O Ibama e a corrupção no Pará
Dedurado por turistas
Despacho da agência brasil informa como a PF capturou o PC "Farias" Branco em pleno calçadão de Copacabana.
O ex-superintendente do Ibama (no Pará) foi descoberto no Rio de Janeiro por turistas paraenses, que passavam o carnaval na cidade. Os turistas fizeram uma denúncia à Superintendência da Polícia Federal no Pará, que passou a monitorar os passos do ex-servidor até prendê-lo hoje. Ele passeava pelo calçadão de Copacabana e não ofereceu resistência à prisão. Paulo Castelo Branco foi levado para a carceragem daa Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro e, na segunda-feira (2), será transferido para Belém (PA).
P.S.: Grifo nosso.
Gilmar Mendes é criticado por omissão
Que venha o Leão
Fabre puxando a sardinha
Evidente que sem antes fazer um fofoca básica para não perder a prática do poder que acha que ainda tem.
Putzzz!
A cegueira dos venezuelanos
O país vive, neste momento, um série crise de desabastecimento e as prateleiras dos supermercados estão desabastecidas.
Falta tudo em Caracas.
E o povo venezuelano ainda vota em plebiscito a autorização para esse louco de pedra governar sem limites de prazo o país.
Pobre Venezuela!
Chávez: o desapropriador
Na cara dura ainda pede que: "Peço apoio do povo para aprofundar a revolução."
Apoio de quem cara pálida?
Ah! Claro. Do exército para baixar a porrada em que se atrever a discordar desse lunático.
Esquema garantirá enriquecimento ilícito das sobras de Serra Pelada
Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União.
Bispo impede deputado de rezar missa
Dom Aldo di Cillo Pagotto, arcebispo da Paraíba, cassou os direitos do deputado federal Luis Couto (PT-PB) de continuar atuando no sacerdócio. O parlamentar paraibano dividia-se entre o exercício do mandato parlamentar e a atuação sacerdotal na paróquia de São José Operário, em João Pessoa.
Provavlemente para Dom Pagotto não dá para "assobiar e chupar cana."
Mas, o que deve ter pesado mesmo foi suas declarações em relação ao celibato.
Provedores da dor de cabeça
A vítima desta vez é o blog do Jeso.
A anterior e, no mesmo lugar, e por culpa do mesmo provedor foi o blog do Hiroshi.
Os prezuízos são grandes.
PF prende, no Rio, PC de Dudú
Nota do blog: Dudú vem a ser o prefeito reeleito de Belém do Pará. Seu nome de batismo é Duciomar Costa. É militante do Partido Trabalhista Brasileiro.
Por respeito às famílias brasileiras o blog deixa de citar os outros apelidos desse elemento.
CNA se manifesta sobre crimes do MST
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), maior representante da forte bancada ruralista no Congresso, divulgou carta criticando o governo e atacando os movimentos de trabalhadores sem terra. Na carta, a senadora solidariza-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que disse que as invasões de terras são ilegais e pediu investigação sobre o suposto repasse de recursos públicos para entidades sem terra.
No documento, Kátia Abreu diz que o "MST é uma entidade ilegal que pratica crimes em série". "Seus líderes comandam grupos que sequestram, vandalizam, torturam e matam".
Mais aqui.
Crimes seguidos com verbas públicas
Alto lá PMDB!
Derrota no Real Grandeza vem logo após denúncias
O efeito das denúncias do senador Jarbas Vasconcelos (PE) contra seu partido, o PMDB, causou ontem a primeira grande derrota dos peemedebistas, impedidos de assumir o controle do Fundo Real Grandeza, de Furnas, e de seu patrimônio de R$ 6,3 bilhões. No dia 18, em entrevista à revista Veja, Jarbas afirmou que "boa parte do PMDB quer mesmo é a corrupção" e acrescentou que "a maioria de seus quadros se move por manipulação de licitações e contratações dirigidas".
Sob a direção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ligado ao líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e ao presidente do Senado, José Sarney (AP), os peemedebistas fizeram de tudo para derrubar Sérgio Wilson Ferraz Fontes da presidência do Real Grandeza. Tinham até o nome de um aliado para substituí-lo: o atual gerente financeiro de Furnas, Eduardo Henrique Garcia.
Editorial do Correio Braziliense sobre o MST
Sob abrigo do sistema de garantias democráticas assegurado na Constituição, os movimentos sociais gozam de ampla liberdade de ação para reivindicar direitos e exercer pressões a fim de vê-los atendidos. Mas devem conduzir-se dentro dos limites estabelecidos na ordem jurídica, condição legal aplicável aos cidadãos e às instituições coletivas. Nem mesmo o Estado e seus gestores estão a salvo do império da lei.
São pressupostos da legalidade constitucional que, por figurarem há muito na consciência civilizada dos brasileiros, não cabe a ninguém desconhecê-los, muito menos desafiá-los. Ainda uma vez, contudo, é indispensável mencionar tais premissas ante os novos e graves desmandos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e sucursais constituídas de arruaceiros durante o carnaval. Em Pernambuco, dirigentes messetistas assassinaram quatro seguranças de fazendas. José Rainha, líder dissidente do MST, mas que adota os mesmos métodos violentos, coordenou a invasão de 20 propriedades rurais em 16 cidades do Pontal de Paranapanema, oeste de São Paulo.
Os episódios, sintomas de ritmo mais acelerado na escalada de desordens, despertaram a indignação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Sua condenação não se dirigiu apenas ao caráter criminoso dos atos praticados e à necessidade de submetê-los ao escrutínio da Justiça. Foi além: “O financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal, ilegítimo”. E convocou o Ministério Público (MP) à fiscalização dos repasses irregulares e a denúncia por crime de responsabilidade das autoridades coniventes.
De fato, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispõe, entre outras vedações, que a entidade que induzir ou participar de invasão de imóveis rurais fica privada de receber recursos públicos a qualquer título. Cooperativas ligadas ao MST são destinatárias de polpudas verbas do erário. Uma das mais notórias, a Federação dos Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Fafop), recebeu do Incra, ano passado, mais de R$ 1,373 bilhão.
Quanto aos assassinatos em Pernambuco, cumpre ao MP tomar a iniciativa de promover ação pública para que os autores dos crimes prestem contas à Justiça. Também é fundamental não ignorar que a invasão de estabelecimentos agropastoris configura a prática de esbulho possessório. Trata-se de crime capitulado no Código Penal (art.161, inciso II).
No quadro sublinhado por atividades cada vez mais afrontosas ao direito de propriedade garantido na Constituição, sobressai certa cumplicidade de agentes e agências governamentais. É o que se pode deduzir da tibieza sempre presente quando se trata de aplicar a lei aos que, em nome da reforma agrária, praticam toda sorte de atos insanos e ações bárbaras — entre outras hipóteses, para impedi-los do acesso a recursos tomados aos contribuintes.
Reforma política novamente na pauta do Congresso Nacional
Segundo decisão de José Sarney e Michel Temer, respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ficou acertado a criação de uma comissão mista para consolidar todos os projetos que tratam de reforma política. A comissão, no fim, apresentará projetos substitutivos, os quais passarão a ser examinados imediatamente pelas Comissões de Constituição e Justiça do Senado e da Câmara. A comissão deverá apresentar suas propostas “em 30 ou 40 dias”, informou o deputado Michel Temer.
Barack Obama quer fiscalização microscópica em Wall Street
O mundo agradece.
Ficaria ainda mais contente se o presidente, com alta aprovação pelos americanos de seus primeiros 60 dias a frente do governo, operasse efetivas punições, após constatadas má fé, operações sem lastro e especulação pura e simples, a autoridade monetária mandar para a cadeia os principais executivos do sistema financeiro que alastraram a podridão de suas irresponsáveis operação nos mercados internacionais.
O notociário não cessa de revelar fraudes contábeis de bilhões de dólares para camufalar operações criminosas nesse ambiente.
Se o fizer, Obama, em menos de três meses de governo, será o mais eficiente presidente americano de todos os tempos.
Ocorre que não há instrumentos legais para tal.
