irlandês é apenas um exemplo disso. Embora a Região Norte venda apenas pequeno volume de carne para a Rússia, países árabes e outros da lista geral; embora nenhuma área do bioma amazônico esteja habilitada a exportar para a Europa (veja mapas), muitas ONGs associam brazilian beef a desmatamento e a aquecimento global.




















Fontes: IBGE e Homero Chaib Filho/Embrapa Cerrados; Elaboração : DBO




















Fontes:Mapa e agências estaduais; Elaboração: DBO
❑O conceito de Amazônia Legal tem fins apenas administrativos, enquanto o conceito de bioma é mais preciso. Europeus não compram carne dessa região

Complexidade
Como reverter essa imagem? Um bom começo – segundo o diretor do Icone – é se posicionar corretamente, mostrando que a dinâmica da fronteira é muito mais complexa do que histórias de “vilões e mocinhos”. No mesmo espaço atuam pecuaristas, madeireiras, grileiros, agricultores, comunidades indígenas, sem-terra e mineradores – todos lutando pela posse da terra, se inter-relacionando e colidindo, desenvolvendo atividades econômicas já arraigadas ou nem tanto. Muitas delas são nocivas ao meio ambiente e têm ramificações criminosas no Exterior (caso da exportação de madeira ilegal para a Europa), mas freqüentemente contam com o apoio das comunidades locais.

Com Revista DBO

O mercado de carne ameaçado por campanhas difamatórias

O jogo pelo domínio do mercado internacional de potreína animal, em especial o mercado de carne vermelha há muito trornou-se uma guerra suja da concorrência e um alerta aos produtores nacionais ao futuro do setor.

Há quase uma década o Brasil se posiciona como maior produtor e exportador mundial de carne e essa vanguarda está sendo "cobrada" com ações que tentam desestabilizar o setor.










❑ Tratores fazem “limpeza” de área de mata derrubada em Alta Floresta, MT, para plantio de pastagem.

A culpa é do boi?

Acusada pela destruição da Amazônia, a pecuária pode enfrentar novas barreiras se não se posicionar corretamente.

O desmatamento da Amazônia – que infelizmente voltou às manchetes dos veículos de comunicação nos últimos meses – pode se transformar na próxima barreira não-tarifária contra a carne brasileira. Mesmo não consumindo um único bife proveniente da Amazônia, os irlandeses utilizaram o desmatamento como munição contra o produto nacional, na campanha “Ban Brazilian Beef” que pressionou a União Européia a decretar embargo ao País, em fevereiro. O tiroteio contra a pecuária bovina acirrou-se também internamente, após a divulgação dos números do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que indicaram forte avanço sobre a flores- ta entre os meses de agosto e dezembro de 2007. Várias ONGs (organizações não-governamentais) e setores do governo apontaram o boi como principal responsável pela nova onda de destruição.

São ataques contundentes: “a pecuária é o motor do desmatamento”, “a Amazônia está virando bife”, “você já comeu a Amazônia hoje?”, “conexão hambúrguer destrói floresta”, “queimadas para formar pastos aumentam aquecimento global”. Esse processo de quase “satanização” da atividade não deixa dúvidas: a questão ambiental “invadiu a praia” da pecuária e deve ser levada muito a sério pelo produtor. Não apenas para evitar multas cada vez mais pesadas, mas também para preservar a boa imagem de seu negócio. Segundo André Nassar, diretor geral do Icone (Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais), o uso do desmatamento da Amazônia e das queimadas para for- mação de pasto como barreira não tarifária contra a carne brasileira dependerá muito de como o setor se posicionará daqui para frente.

Com Revista DBO

Artesanato e circulação de valores

É interessante como uma feira internacional de artesanato reúne um número impressionante de pessoas tornando-se um evento que movimenta o turismo e outros serviços.
Tive essa nítida impressão ao visitar ontem os estandes do último dia da II Feira Internacional de Artesanato de Brasília (DF. Acompanhe as fotos.
Fotos: Val-Adré Mutran






























Quadros de pintores de vários países estavam com preços especiais













Molduras com espelhos da Colômbia e do Perú chamaram muita atenção




















Peças reproduzindo a fauna e costumes do continente africano fabricadas em ébano estavam com preços convidativos










O artesanato do Quenia é belíssimo.

Variedade de côres e formas marcam o trabalho dos artesões quenianos





























Peças de vidro da Palestina foi outra das atrações da feira internacional
























A madeira Teca é a base do trabalho dos artesãos da Indonésia. Os entalhes são verdadeiras obras-primas






























Os doces da culinária portuguesa venderam todo o estoque levado à feira




















Os utensílios de vidro, jarras, potes e conjuntos de chá e café decorados com detalhes em ouro foram o destaque do artesanato do Iêmen










Um egípio escrevia o nome dos clientes em pequenos papiros com símbolos hieróglifos idênticos às incrições encontradas nas pirâmides. A fila era enorme.










A Palestina também trouxe a técnica de seus artesões. Vidro, utensílios domésticos, tabuleiros de gamão e xadrez, estamparias, bordados e tapetes foram os destaques, apesar do preços altos em relação à média do restante da feira










O grupo de Maracatú pernambucano Piaba de Ouro fez uma apresentação especial no encerramento da feira

Encerrada II Feira Internacional de Artesanato

Encerrou-se neste domingo, 27, a 2.a edição da Feira Internacional de Turismo. Vários países e alguns Estados do Brasil estiveram divulgando e comercializando seus produtos no monumental espaço do Centro de Convenções de Brasília (DF).

Não foi localizado entre os estandes uma única cúia de tacacá. O Pará foi o grande ausente da feira que estava lotada e as vendas superaram qualquer expectativa dos expositores.

Este blogger aumentou em 10 peças a sua coleção de corujas.

Nota: A Paratur e o Sebrae/PA não têm nada com isso.

Fotos: Val-André Mutran

Vista do Centro de Convenções de Brasília

Peças dos artesanato peruano

Os galos são perfeitos, a onça tembém, mas, as bicicletas em miniaturas são fantásticas

Um close das bicicletinhas

Esta peça é muito bem feita e tem uma dose especial de habilidade do artesão

Outro ângulo da bonequinhas e imagens de santos de cerâmica do Perú.

A beleza da poesia em música

Na opinião deste blogger o vídeo abaixo é uma das obras-primas da moderna produção visual e musical portuguesa.

Aproveito o gancho para convidar ao meu grupo predileto de música portuguesa que venham mais vezes ao Brasil e, se possível, à Brasília.

Aviso aos leitores

As idéias do governo federal sobre o que se deve fazer para o desenvolvimento sustentável da Amazônia por razões práticas serão direcionadas ao outro blog editado por este editor.

Vincularei links para a continuidade da discussão.

Espero o prestígio de sua visita, caros leitores naquele outro espaço que posteriormente informarei.

Nos encontramos lá pois, estou saindo agora para almoçar e conhecer o último dia do que oferece a Feira Internacional de Artesanato aqui na Capital do Brasil.

Publicarei aqui as fotos da visita.

Projeto Amazônia — o problema institucional

Val-André Mutran (Brasília) — Uma das bases de sustentação teórica que vai resultar no conjunto de medidas preconizadas com o lançamento pelo governo federal do Plano Amazônia Sustentável (PAS), previsto para o final deste mês, atesta que a Amazônia brasileira não deve ser considerada de forma isolada.

