Rio pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia

De 15 a 22 de maio de 2009, o Fórum Estadual de Grupos LGBT e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado de Assistência Social; com apoio do Grupo Arco-íris de Cidadania LGBT, do Centro Cultural Oduvaldo Vianna (Castelinho do Flamengo), da ACADEPOL - Academia de Polícia Civil e da Secretaria de Estado do Ambiente realizam a campanha Rio pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia, com um conjunto de ações que vai desde apresentação de pesquisas, vídeos, mesas-redonda, seminário, caminhada, cerimônia oficial, entre outros, como seguem na programação oficial.

Por que o dia 17 de Maio é o Dia Mundial de Combate a Homofobia?

Entre 1948 e 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a homossexualidade como um transtorno mental. Em 17 de maio de 1990, a assembléia geral da OMS aprovou a retirada do código 302.0 (Homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças, declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. A nova classificação entrou em vigor em 1993. Essa conquista foi um marco para a luta contra a homofobia no mundo. Apesar deste importante reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da diversidade sexual, as lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) ainda sofrem cotidianamente as conseqüências da homofobia, que pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional em razão da orientação sexual e identidade de gênero.

A Homofobia se manifesta de diversas maneiras, e em sua forma mais grave resulta em ações de discriminação e violência, até o assassinato de LGBT com requintes de crueldade. A fobia contra LGBT, essa sim, que é uma doença social que precisa ser tratada, com leis que assegurem direitos dessa população, proíbam e punam a discriminação, que estabeleçam ações de educação da sociedade para os direitos humanos, a igualdade de direitos e a promoção de valores que respeitem a diversidade humana.

O Dia 17 de maio de 1990 é pra ficar na memória e hoje é o DIA MUNDIAL DE COMBATE A HOMOFOBIA. Ao redor do mundo, organizações, movimentos e setores de governos e sociedade realizam atividades que reflitam a data, luta contra a homofobia e suas causas e como enfrentá-las, principalmente é um grande chamado a sociedade para fazermos pela cidadania e direitos humanos.

A entrada é franca em todos os eventos, com exceção àqueles que têm citação de preço. Aproveite bem a programação. 

Programação Oficial

15.05 (sexta), 15h às 17h30

Lançamento e apresentação da Pesquisa Homofobia e Direitos Humanos da Fundação Perseu Abramo

Debatedores:

Cláudio Nascimento – SEAS. DH-RJ

Inamara Costa – ACADEPOL-RJ

Lucia Xavier – Grupo Criola

Sérgio Carrara – CLAM-UERJ

Vilma Bokany - Fundação Perseu Abramo

Mediadora: Bethania Freitas – SEAS. DH

Local: Academia de Polícia Civil (Rua Frei Caneca, 162), Informações: 2334-5546 e 2334-5528

Realização: SUPERDir/SEAS.DH e Grupo Arco-íris de Cidadania LGBT.

Apoio: ACADEPOL -RJ

16.05 (sábado), 18h às 21h30

Projeto Vamos Nos Ver - Sessão Especial

Exibição de vídeos sobre homofobia e cidadania com debate

Debatedores: Jean Wyllys – escritor e Karin Diniz - Cineasta

Mediador: Gerson Santos – SEAS.DH

Local: Castelinho do Flamengo (Praia do Flamengo 158), Informações: 2334-5546 e 2334-5528

Realização: Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT-RIO

Apoio: ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS e Grupo Cabo Free

17.05 (domingo), 15h

Caminhada pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia e pela paz - Diga não à homofobia

Caminhada e vigília em memória dos LGBT assassinados por homofobia no Brasil. Participação de diversas organizações LGBT e entidades de Direitos Humanos.  Diga Não à Homofobia.

Esperamos por você lá. Leve seus familiares e amigos!

Local: Praia de Ipanema com Concentração na Rua Vieira Souto com Vinicius de Moraes

Informações: 2222-7286 e 2215-0844 (Grupo Arco-Íris)

Realização: Fórum Estadual de Organizações LGBT, Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT – Rio, Associação das Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro (ASTRA-RIO); Movimento D’ELLAS - Rio, Grupo de Mulheres Felipa de Sousa-Rio; Grupo Conexão G-Rio, Centro de Documentação e Informação Coisa de Mulher (CEDOICOM) - Rio; Grupo Diversidade Niterói (GDN); Grupo 28 de Junho; Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita (AGANIM); Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo; Grupo Diversidade Sexual – São João de Meriti; Grupo Cabo Free – Cabo Frio; Grupo Iguais – Cabo Frio; Cores da Vida– Rio das Ostras; Movimento da Diversidade Sexual (MDS) – Macaé; Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD) – Caxias, Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate a Homofobia-Rio, Grupo Sete Cores – Niterói e Grupo MOVER-SE - Friburgo.

17.05 (domingo), 20h

Última apresentação da peça Todo o amor que houver nessa vida

Local: Casa de Cultura Laura Alvim (Avenida Vieira Souto 176, Ipanema – Telefone 2332-2015), Ingresso: R$10,00 com filipeta

17.05 (domingo), 22h

Festa pelo Dia Mundial de Combate a Homofobia

Boate 1140 (Rua Capitão Menezes, 1140, Praça Seca – Telefone 3017-1792, 7830-8867), Ingresso com flyer R$3,00 até 23h sem flyer R$5,00 até 23h e após R$10,00.

Realização: Boate 1140 e Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT

18.05 (segunda), 14h00

Cerimônia de Instalação e posse do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Rio de Janeiro

Coquetel e posse dos membros do Conselho

Presença do Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos Benedita da Silva, do Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Claudio Nascimento, do Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, do Subsecretário da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Perly Cipriano, da Senadora da República Fátima Cleide, da Deputada Federal Cida Diogo e do Secretário da Região Sudeste da ABGLT Carlos Magno. Só falta você!

Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado S/nº - Laranjeiras), Informações: 2334-5546 e 2334-5528

Apoio: Fórum Estadual de Organizações LGBT

18.05 (segunda), 17h às 19h30

Seminário Políticas Públicas, Legislação e Combate a Homofobia

Palestrantes:

Fátima Cleide - Senadora da República,

Cida Diogo – Deputada Federal,

Perly Cipriano – SEDH-PR

Cláudio Nascimento – SEAS.DH

Carlos Magno - ABGLT

Majorie Marchi - ASTRA

Mediador: Julio Moreira – Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT/Campanha Não Homofobia

Local: Salão Nobre do Palácio Guanabara (Rua Pinheiro Machado S/nº - Laranjeiras) , Informações: 2334-5546 e 2334-5528

Realização: SUPERDir/SEAS.DH e Grupo Arco-íris de Cidadania LGBT.

19.05 (Terça), 19h às 22h

Mesa-Redonda: E as lésbicas, como vão?

Debatedores:

Glaucia Almeida – UFF/RJ

Joana Schroeder – Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT

Yone Lindgren – Movimento DELLAS-ABL

Neuza das Dores – CEDOICOM

Renata Cristiane – Grupo Igual

Ana Cristina – Associação Triangulo Rosa – Belford Roxo

Heliana Hemetério - SUPERDIR

Mediadora: Gilza Rodrigues - Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT

Mediador: Victor Wolf – Diretor do Centro Cultural Oduvaldo Vianna (Castelinho do Flamengo)

Local: Castelinho do Flamengo (Praia do Flamengo 158), Informações: 2334-5546 e 2334-5528

20.05 (Quarta), 19h às 22h

Mesa-Redonda: Muito prazer, Eu existo! - Travestis e Transexuais: Saúde, Educação, Trabalho e Previdência.

Palestrantes:

Marjorie Machi – ASTRA

Beatriz Bittencourt - ASTRA

Almir França – Grupo Arco-Íris

Sharlene Rosa – GPD - Caxias

Márcia Arán – IMS-UERJ

Christina Menezes – SETRAB

Adriana Balthazar - SESDEC

Cláudio Nascimento – SUPERDIR/SEAS. DH

Mediador: Victor Wolf – Diretor do Centro Cultural Oduvaldo Vianna (Castelinho do Flamengo)

Local: Castelinho do Flamengo (Praia do Flamengo 158), Informações: 2334-5546 e 2334-5528

21.05 (Quinta), 20h às 23h

Coquetel de 16 anos do Grupo Arco-Íris e Lançamento da nova versão do site www.arco-iris.org.br

Local: Rua Monte Alegre, 167-A, Santa Teresa, Informações: 2222-7286 e 2215-0844

Realização: Grupo Arco-íris de Cidadania LGBT

22.05 (Sexta), 22h

Festa do Arco-Íris 16 anos e comemoração de 40mil adesões a Campanha Não Homofobia (www.naohomofobia.com.br)

Castelinho do Flamengo (Praia do Flamengo 158), Informações: 2334-5546 e 2334-5528

Realização: Grupo Arco-íris de Cidadania LGBT

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Cláudio Nascimento
Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEAS.DH/Governo do Estado do Rio de Janeiro

claudio.nascimentosilva@gmail.com
021 91449977

021 23345546
orkut Cláudio Nascimento
skype cnascimentosilva
MSN cnsjequitiba@hotmail.com
VAMOS VOTAR CONTRA A HOMOFOBIA. ACESSE E VOTE WWW.NAOHOMOFOBIA.COM.BR

Carta de uma aposentada aos deputados

Deputados,

Temos assistido, pela televisão, propaganda de partidos políticos já pensando nas eleições de 2010.

Todos querem garantir mandatos e por consequência os valores que esses implicam.

E os aposentados? Devem continuar esperando o quê?

Os benefícios foram achatados, ou seja, não têm reajustes de acordo com a realidade do custo de vida, nem mesmo acompanha o patamar dos reajustes concedidos aos proventos dos da Previdência Pública civil e militar que, aliás, apresenta "déficit" superior a 37 bi.

Quando o governo "tomou" os valores do INSS para construir Itaipu, ponte Rio-Niterói, etc, "esqueceu-se" de assinar nota promissória, isto sem considerar que não cobrou, por incompetência e irreponsabilidade, a dívida das prefeituras, que chega a 22,2 bi, dos clubes de futebol, remissão (perdão)  dívida da Petrobras e agora alega "deficit" (não é verdade) e, o mais grave, quer responsabilizar/penalizar os aposentados urbanos que recebem acima de um SM - levando-os a indigência rápida e certa. Observa-se que aposentados são consumidores e pagadores de tributos.

Para o SM tem dinheiro e que, em sua maioria, são da assistência social e aposentados rurais - pouco ou em nada contribuiram.

Senhores, contribuimos em moeda corrente, o governo recebeu e administrou muito mal.   Não somos "uma peso", como querem assim nos fazer parecer, só porque o governo quer fugir/transferir responsabilidades.

Já sabe-se que ao Projeto de Lei 4434 foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em 29.04.2009, e enviado, em 30.04.2009, para Comissão de Finanças e que o Presidente Lula enviou uma " tropa de choque" para que esse projeto seja rejeitado;  razão é que a  MP 457/2009 foi aprovada e financiará as prefeituras com o dinheiro dos aposentados. Repete-se o que o regime militar fazia - usar o dinheiro do INSS para fins diversos, prejudicando a quem interessar possa, claro, deste que o governo fique bonito na "foto".

Dinheiro não falta, o Brasil está distribuindo/doando para outros paises - exemplos recentes são palestinos e Guiné-Bissau.

