Pedindo atenção para o pronunciamento que fez logo depois na tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Brizona Neto (PDT-RJ), líder do PDT na casa, fez uma defesa inflamada do que chamou "a memória ultrajada de um herói nacional. Trata-se da defesa da honra de Leonal Brizola".
A gravidade das acusações que lhe imputam de forma covarde e desonesta o jornal O Globo me faz ter o cuidado de vir a esta tribuna com um discurso escrito, diferentemente do que tenho feito ao longo deste primeiro mandato.
É emblemático que esses ataques ocorram justo na passagem dos 45 anos do golpe militar que envergonhou todo o Brasil. Na semana do 1º de abril, O Globo revive, de forma nostálgica, o consórcio sinistro que lhe deu projeção, em conluio com as oligarquias nacionais e como máquina de propaganda da ditadura, patrocinada inclusive por aportes financeiros ilegais do grupo estrangeiro Time-Life.
Desde o último domingo esse jornal, que sempre encetou campanha diuturna e inescrupulosa contra Brizola, volta a atacá-lo de maneira covarde e desonesta, agora que não estámais aqui conosco, portanto, impossibilitado de se defender de viva voz das calúnias e difamações provenientes dos mais sórdidos aparelhos repressivos da ditadura civil e militar.
Eu não irei perder meu tempo nem abusar da atenção de V.Exas. em retrucar uma por uma as acusações desonestas — Sr. Presidente, peço a compreensão de V.Exa. para ceder-me mais um tempo — , porque desprovidas de provas, que lhe foram dirigidas por uma série de matérias que envergonham o bom jornalismo deste País.
O que a mim cabe ressaltar com indignação desta tribuna é a necessidade que a direita mais reacionária ainda tem de injuriar postumamente a memória de Leonel Brizola, a direita corrupta e entreguista que implantou uma ditadura e defendeu abertamente ou foi cúmplice dos crimes de lesa-humanidade.
O que me infunde iracúndia, para usar a palavra de que tanto gostava o saudoso professor Darcy Ribeiro, é verificar que nessa cretina e encomendada reportagem os organismos de repressão política são convertidos em oráculos da verdade.
Infelizmente, temos que chafurdar na lama quando o assunto é a implacável perseguição a que Leonel Brizola foi submetido pelos órgãos repressivos e de censura, tanto os nativos quanto os internacionais, que agiram sempre em consonância e mancomunados com os sistemas de TV, rádio e imprensa.
Antes e depois da abertura, antes e depois de seu longo e prolongado exílio, antes de depois da anistia, vasculharam-lhe de ponta a ponta sua atividade política e administrativa, viraram ao avesso inclusive a esfera mais íntima de sua vida familiar. Pasmem, senhores: nada, absolutamente nada encontraram, nenhuma nódoa, nenhum deslize que fosse, nada que desabonasse sua probidade pessoal e pública, desde quando começou sua militância política no Rio Grande do Sul de 1945, tendo por mestre e guia Getúlio Vargas, que lhe indicou o árduo caminho da defesa dos interesses nacionais contra a sanha das oligarquias associadas ao imperialismo.
Então, Srs. Deputados e Srs. Deputadas, se a classe dominante, e seus sinistros aparelhos ideológicos, nada conseguiu encontrar para incriminá-lo no trato com a coisa pública — pois, se algo porventura tivesse sido encontrado, todos os holofotes da mídia iriam com júbilo denunciá-lo — , se nada então foi encontrado quando ele era vivo, com certeza também não irão agora macular sua biografia.
A verdade é que Leonel Brizola não foi um homem público banal e corriqueiro, cuja razão de ser foi meramente administrativa ou se resumiu a uma infecunda moralidade de que tanto se vangloriou a UDN impatriótica. Desde seu governo no Rio Grande do Sul, esteve na mira da direita porque agiu e tomou atitudes efetivas contra a drenagem internacional das riquezas naturais do País e a superexploração do trabalho do povo brasileiro.