Crie-os Mister President. Coloque o Congresso de seu país de joelhos. Reerga seu povo.
A queda do Citi
O Citibank negocia desesperadamente a não nacionalização por excesso de ganância e administração temerária.
Maior credor do Brasil em outros tempos, esse banco, se afundar, já vai tarde.
Caos no judiciário federal no Pará
Matéria que mitiga o problema crônico, de cêpa do próprio legislativo, mas que lamentávelmente não entra na pauta de votações.
A excelente reportagem do jornalista Patrick Roberto para o jornal Correio do Tocantins, escandaliza o Pará ao revelar que naquele município, a Subseção da Justiça Federal, obriga o juiz Carlos Henrique Borlido Haddad ao desafio de dar conta de até 45 audiências por dia, entre a Vara e o Juizado Especial, este que trata de causas de até 60 salários mínimos. Verdadeiro "operário" do Direito, o juiz confessa não ver o tempo passar, debruçado sobre processos em seu gabinete, e chega a dedicar-se 13 horas ao trabalho, diariamente, para dar conta de 3.278, numa jurisdição de 36 municípios.
Destarte, os píncaros da carreira aqui em Brasília, exerce pressão para a construção de Palácios cujos orçamentos beiram a megalomania com colossos de mármores e vidros temperados; distanciando-os, cada vez mais da realidade por que passa o mundo em crise em que a palavra de ordem é: cada um dos brasileiros deve dar a sua contribuição para que o país não vá para o "ralo" da crise financeira internacional.
Basta fazer uma enquete para se apurar que isso (a atitude da alta magistratura) era querer demais de quem atualmente controla esse Poder. Visto que as pressões para os reajustes de seus salários são tratados nos bastidores com muita perspicácia e discrição nos Corredores do Planalto.
Vale lembrar como profetizava acertamente o saudoso poeta Renato Russo: "Que país é esse?", em uma de suas mais célebres músicas do grupo de rock Legião Urbana.
Quem deve declarar e quais as regras para o pagamento do IR 2009
Neste ano, deve fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física quem recebeu rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos, acima de R$ 40.000,00; participou do quadro societário de empresa, inclusive inativa, como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa; e quem realizou, em qualquer mês-calendário, venda de bens ou direitos na qual foi apurado ganho de capital sujeito à incidência de imposto, mesmo nos casos em que o contribuinte optou pela isenção através da aplicação do produto da venda no compra de imóveis residenciais dentre de um prazo de 180 dias.
Também precisa acertar as contas com o Fisco, o contribuinte que realizou negócios em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; teve posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00 durante o ano de 2008; passou à condição de residente no Brasil durante o ano de 2008 e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; teve receita bruta superior a R$ 82.368,60 através de atividade rural, ou que estiver compensando prejuízos de anos anteriores ou do ano que se refere a declaração, neste caso, sendo vedada o preenchimento da declaração por meio do modelo simplificado. Segundo Richard Domingos, da Confirp, “a não entrega da declaração ou entrega após o dia 30 de abril, para quem está obrigado, gera as seguintes penalidades: multa de 1% ao mês ou fração de atraso calculada sobre o valor do imposto devido, observados o valor mínimos de R$ 165,74. Não existindo imposto devido, multa de R$ 165,74, além do CPF do contribuinte ficar irregular perante a Receita Federal”.
Segundo o executivo, a principal alteração em 2009 é a possibilidade dos trabalhadores que venderam férias no ano passado terem o imposto cobrado sobre este pagamento restituído.
A Secretaria da Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que, na declaração do Imposto de Renda de 2009, que começará a ser recebida em 2 de março, não será mais obrigatório que o contribuinte informe o número do recibo da declaração do ano anterior. Com isso, o órgão recuou em relação ao que foi adotado no ano passado e voltou ao modelo utilizado em 2007.
"No ano passado, era obrigatório informar o número do recibo. Neste ano, volta a ser implementado o modelo de 2007, que não precisa informar o número. A gente esperava, no ano passado, que as pessoas tivessem esse número em mãos, uma vez que recomendamos manter as declarações por, pelo menos, cinco anos. Isso não aconteceu. Muita gente, até um número exagerado, não guardou o número do recibo. Tivemos que colocar no ar um aplicativo, na nossa página da internet, para que as pessoas pudessem descobrir o número do recibo. Mas que não tinha segurança total",
afirmou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir.
Depois da ressaca preparem-se para a fome do Leão
Tirou a tarde de hoje em fila de banco para cobrir os "borrachudos" da farra?
Já pagou o IPTU, IPVA e outras obrigações de início de ano?
Se a resposta foi sim para todos os itens anteriores, prepare seu espírito para acertar as contas com o Leão.
A Receita Federal acaba de divulgar que o prazo para entrega das declarações começa no dia 2 de março e vai até o dia 30 de abril.
Salgueiro do "Peguei um Ita no Norte" é a campeã no Rio
Relembre o samba enrêdo de 1993, "Peguei um Ita no Norte", que valorizou o Pará aqui.
Confira a galeria de fotos.
Luma de Oliveira ― o espetáculo está de volta
Rezek x Sepúlveda
A parada será dura pois, o advogado o governador do Maranhão é o também ex-ministro Francisco Rezek
Agora como advogados, Sepúlveda Pertence enfrentará Francisco Rezek no plenário do tribunal. Em jogo, o processo de cassação do governador maranhense Jackson Lago, acusado de abuso do poder econômico.
Pacotão arrasta multidão em Brasília
Brasília - O jornalista J Pingo, um dos fundadores da Sociedade Armorial Patafísica Rusticana, conhecido como Pacotão, segura o estandarte do bloco Foto: Elza Fiúza/ABr
Polícia prende cachaceiros ao volante no DF
Brasília - A polícia multou, desde o início dos desfiles de carnaval, na sexta-feira (20), até ontem (23), 73 motoristas que dirigiam alcoolizados em Brasília. Cinco deles foram presos em flagrante. Na operação, foram recolhidos 29 veículos e apreendidas 78 carteiras de habilitação. Ao todo, a polícia contabiliza 368 autuações por infrações diversas nesse período.
Os motoristas multados tiveram a carteira de habilitação recolhida e vão ser multados em R$ 957,70. Além disso, eles terão suspenso o direito de dirigir durante 12 meses. Os presos em flagrante, além da punição administrativa, estão sujeitos a detenção de seis meses a três anos. (ABr)
Curuça ― a folia no mangue
É o Carnaval de Curuça, no Pará.
Veja a curtição aqui.
Conheça a língua que está fora do acordo ortográfico
Para os curiosos leitores, direto de Marabá, via blog do Hiroshi Bogéa. O que pensa o caboclo do beiradão desse rio-mar, mar-rio de risos, riquezas e estórias.
De Baião a Abaeté, passando por Mocajuba
Os grandes sucessos do cinema, ao serem exibidos em Abaetetuba (podia ser Baião...), não davam público. O cinema da cidade estava quase indo à falência. Para salvar os negócios, o proprietário resolveu adaptar seus títulos ao dialeto local.
- Velocidade Máxima = Rápido pra Purra!
- Duro de Matar = Escruto de Murrer.
- Esqueceram de Mim = Me deixaro suzinho, mano.
- Coração Valente = Curação presepeiro.
- Free Willy = Tambaqui Porrudo.
- Tubarão = Mapará que mata.
- Tubarão II = Mapará que mata... De nuvo!
- Titanic = Naufrágio do Fé em Deus IV.
- Epidemia = Mina de Curuba.
- Máquina Mortífera = Jegue Matador.
- Fantasma = A Visage.
- Querida, Encolhi as Crianças = Mulhé, as crianças tão gitiiiinha.
- Corra Que a Polícia Vem Aí = Te abicora que os homem tão na Ilharga.
- Priscila, a Rainha do Deserto = Bando de bicó alegre.
- As Margens da Loucura = Na ilharga da duidera.
- Tomates Verdes Fritos = Mandioca escruta e rançosa.
- Rio Babilônia = Igarapé pervertido.
- Amor Selvagem = Trepada no Maracapucu.