Propaganda com colocações evasivas não convence. Os deputados precisam se posicionar e não se deixar intimidar pela turma do presidente.

QUEREMOS RESULTADOS CONCRETOS!!!!!!

Atenciosamente

Marlene Gazzana.

Governadora defende projeto que federaliza trecho Marabá-Redenção

Brasília - A solicitação de apoio para diversos projetos de interesse do Pará esteve na pauta da audiência da governadora Ana Júlia Carepa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nesta terça-feira (12). Um dos assuntos mais importantes é o projeto de lei que federaliza a rodovia PA-150, no trecho entre os municípios de Marabá e Redenção.

Desde o ano passado, a proposição aguarda para ser incluída na Ordem do Dia do Senado. De acordo com a governadora, esse trecho da rodovia, de 310 quilômetros, é estratégico para o desenvolvimento da região sul do Pará.

O projeto de federalização, de autoria do deputado federal Zequinha Marinho (PMDB-PA), inclui a PA-150 no Sistema Rodoviário Federal. O trecho da rodovia especificado no projeto começa no entroncamento com a BR-158, a 17 quilômetros da cidade de Redenção, e inclui as cidades de Rio Maria, Xinguara, Eldorado do Carajás e Marabá, onde cruza a BR-222.

"Essa é uma rodovia que precisa se tornar federal. Pelos investimentos, pelo volume de tráfego, por se interligar com outras rodovias federais, a PA-150 não cabe mais como rodovia estadual", explicou a governadora. O presidente do Senado prometeu empenhar-se para por o projeto em votação.

Fonte: Ag/Pará.

Prêmio Darcy Ribeiro: 10ª edição recebe inscrições até o dia 30 de maio

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados recebe até o dia 30 de maio, na secretaria da própria Comissão (Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala C, sala 170) as inscrições para o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação de 2009.

A premiação consiste de um diploma de menção honrosa e de uma medalha com a efígie de Darcy Ribeiro aos agraciados, no total de três pessoas físicas ou entidades que tenham um destacado trabalho em prol da educação no país.

Os vencedores são escolhidos em um democrático processo através do voto direto dos membros da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e será entregue no dia 26 de outubro, data de nascimento do educador Darcy Ribeiro - ou em outra data definida pela Comissão. São os seguintes os critérios para a inscrição:

- As inscrições somente poderão ser feitas na secretaria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara através de indicações de membros do Congresso Nacional, tanto senadores quanto deputados;

- As indicações deverão conter um relato sintetizado da ação educativa desenvolvida pela pessoa física ou entidade a ser agraciada, com o necessário fundamento, como dados qualitativos e informações comprobatórias de adequação dos indicados ao Prêmio;

- O relato poderá ser acompanhado de material iconográfico e audiovisual ou qualquer outra espécie de material ilustrativo que possibilite melhor caracterização da ação educativa desenvolvida;

- É vedada a indicação para o Prêmio de ações educativas promovidas pelo Ministério da Educação em decorrência de seus programas de trabalho, exceto aqueles desenvolvidos em regime de parceria, ainda que tenham contado com apoio oficial expresso.

- É vedada, também, a indicação de nomes de parlamentares que estejam em pleno exercício de seus mandatos ou ainda de personalidades integrantes de conselhos ou colegiados vinculados ao Ministério da Educação.

Ana Julia Carepa promete retomar obras da PA-279

Com investimentos de R$ 6,8 milhões, o governo do Estado está retomando as obras de pavimentação da rodovia PA-279, no trecho que liga os municípios de Tucumã e São Félix do Xingu. Serão asfaltados mais 20 km e finalizadas as pontes. O reinício dos trabalhos foi anunciado pela governadora Ana Júlia Carepa, que esteve em Tucumã na última sexta-feira (8), quando também entregou o ginásio poliesportivo do município, obra que integra o programa Esporte Participativo, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel).

A governadora participou das comemorações pelo aniversário de emancipação do município, e informou que o governo já dispõe de R$ 500 milhões para a recuperação do trecho da PA-279 entre Tucumã e Ourilândia do Norte, que está danificado e dificultando o tráfego.

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Fonte: Agência Pará.

Debate: Os impactos da escravidão na atualidade

 

Os impactos da escravidão na atualidade são o tema do próximo Brasília Debate, dia 19

Neste 13 de maio, completam-se 121 anos de um marco na História do Brasil. À parte conflitantes interpretações de historiadores – vem perdendo terreno a versão oficial, da princesa que presenteia os pobres cativos com a Lei Áurea-, o que ninguém se arrisca a negar, porém, é que a abolição da escravatura não trouxe a reboque o modelo de sociedade idealizado pelo sociólogo Gilberto Freyre, marcada pela igualdade entre as raças.

Pelo contrário. A intolerância e o ódio contra os negros, muitas vezes encarnados em atitudes de violência e por vezes institucionalizados, apesar de negados, principalmente no Brasil, têm sido uma constante ao longo dos tempos. Muito se tem feito, mas é forçoso reconhecer que é preciso avançar, seja na adoção de políticas públicas para a promoção da igualdade entre negros e brancos, seja na luta por uma mudança de mentalidade em relação ao tema.

Com a presença do ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e do professor Nelson Inocêncio, do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, onde coordena o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), Os impactos do regime escravocrata na população afro-brasileira na atualidade são o tema do próximo Brasília Debate, que o Sindicato realiza na terça-feira, dia 19, no Teatro dos Bancários, às 19h30.

“O debate de cotas, de igualdade de oportunidades entre brancos e negros, entre outros, precisa ser discutido e aprofundado na sociedade. Por isso, o Sindicato convida a todos para participarem do evento”, diz o diretor do Sindicato Eduardo Araújo.

O Teatro dos Bancários fica na EQS 314/315 – Asa Sul. Mais informações pelo telefone 3262-9023. Entrada franca.

Congresso vota diferença salarial dos aposentados

O Congresso Nacional deve decidir na quarta-feira (13) se mantém ou derruba o veto presidencial ao reajuste de 16,66% para aposentados e pensionistas da Previdência, referente a 2006, quando o salário mínimo sofreu aumento com base no mesmo índice.

Os inativos, na época, receberam apenas 5,01% de aumento. Numa conta simples, caso o veto seja derrubado, um segurado que recebesse, na época, R$ 1 mil, terá de ganhar uma diferença de R$ 502,80, incluindo o pagamento do 13º salário.

Para derrubar o veto, serão necessários o voto de 257 deputados federais e 41 de senadores, já que a matéria requer maioria absoluta. A votação é secreta, por isso aposentados e pensionistas não saberão a posição de cada parlamentar.

Por ter maioria no Congresso, há a possibilidade de que o veto do governo seja mantido. No Brasil, dos 15 milhões de aposentados e pensionistas, 7,5 milhões recebem acima do mínimo, e, desde 1992, vêm tendo o benefício achatado, já que o reajuste para ativos e inativos é diferenciado.

Na Bahia, eles são 1,9 milhão. Em 2006, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou a Medida Provisória 288/2006, que reajustou o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma emenda, pedindo que o percentual do reajuste fosse dado também aos inativos e pensionistas.

A MP foi aprovada pelo Senado com a incorporação da emenda mas, quando seguiu para a sanção do presidente Lula, foi vetada.

Justificativa

A alegaçãodo governo para manter a diferenciação do índice de reajuste do mínimo e dos benefícios é a de que unificar o percentual pode provocar um rombo nas contas da Previdência, embora não informe o tamanho dele.

Paim diz acredita que o custo da Previdência com o pagamento da diferença aos segurados deve alcançar os R$ 10 bilhões. Ainda assim, se mantém otimista com a possibilidade de derrubada do veto.

É uma incógnita, porque a votação é secreta. Mas se os senadores e deputados forem coerentes, eles vão derrubar?, disse Paim. De acordo com ele, a Previdência é superavitária. ?Não adianta falar que não tem como pagar. De 2000 até 2008, o superávit foi de R$ 400 bilhões?, afirmou.

O CORREIO entrou em contato com o Ministério da Previdência, mas a assessoria do órgão afirmou que não se pronunciará sobre o assunto antes da votação. Procurados pela reportagem, os três senadores baianos dizem que vão votar a favor da derrubada.

O que se deve fazer é mandar para o Congresso a reforma da Previdência. Sem isso, as distorções continuarão?, opinou o senador Antonio Carlos Júnior (DEM). Os senadores João Durval (PDT) e César Borges (PR) comungam da mesma opinião. ?Votarei pela derrubada do veto?, disse Borges. Ambos fazem parte da base aliada do presidente Lula.

Na Câmara, onde o governo tem maioria folgada, as opiniões são divididas. O corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM), assegurou que seu partido vai votar pela derrubada do veto.

O líder do PP na Casa, deputado Mário Negromonte, disse que vai reunir a bancada nesta terça-feira (12) para deliberar sobre a matéria. ?Não posso fazer demagogia e dizer que vou votar a favor da derrubada do veto, porque vai depender de o governo ter dinheiro em caixa para poder pagar?, assinalou.

Entretanto, Negromonte disse achar difícil que os deputados sejam favoráveis à manutenção do veto. Esse é um segmento (aposentados) importante da sociedade e que tem nos acompanhado.Vai ser difícil ficar contra eles?, ponderou.

Maioria pode ser obstáculo?

A Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev- BA) vem acompanhando as movimentações sobre a votação do veto ao reajuste de 16,66%, mas sem muita expectativa.

Sabemos que o governo tem maioria, e, por isso, vai ser difícil, mas ainda assim precisamos confiar?, disse o diretor-secretário da entidade, Lino Davi, 86 anos, que sofre na pele o achatamento do benefício.

Quando me aposentei, em 1975, recebia 11 salários mínimos. Hoje, estou apenas com três?, queixa- se. Davi afirma que a Confederação dos Aposentados e Pensionistas, centrais sindicais e associações estão tentando pressionar os senadores e deputados a votar pela derrubada do veto.

Uma carta foi encaminhada há um mês para a senadora Ideli Salvatti (PT-RS), líder do PT na Casa, para tentar sensibilizar a bancada. Os aposentados, no entanto, não obtiveram resposta.

Quando questionado se a equiparação do índice não vai ocasionar um rombo na Previdência, Lino Davi é taxativo. ?A seguridade social, que reúne previdência, saúde e assistência social, tem orçamento próprio. Então, afirmar que isso pode gerar um déficit não é verdade?, disse.

Em meio à polêmica do veto no Congresso, a Comissão de Seguridade Social da Câmara Federal aprovou proposta que cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP).

O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), prevê a recomposição dos benefícios de acordo com o número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria.

Deputado Wladimir Costa pede direito de resposta ao Congresso em Foco

DIREITO DE RESPOSTA

Com relação à notícia, publicada na coluna Congresso em Foco, pertinentes a ações judiciais que o deputado federal WLADIMIR COSTA, responderia no Supremo Tribunal Federal – STF; a assessoria jurídica do mesmo, através do advogado Dr. ELSON SOARES, respondeu que conforme publicado na própria notícia as ações penais 415 e 474, dizem respeito a propensas ações de delitos de imprensa; onde o referenciado deputado federal, na qualidade de apresentador de programa de rádio e televisão, fez comentários contra a administração do ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e contra o ex-senador Ademir Andrade, no caso do possível desvio de dinheiro da Companhia Docas do Pará, em episódio que culminou inclusive com a prisão do ex-senador, sendo notícia nacional.