A prioridade estabelecida na política externa do Governo Lula de ênfase na integração continental, leva a uma preocupação maior com a Amazônia sul-americana, tendo a bacia amazônica e o bioma florestal como referências. De outro lado, o PAS quer colocar o debate acerca do desenvolvimento da Amazônia no contexto de desenvolvimento do País, inclusive com a perspectiva de revisão de velhas abordagens que predominaram na interpretação da região. Espera-se que nesse contexto seja inserido no plano, a discussão através de um debate nacional que examine com profundidade a geopolítica da Amazônia brasileira, visto que propostas de redivisão territorial e criação de territórios em alguns Estados que a compõem, torna-se assunto de segurança nacional, diverso do interesses provincianos como é visto hoje, essa possibilidade.

Projetos que autorizam consultas plebiscitárias sobre projetos de decreto legislativo que hoje tramitam no Congresso Nacional requer maior atenção dos atores políticos.

Sugerido pela Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, a questão dos mecanismos governamentais a serem adotados para valorizar a permanência da floresta amazônica de pé, requer uma série de medidas que apresentem saídas para o impasse à modo de uma "sinuca de bico" em que o setor produtivo na região está asfixiado.

Segundo o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o problema institucional (e jurídico) é uma "pedra no caminho" a ser transpassada.

A urgência que se deve dar é a organização de alternativas aos regimes jurídicos tradicionais de controle público e de propriedade privada. O ponto de partida é entender o que já acontece em outras grandes nações florestais. Em muitas delas desponta, como regime jurídico incipiente para o manejo controlado e sustentável das florestas, a gestão comunitária. O Estado continua a deter a titularidade de última instância — no Brasil não se pode pensar em algo diferente —, pois, quando o Estado, ao permitir a transferência da posse e o usufruto para para comunidades organizadas, há de lograr resultados positivos para o conjunto da federação em seus três níveis.

Seria esse um modelo de produção marcado pelos mesmos traços do modelo econômico destrinchado em suas linhas gerais no post Projeto Amazônia — Amazônia sem mata (ver post publicado neste blog), que vem a ser a coordenação estratégica entre poder público e a iniciativa privada, concorrência cooperativa entre os pequenos produtores e vínculo direto entre as vanguardas e as retaguardas da produção — aquelas a produzir máquinas e insumos que estas consigam usar. A gestão comunitária coexistiria com a atuação de grandes empresas madeireiras, tipicamente trabalhando por meio de concessões duradouras de florestas que continuariam sob o domínio do Estado, conforme o Congresso Nacional aprovou e o presidente Lula da Silva sancionou que vem a ser a Lei de Florestas Públicas. Lei nº 11.284, de 02 de março de 2006 que trata a respeito da gestão de florestas públicas para a produção sustentável.

Ocorre que a gestão comunitária continua, em todo o mundo, a ser realidade nascente sem ordenamento jurídico. Ainda não se cristalizou em regime jurídico de propriedade social, distinta das formas tradicionais de propriedade privada e de propriedade pública. Essa falta de articulação jurídica não representa apenas problema; constitui também oportunidade. A democratização da economia de mercado exige a multiplicação de formas alternativas de propriedade privada e social, que passariam a coexistir experimentalmente dentro da mesma economia de mercado. A organização jurídica da gestão comunitária das florestas na Amazônia brasileira pode servir como primeiro passo.

Não se viabilizará sem ajuda do Estado — técnica e financeira. Daí, mais uma vez, a necessidade de organizar coordenação estratégica descentralizada entre o poder público e a iniciativa provada, estimular as práticas de concorrência cooperativa entre os pequenos produtores (agentes presuntivos das florestas) e provocar a vinculação direta das vanguardas e retaguardas da indústria floresta: empresas que produzam a tecnologia nova, apropriada ao cultivo das florestas tropicais. E que as disponibilizem aos empreendimentos emergentes da gestão comunitária.

É evidente a visão social desta visão e na opinião do blog, requer vontade política, o que, convenhamos, é um "cabo de guerra" em razão da disputa partidária.

Projeto Amazônia — o pressuposto internacional

Val-André Mutran (Brasília) — No entendimento do ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, Roberto Mangabeira Unger, o pressuposto internacional para uma política que valorize a exploração sustentável a partir das atividades florestais "é que saibamos aproveitar ou construir os instrumentos para assegurar que o mundo arque com parte dos custos de benefícios que aproveitarão toda a humanidade mas que, na falta de tais instrumentos, só nós teríamos de custear". Trata-se de fazer compartilhar aquilo que os economistas chamam de "externalidades positivas".

Já existe ao menos um mecanismo — o do dos "créditos de carbono" — estabelecido pelo Tratado de Kyoto. "Faltam, de nossa parte, as medidas necessárias para credenciar nossa selva úmida aos benefícios ali previstos. Não há, porém, porque nos atermos a essa única fórmula", contemporizou o Mangabeira Unger.

De acordo com o ministro há outras maneiras — inclusive por acertos bilaterais — para conseguir participação estrangeira no financiamento, mesmo a fundo perdido, de iniciativas preservacionistas nossas. Iniciativas que são reivindicadas hoje por muitos governos estrangeiros e organismos internacionais.Da teoria à práticaAtendidos esses pressupostos — o nacional e o internacional —, há três grandes problemas a resolver para que se possa organizar na Amazônia brasileira o manejo controlado e sustentável da floresta: o primeiro, tecnológico; o segundo, técnico; o terceiro, institucional.

O problema tecnológico é a falta de instrumental adequado para o aproveitamento florestal com as características da nossa. A tecnologia à disposição no mundo para o aproveitamento florestal evoluiu para trabalhar com as florestas temperadas — muito menos ricas e muito mais homogêneas do que a nossa.

Disponível no mundo está uma tecnologia que se adéqua às florestas da Finlândia muito mais do que às florestas do Brasil.

Na opinião do ministro, endossada pelos quatro deputados federais paraenses, não convém que o mercado mundial providencie, em algum momento longínquo do futuro, a necessária resposta tecnológica. "Tratemos nós de fazer fabricar o de que precisamos. Pode ser por acerto do governo, via BNDES, com grandes empresas privadas brasileiras do setor de bens de capital. Ou pode ser por ação direta do governo", propôs o ministro.

Ainda segundo sua percepção, o governo pode fundar e capitalizar, no regime de mercado, sem monopólio ou oligopólio e com gestão profissional independente, empreendimento destinado a inventar e a fabricar a tecnologia melhor para nós.

Poderia logo que possível ser vendido a investidores privados, mas sempre por preço de mercado ou sem troca de participação acionária nos empreendimentos privados subseqüentes, como faria um "venture capitalist".

O problema técnico o qual se refere o ministro é a necessidade de organizar a prestação de serviços ambientais. Tais serviços incluem todo o monitoramento do manejo da floresta. Não se limitam, porém, a vigiar as florestas, dentro e fora das reservas ecológicas; implicam, também e sobretudo, orientar todas as atividades econômicas ligadas à selva, desde o simples extrativismo até as iniciativas mais avançadas (ver adiante) que se desenvolveram ao redor da produção florestal controlada e sustentável.

Trata-se, portanto, de verdadeiro extensionismo tecnológico. Como tal, precisa ser organizado como responsabilidade do serviço público federal, a partir do Serviço Florestal, em colaboração com os governos dos estados e dos municípios da Amazônia. Teremos, ainda, segundo Roberto Mangabeira Unger, de formular critérios para distinguir os serviços florestais que os agentes privados devem remunerar dos serviços florestais que se devem ptestar gratuitamente.

Dificuldades
Ao aprofundar a questão percebe-se no ministro Roberto Mangabeira Unger a facilidade em verbalizar — independente de seu carregado sotaque americano —, um ponto de vista nacionalista.