- Poço das Vaidades = Olho d'água cheio de pavulage.
- Splash, uma Sereia em Minha Vida = Spraxi, minha mulhé é um Curimatá.
- A Gaiola das Loucas = Arapuca de fresco.
- 9 1/2 Semanas de Amor = Um monte de trepadas!
A concorrência tá grande para o melhor "emprego do mundo"
Ainda dá tempo para concorrer, segundo o marketing da agencias internacionais a uma vaga apenas, no que chamam de o "melhor emprego do mundo".
Para concorrer com mais de 34 mil postulantes, você, desempregado da Vale e da Embraer, podem arriscar aqui ó: o melhor emprego do mundo.
Um tucano diferente
Um flagrante de Daniel Nascido, expõe o amarelo-faturado com restos em seu bico na foto captada nos Jardins do Zoológico de Johannesburg , África do Sul.
Aproveitando a "moda". Sugiro ao José Serra essa foto para a abertura de seu futuro blog.
Entrevista de Jarbas Vasconcelos: quem cala consente
― Silêncio dos inocentes?
A Veja diz que não.
Fundado em 1965, o Movimento Democrático Brasileiro, o então MDB, sobreviveu como alternativa institucional de oposição ao regime militar por vinte anos. A partir da chegada de José Sarney à Presidência, em 1985, o partido perpetuou-se no poder, usando a máquina pública como principal financiador de seu projeto. O resultado não poderia ser outro. São raros os casos de corrupção nas últimas duas décadas que não tenham as digitais do PMDB. O partido foi governo com Sarney, esteve no governo de Fernando Collor, foi governo com Itamar Franco, esteve no governo de Fernando Henrique Cardoso e está no governo Lula. São quase 25 anos de um ciclo vicioso. O gigantismo do partido garante a governabilidade e a governabilidade garante o gigantismo do partido. Hoje, o PMDB ocupa seis ministérios, governa oito estados e tem dezenas de cargos em autarquias e estatais, principalmente nas diretorias financeiras. Somando as esferas federal, estadual e municipal, o PMDB controlará em 2009 um orçamento de cerca de 365 bilhões de reais. É mais do que o triplo do orçamento da Argentina, cuja previsão para 2009 é de 106 bilhões de reais. Nos estados, o PMDB está na base de sustentação de 22 dos 27 governadores, tomando parte na gestão realizada por partidos que vão de um extremo ao outro do espectro ideológico. "O PMDB faz aliança com Deus de um lado e com o diabo de outro, para conseguir governar, ao mesmo tempo, o céu e o inferno", compara o cientista político Gaudêncio Torquato, da Universidade de São Paulo.
Céu ou inferno, não existe tempo ruim para os peemedebistas mais apaixonados. Veja-se, por exemplo, o caso do ex-governador mineiro Newton Cardoso. Político esforçado, o Newtão. No mês passado, VEJA revelou detalhes do processo de separação conjugal do ex-governador e da deputada Maria Lúcia Cardoso. Na ação, ela alega que o marido possui nada menos do que 2,5 bilhões de reais de patrimônio. A reportagem fez Newtão perder as estribeiras. Convocou uma entrevista para dizer que, na verdade, sua fortuna é superior a 3 bilhões de reais. Só não explicou como conseguiu amealhá-la. Nem precisa, não é, Newtão? Fenômeno igual a ele, só mesmo em Brasília, onde o ex-senador Joaquim Roriz, que governou o Distrito Federal por quatro mandatos, conseguiu multiplicar seu patrimônio em 400 vezes.
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio
Comandantes de um orçamento bilionário e movidos por interesses escusos, os políticos do PMDB são os campeões em processos nos tribunais superiores. Oito dos vinte senadores do partido respondem a inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal por crimes como corrupção, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, compra de votos e sonegação fiscal. Jarbas Vasconcelos, é bom ressaltar, não está na lista. Seus adversários, porém, capricham na folha corrida. Além do triunvirato, há outros figurões com o mesmo perfil. O senador Valdir Raupp, que entregou a liderança do PMDB a Renan, responde a quatro processos, um deles pela acusação de ter desviado 1 milhão de reais quando governava Rondônia. O senador Romero Jucá, líder do governo, é processado por desvio de recursos de obras federais em Roraima. O senador Leomar Quintanilha, presidente do Conselho de Ética – um cargo que deveria ser ocupado por alguém acima de qualquer suspeita –, é acusado pelo Ministério Público de já ter recebido propina de empreiteiras. Na Câmara dos Deputados, o cenário não é menos desolador. Dos 94 deputados do partido, dezoito respondem a processo no Supremo. E, entre os sete governadores que podem ser cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por crimes diversos, dois são do PMDB (veja reportagem).
Há um episódio que ilustra bem a engrenagem de corrupção denunciada pelo senador Jarbas Vasconcelos. Deflagrada pela Polícia Federal em 2007, a chamada Operação Navalha revelou que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, conquistava obras públicas mediante o suborno de uma ampla rede de colaboradores no mundo político. VEJA teve acesso à íntegra das provas produzidas até agora pela PF, que continua investigando o esquema do empreiteiro. Esses documentos inéditos demonstram que, quando precisava de favores em Brasília, a turma de Zuleido recorria à bancada do PMDB no Senado. Uma troca comercial simples: o partido providenciava os serviços solicitados e Zuleido pagava por eles – especialmente por ocasião de campanhas eleitorais. As obras de ampliação do aeroporto de Macapá, no Amapá, constituem um bom exemplo dessa relação promíscua. A Infraero só licitou a obra, no fim de 2004, após pedido do senador Sarney ao presidente Lula. Até aí, nada mais natural – Macapá é reduto eleitoral do senador. A partir desse momento, contudo, começou a girar a roda da fortuna estabelecida pelo empreiteiro. Com "técnicos" instalados em postos-chave do governo, a Gautama conseguiu fraudar a licitação e assinar um contrato superfaturado em 50 milhões de reais.
O que disse sobre as acusações de Jarbas Vasconcelos: Silêncio
A PF conseguiu reunir provas – como comprovantes de depósitos bancários, diálogos telefônicos, planilhas de propina – que mostram como o dinheiro público roubado foi rateado: parte abasteceu campanhas eleitorais, parte foi parar diretamente no bolso dos envolvidos. Numa planilha apreendida na residência de Zuleido, constam 500 000 reais em contribuições de campanha no Amapá, por orientação de Sarney, chamado de "PR" (presidente). Segundo a Polícia Federal, a promiscuidade era tamanha que um dos lobistas da empreiteira, chamado de José Ricardo, despachava dentro do gabinete do senador Sarney. Há comprovantes de depósito para assessores dos senadores Renan Calheiros, Valdir Raupp e Roseana Sarney. Há anotações que sugerem repasses de propina ao senador Romero Jucá, cujo patrimônio declarado é de 512 000 reais – quase um pedinte dentro do padrão de seus pares. Um dos encarregados de cobrar os pagamentos era Ernane Sarney, irmão do presidente do Congresso, que recebeu de Zuleido um depósito de 30 000 reais. Num diálogo interceptado em abril de 2007, Ernane pede dinheiro ao tesoureiro da Gautama. "Vocês estão me enrolando. Já não estava tudo na mão? Eu tô com a corda no pescoço aqui, rapaz, o doutor também tá com a corda no pescoço", explica o irmão de Sarney. Diz o cientista político Rubens Figueiredo: "O PMDB sabe que o partido é exatamente isso que o senador Jarbas Vasconcelos falou. Essa reação de silêncio sinalizou à opinião pública que a carapuça serviu".