Eu não tenho dúvidas de que uma pífia matéria jornalística como essa, vir a ser estampada na primeira página, está sendo pautada de fora do jornal, comandada pelo que está acontecendo com a dinastia José Sarney láno Maranhão. O mesmo José Sarney que agora, nas páginas do jornal O Globo, posa cinicamente de democrata e defensor da honra de meu avô, quando, na verdade, usou de todos os recursos espúrios, financeiros e midiáticos para cortar a cabeça política do ex-governador do Rio de Janeiro.
Que o jornal O Globo funcionou como máquina de propaganda da ditadura, acobertando, em parceria com o Serviço Nacional de Informações, os crimes cometidos pelos órgãos da repressão política, épor todos sabido. O que é inadmissível, em plena vigência do regime democrático, é esse jornal resgatar as suas fontes do tempo do arbítrio, da censura e do autoritarismo.
Não conseguiram macular a honra de Leonel Brizola em vida, não o farão depois de sua morte.
Viva Leonel Brizola! (Palmas.)
Deputado Brizola Neto reage à reportagens de O Globo
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Relator apresentará proposta alternativa para o fator previdenciário
O relator do Projeto de Lei 3299/08, do Senado, deputado Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que vai alterar a proposta para excluir o fim puro e simples do fator previdenciário, apesar da pressão da maior parte das centrais sindicais que participaram da audiência pública desta terça-feira para discutir o assunto na Comissão de Finanças e Tributação.
"Se ficar absolutamente claro que o presidente Lula vai vetar a proposta, eu prefiro apresentar uma proposta alternativa negociada com o governo que melhore a condição do trabalhador", disse.
Vargas elogiou o fator 95/85, que dá direito a aposentadoria integral a quem alcançar a soma da idade com o tempo mínimo de contribuição (35 para homens e 30 para mulheres), chegando ao total de 95 para os homens e 85 para as mulheres. "É lógico que o fim do fator previdenciário é melhor que o fator 95/85. É mais vantajoso para o trabalhador que o sistema atual".
A audiência pública encerrou-se há pouco.
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Artigo do professor Navarro analisa a tapeação da reforma agrária no Brasil
Até quando a desrazão agrária?
ZANDER NAVARRO
Quem defende a política atual finge que não existiu a modernização da agricultura no Brasil e a formação de um importante setor agrícola
O IRRACIONALISMO que tem conduzido a reforma agrária no Brasil causa espanto. É tamanha a insensatez que lembra a frase de Mario Benedetti, que alertou: "Cuando el infierno son los otros, el paraíso no es uno mismo". Mas a atual administração não é paradisíaca e praticamente repete a anterior, e alguns desencontros são antigos.
Uma diferença marcante tem sido a sistemática interdição do debate nos anos mais recentes, utilizando-se, inclusive, do mecanismo de cooptação de pesquisadores por meio de consultorias, calando-os pela cumplicidade.
Antes tão loquazes, renderam-se ao reino do silêncio obsequioso. Parece que o governo comanda o consenso, somente quebrado quando organizações e grupos partidários, todos beneficiários do loteamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encenam o jogo das "pressões". Mas estas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como resultado, obter mais poder e recursos.
Trata-se de uma pantomina inacreditável que, futuramente, será esclarecida e, por certo, nos envergonhará. Há diversos ângulos, não sendo aqui possível apontar todos. Alguns são de crua obviedade. Por exemplo: reformas agrárias foram típicas dos anos 50 e 60, quando as sofridas condições da vida rural e a existência de governos autoritários justificaram tais esforços. Com raras exceções, os resultados foram desalentadores.
Posteriormente, com as ondas democratizantes e a intensa urbanização em todo o mundo, essa política desapareceu da agenda -o Brasil é, de fato, o único país que ainda a realiza.
A crise alimentar não produzirá o ressurgimento da reforma agrária, e sim o desenvolvimento de uma agricultura mais tecnificada, sem que a redistribuição da terra retorne à pauta, por óbvia falta de demanda social. No Brasil, sua execução é uma comédia, pois não enfrentamos os impasses reais e preferimos a omissão, em meio a fantasias religiosas e pedestres ideologias. Ou atiçando "lutas sociais" que só justificam a existência de algumas centenas de militantes que outra coisa não sabem fazer.