Unger parte da premissa que a verdadeira dificuldade na solução do problema tecnológico que possa estabelecer uma política inteligente para a exploração racional dos recursos renováveis da Amazônia, nada tem de técnico, pois, reside em dificuldade de âmbito maior, que guarda relação com outros aspectos desse projeto Amazônia, sobretudo com o lançamento das atividades produtivas experimentais e vanguardistas (que abordaremos no próximo post). Para que se possam disponibilizar, na dimensão necessária, serviços ambientais, é preciso que quadros altamente qualificados se disponham a morar fora das grandes cidades. Em todo o mundo, pessoas de qualificação elevada querem morar em centros urbanos, lembrou o ministro. Uma das razões mais importantes é que só em cidades, sobretudo em grandes cidades, é que se prestam serviços de alta qualidade. "Ninguém no mundo descobriu como prestar serviços de alta qualidade à população rarefeita distribuída ao largo de vasto território", vaticinou. Esse é, entretanto, prossegue Unger, "apenas um dos muitos resultados a conseguir para que se possa inaugura na Amazônia o manejo controlado e sustentável da floresta".

Projeto Amazônia — o pressuposto nacional

Val-André Mutan (Brasília) — Está em análise pelo governo federal num trabalho corrdenado pela Casa Civil da Presidência da República outro bebê. É grande a expectativa e a Maternidade já está reservada para o parto, previsto para o final deste mês se não tiver outro adiamento.

O presidente Luis Inácio Lula da Silva deve anunciar que a ministra da Casa Civil, igualmente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), também será a mãe do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Espera-se que diferentemente do PAC que de aceleração virou piada para as tartarugas, o PAS seja mais eficiente em sua implantação.

A colaboração do Ministério da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo é vital para que o plano viabilize suas teses calcadas numa visão de futuro para o desenvolvimento sustentável do país e em particular, da Amazônia.

Ao analisar o modelo de uma Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta, Roberto Mangabeira Unger, parte de que o pressuposto nacional (ver post anterior) é que o regime tributário e regulatório da atividade florestal façam a floresta em pé valar mais do que a floresta derrubada. "Enquanto valer mais derrubada, derrubada será", disse Manbgabeira Unger, com precisão cirúrgica, em audiência em seu gabinte na semanda passada, à um grupo de quatro deputados federais paraenses.

O ministro destacou que tanto o regime tributário quanto o marco regulatório devem tratar com dois pesos e com duas medidas as atividades econômicas que depredam a floresta e as que a preservam.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou ao ministro que é exatamente essa visão progressista que poderá "tirar o Pará dos vergonhosos índices de desenvolvimento humano que se encontra", um dos piores do país, apesar do extraordinário potencial do estado.

Roberto Mangabeira Unger expôs, ainda, o outro pressuposto: o internacional.

Projeto Amazônia — A Amazônia com mata: o manejo controlado e sustentável da floresta

Val-André Mutran (Brasília) — Ao responder em recente entrevista qual foi o motivo do convite para colaborar com o governo, Roberto Mangabeira Unger disse que havia sido convocado pelo presidente para a tarefa de ajudar a formular e debater um novo modelo de desenvolvimento para o País.

Tradicionalmente, os setores avançados e internacionalizados da economia brasileira crescem e geram riqueza. E parte dessa riqueza é usada para financiar programas sociais. Agora, a Nação quer mais do que isso. Sou um inconformado com essa visão de Suécia tropical, de que esse é o único modelo possível a ser seguido. É preciso que se busque um modelo de desenvolvimento na ampliação dessas oportunidades de inclusão, não apenas de políticas compensatórias. Meu trabalho divide-se em duas vertentes. A primeira é a da visibilidade prática e política. A segunda é a da fecundidade transformadora. Escolhi essas iniciativas em cinco grandes campos: oportunidade econômica, oportunidade educativa, gestão política, Amazônia e Defesa.

No quesito Amazônia, Mangabeira Unger tem uma visão avançada para questões que extrapolam a idéia de preservação e intocabilidade da Amazônia como utilização de cadeias produtivas.

O ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, constatou a revelância de que na maior parte da Amazônia — a Amazônia com mata — o objetivo que seu ministério vai propor ao presidente da República e à sociedade amazônida, será a necessidade de organizar o manejo controlado e sustentável da floresta. Manejo que use a floresta mas também a preserve, por meio de uso escalonado ou rotativo e por replantio constante de árvores.

Há imenso potencial e igualmente colossal entraves. O primeiro delas é a baixa eficiência de nossa indústria florestal quando comparada com a de grandes nações de florestas temperadas. As causas dessa situação não estão na natureza, destaca Mangabeira Unger; "estão em nossas limitações tecnológicas, econômicas e institucionais", insiste.

Virou moda certos setores que se arvoram o direito de atacar o setor florestal, criminalizá-lo e aplaudir ao lerem notícias de prisões de empresários, funcionários públicos e atravassadores de facilidades sob o manto de um mandato político. Embora os detratores sejam movidos por convicções políticas com forte viés ideológico e fundamentalista, é o próprio governo ao estabelecer uma política de "freio de arrumação" e "comando e controle", o principal responsável pelo descompasso de medidas punitivas de um lado e completo despreparo para promover a inclusão legal de planos de manejo, liberação de licenças ambientais e outras exigência cuja exigência burocrática e corroborada pela incapacidade de pessoal do Ibama e das Seretarias estaduas e municipais de Meio Ambiente em promover esse setor econômico, literalmente jogado à atividade ilegal.

Para distender a pressão, o ministro defende eficiência na máquina pública para que o manejo controlado e sustentável assuma seu papel, como pressuposto nacional e pressuposto internacional.

Projeto Amazônia — A Amazônia sem mata: a Zona Franca de Manaus

Val-André Mutran (Brasília) — Ao receber quatro deputados federais do Pará, o ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, economista Roberto Mangabeira Unger, soliciotou dos parlamentares que apresentem sugestões ao documento final que comporá o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Ao traçar um diagnóstico real sobre a Amazônia, o ministro citou a importância das duas atividades econômicas mais relevantes na região: mineração no Pará e a Zona Franca de Manaus.

Segundo Mangabeira Unger, a Zona Franca apresenta uma realidade desconhecida, e portanto também um potencial desconhecido, pelos brasileiros: "potencial em si mesma e potencial como exemplo para iniciativas análogas em outras partes da região", apesar da relativa subutilização do potencial de sua congênere, a Zona Franca do Amapá, que pouco alterou a economia daquele estado.

Unger disse que ao contrário do que se supõe, a Zona Franca de Manaus não se compõe em sua maior parte de meras maquiladoras: indústrias que apenas montem passivamente bens cujos componentes são fabricados no estrangeiro. Pelo contrário, "a Zona Franca serve de palco para espectro amplo de experimentos industriais, que combinam, em graus variados, fabricação vertical, montagem e inovação". Lá se encontra muito de industrialmente primitivo ao lado de bastante de industrial avançado, atestou.

Em sua análise, todas as características do modelo econômico alternativo enumerados anteriormente (leia post anteriores sobre Projeto Amazônia publicados aqui) lá teriam melhor oportunidade para desenvolver-se. Os governos da União e do Amazonas já estão engajados, por meio do próprio estabelecimento da Zona Franca, dos incentivos que a possibilitam e de políticas que incentivam a substituição das atividades de montagem por atividades de transformação. As práticas de "concorrência cooperativa" se desenvolveriam com naturalidade e com proveito no ambiente de um parque industrial. "Falta ainda construir e estreitar vículos diretos, Zona Franca , entre empresas mais ou menos avançadas dentro das mesmas cadeias produtivas", constatou.