O PMDB é apenas o caso mais espetacular da corrupção que impregna o mundo político brasileiro. Nenhuma agremiação, absolutamente nenhuma, pode ser considerada uma vestal no trato com o dinheiro público. Se a situação chegou a esse ponto de degradação, isso se deve, principalmente, à secular impunidade que viceja no país. Dá para reverter esse quadro? Dá, mas é preciso dar os primeiros passos. VEJA gostaria de sugerir alguns deles:
• Priorizar a punição nas altas esferas
Existe um entendimento tácito entre juízes brasileiros de que cadeia é para criminosos que representam um risco para a sociedade. "Por esse motivo, crimes do colarinho-branco não são punidos com a mesma seriedade que um assalto a mão armada", diz Roberto Livianu, promotor de Justiça de São Paulo e autor do livro Corrupção e Direito Penal. O desvio de milhões de reais que deveriam ser usados para salvar vidas no sistema de saúde, por exemplo, também é uma forma de violência, diz ele. Livianu propõe uma maneira de criar um atalho para a punição rápida e exemplar de corruptos de alto gabarito. Trata-se de formar uma força-tarefa, composta principalmente de promotores e juízes, com amplos poderes para processar ocupantes de cargos públicos de destaque e empresários envolvidos em negócios ilícitos com o dinheiro do contribuinte. O modelo a ser imitado é o da Operação Mãos Limpas, na Itália, que levou à prisão três centenas de políticos e servidores no país. "Isso provocaria um choque pedagógico em toda a hierarquia do poder público", afirma.
• Aumentar o risco político e financeiro da corrupção
"No Brasil, lucra-se tanto com a corrupção, e a probabilidade de ser punido é tão pequena, que o risco compensa", diz Lizete Verillo, diretora da ONG Amarribo. Nada apavora mais um corrupto, seja qual for o lado do balcão das negociatas ocupado por ele, do que a perda do seu poder econômico – o que, inclusive, afeta diretamente sua capacidade de comprar favores e privilégios. Obrigar a devolução do montante desviado é pouco. Seria mais eficiente aperfeiçoar a lei para permitir o confisco do patrimônio integral do acusado. Assim, se o desvio de dinheiro público foi de 1 milhão de reais, mas o patrimônio do corrupto é de 50 milhões, a Justiça deveria ser capaz de bloquear tudo. Para que isso seja possível, é preciso também haver uma maior cooperação internacional entre a Justiça brasileira e a de outros países. Outra medida necessária é derrubar o foro privilegiado para políticos, no caso de crimes comuns. Eles se beneficiam dessa prerrogativa para responder a processos criminais apenas perante tribunais superiores. Com isso, conseguem reduzir as possibilidades de punição, pois os tribunais não têm estrutura para colher provas contra eles.
• Estreitar a boca do cofre
Simplesmente reduzir o gasto público não é garantia de menos roubalheira. Se assim fosse, seria possível concluir que a corrupção em obras de infraestrutura no Brasil diminuiu, já que o investimento atual do Ministério dos Transportes, por exemplo, é, em dados porcentuais, quase um décimo do registrado na década de 70. "Na verdade, quando o poder público reduz os investimentos, a disputa pelos contratos fica mais acirrada, o que inflaciona o valor das propinas", diz o economista Raul Velloso. Ele aponta outra maneira de estreitar a boca do cofre para reduzir as oportunidades de corrupção: sempre que possível, tirar o governo de atividades que envolvem empreiteiras e prestadores de serviços públicos. Um exemplo que funciona bem é o da concessão de rodovias. Uma vez definidos os preços e feito o contrato, o estado não precisa mais ficar às voltas com a gestão diária daquela atividade. Cabe a ele apenas o papel de fiscalizador.
• Profissionalizar a gestão pública
Na administração federal, há mais de duas dezenas de milhares de cargos de confiança, aqueles que são preenchidos por indicação. "Essa prerrogativa, garantida na nossa Constituição, leva ao loteamento do estado por critérios políticos e interesses pessoais", diz Claudio Weber Abramo, diretor-geral da ONG Transparência Brasil. Ele propõe uma reforma constitucional para limitar drasticamente a capacidade dos governantes de preencher cargos comissionados. O efeito seria o incentivo à contratação de funcionários por critérios profissionais, em que se leva em conta o mérito do candidato, e não sua filiação político-partidária. Ganha-se em duas frentes: na qualidade da administração pública e no fim do uso da máquina estatal em proveito próprio. Isso também pode ser incrementado por meio da criação de indicadores de desempenho, com o objetivo de avaliar os avanços em áreas específicas, como educação e saúde. "Quando há indicadores confiáveis, divulgados regularmente, fica mais fácil controlar a corrupção", diz o economista Marcos Fernandes, professor da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. A explicação é que o mau uso do dinheiro público afeta diretamente a qualidade dos indicadores, exigindo mais profissionalismo para recuperá-los. Fernandes dá o exemplo dos gastos com policiamento no estado de São Paulo, cuja eficiência melhorou muito depois que o governo começou a compilar e divulgar com mais frequência os índices de criminalidade.
• Incentivar a denúncia dos corruptores
Pela lei brasileira, quando alguém oferece uma comissão para ter acesso a alguma vantagem, está cometendo um crime de corrupção ativa. "No Brasil, são raros os processos por corrupção ativa, porque quase ninguém os denuncia", diz Roberto Livianu. Os casos que vêm a público em geral se referem ao crime de concussão, em que uma pessoa é pressionada a pagar a propina, mas se nega a fazê-lo e coloca a boca no trombone. Resultado: quem põe a mão no bolso para corromper não é punido. "Para mudar esse quadro, o Brasil deveria ter programas de delação premiada e de proteção à testemunha específicos para esse tipo de crime", diz a socióloga Rita de Cássia Biason, professora da Universidade Estadual Paulista, em Franca. Ela dá o exemplo do caseiro Francenildo Costa, autor de denúncias que derrubaram o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Em vez de ser premiado por sua atitude, ele foi massacrado por ter contado o que sabia. Isso desestimula outros cidadãos a fazer o mesmo.
Com reportagem de Expedito Filho, Marana Borges e Raquel Salgado
O peso jurássico no Maranhão e no Amapá
Aguarda com sua notável discrição o resultado do julgamento da ação contra crime eleitoral de seu desafeto Jackson Lago (PDT-MA), governador do Maranhão, destituindo daquele Estado, por vontade popular, a dinastia da truculência política de seu mandarinato.
― O sobrenome Sarney seguia reinado sem contestações sobre o estado do Maranhão há 40 anos.
Enquanto isso, no ex-Território Federal do Amapá, agora Estado, e cuja atuação onisciente não mexeu uma sobrancelha nem tocou um único foi de cabelo de seu vasto bigode, para ajudar a criar; passa por momentos de preocupação com a lição que deixou no rastro de sua reeleição para o senado federal.
Com uma vaga na disputa (note que em 2010 2/3 dos senadores vão à prova) o presidente do senado adota discurso do silêncio conveninete que o notabilizou como o mais longevo sobrevivente político de seu partido desde do tempo de apoio incondicional à ditadura militar.
Na oposição à seus adversários na única vaga que o reconduziu ao poder de sempre e sempre. José Sarney imortal pela "insuspeita" Academia Brasileira de Letras, aprontou em vida o que seus pares imortais (já mortos), não consideraram como prática abjeta.
Censurou blog´s, intimidou movimentos sociais, ameaçou o quanto pode, seus adversários ―e, claro, se reelegeu.
Para quem ainda não teve acesso ao histórico do oligarca, vejam os fatos.
A família do senador José Sarney tem emissoras de TV, rádio, jornal, fazendas e diversas empresas no Maranhão e no Amapá.
Na declaração apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente informa que sua fortuna é de 4,6 milhões de reais.
Esconder ou subavaliar patrimônio é uma estratégia muito comum no mundo político, principalmente entre aqueles que não têm como justificar a origem da riqueza.
Sarney foi presidente da República em 1985 e, desde então, ele e seus familiares – cujo patrimônio real é estimado em cerca de 125 milhões de reais – têm sido alvo de diversas investigações criminais. No ano passado, uma investigação da Polícia Federal acusou um dos filhos do senador de chefiar uma "organização criminosa" responsável por crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude em licitações e corrupção.
Em 2002, em plena campanha presidencial, a PF encontrou 1,3 milhão de reais em dinheiro escondido no escritório da então candidata e hoje senadora do PMDB Roseana Sarney, filha do senador.