São inúmeros os aspectos problemáticos. O mais grave é que os que defendem a política atual fingem que não existiu a modernização da agricultura brasileira e a formação de um importante setor agrícola, que não cresce apenas aumentando a área plantada, como no passado dos latifúndios, mas é movido pela lógica capitalista do aumento da produtividade e da formação de lucro. Como reflete o Brasil pré-modernização, a legislação sobre a reforma agrária caducou e, como consequência, foi se tornando impossível o instrumento da desapropriação, porque sumiram os imóveis rurais enquadráveis nos critérios legais.
Qual é o resultado? Nos anos mais recentes, a ação governamental ficou encurralada em duas frentes. Aplicar a lei e desapropriar imóveis, mas quase exclusivamente no Norte, majoritariamente no Pará. Ali são graves as implicações ambientais, embora totalmente ignoradas, porque a meta só é difundir os grandes números, sempre acrescidos da observação mágica: "Assentamos mais do que FHC". A outra frente, nas demais regiões, restringe-se a comprar as propriedades à venda, mesmo que pagando caro, pois, nesse caso, o objetivo é apenas aplacar as pressões locais.
Nenhuma estratégia e inteligibilidade lógica, tudo ao acaso e ecoando a impressionante mediocridade de duas gestões de um ministério pilhado por militantes profissionais. Como o debate inexiste, restam a propaganda, a manipulação e a tibieza, pois ninguém tem coragem de enfrentar os absurdos reinantes. Quem irá modificar esse quadro?
Ninguém. Já estamos com a campanha presidencial em marcha e seria tolice mexer no vespeiro. Aguardemos o próximo governo, seja qual for. Mas é urgente mudar a ação governamental, eliminando o esquizofrênico hibridismo institucional de dois ministérios para a mesma atividade econômica, extinguindo o Incra, cujo histórico é deplorável, e criando um único ministério para reformular radicalmente a política do setor.
Uma reforma agrária regionalizada, especialmente no Nordeste, talvez ainda faça sentido, mas a agricultura demanda, em nossos dias, sobretudo mais tecnologia e melhor manejo dos recursos naturais. Quem sabe, isso feito, o Brasil finalmente acordará e, fruto da ciência, não de ideologias, concretizará uma de suas maiores potencialidades, sem paralelo no mundo, tornando-se o maior provedor sustentável de alimentos da humanidade.
ZANDER NAVARRO, 57, é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra).
ZANDER NAVARRO
Quem defende a política atual finge que não existiu a modernização da agricultura no Brasil e a formação de um importante setor agrícola
O IRRACIONALISMO que tem conduzido a reforma agrária no Brasil causa espanto. É tamanha a insensatez que lembra a frase de Mario Benedetti, que alertou: "Cuando el infierno son los otros, el paraíso no es uno mismo". Mas a atual administração não é paradisíaca e praticamente repete a anterior, e alguns desencontros são antigos.
Uma diferença marcante tem sido a sistemática interdição do debate nos anos mais recentes, utilizando-se, inclusive, do mecanismo de cooptação de pesquisadores por meio de consultorias, calando-os pela cumplicidade.
Antes tão loquazes, renderam-se ao reino do silêncio obsequioso. Parece que o governo comanda o consenso, somente quebrado quando organizações e grupos partidários, todos beneficiários do loteamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, encenam o jogo das "pressões". Mas estas se destinam, meramente, a enganar o distinto público e, como resultado, obter mais poder e recursos.
Trata-se de uma pantomina inacreditável que, futuramente, será esclarecida e, por certo, nos envergonhará. Há diversos ângulos, não sendo aqui possível apontar todos. Alguns são de crua obviedade. Por exemplo: reformas agrárias foram típicas dos anos 50 e 60, quando as sofridas condições da vida rural e a existência de governos autoritários justificaram tais esforços. Com raras exceções, os resultados foram desalentadores.
Posteriormente, com as ondas democratizantes e a intensa urbanização em todo o mundo, essa política desapareceu da agenda -o Brasil é, de fato, o único país que ainda a realiza.