Após uma visita em Manaus, na Zona Franca, Roberto Mangabeira Unger observou que a questão central é se a Zona Franca deve ser entendida apenas como entreposto dependente do favor fiscal e montador de produtos padronizados ou se deve ser compreendida, também e sobretudo, como laboratório de práticas e de empreendimentos inovadores. Como laboratório, estaria livre de alguns dos entraves que a produção enfrenta Brasil afora. E poderia acalentar empreendimentos de significativo exemplar.

Parece razoável supor que a Zona Franca não é intrinsecamente nem a primeira nem a segunda dessas realidades. O “interesse da Amazônia e do Brasil, porém, é assegurar que a segunda realidade prevaleça sobre a primeira”, defende o ministro. Para que isso aconteça, ainda segundo Mangabeira Unger, "é necessário formar quadros de ela exige.

“Se prevalecer a segunda realidade, o enclave representado pela Zona Franca em Manaus deve ser reproduzido, em moldes semelhantes ainda que em escala menor, em outras cidades da Amazônia". A declaração foi muito bem recebida pelos deputados paraenses que lembraram ao ministro que sob o ponto de visto legislativo, já foi aprovado matéria que cria zonas francas de produção em municípios no Estado do Pará.

Continuação da análise do Plano Amazônia Sustentável

A partir do post A Amazônia sem mata: novo modelo econômico este blog publicou um escopo do Plano Amazônia Sustentável (veja a íntegra do plano) que vem a ser uma ação de integração regional nos nove Estados que compõem o que subjetivamente apelida-se de Amazônia Legal.

Segundo o documento, o adequado tratamento da dimensão regional do desenvolvimento do País, requer uma nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional voltada aos imperativos usuais da competitividade e inserção externa, mas também e sobretudo aos da inclusão social e do exercício pleno da cidadania, da sustentabilidade ambiental e da integração e coesão territorial da Nação.

A Política Nacional de Desenvolvimento Regional lida com dois elementos essenciais: as desigualdades, vistas sob a perspectiva territorial, e as diversidades. Se o problema da desigualdade foi o esteio das iniciativas históricas no campo do desenvolvimento regional, a exploração da diversidade não mobilizou, a contento, os esforços necessários em nossas experiências anteriores.

Com relação às desigualdades, prevalece a necessidade de se regular as ações nacionais de desenvolvimento desde uma perspectiva territorial - para além da necessária consideração das desigualdades pessoais de renda -, priorizando regiões de menor nível de desenvolvimento, que estejam com problemas de estagnação ou com outras dificuldades.

Com relação às diversidades, ao contrário, predomina a intenção de estimular os potenciais endógenos de desenvolvimento das regiões, com projetos que levem em consideração a exploração de especificidades regionais e sua valorização como forma de agregação de valor e criação de oportunidades objetivas de geração de emprego e renda. Entre a concepção dos critérios mais gerais de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional e sua expressão operacional na forma programas e projetos concretos, subsiste um espaço fundamental de delimitação das estratégias de ação.

Na busca atual de institucionalização de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional, o Plano Amazônia Sustentável - PAS - se sobressai como momento fundamental do processo, no qual as respostas sobre como proceder no desenvolvimento da Amazônia ganham efetividade e concretude na proposição de estratégias e na sugestão de linhas de ação, muitas das quais já refletidas nos programas federais e estaduais.

O PAS não constitui um programa a mais do PPA, dentre dezenas ali compilados, mas um conjunto de estratégias e orientações para as políticas do Governo Federal e dos governos estaduais. O Plano sinaliza aos setores produtivos e à sociedade em geral caminhos para o desenvolvimento da Amazônia.

II Seminário – A Influência da Internet nas Campanhas Políticas

Programa:
08h30 - Credenciamento
09h00 - Abertura
09h30 - "Articulações de Campanhas Políticas”
Paulo Kramer
Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e professor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB. Consultor sênior da empresa de análise política Kramer & Ornelas - Estratégias Parlamentares. Um dos mais influentes analistas políticos do país.
09h00 - Abertura
10h15 - Coffee Break
10h30 - Lei Eleitoral
Paulo Goyaz Assista a Entrevista "Propaganda eleitoral na Internet" e saiba mais sobre a Instrução 121 do TSE
Advogado militante com experiência nacional e internacional. Especialista em Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Processual e Esportivo.
11h30 - O fenômeno dos Blogs
12h30 - Almoço
14h00 - A Internet nas Campanhas Municipais 2008
15h45 - Coffee Break
16h00 - ELEITOR.COM
Sergio Diniz
Publicitário, Consultor de Imagem, Consultor Político/Parlamentar e Editor do Painel Brasil TV. Ministra cursos de motivação pessoal e empresarial: Oratório; Media Training; Assessoria de Imprensa; Administração de Crises Midiáticas; e outros.Assista: "A Influência da Internet nas Campanhas Políticas"
17h00 - Luzes, Câmera e Ação na Internet
Fernanda Sarkis
“Ao formatar um vídeo para a internet é preciso desconstruir um conceito padrão e dar início a um novo, único e específico processo”. Fernanda Sarkis – Cineasta – Dirigiu o Documentário “Diálogos da Liberdade”- dos 60 anos do PSB – Partido Socialista Brasileiro.Assista: "Linguagem de Vídeo para internet"

Leia Também:Da Propaganda Eeleitoral na Internet e os Eefeitos da Resolução TSE n.° 22.718 – Instrução n.° 121
Data e Horário:
07 de Maio de 2008, de 09h às 18h.
Local: Espaço de Eventos ILHAS DO LAGO - Brasília/DF
Veja o Mapa
Público:
Políticos, Coordenadores de Campanhas, Consultores de Marketing, Candidatos, estudantes....
Inscrições:
R$ 450,00 – até 15 de abril 2008R$ 500,00 – de 16 de abril até 30 de abril 2008R$ 550,00 – a partir de 01 maio 2008
Inclusos – 01 Almoço e 02 Coffees Breaks
Depósito Bancário
SARKIS COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA
BRADESCO AG.: 2837-1 CC.: 3687-0
BANCO DO BRASIL – AG.: 3603-X CC.: 33.341-7
Preencha o Formulário de Inscrição
A Inscrição será efetivada mediante a confirmação do Depósito.

Site pornô só para cegos

O chamado Porn for the Blind, site dirigido a cegos que oferece descrições em áudio de páginas pornôs na Internet está virando um fenômeno cult nos Estados Unidos. O site oferece clipes sonoros que trazem descrições, gravadas por voluntários, de cenas de sexo disponíveis na Internet. Somente neste mês de abril o site já recebeu mais de 150 mil visitas.

Antes de cada gravação, o locutor informa o endereço do site que está descrevendo para que os cegos possam acessar a página e então inicia a descrição das cenas de forma clara e direta com detalhes do cenário, cores, personagens e ambiente para que o usuário possa "imaginar" o que está se passando no vídeo.

Leia mais...

Da série a Arte da Propaganda – aprenda a empurrar com a barriga

Deputados federais eleitos com votos da região da Transamazônica (BR-230), e da Cuiabá - Santarém (BR-163) estão em maus lençóis. É que o governo federal resolveu utilizar um dos capítulos da "arte da propaganda (enganosa)", justamente o que preconiza como se deve "empurrar com a barriga" um problema de difícil solução.

Foguetório, churrascada com 6 bois, arroz e farofa, cerveja e tubaínas "espoca bucho" foi patrocinada dias atrás em Medicilândia, tudo sob o olhar hipnotizado do povo faminto, sob a pompa do início do asfaltamento da Transamazônica. Em Santarém a mesma coisa.