Roseana abandonou a campanha, mas a origem do dinheiro nunca foi explicada. Renan e Sarney não são exceções no mundo peemedebista. A tal confederação dos líderes regionais citada na entrevista de Jarbas Vasconcelos é, em sua maioria, composta de políticos com perfil idêntico: são todos ricos, poderosos e enrolados com a Justiça devido à histórica folia com o dinheiro dos contribuintes.
Dos 27 presidentes regionais do PMDB, dezessete têm problemas com a Justiça. O deputado Jader Barbalho, por exemplo, é o mandachuva do partido no Pará e um dos chefões nacionais da legenda. O parlamentar foi preso em 2002, acusado de desviar 2 bilhões de reais dos cofres públicos. Dono de apenas um automóvel e uma casa no início da carreira, Jader também fez fortuna enquanto se revezava entre um cargo e outro da administração federal. Foi ministro da Previdência no governo Sarney, líder do PMDB e presidente do Senado no governo Fernando Henrique até 2001, quando renunciou ao cargo, acuado por denúncias de corrupção. Hoje, é um general sem estrelas, mas com poder intacto nos bastidores. Jader, Sarney e Renan formam o triunvirato do PMDB. Eles estabelecem as linhas mestras de ação do partido e controlam a indicação dos cargos que, como Jarbas vocalizou e até os mármores de Niemeyer sabem, são usados para "fazer negócios e ganhar comissões".O democrata José Sarney conspirou subterrâneamente para a cassação não de um, mas de dois mandatos pós ditadura militar e concedidos sob a égide da democracia que hoje o torna, deveras, um tanto confuso.
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É atribuído a manobras de sua ordem no subterâneo do poder, a queda de seu então colega João Alberto Capeberibe e sua esposa a deputada (novamente eleita como a mais votada de seu estado) Janete Capeberibe, numa das manobras mais sórdidas e rasteiras de que se tem notícias no recente noticiário político.
É esse o PMDB que Jarbas não dá nome.
Francamente: Precisa?
A internet como palanque eletrônico ― pesquisa comprova penetração da internet
Todos os dados estão disponíveis em http://www.nic.br/indicadores. O NIC.br é uma entidade civil sem fins lucrativos criada para implementar as decisões e projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br (http://www.cgi.br).
A internet como palanque eletrônico ― sem mandato e falando pelos "cotovelos"
Após o dedo inchado do pé que chutou o balde e o rosto mezo encoberto por esparadrapo em audiência pública decisiva; Jefferson perdeu o seu mandato, mas, levou junto outro utilizador compulsivo da blogosfera: seu prinicipal adversário então, que até hoje jura pela fé da mucura que é inocente. Falo do ex-chefe da Casa Civil do presidente Luis Inácio Lula da Silva: José Dirceu.
Todo esse processo que resultou na cassação de dois mandatos na legislatura passada, resultou na denúncia de 39 parlamentares envolvidos num esquema ilegal de captação e posterior utilização ilegal de recursos de campanhas políticas.
A cara de pau dessa tropa é tamanha, que hoje, a ineficiência dos meios judiciais, permitiu alguns dessa quadrilha a renunciar ao mandato e voltar, por cima, como, líderes de bancadas de regiões.
É essa a política praticada no Brasil.
A imunidade grassa. Mandatos de senadores (as) da República são utilizados em benefícios pessoais e favores são distribuídos à 3x4 com a conivência de um judiciário anestesiado.
A internet como palanque eletrônico ― Serra ecomenda estudos sobre atuação do uso da internet em campanhas
Serra antecipa-se para entrar jogando pesado caso seu nome seja consumado nas prévias que provavelmente o partido fará para escolher o nome à disputa do Palácio do Planalto.
O pedido de Serra deve ser levado em consideração, visto que a comunicação social de seu governo beira a era da conquista do fogo.
Ligado na performance de Barack Obama. O uso da internet não pode mais ser desconsiderado.
Enquanto isso, o ex-segundo marido da "incorrigível" baixa a maçaramduba.
É um erro antecipar agenda em áreas de conflito armado
O blogger discorda da necessidade da antecipação de agenda nesse caso.
O Iraque de hoje é uma bomba relógio sem aviso prévio para explodir.
Ao se divulgar uma visita dessa importância --a primeira -- ação presencial do mais importante representante do novo goveno americano, dá tempo aos grupos antagonistas da ocupação do país a planejarem ataques terroristas com maior poder de fogo para chamar a atenção da comunidade internacional à sua causa. Lícitas ou não.
A internet como palanque eletrônico ― antecipando datas
A campanha para qualquer cargo público mediante votação direta no Brasil, toma outros rumos, fora do controle de seus atores.
A sucessão de Lula já começou na internet. Goste o TSE ou não. Aliás, a corte criada para resolver problemas maiores sobre as regras eleitorais, demonstra na prática, incapacidade de antecipação, incompetência de avaliação de novas mídias e, está, mais perdida que cego em tiroteio no mar da internet quando o assunto é divulgação de candidatos na internet.
O mais recente sucesso na rede é o blog da chefa da Casa Civil Dilma Roussef e o Blog da Dilma. sucesso absoluto de acompanhamento do dia a dia da provável candidata a sucessão presidencial.
Repaginada e bombando no teste de popularidade sem a presença de Lula. A "dama de ferro", muito mais simpática após uma cirurgia plástica plenamente assumida, sente-se capaz (ficou muito mais gatona que antes, reconheça-se) de conduzir o país após 2010.
Já começaram a aparecer na web conteúdos de campanha dos possíveis candidatos à Presidência em 2010. Partidários e apoiadores dos políticos têm disponibilizado clipes publicitários, blogs e comunidades.
Entre os meios utilizados está o Orkut, onde foram criadas comunidades para candidatos como o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Neves possui 52 espaços de apoio à sua candidatura, quase empatado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que possui 51.
Em seguida, aparecem o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com 32, e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), com 22. Também foram criadas 74 comunidades que torcem pelo terceiro mandato do presidente Lula.
Os militantes também criaram canais no YouTube e blogs como forma de manifestar suas preferências. Com dois canais próprios ("Dilma2010 e "AgoraeDilma13") e pelo menos seis vídeos no YouTube, Dilma também ganhou os blogs de apoio "Blog da Dilma 13, "Dilma Presidente, "Os Amigos da Presidente Dilma" e "Dilma é a cara".
Com menos repercussão, José Serra, Aécio Neves e Ciro Gomes também têm seu apoio por meio dos blogs joseserrapresidente45.blogspot.com, euqueroserra.blogspot.com., ciropresidente.blogspot.com e aeciopresidente.blogspot.com.
Entretanto, a legislação atual proíbe qualquer tipo de propagande eleitoral antes do dia 6 de julho do ano eleitoral. Segundo informações da Folha Online, as assessorias dos políticos disseram que não comentariam sobre os conteúdos por se tratarem de "campanha não-oficial".
O fato gerado com a presença de Dilma no meio da multidão do underground carnaval pernambucano é uma estratégia muito bem estudada.
Já começa "pipocar" na grande imprensa, que Dilma, após a acolhida prá lá de favorável do povo nordestino daquele estado, um alto astral de recompensa pessoal.
Com novo rosto, sentindo-se efetivamente mais jovem e simpática, alto estima lá em cima, Dilma Roussef já pensa em falar em público sem o powerpoint.
Nota do Blog: O fundo vermelho com letras azuis que predominam no Blog da Dilma é um erro imperdoável.
Por exemplo, sou quase um deficiente visual e essas cores são inimigas para quem possue deficiência visual.
Tem que mudar!
A internet como palanque eletrônico ― o fator Gabeira
Nas últimas eleições, ano passado, quando concorreu como um outdiser à Prefeitura do Rio de Janeiro, Gabeira quase derrota a máquina da propaganda pública dos detentores do poder, chegando ao segundo turno das eleições ao cargo de Prefeito do Rio de Janeiro.
Gabeira protagonizou uma campanha memorável.
A força das redes sociais nunca, noutra eleição, foram tão ativas em apoiar de forma voluntária, multiplicando o poderio ao ajudar o deputado verde, defensor da ética política; do debate sobre a descriminalização da maconha; da união estável homosessual, do aborto ―e, claro, do meio ambiente, à uma rede de formadores de opinião qualificados e multiplicadores por sí só.