A crise alimentar não produzirá o ressurgimento da reforma agrária, e sim o desenvolvimento de uma agricultura mais tecnificada, sem que a redistribuição da terra retorne à pauta, por óbvia falta de demanda social. No Brasil, sua execução é uma comédia, pois não enfrentamos os impasses reais e preferimos a omissão, em meio a fantasias religiosas e pedestres ideologias. Ou atiçando "lutas sociais" que só justificam a existência de algumas centenas de militantes que outra coisa não sabem fazer.
São inúmeros os aspectos problemáticos. O mais grave é que os que defendem a política atual fingem que não existiu a modernização da agricultura brasileira e a formação de um importante setor agrícola, que não cresce apenas aumentando a área plantada, como no passado dos latifúndios, mas é movido pela lógica capitalista do aumento da produtividade e da formação de lucro. Como reflete o Brasil pré-modernização, a legislação sobre a reforma agrária caducou e, como consequência, foi se tornando impossível o instrumento da desapropriação, porque sumiram os imóveis rurais enquadráveis nos critérios legais.
Qual é o resultado? Nos anos mais recentes, a ação governamental ficou encurralada em duas frentes. Aplicar a lei e desapropriar imóveis, mas quase exclusivamente no Norte, majoritariamente no Pará. Ali são graves as implicações ambientais, embora totalmente ignoradas, porque a meta só é difundir os grandes números, sempre acrescidos da observação mágica: "Assentamos mais do que FHC". A outra frente, nas demais regiões, restringe-se a comprar as propriedades à venda, mesmo que pagando caro, pois, nesse caso, o objetivo é apenas aplacar as pressões locais.
Nenhuma estratégia e inteligibilidade lógica, tudo ao acaso e ecoando a impressionante mediocridade de duas gestões de um ministério pilhado por militantes profissionais. Como o debate inexiste, restam a propaganda, a manipulação e a tibieza, pois ninguém tem coragem de enfrentar os absurdos reinantes. Quem irá modificar esse quadro?
Ninguém. Já estamos com a campanha presidencial em marcha e seria tolice mexer no vespeiro. Aguardemos o próximo governo, seja qual for. Mas é urgente mudar a ação governamental, eliminando o esquizofrênico hibridismo institucional de dois ministérios para a mesma atividade econômica, extinguindo o Incra, cujo histórico é deplorável, e criando um único ministério para reformular radicalmente a política do setor.
Uma reforma agrária regionalizada, especialmente no Nordeste, talvez ainda faça sentido, mas a agricultura demanda, em nossos dias, sobretudo mais tecnologia e melhor manejo dos recursos naturais. Quem sabe, isso feito, o Brasil finalmente acordará e, fruto da ciência, não de ideologias, concretizará uma de suas maiores potencialidades, sem paralelo no mundo, tornando-se o maior provedor sustentável de alimentos da humanidade.
ZANDER NAVARRO, 57, é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador visitante do Instituto de Estudos sobre o Desenvolvimento da Universidade de Sussex (Inglaterra).
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Ciro e Delúbio
Ciro Gomes, deputado do PSB-CE e aspirante a candidato à sucessão de Lula, disse: “Não vejo o Delúbio como um marginal, um perigoso gângster, como vi desenhado na imprensa”. Sugiro que Ciro convide Delúbio para compor sua chapa à Presidência, como vice. Não poderia haver nome melhor. Os dois se merecem. Ou, por outra, como dizia minha avó, um gambá cheira o outro.
Rodrigo Borges de Campos Netto, Lago Norte. Leitor do jornal Correio Braziliense, na seção de cartas hoje.
Rodrigo Borges de Campos Netto, Lago Norte. Leitor do jornal Correio Braziliense, na seção de cartas hoje.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Sem terra x Sem Terra
Reportagem do jornal Correio Braziliense informa que além da "luta contra o agonegócio" o MST tem que combater os seus iguais.