A realidade: até agora foram asfaltados a espetacular marca de 10 quilômetros na BR-163. Na BR-230 o recorde absoluto foi de 40 quilômetros, com um detalhe, a obra só tem a liberação ambiental de 80 quilômetros, ou seja, após atingir este marco, terá que ser paralisada sob pena de crime ambiental.

Agora o eleitores estão novamente com a barriga vazia e os nobres parlamentares com cara de paisagem.

Lula cobra e não quer ser cobrado?

Val-André Mutran (Brasília) - Mais da metade da população brasileira foi às urnas em 2006 e reelegeu de maneira democrática, endossando mais um mandato de quatro anos ao ex-operário e ex-sindicalista pernambucano, radicado em São Paulo, Luis Inácio da Silva, que incorporou no cartório Lula, ao seu nome.

Em 2002. Lula finalmente foi eleito derrotando o que seria o sucessor do reinado de oito anos do tucano de FHC.

Todos sabem e isso tem que ser repetido que o reinado foi imposto à pêso de compra de parlamentares para a aprovação do repugante dispositivo que permite a reeleição.

Desde o fim da ditadura e um pouco depois do processo de redemocratização brasileiro. Os operários reunidos em sindicatos eram um dos componentes do que hoje está generalizado chamar de "movimentos sociais".

O fenômeno sociológico foi coonestado com o advento da criação de Organizações Não Governamentais que, sem qualquer controle do governo, multiplicara-se como praga à título de complementar ações governamentais e estimular a participação popular na execução do conjunto de pol~iticas públicas onde o Estado é necessário mas não tem como executá-las.

O preâmbulo da introdução ao assunto principal é necessário, haja visto que no primeiro programa do então candidato Lula, a Amazônia seria, finalmente, não apenas olhada e cheirada; mas, valorizada e incorporada num plano nacional de desenvolvimento.

As intenções do que foi batizado de Programa Amazônia Sustentável (PAS), após a confirmação da primeira eleição de Lula teve como primeira ação a criação da Comissão de Coordenação Interinstitucional do programa.

A contar pela composição tranversal da comissão, o conjunto da sociedade organizada, exceto os setores notadamente oligarcar e monopolistas, aplaudiram a possibilidade de se estabelecer no país, uma equipe responsável e de alto nível para a elaboração do documento inicial do PAS.
A equipe é formada pelo:

• Ministério da Integração Nacional
• Ministério do Meio Ambiente
• Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
• Casa Civil da Presidência da República (coordenadora-geral do programa)
• Ministério do meio ambiente
• Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional
• Secretaria de Programa de Desenvolvimento Regional
• Agência de Desenvolvimento da Amazônia (atualmente extinta e substituída pela fênix Sudam)
• Secretaria de Coordenação da Amazônia
• Secretaria de Politicas de Desenvolvimento Sustentável
• Secretaria de Recursos Hídricos
• Secretaria de Biodiversidade e Florestas
• Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos
• Sub-Chefia de Articulação Federativa
• E pelos colaboradores Eliana Zacca e Fernando Rezende

Ao cabo da semana anterior, uma declaração do general-de-exército Augusto Heleno Pereira, Comandante Militar da Amazônia foi tratada como escândalo e enquadrada pelo seu superior, o presidente, como uma afronta.

Acredito que o presidente Lula, em mais uma de suas declarações intempestivas, já deve ter tido tempo de refletir o que Pereira reafirmou diante de si, nada havendo de opinião pessoal e despida de qualquer conteúdo ideológico. Evidente que esse encontro não vazará para deleite dos golpistas de plantão à serviço do interesses internacionais sobre o território brasileiro.

Fico imaginando que o diálogo não foi dos melhores.

O dissabôr das declarações compreendidas pelo presidente é, na acepção de seu conteúdo, um alerta longe do alarmismo sensacionalismo que levanta a tese de golpe.

Quando um homem de campo, um militar no topo da carreira, treinado com recursos do próprio Estado e não pelo governo do presidente Lula ou quem quer que seja, diz que "a atual política indigenista de 'lamentável' e 'caótica', por impedir não-índios de entrar em reservas e por abandonar as comunidades indígenas à miséria depois da demarcação", a socidade brasileira temtem que dar o devido crédito à um técnico treinado ao soldo dos contribuintes, de tal maneira que essa política é e deve ser tratada como ela é por definição: uma questão de segurança nacional.

Um nacionalista como o general-de-exército Augusto Heleno Pereira está no mesmo nível do presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação à preocupações intitucionais inerentes aos cargos que ocupam.

O primeiro realacionado aos interesses da nação, o outro focado na segurança nacional.

Lula deve refletir que é muito bom e fácil cobrar. Mas e cumprir promessas de campanha?

Cadê a execução do PAS presidente.

O senhor prometeu e não cumpriu e vou cobrar até o último segundo de seu mandato, a promessa de abertura do debate de uma discussão nacional sobre a Amazônia e seu componente mais importante: a geopolítica, visto que é no território conflagrado que ocorrem os problemas que o senhor se irrita ao ser criticado.

Encontro discute a importância da agricultura do fumo

A multinacional Souza Cruz, braço da maior empresa fabricante de cigarros do mundo (British Tobacco) e a Fundação Getúlio Vargas, promovem um encontro na próxima segunda-feira, 6, na Churrascaria Fogo de Chão, em Brasília, para o lançamento do estudo: A importância da agricultura do fumo na Região Sul.

Juiz enquadra Ibama

Reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo dá uma pequena mostra de como um órgão do Estado, atua contra o próprio interesse do Estado.

A Justiça Federal no Pará determinou que uma equipe do Ibama com cinco fiscais inicie em 48 horas, a partir da notificação, uma ação de combate ao desmatamento e a queimadas na terra indígena Xicrin do Cateté, nos municípios de Parauapebas e Água Azul do Norte (sudeste do Estado).

Segundo o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni, as áreas desmatadas foram identificadas em dezembro de 2007 por meio de imagens de satélite. Na época, o procurador solicitou a realização de ação de fiscalização conjunta entre Ibama, Polícia Federal e Funai (Fundação Nacional do Índio) na reserva.

"O Ministério Público Federal tentou organizar a atuação do Poder Executivo. Tanto a PF quanto a Funai se prontificaram imediatamente a prestar a atuação. Já o Ibama criou uma série de empecilhos", disse o procurador. Segundo Mazzoni, o Ibama disse que os fiscais estavam em férias e que não dispunha de recursos para o pagamento de diárias.

Na liminar, o juiz federal Carlos Henrique Haddad determinou que a ação de fiscalização seja coordenada pelo Ministério Público Federal.

A decisão judicial foi a primeira decorrente de um convênio firmado em novembro entre o Ministério Público do Pará e o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que permite aos procuradores o acesso a imagens de satélites produzidas pelo instituto para monitorar os desmatamentos.

O Ibama informou ontem, por meio de uma nota, que o combate ao desmatamento na terra indígena foi iniciado anteontem, com um sobrevôo na área, mesmo antes de o órgão ser notificado da decisão.
Até a tarde de ontem, o Ibama não havia recebido a notificação judicial.

A assessoria do Ibama informou que já havia feito um levantamento fotográfico da área em novembro de 2007 e que, em fevereiro, enviou ofícios para os órgãos para organizar uma ação de fiscalização, mas não obteve resposta.

Há um ano o deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) denunciou ao órgão e pessoalmente à ministra do Meio Ambiente MArina Silva um assustador desmatamento ilegal posto a cabo por um grupo de invasores numa propriedade rural em Santana do Araguaia, Sul do Pará. No documentos havia as coordenadas geográficas da Reserva Floresta da propriedade, exatamente onde o crime acontecia. Fotos aéreas foram juntadas ao documento.
Até hoje o Ibama e a ministra fazem cara de paisagem, e a floresta queima.