Este blog reconhece e estuda esse fenômeno como aprendizado.
Nota do blog: Um certo marketeiro paraense, hoje em evidência nacional, vai frontalmente contra a definição do que hoje é conhecido como "formadores de opinião". Paciência militante tem alcance e ponto.
A internet como palanque eletrônico
O fenômeno mais recente de acerto na utilização dessa ferramenta é atribuído ao candidato vitorioso das últimas eleições estadudinense: Barack Obama.
O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM-RJ), é o político mais conhecido como utilizador da ferramenta, que pecou na concepção ao rebatizar seu blog como, ex-blog do Cesar Maia.
Segundo fontes ligadas a Maia, seus concidadãos achavavam que o Prefeito em vez de governar, achava mais importante palpitar em coisas que não suas obrigações a frente da complexa e rica prefeitura carioca. Resultado: o blog virou ex-Blog do Cesar Maia, ocasionando um deblaquê com a exigência do cadastro para receber suas postagens. Foi um erro sem tamanho de avaliação.
Ou o blog sofre descontinuação anunciada ou "desce do muro" e continua a atualização.
Para não ficar fora de evidência, o calejado político lançou um site onde divulga que está no Twitter e que foi convidado, aceitando, ser colunista da Folha de São Paulo.
Pelo visto, Cesar Maia terá muito tempo para se dedicar ao que mais gosta: palpitar a vontade sem o fantasma do patrulhamento de seus eleitores.
Relações perigosas
Segundo "Veja", documentos mostram depósitos para assessores de senadores
BRASÍLIA. Reportagem da revista "Veja" desta semana mostra a evolução patrimonial de caciques do PMDB e aponta o que classifica como novas evidências de favorecimento de peemedebistas no esquema desvendado pela Operação Navalha, da Polícia Federal, que investiga fraudes em obras e licitações públicas. A revista diz que a PF tem provas de que o presidente do Senado, José Sarney (AP), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e os senadores Renan Calheiros (AL), Valdir Raupp (RO) e Roseana Sarney (MA) foram favorecidos com recursos desviados. As provas não foram apresentadas na reportagem.
A "Veja" diz que documentos inéditos mostram que o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtura Gautama - e operador do esquema investigado - "recorria à bancada do PMDB no Senado quando precisava de favores em Brasília". Segundo "Veja", ele pagava os favores na época de campanhas eleitorais.
Entre os documentos, "Veja" cita planilha em que constam R$500 mil em contribuições de Zuleido para campanha no Amapá, por orientação de Sarney. Na planilha, Sarney é chamado de "PR" (presidente). A reportagem diz que, segundo a PF, um dos lobistas da empreiteira, chamado José Ricardo, despachava no gabinete de Sarney. Segundo "Veja", a Gautama fraudou a licitação das obras do aeroporto de Macapá (AP), reduto eleitoral de Sarney, e assinou contrato superfaturado em R$50 milhões.
Patrimônio de Renan: de um fusca para R$10 milhões
"Veja" diz ainda que a PF tem comprovantes que mostram o rateio do dinheiro público obtido fraudulentamente por Zuleido: depósitos para assessores de Renan, Raupp e Roseana. A reportagem destaca que entre as provas inéditas há anotações que sugerem repasses de propina a Jucá. A PF não confirmou as informações ontem.
Ao mostrar a evolução patrimonial de peemedebistas, "Veja" enfatiza vários líderes do partido ampliaram em várias vezes suas posses depois de entrar para a política. Cita, por exemplo, que, em 1978, quando entrou na política, Renan Calheiros tinha um fusquinha. Em 2002, declarou à Justiça Eleitoral bens equivalentes a R$1,6 milhão. Hoje, diz a revista, teria um patrimônio estimado em R$10 milhões. Segundo "Veja", Sarney e sua família têm juntos bens estimados em R$125 milhões. Sarney desqualificou as acusações feitas pela revista:
- Eu não tenho nada a declarar. Não há acusação concreta, apenas ilações. Tenho 50 anos de vida pública limpa, nenhum processo ― limitou-se a dizer Sarney, para quem essa "onda de denúncias" só pode ser fruto de ressentimento.
Já Renan, atual líder do PMDB ― a exemplo do que fez diante dos ataques do colega de bancada Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) ― preferiu não comentar. A avaliação feita por Renan é de que faltam fatos concretos e provas. Os outros citados não foram localizados.
Um Senado inesquecível
O Senado vai terminar o mês de fevereiro de maneira melancólica: sem apreciar qualquer proposta em plenário. Os parlamentares apontam como fator decisivo para a paralisia o impasse na negociação pelo comando das principais comissões. “Os partidos estão inseguros e uma forma de chamar a atenção é não votar matéria”, avalia Renato Casagrante (PSB-ES).
Pelo menos 40 propostas aguardam apreciação por parte dos senadores em plenário, entre elas 13 emendas constitucionais, sendo que seis tratam do mesmo assunto: a redução da maioridade penal para os 16 anos. Há ainda, por exemplo, o projeto que acaba com o voto secreto dentro do Congresso, inclusive para a cassação do mandato de parlamentares, e o texto, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que permite o uso de dados financeiros sigilosos para investigação penal. Mas, por enquanto, não há qualquer previsão de apreciação desses temas, enquanto do outro lado do Congresso, no Salão Verde da Câmara, os deputados já deram início às votações, como a aprovação do projeto que pune o estudante autor de trote violento em calouros.
Pressionado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), nega uma paralisia e responsabiliza os líderes partidários pela falta de acordo nas comissões. Em contrapartida, as lideranças avaliam, em conversas reservadas, que Sarney tem se mantido distante das confusões, uma postura que não caberia a quem foi eleito para comandar o Senado. A principal polêmica gira em torno de PT, PTB, PSDB, DEM e PMDB. O Regimento Interno diz que as presidências das comissões devem ser preenchidas de acordo com o tamanho de cada bancada na Casa. Ou seja, o maior partido faz a primeira escolha e assim por diante. Mas nada impede que uma legenda lance um candidato para disputar a presidência no voto. O PTB quer aproveitar essa brecha e ferir a regra. Primeiramente, mostrou desejo pela Comissão de Relações Exteriores e indicou o ex-presidente Fernando Collor (AL). A vaga, porém, pertence ao PSDB, que já escolheu Eduardo Azeredo (MG).
O cochilo da oposição
Juan Arias
A política brasileira produziu um fenômeno único na América Latina e talvez no mundo: o carismático presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua administração, que gozam de 84% de popularidade depois de seis anos de governo, engoliram a oposição. E não o fizeram com métodos antidemocráticos, mas sim apropriando-se de suas bandeiras.
Já se sabia que Lula é um gênio político, que soube vencer as reticências no núcleo do seu próprio partido, el Partido dos Trabalhadores. De fato, dispõe-se a eleger uma mulher, a ministra Dilma Rousseff, como sua sucessora na candidatura à Presidência em 2010, apesar de ela nunca ter disputado eleições e não ser um personagem excessivamente grato ao PT. Mas o que ninguém jamais imaginou é que ele seria capaz de eliminar democraticamente a oposição. Tanto a de direita como a de esquerda.
Como conseguiu? Com uma política que, pouco a pouco, foi escavando o chão sob os pés dos seus opositores. Cortou as asas da direita mediante uma política macroeconômica neoliberal que está lhe proporcionando bons resultados nestes momentos de crise financeira mundial graças às reservas acumuladas.
Ao mesmo tempo, pôs rédea curta nas pretensões de alguns dos movimentos sociais mais radicais, como o dos Sem Terra (MST), cujas ações têm criticado tachando-as de ilegais e instando-os a respeitar a lei em vigor. E manteve uma política de meio ambiente das mais conservadoras, algo que agrada aos latifundiários e aos grandes exportadores, que formam o núcleo mais direitista do Congresso.