Destaca-se que a ação penal n.º 474, já encontrava-se suspensa, por determinação da própria relatora Ministra CARMEN LÚCIA do STF, por força da ADPF N.º 130; onde, diante da revogação da Lei n.º 5.250/67 (Lei de Imprensa), pelo próprio Pleno do STF ocorrido no último dia 30 de abril de 2009; tanto a ação 415, como a ação 474, devem ser extintas; destacando-se que mesmo como querelado nas supracitadas ações, o deputado federal em questão, na qualidade de homem de imprensa, fez comentários sobre os querelantes, em defesa dos direitos do povo e de seu Estado do Pará.

Com relação ao inquérito n.º 2312, trata-se de uma perlenga política; na qual, o deputado já havia ingressado com uma ação de queixa crime primeira e preventa, em relação ao episódio, contra o mentor da dita ação, que busca prejudicá-lo politicamente, tendo sida criada por seus adversários políticos; encontrando-se o supracitado inquérito, ainda em fase de aceitação ou “não” da denúncia.

Belém (PA) 12 de maio de 2009

Dr. ELSON SOARES

OAB 8.941 PA

Um Conselho de Ética da ‘pesada’

Wladimir Costa (esq.), Sérgio Moraes, Camarinha e Urzeni (abaixo): membros do Conselho acumulam 21 processos no STF

Levantamento do site Congresso em Foco revela que um em cada quatro membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados responde a procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos 15 titulares do colegiado, responsável por avaliar a conduta dos parlamentares, são alvo de ações penais ou inquéritos que tramitam na mais alta corte do país.

Levantamento exclusivo do Congresso em Foco mostra que os deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Wladimir Costa (PMDB-PA), Urzeni Rocha (PSDB-RR) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) acumulam 21 processos no STF. As acusações vão de crimes de imprensa, contra o meio ambiente e a ordem tributária a formação de quadrilha ou bando e peculato (veja a lista completa dos processos).

Prefeita de Mossoró no cadafalso

Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda a cassação do diploma da prefeita de Mossoró (RN), Maria de Fátima Rosado Nogueira (DEM), e de sua vice, por uso da máquina pública na disputa eleitoral de 2008. As candidatas teriam participado de inauguração de obra pública em período vedado pela legislação eleitoral. O Artigo 77 da Lei nº 9.504/97 proíbe os candidatos a cargos no Executivo de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores às eleições. Em 23 de julho do ano passado, Maria de Fátima e sua vice participaram da inauguração do Centro Móvel de Treinamento, construído numa parceria com o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) e a Petrobras com o objetivo formar mão de obra.

Mais de 370 mandatos já foram cassados desde as duas últimas eleições.

Grande parte dos políticos que acham que eleições ganha-se com abuso do poder econômico, uso e abuso da máquina pública, como certos governadores e congêneres bem conhecidos do eleitor, que coloquem as "barbas de molho". A justiça eleitoral tem sido implacável com os casos comprovados com a materialidade desse crime hediondo contra a democracia.

Deixo, ainda, uma pergunta no "ar":
– Será que certos pré-candidatos que já colocaram os seus nomes à disposição do eleitor saberão fazer uma campanha limpa?

Luciano Guedes pede compreensão aos eleitores

Foto: Val-André



















O prefeito de Pau D'arco e vice-presidente da Associação dos Municípios Araguaia-Tocantins, Luciano Guedes (PDT), em discurso no I Encontro Regional do PDT no Sudeste do Pará, pediu paciência e compreensão aos eleitores ao explicar a gravíssima situação financeira em que se encontram as prefeituras de toda a região.

Guedes disse que a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios é em média de 30%. "Fui obrigado a realizar cortes radicais de pessoal e replanejar os valores para custeio sob o risco de que se não o fizesse, certamente extrapolaria a Lei de Responsabilidade Fiscal", explicou.

Os efeitos da crise global financeira estão sendo devastadores para as finanças públicas em todo o Brasil. União, Estados e Municípios estão sofrendo os efeitos da diminuição do ritmo da produção industrial, no comércio e no setor de serviços apesar dos esforços de repactuação fiscal do governo Lula para mitigar o problema.

Guedes explicou, ainda, que a população dos municípios que compõem a micro-região do Carajás que sofrem, em especial àqueles que sofrem o efeito de enchentes que AMAT e o Governo Estadual estão estudando medidas para compensar as perdas ocasionadas por esse cenário adverso. "A palavra de ordem é austeridade nos gastos e revisar o planejamento estratégico para readequar as administrações municipais à realidade imposta por esse novo e desafiador contexto", resumiu o líder municipalista.

Resultado da enquete

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal ganhou de forma acachapante a enquete proposta pelo blog (resultado ao lado).

Ao ministro Gilmar Mendes o blog recomenda que vá às ruas aferir a mesma opinião dos leitores do blog.

Amigos para sempre

Foto: Daniel de Sá
















Markus Mutran, Hiroshi Bogéa e Val-André Mutran, jornalistas marabaenses no I Encontro Regional do PDT no sudeste do Pará.

Prefeitura e sociedade civil organizada lançam campanha SOS Marabá

Fotos: J. Sobrinho 

SOS1 - Prefeito convoca sociedade para ajudar o município a enfrentar a cheia

SOS2 - Representantes de clubes de serviço, sindicatos, associações, conselhos, igrejas, órgãos e secretarias estiveram presentes no evento

Fruto de reunião ocorrida ontem (7) à noite, entre a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura (Seasp) e a sociedade organizada, a Campanha SOS Marabá, que tem como objetivo arrecadar donativos (roupa, alimento, água potável, dentre outros) para os desabrigados da cheia, foi lançada na manhã desta sexta-feira, 8, pela secretária de Assistência Social Edileusa da Silva Magalhães, com a presença do prefeito Maurino Magalhães, autoridades e imprensa local.

Assim como aconteceu no Estado de Santa Catarina e mais recentemente no Maranhão, onde toda a sociedade brasileira mobilizou-se em prol dos desabrigados de enchentes, em Marabá não será diferente, todos serão convidados a ajudar nossos irmãos.

Encampa esta iniciativa, além da Seasp, os clubes de serviço Lions e Rotary, Sindicato do Comércio de Marabá, Conselho Tutelar, Associação Comercial, igrejas católicas e evangélicas, comércio em geral e Conab – Companhia Nacional de Abastecimento.

Também, como resultado da reunião de ontem, os organizadores de dois grandes shows deste fim de semana confirmaram colaborar com a iniciativa da Prefeitura, solicitando aos expectadores a doação de roupas, água potável e alimentos.

Vários postos de arrecadação com o slogan “SOS Marabá, Colabore e Junte-se a nós” serão fixados em todas as lojas Leolar e espalhados em pontos estratégicos da cidade, a exemplo do trevo de acesso aos núcleos habitacionais, além de caminhões de igual forma identificados estarão realizando as coletas pelas ruas da cidade.

Na abertura oficial, o prefeito Maurino Magalhães, presente no evento, anunciou a adesão da Vale à campanha, fato ocorrido durante o encontro que teve com o presidente da Vale, Roger Agnelli, na tarde de ontem em Brasília.

Deputada Bel Mesquita designada como procuradora adjunta da Procuradoria Feminina da Câmara Federal

Fotos: Luiz Xavier

Bancada feminina da Câmara dos Deputados

Em meio a péssimas notícias geradas por exemplos nada republicanos de vários parlamentares do Congresso Nacional, eis que surge uma notícia excepcional para o conjunto da sociedade brasileira com a criação por Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados da Procuradoria Parlamentar Feminina.

Possuindo caráter deliberativo, a bancada feminina da Câmara escolheu ontem (06/05) o colegiado que conduzirá os trabalhos da Procuradoria Parlamentar Feminina. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) será a procuradora e contará com o apoio das procuradoras-adjuntas Bel Mesquita (PMDB/PA), Maria Helena (PSB/RR) e Emilia Fernandes (PT/RS).

A Procuradoria é um instrumento que fortalecerá o desenvolvimento de políticas específicas para o gênero e ampliará o acesso das mulheres à atividade legislativa. A deputada Bel Mesquita, que foi indicada por 80% das deputadas presentes na reunião, afirma que a Procuradoria será o local onde a bancada se reunirá para defender os pleitos das mulheres em âmbito nacional. Para ser instituída, a Procuradoria precisa, ainda, ser votada no plenário da Câmara.

 

Deputada Bel Mesquita eleita com 80% dos votos têm charme, competência e simpatia para a nova missão

O repórter em Brasília

Acabei de conversar com fonte credenciada do PMDB. O ultimato está lançado à governadora.
Objetivamente:
-- Ou Ana Julia Carepa aceita que as áreas controladas pelo PMDB sejam de livre provimento do partido ou Jader oficializa na próxima segunda-feira, 11, a entrega das secretarias e retira-se da parceria.

Os recados estão nos anais da Assembléia Legislativa do Pará nos pronunciamentos dos deputados da legenda.

A linguagem, agora, compreende-se melhor, era cifrada e com destino certo.

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Meu assessorado, do alto de sua experiência, não demonstrou qualquer surpresa. Disparou um olhar de captura ao Céu -- ele sempre faz isso -- e emendou uma pergunta objetiva:

-- Vocês sabem por que? Olhando aos seus correligionários e a mim.

Deu-se um silêncio natural que tomou nas cercanias do embarque do aeroporto JK, apesar do burburinho de uma dos maiores aeroportos do país.

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Ninguém ao redor atreveu-se especular uma notícia àquela hora, não confirmada.
Com muita tranquilidade, acessei o 5.a Emenda, o Hiroshi On Line, o plantão do Diário e de O Liberal e nada! Recorri ao blog do Jeso e acabei achando algo no Espaço Aberto. Estava tudo lá.

O repórter em Marabá

Foto: Val-André


















O vôo 3870 da TAM, rota Brasília-Marabá, decolou da capital do país com 30 minutos de atraso.

No sagão do aeroporto internacional JK, dou logo de cara com meu querido amigo – e porque não dizer: irmão, advogado Sergio Corrêia Filho.

-- Serginho vinha de São José do Rio Preto (SP). Trocou de aeronave –e, claro, também ficou surpreso ao me ver.
De impecável paletó, nó de gravata perfeito e a mão uma 007 que só os advogados sabem o conteúdo; nada, porém que surpreenda os cada vez mais sofisticados aparelhos de Raio-X dos bons aeroportos desse mundão. Não perdemos tempo e trocamos um rápido bate papo.
Foi uma grata surpresa o reencontro.
Não o via há um mês e Corrêa Filho é citado sempre e sempre por meus colegas de trabalho com perguntas e uma pancada de interjeições:

O Beto saca e vai logo ao ponto:
-- E o Serginho Val. Será que está na pauleira?
Eu respondo:
-- Claro que está Beto. A Banca à qual advoga não pára de crescer.
No mesmo vôo meu assessorado. Dois prefeitos do partido e a surpresa da notícia do dia, penso que do mês; mas, para ser sincero mesmo: a notícia do ano do metiê político paraense: a surpreendente decisão do PMDB, romper a parceria com o governo petista de Ana Júlia Carepa.

PDT incia encontros regionais no sul e sudeste do Pará

A direção Estadual dos trabalhistas do PDT iniciaram em 17 de abril a maratona de encontros regionalizados da legenda.

Os dirigentes da legenda em todo o Estado convidam militantes e simpatizantes a fazerem-se presentes aos debates.