Gilmar Mendes – alerta para o perigo do patrimonialismo

Em sua primeira entrevista como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes afirmou que a elaboração de dossiês por funcionários de governo representa a "nova face do patrimonialismo". Ele voltou a criticar as ações de movimentos sociais e atribuiu responsabilidade ao Congresso pelo trancamento da pauta devido ao excesso de medidas provisórias.

Sobre o dossiê elaborado na Casa Civil com os gastos feitos por cartão no governo Fernando Henrique Cardoso, Mendes afirmou: "Quem está no governo não é proprietário de informações as quais tem acesso simplesmente porque está no governo. É a nova face do patrimonialismo", disse. "E isto vale para todos, para a situação e alguém que esteja na oposição."

Mendes relacionou o "vazamento de informações" com o "aparelhamento de órgãos estatais" por partidos políticos e exemplificou. "Eu tenho um funcionário na Receita Federal que pertence ao meu partido e, portanto ele vaza informações. E eu tenho um funcionário que me é simpático na Polícia Federal, e por isso ele está a meu serviço. Tudo isso é extremamente negativo e é a revelação dessa faceta que não tem nada a ver com o Estado de Direito", disse.

Mendes se dirigiu aos jornalistas para criticar a imprensa quando publica informações vazadas. "Muitas vezes os senhores se beneficiam e recebem essas informações. Saibam que estão usando uma informação viciada."O presidente também voltou a atacar as ações de movimentos sociais que atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade", como afirmou na última quarta-feira em seu discurso de posse.

Mendes afirmou que as afirmações valem para "qualquer tipo de movimento, seja ele de direita, de esquerda ou de centro, quando afeta os direitos alheios". E citou nominalmente a invasão da reitoria da UnB, instituição na qual é professor.

"Recentemente houve, por exemplo, a invasão da Universidade de Brasília, e se perguntou se isso era correto como protesto. Tenho a impressão que, como protesto, sim. Agora, impedir o funcionamento da reitoria não me parece correto", criticou. "Estado de Direito é, por definição, aquilo pelo qual não existem soberanos. Se alguém pode fazer o que quer, ele se tornou soberano. Não temos mais o Estado de Direito".

"Se alguém invade um prédio, ele fez algo indevido. Se isso esteve, em algum momento, no quadro da normalidade, é porque nós incorporamos o patológico na nossa mente. Não posso ter uma repartição pública impedida de funcionar, nem por um dia", afirmou.

Sobre medidas provisórias, o presidente do STF afirmou que existe uma "crise no processo decisório" e que tal crise é "de responsabilidade do Congresso". "Não vamos fingir que o problema seja exclusivo da responsabilidade do Executivo."

Em relação ao Judiciário, Mendes voltou a criticar o excesso de processos que poderiam ser resolvidos "pacificamente" e afirmou que a sociedade precisa "quebrar a cultura exclusivamente judicialista".

Ontem, a assessoria de imprensa do STF divulgou os gastos com a posse. Entre cabos, projetores, banners e aparelhos de comunicação "tipo nextel", foram gastos um total de R$ 59.145. Somam-se a isso R$ 31.320 pagos pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que ofereceu as bebidas e petiscos servidos enquanto Mendes recebia os cumprimentos, e R$ 9.300 doados pela Ajufe (Associação dos Juizes Federais do Brasil), para o serviço de manobristas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dica aos viajantes

Pouca gente sabe que em Brasília existe o Banco Rendimento. Vende todas as moedas com taxas inferiores às do mercado. Se vai viajar, compre em espécie o dinheiro que desejar. Você paga em cheque e recebe fatura indicando o valor da compra. Com ela está legalizada a operação. Está no Brasília Shopping, torre norte, 14º andar.

Vale não repete desempenho do ano passado

Cai o lucro da Vale O lucro da gigante mineradora Vale despencou 55,8% no primeiro trimestre deste ano contra igual período de 2007 e ficou em R$ 2,25 bilhões de reais, enfraquecido pela valorização do real e por preços médios mais baixos do níquel e do alumínio. Pelas normas contábeis norte-americanas, a companhia obteve lucro de US$ 2,02 bilhões de dólares, contra os US$ 2,2 bilhões no primeiro trimestre do ano passado, uma queda de 8,8%. Os analistas de mercado esperavam, em média, um lucro estável pelo modelo dos Estados Unidos. A empresa, no entanto, bateu recorde de vendas de minério de ferro, com 74,645 milhões de toneladas, alta de 14,2 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2007.

Dirigir alcoolizado – veja o que mudou

O que a MP previa: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país

Pelo texto atual: A venda de bebidas alcoólicas fica proibida ao longo de todas as rodovias federais do país, com exceção dos trechos localizados em área urbana

O que a MP previa: A tolerância é de três decigramas de álcool por litro de sangue. Índice superior a isso comprova que o condutor está sob a influência de álcool

Pelo texto atual: Não existe tolerância. Qualquer quantidade de álcool já é considerada infração de trânsito

O que a MP previa: Propaganda de álcool no rádio e na televisão fica proibida de imediato, após a aprovação da matéria

Pelo texto atual: A proibição passará a valer em janeiro de 2011

Os deputados acrescentaram novas regras ao texto original. Veja as duas principais alterações

* Em casos de lesões decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade, o motorista responderá no juizado criminal, e não mais no juizado especial.

*O motorista poderá ser preso em flagrante caso esteja envolvido em acidentes com vítimas decorrentes de embriaguez, racha ou excesso de velocidade.

A MP seguiu para o Senado. Caso sofra modificação retorna para a Câmara, caso contrário vai a sansão.

Impagável

Deu no Corrreio Braziliense
Fotos: Ag/Senado










Preocupado com o clima tenso envolvendo a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o senador Sibá Machado (PT-AC) está disposto a viajar aos Estados Unidos para verificar como o primeiro mundo resolveu a questão fundiária com seus indígenas. Uma das primeiras pessoas que ele procurou foi o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Heráclito Fortes, que não perdeu a piada: “Quando você chegar lá não perca tempo, vá direto aos cassinos, pois a maioria dos representantes indígenas americanos, hoje, são os maiores proprietários dos grandes hotéis e cassinos de Las Vegas”.

Vítimas das ações da LCP

Segundo o serviço de inteligência das polícias civil e militar de Rondônia chega a 30 o número de vítimas das ações criminosas da Liga dos Camponeses Pobres.

Alerta: As imagens são muito fortes.

LOURIVAL CARLOS DE LIMA
DATA: 04/05/2006
HORA: 09:00h
LOCAL: Av. Porto Velho, 1778, setor 02, Buritis
HISTÓRICO: Fazendeiro e tinha conflitos em suas terras as quais foram invadidas por militantes da LCP. Dois elementos abordaram a vítima que estava no interior de um açougue, e em seguida efetuaram vários disparos contra a vítima, vindo a óbito naquele local.

ELISEU VITÓRIO (vulgo CABEÇÃO)
DATA: 11/01/2007
HORA: 13:00h
LOCAL: BR 421, linha 4 , km 53, Fazenda Rio Azul, Zona Rural
de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Fazia parte do movimento da LCP a qual estava na área da Fazenda do Lourival (assassinado). Segundo testemunhas ao trafegarem na linha 04 depararam-se com a vítima caída no chão.