A patifaria de invasões promofvidaa pelos sem terras do MST, é seguida por todo tipo de bandidos sem bandeira explícita. É o caos estabelecido na região o interesse tante de um grupo como o outro. Eles agora disputam entre si o que sobra da "terra arrasada" que invadem.
Inicialmente a polícia não podia nem entrar nas propriedades invadidas por motivo de "ordem supoerior", e que dá a medida exata do estado de "terra sem lei" a que está sendo relegado o sulparaense.
Após apelos e o ingresso de novas ações de responsabilidade contra o governo estadual, a polícia, finalmente, começa a se inteirar da situação da série de invasões organizadas e em série promovidadas pelo MST no Sul do Pará.
A matéria do repórter Leonel Rocha é reveladora.
Detidos 12 sem-terra
Leonel Rocha - Enviado especial
QUESTÃO FUNDIÁRIA
Polícia encontra fuzis e um revólver com grupo ligado ao MST que ocupa fazenda de propriedade do Banco Opportunity no ParáGilmar Ferreira e os companheiros do acampamento na prisão: armas serviriam para proteçãoMarabá (PA) — Um grupo formado por 12 camponeses armados de espingardas e um revólver foi preso na tarde do último domingo quando caminhava às margens da rodovia que liga Marabá a Redenção, no sudeste do estado. Os trabalhadores vivem no acampamento montado há oito meses pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Maria Bonita, da Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao grupo Opportunity. Na Delegacia Especial de Conflitos Agrários (Deca), alegaram que estavam tentando expulsar da mesma propriedade um outro grupo rival de posseiros que tinha invadido e montado acampamento em outra área da mesma fazenda.
A prisão do grupo pela PM ocorreu quando os militantes do MST voltavam de uma empreitada organizada para expulsar os posseiros concorrentes. Quando retornavam, com as camisas enroladas na cabeça para esconder os rostos e não serem reconhecidos pelos rivais, foram surpreendidos pela PM com as armas e munição. Na delegacia, disseram que as armas pertenciam ao acampamento Delcídio Jurandir e que não estavam registradas no nome de nenhum deles. As espingardas, inclusive uma carabina, serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística para a perícia tentar verificar a procedência.
Os camponeses também não informaram quem tinha fornecido as espingardas e o revólver, nem contaram como tinham conseguido as armas. O grupo foi indiciado pelo crime de porte ilegal de armas e, se condenado, cada um pode pegar até seis anos de prisão. Ao prender os camponeses, a PM alegou que eles preparavam um assalto. Os sem-terra presos negam. “As armas eram para nos proteger de uma reação dos posseiros e não para assalto”, explicou Gilmar Ferreira da Silva, 40 anos. Viúvo e com quatro filhos entre 3 e 13 anos vivendo no acampamento, o camponês garante que a iniciativa de expulsar os posseiros rivais foi tomada sem o conhecimento da coordenação do movimento.
Segundo Gilmar, os sem-terra queimaram os barracos de palha dos posseiros que não pertencem ao movimento para evitar que eles continuassem na área demarcando lotes. No acampamento montado pelo MST na Fazenda Maria Bonita, existem 420 famílias — mais de 2 mil pessoas, entre adultos e crianças, espalhadas em 3,6 mil hectares.
Pedido de fiança
Os camponeses presos em Marabá estão sendo assistidos pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso. Ele vai entrar hoje na Justiça de Marabá com um pedido de liberdade do grupo mediante pagamento de fiança. Afonso alega que é comum na região camponeses andarem armados de espingardas utilizadas para caçar. O advogado afirma que o próprio MST fez duas queixas na delegacia de Marabá informando que os posseiros rivais estavam depredando a fazenda e marcando lotes para serem vendidos depois.
A patifaria de invasões promofvidaa pelos sem terras do MST, é seguida por todo tipo de bandidos sem bandeira explícita. É o caos estabelecido na região o interesse tante de um grupo como o outro. Eles agora disputam entre si o que sobra da "terra arrasada" que invadem.
Inicialmente a polícia não podia nem entrar nas propriedades invadidas por motivo de "ordem supoerior", e que dá a medida exata do estado de "terra sem lei" a que está sendo relegado o sulparaense.