A partir da próxima sexta-feira, 8, até o domingo 10, os encontros serão no sudeste do Pará em três municípios pólo: Breu Branco, Canaã dos Carajás, Marabá e São Domingos do Araguaia.

Detalhes da programação na região aqui.

Segue abaixo a programação do Pólo Marabá.

Encontro regionalizado do PDT – por município pólo.
Agenda 12 – 2009.

Programação para a região sudeste paraense.

Município pólo: Marabá

Municípios convidados:

1- Abel Figueiredo

2- Bom Jesus do Tocantins

3- Itupiranga

4- Jacundá

5- Nova Ipixuna

6- Rondon do Pará

7- Brejo Grande do Araguaia

8- Palestina

9- Piçarra

10- São Domingos do Araguaia

11- São Geraldo do Araguaia

12- São João do Araguaia

Local: Auditório Da Secretaria de Saúde

Bairro: Agrópolis do Amapá

Hora: Inicío às 9h00minh.

- formação da mesa pelas lideranças do pdt presentes.

- execução do hino nacional

- abertura com a palavra do presidente regional do PDT/PA dep. Federal Giovanni Queiroz, que conduzirá o encontro onde serão tratados vários assuntos como:

1- a importancia da formação de núcleos de base.

2- a implantação e estruturação dos três seguimentos do PDT nos municípios (AMT, JS E MN).

3- a importancia da implantação de tele salas da universidade Leonel Brizola Alberto Pascoaline em cada município.

4- o periodo de realizações de convenções municipais para formação de diretórios do PDT.

5- interação entre as lideranças do PDT regional e municipal (discutir dificuldades encontradas pelas direções municipais em seus municípios, discutir sobre futuras candidaturas a dep. Estadual e federal, orientar e informar os presidentes sobre a importancia de termos um partido mais estruturado e fortalecido no estado do Pará... Etc).

Enceramento com o Hino da Independencia.

Roselito Soares empossado novo presidente da AMUT

Em evento ocorrido no salão Amazonas (Hotel Sagres) foi empossado à Presidência da AMUT (Associação dos Municípios da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará) o Prefeito de Itaituba ROSELITO SOARES, para o período de 2009/2010.

A posse teve sua abertura, realizada pelo Ex-Presidente da Associação Sr. Ademar Baú, que na oportunidade falou da satisfação de ter presidido a mesma e desejou boa sorte ao novo Presidente. Na mesma ocasião tomou posse o novo conselho diretor para o novo período de mandato, assim composto por: PRESIDENTE: Roselito Soares/Prefeito de Itaituba, Vice-Presidente: Eraldo Pimenta/Prefeito de Uruará, Tesoureiro: Francisco de Assis dos Santos-Prefeito de Anapú, Secretário: Raulien de Queiroz/Prefeito de Jacareacanga e Secretária Executiva: Ana Glória Guerreiro Nascimento.

Conselho Fiscal: Aparecido da Silva/Prefeito de Rurópolis, Ivo Valentin Muller/Prefeito de Medicilândia , Rozemberg Torres/Prefeito de Porto Moz.

Suplentes: Odileida Sampaio/Prefeita de Altamira, José Carlos Caetano/Prefeito de Brasil Novo, Cleto José Alves/Prefeito de Senador José Porfírio.

A Reunião de posse, pela Transmissão de Cargo foi prestigiada por grande número de participantes contando com as presenças do Vice-Governado de Estado (Odair Correa), o secretário de Integração Regional(André Farias),Prefeito de Belém (Duciomar Costa), Vice- Prefeito de Belém Anivaldo Vale, Presidente da FAMEP(Elder Barbalho), secretário de assuntos Federativos da Presidência da República(Alexandre Padilha),vereador (Nadir Neves), Deputado Federal(Zé Geraldo) e o Superintendente da Caixa Econômica Federal Evandro Narciso de Lima.

O vice Governador Odair Corrêa, afirmou o seu interesse na parceria com a associação, e enfatizou que o governo do Estado está de Portas abertas para colaborar no que for preciso independente de partido político em prol do progresso dos municípios.

Fizeram-se presentes funcionários e alguns prefeitos da AMUT: Edmir José da Silva (Pacajá) Odileida Sampaio(Altamira),José Maria Tapajós(Santarém),Aparecido da Silva(Rurópolis), Danilo Vidal(Prefeito de Trairão). Roselito Soares foi eleito Presidente da AMUT em chapa única e conta com a colaboração e parceria das esferas Estadual e Federal. Emocionado Roselito falou de suas intenções de mudança e o quanto se sente honrado de está à frente da Associação. Na pauta foram discutidos vários assuntos dentre eles: o Asfaltamento da Transamazônica e Hidrelétrica de Tucurui e Regularização Fundiária. À noite finalizou- se com um coquetel oferecido aos presentes.

Texto e Foto Ascom Amut

Desaba execução do orçamento no Pará

Dos R$ 330 milhões aproximadamente garantidos no bolo do orçamento do ano passado o Pará não executará 10% desse valor.

Custará caro aos habitantes do Pará o vacilo dos tanto quanto são responsáveis pela execução desses recursos – leia-se secretários de Estado e a Presidente da Paratur –, que assistem impávidos, incrédulos, alguns muito envergonhados as verbas encorrerem-lhe por entre os dedos da mão.

No PAC da Funasa, outros R$ 300 milhões estavam disponíveis para o Estado. Os caros leitores do Pará sabem quantos municípios apresentaram os documentos necessários para a celebração dos convênios para obras fundamentais com o objetivo de tirar o "povo" literalmente de cima da "merda", com obras de infra estrutura de saneamento básico? Dez municípios, meus caros... Apenas dez!

As rachadinhas de várias rubricas simplesmente se esfarelou. Por causa de um município inadimplente o Estado como todo verá, sem nada poder fazer, as verbas voltarem para o Tesouro Nacional.

O caso é extremamente sério e desde já colocará imensas dificuldades para o governo Ana Julia Carepa.

Um pergunta:

– Não seria motivo suficiente para uma ampla reforma de secretários, mandando essa turma muito competente pastar em outra freguesia?

Governo Lula negocia com a base retirada de projetos com aumento de despesas

Volta para a gaveta 22 projetos à pedido do governo à sua base aliada que cercou-se de cautela para a votação dos vetos presidenciais prevista na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje. Para evitar um novo golpe dos revoltosos, o Poder Executivo acertou com os líderes a retirada de cerca de 100 vetos, a maioria com alto potencial de danos. A lista é nitroglicerina pura. Inclui, por exemplo, a proposta que equipara o reajuste dos pensionistas da Previdência Social ao concedido ao salário mínimo, vetado pelo presidente Lula em 2006. O impacto previsto nos cofres é de pelo menos R$ 15 bilhões, caso o veto seja derrubado por deputados e senadores.

O Bolsa Família de novo

(*) Marcos Coimbra 

Quando se critica, mesmo que veladamente, seu gigantismo, o que se quer dizer? Que é melhor que o programa seja diminuído, deixando de fora milhões de pessoas necessitadas?

Quando se discute o Bolsa Família, é fácil, para quem não precisa dele, centrar o foco em sua escala. Em vez de avaliá-lo pelo que faz, pelo seu impacto nas condições de vida das populações beneficiadas ou nas comunidades onde está em funcionamento, toda a ênfase é posta nos números.

É como se o programa tivesse um problema constitutivo, uma espécie de pecado capital: seu tamanho. Quem pensa assim acha que ele é, a estas alturas, “grande demais”.

Que ele é grande, ninguém discute. Hoje, o Bolsa Família é, de longe, o maior programa social em execução no Brasil. E, embora as comparações internacionais sejam difíceis em casos como esses, ele se tornou um dos maiores do mundo em seu gênero. Se pensarmos apenas nos programas de complementação monetária da renda de populações pobres, o maior.

Seria possível fazer essas constatações com satisfação. Não que seja bom que um país precise ter o maior programa do mundo desse tipo, mas que ele exista aqui, onde é tão necessário. Sua execução e sua escala podem ser vistas como exemplos da capacidade que nosso sistema político tem de fornecer alguma resposta às necessidades da população, desenvolvida ao longo de sucessivos governos e fortemente impulsionada pelo atual.

Há, no entanto, quem olhe os números do Bolsa Família com suspeição. Para essas pessoas, ele teria ultrapassado seu porte adequado, agigantando-se. Qual seria seu tamanho “ótimo”, não se diz. Talvez o de programas do passado mais longínquo, como algumas iniciativas sociais dos primeiros governos militares, que nada mais eram que gestos simbólicos. Ou seja: programas de transferência de renda, sim, desde que modestos.

Agora mesmo estamos vendo uma crítica desse tipo, em alguns veículos de imprensa. Neles, o nível de cobertura do Bolsa Família em estados do Nordeste e do Norte é apresentado em tom de denúncia, como se fosse evidência de algo errado que o governo Lula faz sub-repticiamente. Implícita, a suspeita de que o programa ficou “tão grande”, passou de seu “tamanho justo”, pela malícia de alguém.

Nesse raciocínio, o atual governo teria levado o programa a esse tamanho não para beneficiar pessoas carentes, mas para se beneficiar. Trata-se de argumento conhecido, que poderia ser usado para qualquer programa, de qualquer governo, que se mostra eficaz no enfrentamento de situações de extrema pobreza.

É verdade que existem centenas de municípios brasileiros em que o Bolsa Família é a maior fonte de renda local. É igualmente verdade que em muitos estados a maioria das famílias recebe algum tipo de transferência através do programa. Nada ganhamos na sua compreensão, porém, se uma matemática duvidosa for usada para ampliar a sensação de que ele “cresceu demais”.

Um dos equívocos é misturar os conceitos de população e eleitorado. A cobertura da primeira pode não ser a mesma do segundo, pois a proporção de crianças nas famílias beneficiárias introduz mudanças significativas nos cálculos. Assim, é verdade que mais de 23% da população pertence a famílias inscritas no programa, mas são 19% os eleitores que vivem em domicílios onde um morador recebe.

Pode-se considerar muito que um, em cada cinco eleitores, seja beneficiário de um programa como ele. Mas mais grave é que, no mínimo, um em cada cinco precise disso.

Quando se critica, mesmo que veladamente, seu gigantismo, o que se quer dizer? Que é melhor que o programa seja diminuído, deixando de fora milhões de pessoas necessitadas?

É indispensável que programas com objetivos como os dele se esforcem para reduzir o tamanho da população atendida. Mas ninguém pode esperar que isso seja alcançado, em escala significativa, no intervalo de poucos anos. Por muito tempo, teremos que conviver com algum tipo de Bolsa Família.

(*) Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Internet e os espaços de poder

A política na ''Rede''

A reforma política não passa no Congresso. Somente suas propostas mais casuístas, como a janela para o troca-troca partidário, têm chances de aprovação

O tema de reforma política está de volta ao Congresso como uma esperteza dos seus líderes. Não tem nada a ver com cotas de passagens aéreas, verbas indenizatórias, verbas de gabinetes e salários dos deputados e senadores. É puro diversionismo. A maioria dos parlamentares não quer mudar as regras do jogo pelas quais foram eleitos, nem mesmo para as eleições de 2014. Além disso, nada indica que a reforma vá melhorar o nosso sistema de representação ou resolver a crise de identidade dos partidos.