SEBASTIAN GISBERT BANUS (vulgo TIÃO)e ANDRÉIA COSTA GUIMARÃES (vulgo PAULA ou PAULINHA)





























DATA: 26/03/2007
HORA: 20:30h
LOCAL: Distrito de Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Comerciante em Jacinópolis. O crime foi praticado por 4 homens encapuzados, com emprego de uma escopeta cal.12 foice e facão, os quais mataram com requintes de crueldade.
Foram assassinados em retaliação as prisões de integrantes da LCP, que haviam sido presos uma semana antes em uma operação policial naquela região.

DONIZETE ANTÔNIO DA SILVA
DATA:31/12/2007
HORA: 06:00h
LOCAL: Linha 4, km 23, Jacinópolis Município de Nova Mamoré
HISTÓRICO: Gerente de uma Fazenda situada em Jacinópolis, onde havia um clima de conflito com os integrantes da LCP. Os infratores estavam de tocaia esperando-a. A vítima fora assassinada por vário disparos de arma da fogo quando saia do veículo.

FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO
DATA: 19/03/2008
HORA: 16:00h
LOCAL: Linha 03, km 14, Jacinópolis, Nova Mamoré
HISTÓRICO: Policiais ao atenderem o caso estiveram no local do fato onde encontraram a vítima já sem vida com 03 perfurações causadas por disparos de escopeta cal. 12.

PAULO ROBERTO GARCIA
DATA: 22/02/2008
HORA: 21:00h
LOCAL: BR 421, 10 km após Jacilândia, Campo Novo.

HISTÓRICO: Segundo a mãe da vítima dois elementos abordaram a vítima no meio da estrada e jogaram a motocicleta da vítima no igarapé da região e o trouxeram para o lote onde reside onde executaram a vítima. A vítima foi executada pelo elemento conhecido por “CARREIRINHA”, integrante da LCP, porque a vítima haveria dado informações à polícia de sua localização.

DAIR SILVA OLIVEIRA e DIRCEU BEDONES DE SOUZA

DATA: 26/03/2008
HORA: 22:10h
LOCAL: BR 421, Km 160, Fazenda do Lourival (assassinado)
zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Cerca de 08 (oito) homens encapuzados e armados de revolver cal. 38 e escopeta cal. 12, atiraram em DAIR e em seguida atiraram e DIRCEU e evadiram-se do local.

GILVÂN RIBEIRO PÊGO

DATA: 28/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL: BR 421, km 150, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Comerciante da Região. Foi encontrado caído no chão ao lado de sua motocicleta já sem vida com 3 perfurações de arma de fogo na região das costa. Após terem cometido o homicídio os infratores (cerca de 10 homens encapuzados) foram ao comércio da vítima rederam sua família e os ameaçaram caso não fossem embora do local, em seguida ateando fogo na residência destruindo tudo que havia no local.

SÉRGIO SIQUEIRA
DATA: 31/03/2008
HORA: 10:00h
LOCAL:BR 421, km 195, após ao Rio Capivari, zona rural de Campo Novo
HISTÓRICO: Segundo a esposa da vítima, um elemento encapuzado chegou em sua residência perguntando por SÉRGIO, rendendo-a até seu esposo chegar. Quando seu esposo chegou o elemento foi ao seu encontro efetuando disparos contra vítima vindo a óbito.


RESUMO – No período de um ano cerca de 30 (trinta) pessoas foram brutalmente assassinadas por integrantes da LCP.

Diante de todas essas provas. A Polícia Federal, em nome do Ministérios da Justiça, insite em afirmar que na região não há guerrilha.

Por essa razão o Senhor Ministro da Justiça Tarso Genro, não será mais convidado e sim convocado para a próxima audiência pública para se posicionar sobre o assunto.

Repórter atesta silêncio das autoridades

O jornalista Alan Rodrigues, que assinou reportagens da revista IstoÉ sobre a Liga dos Camponeses Pobres, afirmou que o Estado brasileiro não atua para combater os crimes cometidos pela liga em Rondônia. Segundo ele, a entidade é responsável por assassinatos, pela expulsão de produtores de suas terras e por ameaças à população local.

Rodrigues disse que o Exército e a Polícia Federal atuaram na repressão à liga no Pará, mas ignoram a situação do grupo em Rondônia, onde a liga ocuparia áreas de fronteira. O repórter afirmou que, ao visitar Rondônia e Pará, encontrou uma organização muito fortalecida nos dois estados. Em sua avaliação, o Estado brasileiro ignorou o crescimento da liga por acreditar que a luta armada se restringiu aos anos 60.

O jornalista informou que a Liga dos Camponeses Pobres foi formada em 1999, sendo que a primeira reportagem que ele fez sobre a ação do grupo foi há oito anos, em Minas Gerias. Ele disse que a liga só não prosperou em Minas porque o esquema de treinamento paramilitar foi descoberto. (AG/Câmara)

Coronel responsabiliza LCP por conflitos e mortes em área sob seu domínio

Luiz Alves

O tenente-coronel Enedy Dias Araújo, ex-comandante da Polícia Militar de Jaru (RO), afirmou que a estratégia da Liga dos Camponeses Pobres é provocar mortes e conflitos após a ocupação de terras. Por isso, os assassinatos são o maior problema da PM na área de atuação da liga. Araújo disse, no entanto, que a prisão de líderes da liga provocou a diminuição do número de homicídios na região.

O tenente-coronel informou também que, em operações de apreensão, foram recolhidas armas e documentos em posse da liga. Alguns desses documentos, segundo ele, estavam escritos em espanhol e se referiam às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e à situação no Peru. Além disso, havia material escrito sobre leninismo, treinamento e armamento.

Ag/Câmara

Ernandes Amorim cobra ação de autoridades

(Brasília - David Casseb) - Apesar de toda a explanação feita pelos militares sobre a atuação de guerrilha da Liga dos Camponeses Pobres em Rondônia, o delegado da Polícia Federal Marcelo Resende, representando o Ministro da Justiça, disse que a Polícia Federal não está atuando na área combatendo o problema, por que não existem fatos concretos que determinem a existência de uma guerrilha montada na região.

O deputado Ernandes Amorim (PMDB-RO) disse que o que falta às autoridades responsáveis é vontade de resolver o problema. Outrra afirmação grave do deputado Amorim foi contra os deputados Anselmo de Jesus e Eduardo Valverde, ambos do PT do estado. Ernandes Amorim disse que vai denunciar em todos os locais possíveis que os dois deputados são responsáveis por colocar pessoas envolvidas com guerrilha em postos chaves de órgãos federais e estaduais. Exemplificou Amorim citando a pessoa do ex-presidente doIncra em Rondônia, Olavo, que segundo o serviço de inteligência da PM, participa do movimento da LCP.

Moreira Mendes quer que autoridades não se omitam
Moreira Mendes usou em seu discurso na audiência pública que trata sobre a atuação da LCP em Rondõnia, que "quem não usa os olhos para ver, os usará para chorar". Segundo ele, não quer entrar no mérito sobre se existe ou não guerrilha na região,porém não se pode negar que existe um estado de desordem na região que necessita de uma tomada de posição por parte das autoridades responsáveis pelo setor.

Moreira Mendes disse que não consegue admitir que coisas que acontecem já há tanto tempo não sejam vistas pelas autoridades constituídas e que até mesmo se recusem a vir a uma audiência pública como essa para discutir os assuntos com critério.

Operação Rondônia Legal III

A Operação Rondônia Legal III, iniciada há duas semanas na região de Nova Mamoré contra o desmatamento ilegal, conta com a participação do IBAMA, INCRA, Sedam, Polícia Civil, militares do Exército e da Polícia Militar de Rondônia, com efetivos do Batalhão de Polícia Militar Ambiental e da Companhia de Operações Especiais – COE, sob o comando do sub tenente PM Álvaro Uchak. As equipes estão baseadas no Distrito Rio Branco, município de Campo Novo.