Após apelos e o ingresso de novas ações de responsabilidade contra o governo estadual, a polícia, finalmente, começa a se inteirar da situação da série de invasões organizadas e em série promovidadas pelo MST no Sul do Pará.
A matéria do repórter Leonel Rocha é reveladora.
Detidos 12 sem-terra
Leonel Rocha - Enviado especial
QUESTÃO FUNDIÁRIA
Polícia encontra fuzis e um revólver com grupo ligado ao MST que ocupa fazenda de propriedade do Banco Opportunity no ParáGilmar Ferreira e os companheiros do acampamento na prisão: armas serviriam para proteçãoMarabá (PA) — Um grupo formado por 12 camponeses armados de espingardas e um revólver foi preso na tarde do último domingo quando caminhava às margens da rodovia que liga Marabá a Redenção, no sudeste do estado. Os trabalhadores vivem no acampamento montado há oito meses pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Fazenda Maria Bonita, da Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao grupo Opportunity. Na Delegacia Especial de Conflitos Agrários (Deca), alegaram que estavam tentando expulsar da mesma propriedade um outro grupo rival de posseiros que tinha invadido e montado acampamento em outra área da mesma fazenda.
A prisão do grupo pela PM ocorreu quando os militantes do MST voltavam de uma empreitada organizada para expulsar os posseiros concorrentes. Quando retornavam, com as camisas enroladas na cabeça para esconder os rostos e não serem reconhecidos pelos rivais, foram surpreendidos pela PM com as armas e munição. Na delegacia, disseram que as armas pertenciam ao acampamento Delcídio Jurandir e que não estavam registradas no nome de nenhum deles. As espingardas, inclusive uma carabina, serão encaminhadas ao Instituto de Criminalística para a perícia tentar verificar a procedência.
Os camponeses também não informaram quem tinha fornecido as espingardas e o revólver, nem contaram como tinham conseguido as armas. O grupo foi indiciado pelo crime de porte ilegal de armas e, se condenado, cada um pode pegar até seis anos de prisão. Ao prender os camponeses, a PM alegou que eles preparavam um assalto. Os sem-terra presos negam. “As armas eram para nos proteger de uma reação dos posseiros e não para assalto”, explicou Gilmar Ferreira da Silva, 40 anos. Viúvo e com quatro filhos entre 3 e 13 anos vivendo no acampamento, o camponês garante que a iniciativa de expulsar os posseiros rivais foi tomada sem o conhecimento da coordenação do movimento.
Segundo Gilmar, os sem-terra queimaram os barracos de palha dos posseiros que não pertencem ao movimento para evitar que eles continuassem na área demarcando lotes. No acampamento montado pelo MST na Fazenda Maria Bonita, existem 420 famílias — mais de 2 mil pessoas, entre adultos e crianças, espalhadas em 3,6 mil hectares.
Pedido de fiança
Os camponeses presos em Marabá estão sendo assistidos pelo advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Gonçalves Afonso. Ele vai entrar hoje na Justiça de Marabá com um pedido de liberdade do grupo mediante pagamento de fiança. Afonso alega que é comum na região camponeses andarem armados de espingardas utilizadas para caçar. O advogado afirma que o próprio MST fez duas queixas na delegacia de Marabá informando que os posseiros rivais estavam depredando a fazenda e marcando lotes para serem vendidos depois.
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Protógenes ingressa com pedido de HC para não abrir o bico
O delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, que presidiu a Operação Satiagraha, pediu um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (SFT) para poder ficar calado durante depoimento à CPI dos Grampos. Protógenes será ouvido amanhã pelos integrantes da CPI. A defesa do delegado pede ao Supremo um salvo-conduto para que ele não seja preso durante o depoimento e para que tenha o direito de ser acompanhado por um advogado e “comunicar-se, livremente e em particular com o mesmo, durante toda a audiência”. Os advogados também querem que Protógenes não assine termo de compromisso na qualidade de testemunha. Na quinta-feira o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin) Paulo Lacerda presta depoimento à comissão.
Fonte: Correio Braziliense.