Também freou as esquerdas. Conseguiu fazer calar a esquerda minoritária com uma política voltada para os estratos mais pobres do país, o que fez com que seis milhões de famílias passassem às fileiras da classe média baixa, abandonando seu estado de miséria atávica. Abriu o crédito aos pobres, que agora, com pouco dinheiro, podem abrir uma conta no banco e ter um cartão de crédito - o que os converte em partícipes da roda da economia nacional.
Para a outra esquerda, a moderada, também tornou as coisas difíceis. Hoje em dia, para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a agremiação oposicionista com maiores possibilidades de ganhar as próximas eleições porque conta com dois grandes candidatos (os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves), é mais difícil fazer oposição.
Os dois aspirantes do PSDB sabem que não poderão ser eleitos contra Lula. Por isso, só falam, como acaba de fazer Aécio Neves, de uma era "pós-Lula", com um projeto de nação que aporte algo novo ao projeto do presidente, que já goza do consenso da grande maioria do país.
Desde o primeiro dia de sua chegada ao poder, Lula tem mantido Henrique Meirelles, do PSDB, como presidente do Banco Central. Conservou e ampliou o projeto social "Bolsa Escola", criado pelo PSDB, batizando-o como "Bolsa Família". Esse plano ajuda hoje 12 milhões de famílias e nenhum partido da oposição se atreveria a criticá-lo.
Desde seu primeiro mandato, Lula não só demonstra ter sabido congregar apoios de 12 partidos ao seu governo, como até o momento logrou manter amizade com os candidatos opositores Serra e Neves. Ambos, além disso, desfrutam de boas relações com o PT, e inclusive não descartam governar junto ao partido de Lula se chegarem ao poder.
Mas não há realmente espaço para a oposição no Brasil? Porque, se assim fosse, haveria quem considerasse isso um grave obstáculo para uma autêntica democracia. Poderia haver, segundo vários analistas políticos, como Merval Pereira, mas o problema está no fato de que a oposição se assustou com a popularidade de Lula. Há até políticos opositores, sobre tudo dos governos locais, que buscam uma foto junto a Lula para ganhar pontos com seu eleitorado.
Se a oposição desejasse, dizem os especialistas, poderia exigir de Lula que levasse a cabo as grandes reformas de que este país ainda necessita para decolar na cena mundial, como a reforma política (é possível governar com 30 partidos no Congresso?); a fiscal (Brasil é um dos países com maior carga tributária: roça os 40%); a de Segurança Social (Lula só a realizou em parte e, apesar de un escândalo de subornos a deputados para que votassem a favor, ficou pequena); a agrária (não saiu do papel); a da educação (no Brasil ainda não é obrigatório o ensino secundário e a qualidade deste é considerada como das piores no mundo); e, por último, a penitenciária (os suicídios dos presos aumentaram no ano passado em cerca de 40%).
JUAN ARIAS é jornalista.© correspondente do jornal El País.
Descance em paz se puder
Seu Pedro (*)
Um homem de dinheiro sai duro de um hotel luxo, como todos que morrem, troca o colchão macio de uma suíte por uma lápide fria e comum de um necrotério, a mesma que em igual circunstância repousaria um pobre qualquer. É tudo muito enigmático, ainda mais sendo ele também conhecido por “demolidor”, apelido que gentilmente a mídia o auferiu após a queda do edifício "Palace II", no Rio de Janeiro, que fará 11 anos de caído no dia do sepultamento do ex-engenheiro, ex-deputado e ex-vivo, Doutor Sérgio Naya, em Laranjal, Minas Gerais, que neste dia 22 de fevereiro é lembrado em triste aniversário! Após a queda do edifício “Palace II”, no Rio de Janeiro, que no dia do seu sepultamento, em Laranjal, Minas Gerais, dia 22 de fevereiro, completará onze anos de caído.
Como poderei dizer a Sérgio Augusto Naya “descanse em paz”, como certamente alguns de seus conterrâneos e parentes dirão. A mim ele não fez nada demais, a não ser me dar um cano em alguns torçados, contrato de uma publicidade, política para ele feita em então jornal de minha propriedade, “Voz da Mata”, com sede em Bicas, MG, por ocasião de uma política de Sérgio em sua região. Mas é coisa do passado, e os cruzeiros novos já envelheceram!
Mas o meu não ao “descanse em paz” a Sérgio Naya, não é por alguma frívola divida pecuniária, nem pelo “Palace II” haver caído. Tantas edificações se racham e caem! Minha indignação com o ex-empresário é por não ter cumprido voluntariamente um dever que por ética deveria ter assumido; socorrer e indenizar as vítimas da tragédia provocada por sua empresa, a Sersan, sem a necessidade de insistentes intervenções da Justiça, que, estranhamente, dele só conseguiu até hoje 15% do valor indenizatório. Isto após anos de demanda!
Hoje sinto desprazer por ter conhecido tal defunto e ter-lhe apertado mão, durante uma apresentação política de apoio de uma igreja evangélica, ao então candidato a deputado federal Sérgio Naya, no município de Guarará, MG, onde muitos crentes em sua honestidade, e claro pensando em benefícios, oravam pela eleição de “Doutor Sérgio”. Dias após houve uma festa em Laranjal, na casa de Naya, indo lá pude conhecer o que é rico “virar” pobre pela necessidade de não perder votos.
Alguns episódios de Naya ficam para a história. Sobre a Justiça disse: “a justiça está no canhoto do meu talão de cheques”. Sobre ser mais rico do que muitos, disse em uma festa natalina em Miami, EUA, ao lhe ser servido champanhe em taça plástica: "Isto é coisa de pobre"... De rico ou de pobre era a pedras fria do necrotério. Certamente ele desejaria que fosse de mármore de Carrara, e seu corpo lavado com água mineral!
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(*) Seu Pedro é o jornalista Pedro Diedrichs, editor do jornal Vanguarda Bahia (impresso e virtual) na cidade de Guanambi, Bahia... Em suas andanças de repórter viu e apertou a mão, que já lavou com detergente, do hoje defunto Sérgio Naya.
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O defunto em questão era tão ordinário que engambelava as mulheres com quem tinha relação. Ficava com as pobres coitadas apenas seis meses, usava-as e jogava-as fora!
Elementos desse jaez têm que arder no mármore do inferno até o final dos tempos, e ainda é pouco.
Adesões para a inclusão na pauta da PEC que cria as polícias penintenciárias
Outros parlamentares devem reforçar o pedido do parlamentar trabalhista logo após o carnaval.
Se tudo correr bem e a pauta não estiver trancada por Medidas Provisórias do governo ― única razão que pode atrasar a votação dessa importante matéria ―, este blogger acredita na rápida aprovação da matéria que seguirá para exame no Senado.
Hoje tem tributo ao Iron Maiden
Deputado do DEM suspeito de pedofilia luta para preservar mandato
Reincidente em pelo menos outros dois casos com inquéritos tramitando na polícia do Pará e da Paraíba, o Diretório Estadual do seu Partido decide o futuro político do parlamentar em reunião logo após o carnaval, explica o blog 5.a Emenda.
Se você ficou escandalizado com essa notícia, ela não é fato isolado no Pará.
Levantamento policial a pedido da CPI da Pedofilia aberta no parlamento paraense após denúncia de um Bispo da Região da Ilha do Marajó, aponta 1.800 outros casos.
A sociedade paraense começa a ser informada que dentre os contumazes praticantes da abominável prática, são suspeitos vereadores, membro do Tribunal de Contas do Estado, um ex-deputado, dezenas de vereadores e empresários bem sucedidos.
Justiça emperra disputas por domínios na internet
Vale condenada a criar Reserva Florestal em Carajás
Estação Barbacena
O governador de Minas, Aécio Neves, desmente - e, com isso, desautoriza integrantes da cúpula do PMDB - que algum dia tenha afirmado a alguém do partido que possa vir a deixar o PSDB. Por um motivo simples: "Não o farei."
Escreve o governador: "A insistência com que tentam difundir a ideia de que possa vir a deixar a minha legenda, e a insistência com que venho negando essa possibilidade lembram o tradicional diálogo atribuído a políticos mineiros.