A “Rede”
Não sou tão radical quanto meu amigo Raulino, o Camarada Xis, “lua preta” carioca, para quem a “Rede” formada na internet mais cedo ou mais tarde acabará suplantando os partidos na representação dos interesses da sociedade. Seja do mundo do trabalho ou dos negócios, da cultura ou dos relacionamentos “cibertribais”, a distância física entre o Parlamento e o cidadão parece ainda mais sideral quando a opinião pública entra em ação (ativa ou reativamente) por meio da “Rede”. Esse problema, a reforma política sequer tangencia. Mas, felizmente, pode ser superado por meio da própria “Rede”. Isto é, se o Congresso cair na real e souber usar a “convergência de mídia” para se conectar permanentemente à sociedade, via internet. Diria que a crise ética do Congresso, um xeque-mate em velhos costumes políticos, não será superada sem o trabalho parlamentar e extraparlamentar conectado à “Rede”. Os meios tecnológicos e financeiros para isso estão dados; a vontade política, porém, parece que é da época do cinema mudo.

Mesmo assim, permanece a questão fulcral: não existe democracia sem partidos políticos. A representação corporativa no Congresso (reeditada por lobbies e agências privadas ), sem a existência de partidos livres, é uma premissa do fascismo. No Brasil, isso aconteceu na Constituinte de 1936, convocada por Getúlio Vargas para implantar o Estado Novo. É bom lembrar que a aversão aos partidos políticos, em geral, tem três grandes vertentes: à esquerda, o anarquismo; à direita, o autoritarismo; e, como massa de manobra, a alienação. A ojeriza aos políticos e seus partidos é simpática, mas por si só não é uma atitude democrática. E a vala comum em que estão sendo lançados todos os políticos nivela a política por baixo e contribui para a sobrevivência dos maus políticos. Alimenta a “crise de vocação” para a política entre os cidadãos. Daqui a pouco será mais difícil encontrar vocações políticas entre lideranças autênticas da sociedade do que jovens celibatários com vontade de ser padre.

A reforma
Eis o arremedo de reforma em pauta na Câmara: a “lista fechada” de candidatos a vereador, deputado estadual e deputado federal priva o eleitor de escolher seu candidato. Os eleitos sairão da lista feita pela burocracia partidária. O “financiamento público” irá sobretudo para os grandes partidos do status quo. Candidatos não poderão arrecadar pequenas doações de militantes pela internet. A “fidelidade partidária” será rompida pela janela do troca-troca de partido um ano antes da eleição. A regra de inelegibilidade, a pretexto de moralizar a política, fortalecerá as oligarquias regionais e a “partidarização” da Justiça estadual. O fim das coligações proporcionais liquidará os pequenos partidos renovadores ou representantes de minorias. A redistribuição do tempo de televisão dos partidos que não lançarem candidatos majoritários subordinará os sistemas de aliança a prefeitos, governadores e ao presidente da República. A cláusula de barreira será o golpe de misericórdia nos que resistirem à concentração da representação política nos grandes partidos, cassando o mandato dos representantes de minorias.

A pseudorreforma tem um viés “americanista”, cujo objetivo é forçar a construção de um sistema partidário bipolar protagonizado pelo PT e pelo PSDB. A reforma política da Itália de 2008 teve objetivo semelhante. Fruto de um acordo tácito entre Walter Veltroni, líder do Partido Democrático, e o magnata Sílvio Berlusconi, facilitou a unificação da direita italiana no Partido da Liberdade. Resultado: Veltroni perdeu a eleição e Berlusconi voltou ao poder pela terceira vez, com apoio da maioria dos trabalhadores assalariados. A velha esquerda (Reconstrução Comunista, Verdes, Esquerda Democrática) foi varrida do Parlamento.

Avalio que a reforma política não passa no Congresso. Somente suas propostas mais casuístas, como a janela para o troca-troca partidário, têm chance de aprovação. A grande mudança possível no nosso sistema eleitoral, o voto distrital puro ou misto, sequer foi cogitada. Essa, sim, seria capaz de aperfeiçoar nossa democracia de massas. Como? Ao aproximar o eleitor de seu representante no Congresso, baratear a eleição e facilitar a fiscalização dos parlamentares por seus representados.

Se insistir em ficar Romeu Tuma vai se enrolar

Tuma pressionado a sair

Romeu Tuma: “Estou pronto a prestar qualquer esclarecimento”
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) tem sido aconselhado por colegas a se afastar da Corregedoria do Senado, órgão responsável pelas investigações internas. O parlamentar está acuado depois da denúncia do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi de suposto envolvimento dele num esquema de corrupção na contratação de empresas terceirizadas. Em conversas reservadas, senadores admitem um contrangimento na permanência do senador no cargo de corregedor.

Segundo Zoghbi, Tuma teria participação de irregularidades na época em que foi primeiro-secretário, entre 2003 e 2005. “É mentira deslavada”, disse o senador. “Estou pronto a prestar qualquer esclarecimento que for necessário. Não posso deixar a Corregedoria em razão da acusação que ele fez”, afirmou. No ano passado, o senador enterrou as apurações sobre as suspeitas que recaíam contra seu sucessor na Primeira-Secretaria, Efraim Morais (DEM-PB). Tuma arquivou o caso sem ouvir qualquer testemunha. Pressionado, preferiu não levar adiante as dúvidas sobre as relações entre Efraim e o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, acusado pelo Ministério Público de negociar as licitações do Senado com empresas terceirizadas. Ferreira tinha a chave do gabinete de Efraim, segundo a Polícia Federal. Tuma optou por não aprofundar essa investigação. Agora, chegou a contratar um advogado para se defender das acusações de Zoghbi. “Não me dou por suspeito, porque não há razão”, disse o parlamentar.

Balanço
Ontem, o plenário foi palco mais uma vez de discussão sobre a crise administrativa que tomou conta do Senado desde o começo de março. O presidente José Sarney (PMDB-AP) fez um balanço dos três meses à frente do comando da Casa. O senador enumerou suas medidas administrativas e anunciou que a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentará na semana que vem a primeira exposição sobre o estudo interno que vem fazendo na gestão do Senado. “Nós submeteremos por 30 dias esse trabalho aos senhores senadores, para que possam opinar, fazer sugestões a respeito das reformas”, afirmou Sarney.

O senador José Nery (PSol-PA) chegou a sugerir, em discurso, o debate para criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as irregularidades no Senado, inclusive as fraudes em licitações. “Caso este câncer tenha, na sua metástase, alcançado e envolvido algum senador ou senadora, caberá ao Conselho de Ética apurar com igual rigor estas condutas”, disse.

A proposta, porém, tem resistências internas. “Uma CPI levaria o Senado a uma crise sem fim. Seria o extremo do extremo. Acho que devemos esgotar todas as alternativas”, disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano apresentou uma proposta para acarear Zoghbi e o ex-diretor-geral Agaciel Maia numa reunião da Mesa Diretora. “Não é tolerável que nós tenhamos Agaciel Maia, ou Zoghbi, ou quem mais seja, enodoando a imagem do legislativo brasileiro. Não podemos aceitar isso.”

Fonte: Correio Braziliense.

Música do dia

The Cure - Playsong.

Governo diminui meta anual de assentados

Além de ter o orçamento reduzido, Incra avalia estar mais próximo de beneficiar 75 mil em vez de 100 mil famílias sem terra
No órgão, há quem defenda limite anterior para fazer pressão por mais recursos; em 2007 e 2008, meta de 100 mil não foi alcançada
Por motivos políticos e orçamentários, o governo federal reduziu de 100 mil para 75 mil a meta deste ano de famílias assentadas no programa de reforma agrária -o que, mais uma vez, provocará desgaste com os sem-terra.

A prioridade de novo está longe dos acampamentos dos sem-terra, de acordo com a nova planilha de metas, definida na semana passada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Das 75 mil famílias previstas na meta, 42,8 mil (57%) estão na chamada Amazônia Legal (Estados do Norte, Mato Grosso e Maranhão), onde estão concentradas apenas 26% das 225 mil famílias acampadas à espera de um lote de terra.

Entre os Estados, a maior fatia da meta está no Pará (15,5 mil), seguido de MT (8.030), MA (6.020) e AM (5.520).

"Lamentavelmente é mais um sinal de que a reforma agrária não é prioridade. As metas já eram insuficientes e essa redução será motivo de muito embate. Vamos cobrar do governo", disse Alberto Broch, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Um dos motivos que levaram o governo a reduzir a meta é o fato de, desde o início do governo Lula, em 2003, ela somente ter sido cumprida em 2005.
Agora, ao reduzi-la para 75 mil, o Incra avalia estar diante de um número mais próximo de sua capacidade operacional. Em 2007 e 2008, a meta era igualmente de 100 mil, mas ao final desses anos o governo beneficiou 67,5 mil e 70,1 mil famílias, respectivamente.

Hoje, além da questão política, há o ingrediente financeiro. Após o corte orçamentário imposto aos ministérios, os recursos para a obtenção de terra caíram de R$ 950 milhões para R$ 500 milhões, sendo que, desse montante, cerca de R$ 300 milhões foram gastos.

O impacto desse corte, porém, tende a ser sentido com mais força no ano eleitoral de 2010. Isso porque a maioria dos assentamentos criados num ano tem seus processos iniciados em anos anteriores.

Procurado pela reportagem, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse via assessoria que o novo número representa um equilíbrio maior entre meta e desenvolvimento dos assentamentos. Segundo ele, o órgão buscará uma suplementação orçamentária, e as famílias acampadas terão prioridade.
A redução da meta provocou um polêmico debate no Incra. Há quem defendesse a manutenção dos 100 mil como forma de pressionar a equipe econômica a liberar mais recursos.

Uma outra ala, porém, acha que as 75 mil também estão superestimadas: a valorização do preço da terra em todo o país dificulta a desapropriação de áreas no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste. O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) já disse que, ao priorizar o processo de regularização fundiária, a reforma agrária na Amazônia Legal será deixada em segundo plano. Servidores do Incra serão em breve deslocados para essa tarefa.

Poupança pode ser atrelada à Selic

Técnicos da área econômica que estudam a nova forma de remuneração das cadernetas de poupança querem propor uma regra pela qual o rendimento corresponderá a cerca de 65% da taxa de juros básica (Selic). Essa fórmula é apontada pelos técnicos como uma solução favorável aos poupadores porque, historicamente, os ganhos da poupança se mantiveram abaixo desse nível. Ao mesmo tempo, a solução elimina o problema de a economia ter na caderneta um piso de taxa de juros. O problema é que, em momentos de alta nos juros, a rentabilidade da poupança subiria e, com ela, o custo dos financiamentos imobiliários.

CEF: Mais crédito à construção

Limite da renda e prazo de pagamento são elevados, facilitando a compra financiada de material para reforma e edificação. No Distrito Federal, o teto de ganho familiar passa de R$ 1.900 para R$ 4.900

Rejane, comerciante: Atenção às condições oferecidas pelas lojas
Mais famílias vão poder comprar material de construção nas lojas conveniadas com a Caixa Econômica Federal. Entrou em vigor esta semana as novas regras para o Construcard FGTS ( Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O limite de renda familiar para acesso ao crédito disponível nas agências da Caixa subiu de R$ 1.900 para R$ 4.900 nas regiões metropolitanas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro. Este limite também vale para os municípios com mais de 500 mil habitantes.