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CNI lança 14.a edição de sua agenda legislativa no Congresso Nacional
Acossados pela crise mundial de crédito e tentando salvar seus negócios da bancarrota em meio à crise econômica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresenta hoje ao Congresso a agenda de prioridades do empresariado. A relação tem 119 pontos, mas a atenção se concentra em uma agenda mínima de 13 pontos, entre projetos que os empresários querem aprovar e outros que eles se esforçam para barrar. “A crise aumenta a importância dessas propostas”, diz o deputado Armando Monteiro Filho (PTB-PE), presidente da CNI. “O Congresso precisa dar uma resposta aos problemas da economia”. A entidade espera dar uma demonstração de força, reunindo mais de 300 parlamentares no lançamento de sua plataforma.
Apesar da força política e financeira, os industriais têm enfrentado dificuldades para fazer sua agenda prevalecer no Congresso. Esta é a 14ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. Em 2008, apenas 20% dos projetos prioritários foram aprovados. Para este ano, a principal prioridade é a reforma tributária. A emenda constitucional sobre o assunto espera votação no plenário da Câmara. Apesar de algumas restrições, a CNI apoia a proposta. “Não é o ideal, mas ele aponta para questões importantes. Uniformiza a legislação, reduz o peso tributário sobre a folha de pagamentos e desonera investimentos e exportações”.
Apesar da força política e financeira, os industriais têm enfrentado dificuldades para fazer sua agenda prevalecer no Congresso. Esta é a 14ª edição da Agenda Legislativa da Indústria. Em 2008, apenas 20% dos projetos prioritários foram aprovados. Para este ano, a principal prioridade é a reforma tributária. A emenda constitucional sobre o assunto espera votação no plenário da Câmara. Apesar de algumas restrições, a CNI apoia a proposta. “Não é o ideal, mas ele aponta para questões importantes. Uniformiza a legislação, reduz o peso tributário sobre a folha de pagamentos e desonera investimentos e exportações”.
Fonte: Correio Braziliense.
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Cancelada reunião que discutirá repasses de recursos federais à movimentos sociais
Foi cancelada a reunião conjunta entre a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para
discutir acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, através de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU.
Os convidados: Dr. Félicio Pontes Júnior - Procurador da República no Estado do Pará e
Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador da República no Estado de São Paulo, serão informados sobre a nova data da reunião.
discutir acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, através de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU.
Os convidados: Dr. Félicio Pontes Júnior - Procurador da República no Estado do Pará e
Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador da República no Estado de São Paulo, serão informados sobre a nova data da reunião.
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CCJ aprova projeto que acaba com farra com o dinheiro público
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovou, no último dia 25, projeto de Lei de autoria do deputado Megale que “Insitui normas para prestação de contas de viagens internacionais de membros do Poder Executivo”. A proposição, por orientação do governo, foi vetado pela relatora, deputada Bernadete Tem Caten (PT), mas acabou sendo aprovada.
Agora viagens sem qualquer justificativa, pagamento de diárias altíssimas a membros do governo terão que ser explicados à sociedade. O projeto prevê que os servidores públicos, quando em viagens ao exterior, deverão informar à AL: justificativa da viagem,cargo e qualificação do agente político ou servidor em deslocamento, ato autorizador da viagem, indicação do local, duração do deslocamento e respectivo período, discriminação das despesas da viagem, incluindo diárias, ajuda de custo e passagens, relatório de atividades e publicações no Diário Oficial do Estado referente a todos os atos obrigatórios.
“Essa proposição não visa inibir viagens em missões de reconhecido interesse público, mas implantar regras claras para que os gastos públicos sejam transparentes”, defende o tucano.
Agora viagens sem qualquer justificativa, pagamento de diárias altíssimas a membros do governo terão que ser explicados à sociedade. O projeto prevê que os servidores públicos, quando em viagens ao exterior, deverão informar à AL: justificativa da viagem,cargo e qualificação do agente político ou servidor em deslocamento, ato autorizador da viagem, indicação do local, duração do deslocamento e respectivo período, discriminação das despesas da viagem, incluindo diárias, ajuda de custo e passagens, relatório de atividades e publicações no Diário Oficial do Estado referente a todos os atos obrigatórios.