"Diz o primeiro: você vai para onde? Para Barbacena, responde o segundo. E o primeiro pensa: ele disse que vai para Barbacena para eu achar que ele vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo.
"Ou seja, no campo das divagações cabe tudo. Mas, no meu caso, a realidade é que nunca cogitei deixar o PSDB. Também nunca dei qualquer ultimato ao partido, especialmente no que diz respeito às prévias. Não defini prazos, o que não me caberia fazer, apenas sugeri a definição de critérios o mais rapidamente possível.
"Existem duas formas de vermos as prévias. Há quem veja como um risco de divisão e há aqueles, como eu, que entendem como um processo de fortalecimento partidário.
"Considero o processo mais importante que os nomes. Neste aspecto há, também, duas visões distintas. Há quem seja contra ou a favor em função de um possível resultado e há os que acreditam na incorporação dessa prática para promover mudanças na vida do PSDB.
Por acreditar que o processo está acima dos nomes, convidei o governador José Serra para viajarmos juntos em campanha de mobilização do partido no País. Estaremos juntos, embora muitos não acreditem e até torçam pelo contrário.
"Enfim, estou dizendo que vou para Barbacena, não para despistar, mas porque vou mesmo."
Em adendo, Aécio Neves esclarece: "Tancredo Neves não é meu tio-avô." Avô, consignado seja.
A incorrigível ficou só
Aécio não quer ser vice
Para o mineiro, que veio a SP mas não se encontrou com Serra, é preciso abrir espaço para outras forças.
Neves classificou ontem de presunçosa a adoção de uma candidatura puro-sangue no PSDB para disputar a Presidência em 2010 e descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo governador paulista, José Serra (PSDB).
"Não vejo sentido prático. Nem eu preciso de espaço para eventualmente apoiar o governador José Serra, nem ele precisará de espaço para eventualmente me apoiar, se essa for a decisão majoritária do partido", disse Aécio, após visita ao vice-presidente, o também mineiro José Alencar, que se recupera em São Paulo de uma cirurgia.
A chapa puro-sangue agrada a setores do PSDB, principalmente ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aécio, no entanto, avalia que, se não for candidato à Presidência, tem como caminho natural o Senado.
Pelo visto, é mais fácil Neves filiar-se no PMDB e conseguir a legenda para satisfazer a sua indisfarçavel vaidade e sede pelo poder.
É tudo o que o PMDB quer para lançar a sua candidatura própria e mandar um adeuzinho para Lula e Dilma.
Adiado julgamento de Lago
Permanece a vigília no Maranhão. Pela segunda vez, num prazo de dez dias, foi adiado ontem o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do processo que pede a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). Ele é acusado de abuso de poder econômico e político e compra de votos na eleição de 2006. O governador nega irregularidades.
O motivo do adiamento de ontem foi que o ministro Fernando Gonçalves passou mal e teve de receber atendimento médico. Ele informou ao presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, que não estava em condições de participar da sessão de ontem, mas que gostaria de votar no caso.
Por esse motivo, o julgamento foi adiado para a próxima sessão do TSE, que pode ocorrer na quinta-feira, dia 26, ou só em 3 de março.
Esqueça passar o carnaval em Brasília
A apenas dois dias dos desfiles das escolas de samba, os operários se desdobram e tentam dar conta de tanta "gambiarra" de última hora. O toldo e as grades da arquibancada, com capacidade para 20 mil pessoas, ainda estão sendo instalados.
Hoje e amanhã foram cancelados os show´s programados sob a alegação safadíssima de que não estariam no calendário oficial da Brasília Tour.
Resumo da ópera bufa regida pelo único governo do DEM no país: esqueçam o carnaval de Brasília.
Nota zero para José Roberto Arruda e sua preguiçosa e incompetente equipe.
Convenção Nacional do PDT – confirmada para 6 de março
A Convenção Nacional do PDT, para escolha do novo Diretório e Executiva, se realizará no dia 6 de março próximo, em Brasília, das 10 às 16 horas, segundo o Edital de Convocação divulgado nesta sexta-feira (13/2) assinado pelo Presidente Nacional do partido, Deputado Vieira da Cunha.
Segundo o edital, estão convocados “na forma da legislação vigente”, os atuais membros do Diretório Nacional do PDT, os integrantes do Conselho Político, os Senadores, os Deputados Federais, os presidentes de Movimentos Partidários organizados em âmbito nacional, os presidentes das Comissões Provisórias estaduais e os Delegados dos Diretórios Estaduais para a Convenção Nacional.
A reunião do Diretório Nacional será na Sede Nacional do PDT, em Brasília – SAFS, Quadra 02 lotes 02/03 - com início às 10h e término previsto para as 16h, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição do Diretório Nacional, do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética Partidária; 2) Análise da conjuntura nacional; e 3) Assuntos Gerais e encerramento.
Encerrada a Convenção, serão convocados os membros do Diretório Nacional, a partir das 16h, no mesmo local, para eleger os membros da nova Executiva Nacional.
A convenção será normatizada segundo a Resolução 001/2009 da Executiva Nacional do PDT, divulgada junto com o Edital, assinada pelo deputado Vieira da Cunha e por Manoel Dias, respectivamente presidente e secretário-geral do partido, com 10 artigos. O documento assinala que serão eleitos o novo Diretório Nacional, o novo Conselho Fiscal e a nova Comissão de Ética Partidária, além da nova Executiva.
Destaca em seu artigo 2º quem são os integrantes da Convenção Nacional; trata da relação de Delegados no artigo 3º e, no artigo 4º, explica que o Diretório Nacional será constituído por 282 membros titulares e 107 membros suplentes. Já o artigo 5º determina que cada estado terá direito a, no mínimo, um voto, sendo que os estados dirigidos por comissões provisórias serão representados por seus presidentes.
Somente os estados dirigidos por diretórios estaduais legalmente constituídos, além do voto nato, indicarão mais um delegado para cada 50 mil votos ou fração obtidos para a Câmara Federal na última eleição, segundo o artigo 5º; enquanto o Artigo 6º veda o voto por procuração e limita a no máximo dois votos o acúmulo de votos para o mesmo filiado.
O Artigo 7º explica que a votação poderá ser por aclamação ou secreta; enquanto o artigo 8º determina que a inscrição de chapas deve ser feita perante a Executiva Nacional até cinco dias antes da Convenção, com apoio de no mínimo 1/3 dos convencionais, vedada a participação ao filiado em mais de uma delas. O artigo 9º trata dos expressos consentimentos e o artigo 10º explica que a Resolução 001/2009 foi aprovada na última reunião da Executiva, no dia 21 de janeiro último.
>>Leia a íntegra do Edital de Convocação
Lula sancionará uso obrigatório da bolsa de ar em veículos
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Brasileira agredida na Suiça é proibida de deixar o país
Paula Oliveira é filha de uma colega nossa aqui da Câmara dos Deputados. Oliveira é advogado e chefe de gabinete de um deputado federal.
Boooom!!!
Cerca de 200 quilos de dinamite foram roubados, na manhã de hoje, em Quixadá, no sertão cearense. A carga seria usada nas obras de saneamento pelas quais passa o município.
Agora é só esperar as notícias de caixas eletrônicos e bancos explodindo pelo nordeste em pleno carnaval.
Hiroshi no "ar"
Líderes partidários definem composição de bancadas por partido
Confira a seguir a lista das comissões e os partidos que as presidirão.
* Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - DEM
* Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - PSC
* Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - PSDB
* Constituição e Justiça e de Cidadania - PMDB
* Defesa do Consumidor - PSB
* Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - PSB
* Desenvolvimento Urbano - DEM
* Direitos Humanos e Minorias - PT
* Educação e Cultura - PT
* Finanças e Tributação - PT
* Fiscalização Financeira e Controle - PSDB
* Legislação Participativa - PP
* Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - PSDB
* Minas e Energia - PMDB
* Relações Exteriores e de Defesa Nacional - PDT
* Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - PPS
* Seguridade Social e Família - PMDB
* Trabalho, de Administração e Serviço Público - PTB
* Turismo e Desporto - PP
* Viação e Transportes - PR
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