Nas demais cidades, o limite de renda passou para R$ 3.900. Esta não é a primeira modificação sofrida por esta linha de financiamento este ano. Em março, a Caixa já tinha deixado de exigir a garantia de fiança e aval. Também o prazo de pagamento foi ampliado de 96 para 120 meses. O valor máximo do empréstimo do Construcard FGTS é de R$ 25 mil, com a taxa de juros variando entre 5% e 8,16% ao ano, de acordo com a renda do tomador do empréstimo.

O gerente da Cimfel, Manoel Florentino Neto, acredita que as alterações promovidas no Construcard, juntamente com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), vão contribuir para o aquecimento do mercado. Ele conta que desde o início da crise, em setembro do ano passado, as vendas diminuíram cerca de 25%. A expectativa de Manoel é que com a redução do IPI e as mudanças no Construcard o mercado da construção civil recupere o que perdeu. Crescimento mesmo ele prevê, no máximo, de 5%.

Sem redução
Mesmo sem saber das mudanças no Construcard, a comerciante Rejane Santos estava na Cimfel procurando tinta. Ela disse que optou pela loja pela facilidade da compra e do prazo de pagamento. Rejane nem foi beneficiada pela redução do IPI. O produto que ela queria ainda não tinha sido objeto de aquisição com imposto reduzido na origem. “Só na próxima compra que fizermos”, se esforçava para explicar o vendedor.

A classe média de maior poder aquisitivo também não ficou de fora das novidades. A Caixa também fez alterações no Construcard Caixa, que é financiado com recursos da poupança. O prazo de pagamento passou de 42 para 60 meses, com o cliente tendo entre dois e seis meses de carência para começar a pagar a dívida principal.

O valor máximo de financiamento vai depender da capacidade de pagamento do tomador do empréstimo. A taxa de juros é de 1,59% ao mês e mais a incidência da TR (Taxa Referencial de Juros).

Fonte: Correio Braziliense.

Não reeleja seu senador

Circula na internet uma campanha cujo título diz: “não reeleja seu senador”. Um acordão de bastidores ontem começou a surtir efeito. Nenhum senador se referiu ao tema Zoghbi em plenário. Ele próprio dirá à polícia que não tem nada contra ninguém.
 
O patético senador Mão Santa (PMDB-PI) chegou a dizer que aquele era o “melhor Senado que já houve ali”, porque trabalha às segundas-feiras.

É sem dúvida o tipo mais cínico entre os 81 senadores.

Eu trabalho sábados e domingo em regime de plantão é não acho isso nada de mais.

– Essse é sim, o pior senado desde a proclamação da República.

Jobim aprova nova expedição sobre desaparecidos no Araguaia

Jobim na investigação do Araguaia

DITADURA

Nelson Jobim, da Defesa: novas buscas por ossadas no segundo semestre
Mesmo não agradando a setores das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pretende esclarecer definitivamente os acontecimentos da Guerrilha do Araguaia. Além de uma coletânea de documentos sobre o assunto, disponível no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro e que será enviado à Justiça Federal, o ministro quer levar adiante as investigações. Na semana passada, por meio de portaria, Jobim mandou criar um grupo de trabalho para tentar localizar ossadas de pessoas supostamente desaparecidas no confronto iniciado há 37 anos.

Calados desde a saída de alguns generais remanescentes do golpe militar de 31 de março de 1964, oficiais do grupo considerado linha dura dentro das Forças Armadas evitam entrar em confronto com Jobim. Mas há uma insatisfação pela edição da portaria na última quinta-feira. A medida mostra a intenção do ministro de ir fundo na investigação. “O processo de procura dos desaparecidos começou há vários anos, mesmo antes da demanda judicial, e vai até o fim”, afirma um colaborador próximo de Jobim.

A própria portaria reconhece que as investigações até agora não foram suficientes por causa “da limitação dos resultados alcançados nas expedições já realizadas para o fim de localizar, recolher e identificar os restos mortais de guerrilheiros e militares mortos no episódio conhecido como Guerrilha do Araguaia”. Agora, uma nova comissão formada de militares do Exército, governos do Pará e Distrito Federal e outros órgãos públicos deve seguir para a região até o início do próximo semestre em busca de ossadas. Desta vez, usando métodos científicos que serão planejados pelo grupo.

Os primeiros trabalhos para tentar recuperar os corpos dos desaparecidos do Araguaia ocorreram em 2003, quando o governo constituiu uma comissão interministerial, que tinha como finalidade obter informações que levassem à localização de possíveis ossadas. Na época, as Forças Armadas se encarregaram de indicar locais onde os confrontos teriam acontecido. Depois disso, outras três expedições foram enviadas à região, sendo a última em dezembro do ano passado. Todos os relatórios sobre o tema foram inconclusivos, já que não tinham informações concretas sobre os restos mortais.

A intenção do governo é evitar novas demandas judiciais por conta da Guerrilha do Araguaia. Todos os documentos localizados nos arquivos públicos são catalogados para serem entregues à Justiça Federal até o próximo mês, quando se encerra o prazo estabelecido. A decisão é o cumprimento de uma sentença no processo em que familiares de desaparecidos políticos pedem que o Estado disponibilizasse os papéis referentes ao episódio. Mesmo contrariando militares de linha dura que ainda estão nos quadros das Forças Armadas, Jobim manteve a intenção de não recorrer de nenhuma decisão.
A auxiliares próximos, o ministro da Defesa confirma que pretende encerrar definitivamente o caso Guerrilha do Araguaia, tanto na esfera judicial quanto política. “Por isso, ao analisar o material das últimas expedições, o ministério viu que ainda era preciso investigar mais, ir até o final”, diz um assessor de Jobim. A comissão que irá para a região será composta por 10 pessoas indicadas pelo comandante do Exército, general Enzo Peri.

Conheça a íntegra da Portaria 567 do Ministério da Defesa

Efraim comemora aprovação de projeto que isenta do IR maiores de 70 anos

Em pronunciamento nesta terça-feira (28/04), o senador Efraim Morais (DEM-PB) comemorou a aprovação, em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de sua autoria (PLS 421/07) que isenta do pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aposentados e pensionistas com mais de 70 anos. A matéria, que já tinha sido aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso solicitando sua votação em Plenário.

Clique aqui e leia a reportagem completa.

Fonte: Agência Senado

Senado investiga Agaciel e tenta barrar aposentadoria de Zoghbi

Brasília - A corregedoria do Senado pediu ajuda ao Banco Central para investigar o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, suspeito de comandar um esquema de desvio de dinheiro em contratos com financeiras autorizadas a fornecer crédito consignado aos funcionários da Casa. O Senado quer impedir a aposentadoria do servidor, artifício utilizado por Zoghbi para escapar da demissão.

O Banco Central (BC) foi acionado para abrir auditoria que apure a movimentação financeira de bancos que ofereceram empréstimos consignados aos servidores da Casa durante a gestão do ex-diretor João Carlos Zoghbi.

De acordo com o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), o BC vai examinar se financiamentos feitos a servidores durante a gestão de Zoghbi ultrapassaram o percentual limite de 30% do salário, como estipula o regimento interno da Casa. Segundo a assessoria de Tuma, o ofício enviado ao BC partiu de ordem do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na quarta-feira (29).

Pressionado, Zoghbi recorreu à imprensa para dar um recado ao Senado: denunciou o ex-diretor-geral Agaciel Maia de ser sócio oculto em várias empresas que têm contrato com o Senado e também apontou os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Moraes (DEM-PB) como beneficiários do esquema.

Segundo o site ABC Político, ao mesmo tempo que busca ajuda do Banco Central para verificar possíveis movimentações financeiras de Zoghbi, o Senado abre outra frente de investigação. Ontem, a Polícia Legislativa do Senado abriu uma ocorrência para investigar as novas denúncias feitas por Zoghbi. Ele acusa o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e senadores de participarem de um esquema de fraudes em contratos do Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social e no serviço de taquigrafia do Senado.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), se reuniu com o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, e o diretor-geral, Alexandre Gazineo, para avaliar as denúncias. Heráclito considerou as acusações graves, mas destacou que elas precisam ser confirmadas para serem oficialmente investigadas.

Laranjas
Se Zoghbi conseguir comprovar o suposto esquema de desvio de recursos públicos, as denúncias serão incluídas no inquérito que foi aberto pelo comando do Senado na semana passada para apurar as denúncias de que ele desviava recursos do Senado para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas.

"Decidimos abrir uma ocorrência para apurar as denúncias. Dependendo do resultado, podemos abrir uma sindicância. O fundamental é apurarmos a existência dos fatos denunciados. Precisamos saber se eles existem ou se apenas fazem parte de uma tática para desviar os fatos. Se confirmar, vamos apurar", disse o primeiro-secretário.

Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirma que os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Moraes (DEM-PI), ex-primeiros-secretários da Casa, estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado por Agaciel. Heráclito disse as denúncias não são suficientes para colocar sob suspeita o trabalho de Tuma à frente da Corregedoria do Senado.

"Não acredito que o senador Tuma dificulte as investigações. Agora, é estranho que ele tenha convivido todos esses anos com esses senadores e não tenha feito nenhuma acusação. Agora que sua situação evoluiu ele arrisca. Todo acusado começa a atirar pedra nos outros", afirmou Heráclito.

O primeiro-secretário descartou acionar a Polícia Federal para entrar no caso. Heráclito disse ter confiança no trabalho da Polícia do Senado. O senador lembrou que as investigações serão monitoradas pelo Ministério Público, que ao final das investigações terá que se posicionar. "O Ministério Público vai avaliar o caso e dizer se aceita ou não a denúncia", disse.

O diretor-geral do Senado considera as denúncias de Zoghbi sem fundamento. "São denúncias vagas, mas estamos tomando as providências. São acusações sem detalhes que de certa forma vão até prejudicar a investigação", afirmou Gazineo.
*Com agências

Novas estratégias: Reflexões sobre os quadros mundial e brasileiro para definição de novas estratégias política e de desenvolvimento para o Brasil, a partir de 2011

* César Francisco Alves

ARTIGO

A definição de novas estratégias política e de desenvolvimento para o período posterior ao término do segundo governo Lula exige, necessariamente, uma análise dos quadros atuais mundial e brasileiro resultantes, em grande parte, da crise do neoliberalismo nas economias centrais, sobretudo na dos Estados Unidos, e dos seus reflexos nas demais, especialmente na brasileira. Esta visão é compartilhada pelo Deputado João Herrmann (PDT/SP), que juntamente com seu colega de Partido, da Bahia, Severiano Alves, lideram agora a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, nos cargos de, respectivamente, 1º Vice-Presidente e Presidente.

A superação da citada crise, que ainda está longe de ocorrer e que, nas estimativas mais realistas, só deverá se concretizar a partir de 2011 (ano que, no Brasil, corresponderá ao primeiro de um novo governo brasileiro), depende, evidentemente, de decisões políticas e empresariais internas e externas.

Há dúvidas, mesmo após a adoção das primeiras medidas do governo Obama, quanto à eficácia delas para a reversão da crise da principal economia neoliberal, cuja causa básica foi a expansão excessiva do crédito para financiar o consumo de imóveis e de outros bens duráveis, por causa da redução da renda interna. A alta inadimplência e a falta de capital para manter o financiamento do consumismo e do enriquecimento fácil provocaram a quebra de instituições financeiras e/ou sua absorção por outras, assim como o aporte de recursos públicos em níveis jamais vistos, nos Estados Unidos, para tentar salvá-las, assim como às empresas de outros setores (imobiliário, automobilístico etc.). 