A participação do INCRA tem como objetivo principal assentar os integrantes da LCP – Liga de Camponeses Pobres, o que não está sendo possível, devido os mesmos terem abandonado o acampamento, deixando apenas alguns pertences pessoais, uma demonstração visível de que a luta não seria pelas terras, de acordo com os policiais.

Na versão passada, em uma operação idêntica, o IBAMA apreendeu 2.800 m³ de madeira em tora, capaz de encher 150 caminhões, além de geradores de luz, esteira para movimentar toras na serragem, serras elétricas e tratores.

A região é considerada crítica, haja vista a atuação de madeireiros que insistem em trabalhar de forma ilegal e a invasão de sem terras nas áreas públicas interditadas pela Justiça Federal, como a Reserva Extrativista de Uso Sustentável Jaci-Paraná, o Parque Estadual de Guajará-Mirim (onde uma estrada foi aberta ilegalmente para transporte de madeira e drogas), a Terra Indígena de Karipunas e Floresta Nacional Bom do Futuro, uma das mais afetadas.

A denúncia mentirosa de que um grupo ligado a Liga dos Camponeses Pobres – LCP haviam sofrido um verdadeiro massacre, na área da Catâneo em Jacinópolis, a 400km de Porto Velho, teve grande repercussão em todo o país. “Isso é sensacionalismo. A mídia se equivocou em publicar tal denúncia, inclusive como manchete em todos os jornais, sem averiguar a realidade dos fatos”, ressaltou o sargento PM Edion Goveia, comandante da primeira guarnição a chegar no local, sendo constatado que, ao invés de ´mortos´, o que havia na área eram 17 motos abandonadas, além de documentos e roupas, sendo comprovado ao final, que o conflito foi gerado entre os próprios sem-terras.

“Não houve nenhum derramamento de sangue, apenas tiros para o alto para assustar os invasores, que foram surpreendidos e não tiveram tempo de reagir, haja vista o arsenal de armas que eles carregam, já tendo inclusive, causado muitas mortes no local”, declara a Polícia Militar Ambiental, que está na área há mais de quatro anos, em proteção ao meio ambiente.

Audiência Pública - De acordo com o tenente coronel PM Josenildo Jacinto do Nascimento, comandante do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, até o momento não se sabe ao certo qual o objetivo de uma denúncia mentirosa, feita pelos defensores da Liga dos Camponeses Pobres, que teria terminado com a morte de sem-terras no acampamento Conquista da União.

“Homens armados apareceram e deram vários disparos para o alto, mas o objetivo era que os invasores desocupassem a área e não matar”, relata o major, questionando se todas as autoridades federais, estaduais e municipais seriam coniventes com tamanha brutalidade, haja vista a integração de mulheres e crianças encapuzadas entre eles.

“Se assim fosse, em quem confiar?”, indaga Josenildo às organizações que apóiam a LCP, frisando se caracterizar com a falta de respeito com as autoridades que têm compromisso com o bem-estar e a segurança da sociedade como um todo.

Fonte: Marlene Matos

No Pará organização foi desarticulada pela operação "Paz no Campo"

A operação Paz no Campo, desencadeada na manhã desta segunda-feira (19), no município de Santa Maria das Barreiras, sul do Pará, resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão e nas prisões de 17 pessoas em flagrante delito, em uma área de 20 mil hectares de terras, conhecida como Complexo da Forquilha, que reúne várias fazendas da região. Entre os presos, em cumprimento aos mandados expedidos pela Justiça, estão Nivaldo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria das Barreiras e seus comparsas identificados pelos prenomes de Baltazar ou “Zé Branquinho”, Carlitão e Gilberto.

Na casa de Baltazar, os policiais apreenderam uma pistola ponto 40, de uso restrito da polícia. Na operação foram apreendidas mais de 40 armas, entre pistolas e espingardas calibre 12, exclusivas da polícia, além de farta munição. Também foram apreendidas cerca de 20 motocicletas roubadas ou irregulares. A operação continua por tempo indeterminado, por determinação da governadora Ana Júlia Carepa. Ainda faltam ser cumpridos outros 17 mandados de prisão. Os cinco mandados de busca e apreensão foram completamente cumpridos pela operação. Foram detidas para triagem e averiguação mais de 100 pessoas. Os presos em flagrantes e os cinco presos por mandado, além do armamento, foram encaminhados para a superintendência de polícia do município de Redenção.
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O coordenador da Liga dos Camponeses Pobres Nilo Hallack garantiu na audiência que vários membros da organização foram torturados pela PM do Pará após a prisão de seus militantes.

Uma Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa daquele estado está investigando a denúncia, porém, não se sabe o resultado dos trabalhos.

Liga recebeu treinamento das Farc e do Sendero Luminoso

O secretário-adjunto da Segurança, Defesa e Cidadania Pública de Rondônia, Cezar Pizzano, afirmou que a Liga dos Camponeses Pobres e o Movimento Revolucionário Sem Terra recebem recursos de organizações internacionais e orientação e treinamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e do grupo Sendero Luminoso, do Peru. Pizzano disse que essas organizações tiveram origem no interior de Minas Gerais e se espalharam por Pará e Rondônia. Segundo ele, trata-se de entidades oriundas de grupos de esquerda da década de 60, de orientação maoísta.

As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Agricultura que discuteiu hoje na Câmara dos Deputados denúncias publicadas em março pela revista Isto É de que existem áreas em Rondônia sob o domínio armado da LCP.

Em Rondônia, segundo levantamento feito pela agência inteligência da Policia Militar Ambiental, existem pelo menos nove diferentes grupos de sem-terras, além de outros que não são conhecidos por siglas e bandeiras.

Em meio a esses grupos, a LCP tenta angariar militantes para uma "revolução agrária", com a bandeira de “morte ao latifúndio, promovendo ações violentas contra toda e qualquer pessoa que não colabore ou se manifeste contrario ao movimento”, apontou Pizzano.

A LCP tem, no Estado, cerca de oito mil militantes acampados em dezessete diferentes acampamentos sob o controle de Jânio Batista do Nascimento “Camarão”, um dos coordenadores da organização.

Inspiração
MAO TSE TUNG - Fundador da República Popular da China e importante teórico do comunismo.

MAOISMO: a vontade revolucionária do povo em defender a insurreição armada como método de tomar o poder em todas as sociedades, e não só nas agrárias.


Trecho recortado da Cartilha de Estudos da LCP


VLADIMIR ILITCH LENIN - Revolucionário russo, responsável em grande parte pela execução da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista.

LENINISMO: Consiste em o partido tomar frente do processo revolucionário e guiar o povo para a revolução.

Trecho recortado da Cartilha de Estudos da LCP


• O grupo divulga suas ações num jornal intitulado "Resistência Campesina", impresso numa gráfica do município de Jaru e vendido a R$ 1 entre os colonos

•Um dos exemplares do jornal, em 2003, comemorou "o avanço da guerra popular no Nepal", a "resistência iraquiana contra os invasores imperialistas" e "os 55 anos da gloriosa Revolução
Chinesa"

• O jornal relata ainda um confronto com a Polícia Militar em União Bandeirante (RO), no qual afirma "ter botado a PM para correr" e critica "a aliança do MST ao latifúndio" e "o imperialismo dos EUA por trás do governo Lula". Refere-se ao governo Lula como “governo do FMI/PT”