A crise norte-americana resultou, entre outros fatos principais, dos investimentos externos do setor industrial em países de custos baixos, dentro do processo de globalização econômica, para maximizar a produção, a produtividade e o lucro, sem a contrapartida da criação de emprego nos Estados Unidos, sendo que o financiamento ao consumo foi a alternativa adotada para ampliar a produção interna e a importação de bens de consumo.
Processos semelhantes ao norte-americano ocorreram em outros países e regiões, inclusive no Brasil, no Mercosul e na América Latina, onde as principais empresas privadas e públicas também investiram somas expressivas de recursos para aumentar sua inserção no mercado mundial. 

Se, por um lado, houve ganhos econômicos e políticos para o Brasil – inclusive quanto à sua presença em organizações multilaterais e no cenário internacional - resultantes desse processo, por outro lado, ocorreu o agravamento do quadro social, devido às taxas de crescimento econômico mais baixas relativamente aquelas de outros países, entre o final do século XX e o início do atual.

A conseqüência foi uma oferta de trabalho inferior à demanda, sobretudo nas principais áreas metropolitanas brasileiras onde estão concentradas as atividades industriais. O citado agravamento social, acompanhado do aumento da marginalidade e da criminalidade, só não foi maior por causa da política assistencialista do governo Lula que, por intermédio do programa Bolsa Família, consolidou e ampliou os criados durante os dois governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso.

Outra medida compensatória foi a ampliação do emprego público, nos diversos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e níveis (federal, estadual e municipal), sendo que a maioria sem concursos públicos. Por exemplo, o número de Ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso para o governo Lula aumentou significativamente, com o objetivo básico de ampliar sua base política de apoio, sobretudo no Legislativo.

Com isso, regrediu a reforma administrativa do Estado moderno, nas suas dimensões burocrática e gerencial, que visava torná-lo mais eficiente, legítimo e de bem-estar social, independentemente de o regime ser autoritário ou democrático. Esta reforma nada tem a ver com a privatização de empresas públicas ou da abertura dos seus mercados, como no caso da Petrobras, que ocorreu a partir do governo neoliberal de Fernando Collor de Mello e que foi ampliada pelo do seu sucessor Fernando Henrique Cardoso.

O falecido empresário e ex-funcionário público, Helio Beltrão, era defensor incansável da reforma administrativa do Estado brasileiro, e, ao mesmo tempo, crítico intransigente da abertura do monopólio estatal do petróleo e do gás natural, durante o regime militar no qual foi, cronologicamente, Ministro do Planejamento, da Desburocratização e da Previdência Social. Além disso, era defensor do planejamento estratégico do desenvolvimento brasileiro aproximando-se, assim, de idéias e posições de políticos do centro e da esquerda brasileira, embora tenha pertencido à Arena e ao PFL, na tentativa frustrada de viabilizar sua candidatura à Presidência da República. Depois, apoiou Aureliano Chaves na sucessão presidencial do general João Figueiredo e, em seguida, Tancredo Neves e seu candidato a Vice-Presidente, José Sarney. Este ratificou, após a morte do político mineiro, a indicação de Helio Beltrão para a Presidência da Petrobras, da qual saiu após discordar do congelamento dos preços de derivados do petróleo, que precedeu ao dos demais produtos e serviços com a implantação do Plano Cruzado. O fracasso deste abriu espaço para as políticas neoliberais dos seus sucessores Mello e Cardoso, que enfraqueceram, ao mesmo tempo, as dimensões do Estado brasileiro como gestor administrativo e empresário público, ao contrário do que era defendido por Helio Beltrão e outras lideranças empresariais, políticas e governamentais.

Portugal e Espanha, ao contrário do Brasil e de outros países periféricos neoliberais, durante os governos Mello e Cardoso, evoluíram de regimes autoritários e de economia fechada, para a democracia e para o modelo de desenvolvimento aberto à interdependência global, estimulados pela adesão de ambos à União Européia e pela privatização de empresas estatais brasileiras do setor de telecomunicações e outros, assim como pela oferta serviços públicos brasileiros (administração de rodovias etc.). Empresas públicas e privadas portuguesas e espanholas lideraram as compras de empresas estatais brasileiras, dentro de um processo estratégico definido pelos governos de Portugal e da Espanha, que contribuiu para tirar suas economias de um atraso sistêmico e inseri-las dentro do processo de globalização.

O caminho escolhido para o desenvolvimento brasileiro, de submissão passiva ao neoliberalismo - a exemplo de outros países da América Latina -, foi, em parte, alterado pelo governo Lula quanto ao seu modelo de inserção na economia globalizada. O Brasil e sua política externa vêm, desde 2003, procurando reduzir a dependência às economias centrais dos Estados Unidos e dos países desenvolvidos da Europa, sobretudo quanto ao comércio exterior.

Porém, a exemplo do governo Cardoso, o governo Lula carece de uma política de desenvolvimento, que contemple setores estratégicos (mineral etc.) ao contrário, por exemplo, daquelas existentes no governo Getúlio (antes e durante a Segunda Guerra Mundial e depois da sua eleição até sua morte) e do governo Geisel. São isoladas as posições defendidas por parlamentares do PDT, como, por exemplo, o Deputado Giovanni Queiroz, defensor intransigente da necessidade de adoção de uma política mineral. 

Além disso, o governo Lula manteve a ortodoxia em termos de políticas monetária e de juros, enquanto a fiscal caracteriza-se pelo aumento da carga tributária e da eficiência em sua arrecadação, de forma a compensar a orgia dos gastos públicos, sobretudo para financiar as despesas correntes do governo federal, enquanto afrouxa a responsabilidade fiscal dos governos estaduais e municipais (parcelamento amplo dos débitos com o INSS etc.), estimulando-os também a investir em projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com objetivo eleitoral: eleger a candidata presidencial e ministra Dilma.

Há uma consciência crescente quanto à impossibilidade de se manter as atuais políticas públicas, que beneficiam alguns setores privados (bancos, montadoras de veículos, empresas exportadoras etc.), em detrimento de um desenvolvimento estratégico, que contemple também o social sem recorrer ao assistencialismmo. De nada adianta ter os bancos públicos brasileiros entre os 10 mais rentáveis das Américas, como anunciado em março corrente, se, em contrapartida, ainda há no Brasil milhões de brasileiros sem acesso à Educação, à Saúde, à Segurança e a outros bens sociais, capazes de lhes assegurar o exercício pleno da cidadania. 

A citada consciência evolui no sentido de um possível consenso entre lideranças do centro e da esquerda brasileiras sobre a alternativa mais adequada para dar início a um novo ciclo de desenvolvimento, enquanto o DEM e outros partidos mantêm suas ideologias e posições neoliberais, apesar do fracasso mundial representado pela crise atual, acompanhada do recrudescimento inevitável do protecionismo. 

Este vai agravá-la, a exemplo do que ocorreu após a Grande Depressão de 1929, quando os Estados Unidos foram também o epicentro dela, mas suas conseqüências negativas impactaram mais a Europa. Esta região se tornou o palco principal da Segunda Guerra Mundial, após o surgimento do fascismo e do nazismo, sendo que tanto na Itália quanto na Alemanha o nacionalismo foi a cimento que uniu seus povos descontentes, basicamente, com a pobreza e a falta de perspectivas, em torno de dois ditadores: Mussolini e Hitler.

Se, por um lado, é difícil se imaginar a possibilidade do surgimento de novos líderes e governos autoritários nos países centrais e em emergentes como o Brasil, onde o processo democrático encontra-se mais avançado, por outro lado, há sempre o risco do recrudescimento do nacionalismo que podem se chocar com conquistas internacionais. 

Além disso, no plano interno, há também o risco de eleição de presidente brasileiro capaz de sacrificar as conquistas obtidas no desenvolvimento brasileiro, inclusive a mais recente da estabilidade econômica (controle da inflação), ainda que esta tenha sido alcançada com altas taxas de juros, baixo crescimento econômico e reduzida oferta de trabalho.

A definição de novas estratégias política e de desenvolvimento tem de levar em consideração as experiências resultantes das trajetórias descritas dos países desenvolvidos e emergentes, sobretudo do Brasil, até a atual crise econômica mundial.

Está cada vez mais claro que só a injeção de recursos no combalido mercado financeiro mundial, do qual o brasileiro faz parte e está interligado, não será suficiente para recuperar as economias dos países centrais e periféricos, e, muito menos, para redirencioná-las no sentido de reduzir a ênfase à produção de bens de consumo duráveis, e, conseqüentemente, de diminuir a dependência da economia mundial ao petróleo, seus derivados e outros insumos. 

O PDT e suas lideranças, juntamente com as de outros partidos, precisam repensar sua estratégia política de conquista e de manutenção do poder para participar do processo de defnição de novo rumo para o desenvolvimento nacional, capaz de, entre outros fatos, acabar ou reduzir a privatização de bens e de recurso públicos, em detrimento da maior parte dos cidadãos brasileiros, conforme, aliás, vem sendo denunciado pelo Senador Cristovam Buarque, defensor, permanente, da ênfase à Educação como melhor opção para se criar novo modelo de desenvolvimento brasileiro.

Há um longo caminho a ser percorrido pelo PDT, herdeiro de tradições trabalhistas que foram transmitidas pelo falecido líder Leonel Brizola e que remontam a João Goulart e a Getúlio Vargas. Além disso, o PDT é o único partido brasileiro filiado à Internacional Socialista, que é uma associação livre dos principais partidos socialistas e social-democratas em todo o mundo, com sede em Londres, e cuja origem foi a Segunda Inernacional, fundada em 1889, pela facção marxista após a cisão da Associação Internacional dos Trabalhadores.

O PDT precisa reforçar, com base num projeto político realista, suas conquistas recentes de dois governos estaduais (Amapá e Maranhão) e de duas Assembléias (Pernambuco e Sergipe), bem como ampliar sua participação no processo de definição de uma nova estratégia de desenvolvimento do Brasil, a partir de 2010.

As reflexões acima visam estimular um debate profundo e produtivo neste sentido de todos que estejam interessados em participar do citado processo.

(*) Cesar Francisco Alves é jornalista, ex-Vice-Consul do Consulado do Brasil em Miami e Assessor Parlamentar da 2ª Suplência da Mesa-Diretora da Câmara dos Deputados.

Ahmadinejad cancela visita à América Latina

TEERÃ, 4 MAI (ANSA) - O presidente do Irã, Mahmud Ahmadinejad, cancelou hoje a viagem que faria nos próximos dias ao Brasil, Venezuela e Equador, segundo informou a agência local Irna.

    Estava previsto para o mandatário chegar nesta quarta-feira ao Brasil, acompanhado de uma delegação composta por 110 pessoas e, em seguida, ir ao Equador e à Venezuela, a fim de verificar os acordos energéticos e econômicos firmados com os governos locais.

    No entanto, a visita que o presidente fará amanhã a Síria, onde se reunirá com seu homólogo Bashar al Assad, não sofreu alterações.

    Nesta manhã, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Hassan Qashqavi, havia confirmado a viagem, explicando que o governo buscava "relações ativas com os países da América Latina nos setores de cultura, economia e política".

    Na ocasião, Qashqavi, criticou as declarações da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que considerou "inquietante" os vínculos de Teerã e da China com a região latino-americana.

    "Eu não acho que no mundo de hoje, um mundo multipolar no qual estamos competindo pela atenção e relacionamento com, pelo menos, russos, chineses e iranianos, seja do nosso interesse virar as costas para países do nosso hemisfério", comentou Hillary na última sexta-feira.

    A visita do presidente iraniano ao Brasil gerou algumas tensões, já que Ahmadinejad negou a existência do holocausto durante a na Conferência sobre Racismo da Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 20.

    Na ocasião, o governo brasileiro criticou em nota oficial o discurso do mandatário, mas não retirou o convite da visita ao país, fato que fez com que Israel convocasse para consultas o embaixador do Brasil em Teerã, Pedro Motta.

    O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorin, respondeu dizendo que o país desejava iniciar com o Irã "um diálogo franco, sem reservas e com liberdade para exprimir as suas divergências".

    Ontem, centenas de pessoas protestaram no Rio de Janeiro e em São Paulo contra a visita do presidente iraniano.

O Itamaraty ainda não foi oficialmente avisado sobre o cancelamento da visita oficial.

Fonte: Agência Ansa.

Para que serve um amigo?

Pra que serve um amigo?

Pra tanta coisa..... não é?

Para Instalar o XP no computador
e não cobrar nada, mesmo perdendo horas e horas a fio!

Para trazer muamba do Paraguai e quase ser preso!

Para emprestar o carro e recebê-lo de volta com multa
e 21 pontos na carteira.

Pra rachar a gasolina, emprestar a prancha,
recomendar um cd, dar carona para festa, passar cola,
caminhar no shopping, segurar a barra.

Todas as alternativas estão corretas,
porém isso não basta para guardar um amigo do lado esquerdo do peito.

A amizade é indispensável para o bom funcionamento
da memória e para a integridade do próprio eu.

Um amigo não racha apenas a gasolina:
racha lembranças, crises e choro, experiências.

Racha a culpa, racha segredos.

Um amigo não empresta apenas a prancha.

Empresta o verbo, empresta o ombro, empresta
o tempo, empresta o calor e a jaqueta.

Um amigo não recomenda apenas um cd.

Recomenda cautela, recomenda um emprego, recomenda um país.

Um amigo não dá carona apenas para festa.

Te leva para o mundo dele e topa conhecer o teu.

Um amigo não passa apenas cola...

Passa contigo um aperto, passa junto o reveillon.

Um amigo não caminha apenas no shopping.

Anda em silêncio na dor, entra contigo em campo,
sai do fracasso ao teu lado.

Segura o tranco, o palavrão, segura o elevador.

Duas dúzias de amigos assim, talvez, ninguém tem...

Se tiver um, amém!

Obrigado por tua amizade... Ela é muito importante para mim!

Texto reproduzido de livre circulação na Internet de autor anônimo.

Ao revelar doença grave Dilma muda paradigma de comportamento dos políticos

Artigo

Marcos Coimbra - A saúde de Dilma

Todos desejamos que ela possa ser julgada pelos eleitores, em 2010, pelo que é e pelo que tem a propor ao país

O fato político mais importante da semana não foi político. Mas foi cheio de consequências políticas.

Quando tomou a decisão de falar claramente a respeito de seus problemas de saúde, Dilma não tinha escolha, pelo que se sabe do que aconteceu nos dias que antecederam o anúncio. A imprensa de São Paulo estava prestes a noticiar sua internação e cirurgia. Elas seriam tornadas públicas a qualquer momento.

Como ela só convocou a coletiva na última hora, o que se deduz é que, para ela e seus conselheiros, a opção preferida era nada dizer. Se tivessem conseguido manter em sigilo o que estava acontecendo, era isso que teriam feito.

Não há nada de estranho nisso. Pessoas conhecidas costumam preferir que, de sua vida privada, o distinto público só conheça aquilo que as engrandece. Toda celebridade é assim.

Políticos são especialmente avessos à divulgação de detalhes sobre seu estado de saúde, em particular os que ocupam funções executivas. Em qualquer lugar, os cidadãos ficam inquietos quando sabem que o chefe de governo não governa na plenitude, por um impedimento ou uma limitação dessa natureza. Suas doenças só são reveladas quando já foram superadas ou quando não interferem com suas atividades.

Assim, Dilma e o presidente, junto com os assessores que consultaram, escolheram a linha de ação mais comum nessas situações: manter a doença em segredo, rezar para que ninguém a descubra e só admitir que existe se for inevitável. Se dependesse deles, ninguém conheceria o diagnóstico, a cirurgia ou o tratamento a que a ministra se submeterá.

O oposto não faria mesmo nenhum sentido, pois está para nascer o político que acha bom que todos saibam de seus problemas. Que toma a iniciativa de chamar a imprensa para comunicar que tem uma doença grave.

Desde quando Dilma deu as declarações, o que mais vimos, nos meios políticos e na imprensa, foram especulações sobre suas consequências. O tom geral foi de que a doença poderia ter um “lado bom”, tese que empolgou alguns governistas e encheu de cautelas a oposição. Nela, houve até quem desconfiasse de um maquiavelismo tão sinuoso que, quem sabe, não fosse a própria doença um ardil, uma armação para turbinar a candidatura da ministra.

Tentar tornar positivo o negativo é uma das coisas mais naturais na política. Nada há, portanto, de inusitado em que o governo procure “fazer do limão uma limonada”. Perante o choque de saber que sua candidata enfrenta um sério problema de saúde, o estado-maior governista reagiu insinuando que, ao contrário de ser prejudicial, a doença poderia não ser de todo negativa.

A verdade é que, se a versão oficial sobre ela estiver certa (detecção precoce, cirurgia bem-sucedida e tratamento que não obriga à mudança da rotina de trabalho), a doença de Dilma será coisa do passado quando chegarmos à eleição. Ela não será nem boa, nem má. Pouca gente sequer vai se lembrar dela.

E ninguém vai correr o risco de fazer com que ela volte à memória do eleitor. Quem, nas oposições, quiser explorar a fraqueza de uma “candidata doente”, ou quem, no governo, quiser enaltecer a “coragem e a humanidade” de quem a enfrentou, será rejeitado pela imensa maioria das pessoas.

Ninguém vai deixar de votar em Dilma por ela ter tido, um dia, um problema de saúde, por mais grave que seja. E também ninguém vai votar nela por tê-lo encarado.

Todos desejamos que ela possa ser julgada pelos eleitores, em 2010, pelo que é e pelo que tem a propor ao país. Quem achar que pode torná-la uma “coitadinha”, seja para o lado negativo, seja para o positivo, será punido pelo eleitorado.

Fonte: Correio Braziliense.

Deputados observam pressão da internet sobre Congresso

A revelação do Congresso em Foco de que parlamentares usavam suas cotas de passagens aéreas para patrocinar viagens de amigos, parentes e artistas, colaborou para que a sociedade aumente a cobrança em relação aos gastos do Parlamento. Essa é uma das avaliação de um grupo de deputados consultados pelo site. 

“Isso não tem volta. Agora é o caso das passagens. Depois aparecerão outros questionamentos sobre a relação entre o público e o privado”, afirma o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Leia reportagem completa no Congresso em Foco.

O fantástico plano de saúde vitalício dos senadores

Ooolá! Quem quer ser senador?

Basta passar seis meses como Senador para ter garantido, sem nada mais pagar, um plano de saúde familiar vitalício que consome por ano R$ 17 milhões.

O pior é que com um plano de saúde desses e a despreocupação com a vida, tornam os senadores, como esse aí, quase imortais, não morrem nunca, se perpetuam no planeta, causando despesas eternas aos cofres públicos

Esse é o melhor plano de Saúde familiar do mundo, um custo benefício sem precedentes: uma cobertura total, desde o começo, sem preocupações com doenças preexistentes, sem limites de idade e nenhum custo, para o resto da vida, que se alonga pelas facilidades com o atendimento médico e custa ainda mais ao contribuinte.

A matéria de Eugênia Lopes e Rosa Costa no Estadão, põe a descoberto mais um exagerado beneficio que o senhores senadores e senadoras se autopremiaram a pesar nas costas de todos os brasileiros:
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.

No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.

No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados.

O Estado apurou que, em 2008, o Senado gastou cerca de R$ 53 milhões com a saúde de 18 mil servidores efetivos e comissionados, entre ativos e inativos. Ao contrário dos senadores, que não descontam um tostão para ter todas as despesas de saúde pagas, os servidores em atividade e inativos têm descontados, em média, R$ 260 por mês. O custo de cada servidor ao ano é de cerca de R$ 3 mil.

E não precisam nem trabalhar: O senador Mão Santa preside a sessão para ninguém. A foto é de uma sexta-feira, 24 de abril de 2009 - 13h03, horário de sessão. As sexta-feiras não há mais senadores em Brasília, chegam na terça e abandonam o senado e Brasília na quinta a noite, no mais tardar, a está altura já estão em casa, ou em Nova Iorque, Miami, Paris, Londres...

Para este ano, a previsão feita no Orçamento estabeleceu R$ 61 milhões para arcar com a saúde dos senadores e servidores. Na quinta-feira, o Senado anunciou contingenciamento de R$ 25 milhões nas despesas médicas e odontológicas. Ou seja: o orçamento de 2009 deverá ficar em R$ 36 milhões. A área técnica do Senado está convicta de que o corte recairá integralmente sobre a saúde dos servidores. Os senadores continuarão com as despesas ilimitadas.

Técnicos começaram a fazer estudo para compensar o corte no orçamento deste ano no plano de saúde dos servidores. Uma das hipóteses é aumentar a contribuição dos funcionários. Atualmente, existem 262 servidores e funcionários comissionados em tratamento de câncer à custa do Senado. Diante do anúncio de contingenciamento, 18 famílias procuraram a direção do Senado nas últimas 24 horas para saber se serão atingidas com o corte de gastos.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato nº 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado arca com todas as despesas dos senadores, sem limites. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega o pedido de gastos médicos.

O limite de R$ 32 mil de gastos anuais para ex-senadores, aliás, é frequentemente ignorado. É o caso, por exemplo, do ex-senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE) - ele recebeu R$ 45.029,02 de ressarcimento em gastos médicos, em fevereiro deste ano.

Só o senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL), (fotos)já colocou no plano de saúde vitalício familiar do senado, seus dois primos: o primeiro suplente, senador Euclydes Affonso de Mello Neto (PTB-AL) e a segunda suplente Ada Mercedes de Mello Marques Luz (PTB-AL), que assumem alternativamente nas ausências do primo ilustre. Euclydes já está garantido, Ada precisa de mais alguns meses de suplência, mas vai chegar lá, podem ter certeza.

Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa. Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Esse mesmo senado aprovou, por emenda constitucional, os funcionários públicos já em gozo de aposentadoria a passarem a contribuir com 11% de taxa previdenciária. Quem mandou não ser senador?

Fonte: O Estado de São Paulo (26.04.09)

Frase do dia: cuidado com quem falas as coisas espirituais

Quando você se abrir espiritualmente, faça-o somente para alguém a quem confie do fundo do seu coração, alguém bem próximo de você.
Esse tipo de abertura é um passo importante para a superação dos problemas espirituais.


Sua Santidade, o Dalai-Lama, em Palavras de Sabedoria

Como de resto a Educação no Pará é uma vergonha

Segundo o Enem com detalhes no blog do Zé Dudu.