“Essa proposição não visa inibir viagens em missões de reconhecido interesse público, mas implantar regras claras para que os gastos públicos sejam transparentes”, defende o tucano.
Fonte: ASCOM/Gabinete do Deputado Estadual Jose Megale (PSDB-PA).
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Mangabeira Unger debate mineração com garimpeiros na Amazônia
A convite do vice-governador do Pará, Odair Corrêa, e de lideranças garimpeiras da região, como Ivo Lubrinna e Sérgio Aquino, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, visita garimpeiros de Creporizão, no Vale do Rio Tapajós-PA (cerca de 450 km de Santarém), nesta terça-feira. O encontro será acompanhado pela comitiva da SAE, por deputados federais, senadores e pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a partir das 10h. O objetivo é debater a situação social, ambiental e trabalhista do garimpo e ouvir autoridades locais e lideranças comunitárias para a elaboração de alternativas para a mineração na Amazônia, que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável da região. O vice-governador lembra que a profissão de garimpeiro foi regulamentada em junho de 2008, mas até agora os garimpeiros não puderam ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Na semana passada, Odair Corrêa levou esse problema a Mangabeira Unger e ele pediu para se encontrar com os garimpeiros em plena selva amazônica.
Ainda nesta terça-feira, às 14h, será realizada em Itaituba-PA uma coletiva de imprensa como o Ministro Mangabeira, a governadora Ana Júlia e o prefeito Roselito Soares. Às 14h30 haverá um debate público sobre projetos logístico na região com enfoque na criação de redes de estradas vicinais a partir dos eixos da construção das BRs 163 e 230. A construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós também estará na pauta de discussões.
Os principais problemas das regiões garimpeiras do Vale do Rio Tapajós são a vulnerabilidade social causada pela volatilidade, a informalidade do garimpo e a poluição dos rios. Os trabalhadores não são protegidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, o quadro de saúde também é grave, em função de endemias e da incidência de doenças venéreas associadas à prostituição, que quase sempre acompanha os garimpos. A situação social e ambiental na região do garimpo se agrava com o avanço recente das frentes de desmatamento a partir da BR 163 - associado ao caos fundiário e à luta pela terra.
O garimpo no Vale do Rio Tapajós
Situado no sudoeste do Pará, é a região que mais produziu ouro na história do Brasil. Os garimpos começaram no final da década de 50 e atingiram o auge na década de 80, época em que os preços elevados induziram corridas do outro em quase toda a Amazônia. Ainda hoje, cerca de 20 mil garimpeiros extraem ouro em cerca de 200 garimpos, espalhados por cerca de 100 mil km2, a maior área aurífera do mundo.
Na extração do ouro, os grandes volumes de sedimentos deslocados pelas máquinas e o uso de mercúrio na concentração do metal são graves problemas ambientais causados pela atividade. Existem, na região, "garimpos abertos", nos quais o acesso de pequenos empresários e trabalhadores é livre, e "garimpos de donos", monopolizados e controlados por seus proprietários.
Na última década, as jazidas mais ricas se esgotaram, o que resultou no fechamento de vários garimpos, na migração de trabalhadores (os garimpos do Tapajós já abrigaram mais de 70 mil garimpeiros) e na decadência econômica de cidades como Itaituba - cuja renda é fortemente condicionada pelo dinamismo da mineração. Atualmente, com a forte elevação dos preços internacionais e a desvalorização do real, os preços pagos aos garimpeiros aumentaram bastante, provocando a reabertura de garimpos e uma retomada dos fluxos migratórios.
Programação do Ministro
30/03 19h30 - Chegada à Santarém
31/03 8h - Decolagem para Itaituba
8h40 - Encontro com a Governadora Ana Júlia
9h - Decolagem para o Garimpo Creporizão com a governadora
10h - Chegada ao Garimpo
12h - Decolagem de volta a Itaituba
13h - Almoço
14h - Coletiva (Ministro, Governadora e Prefeito)
14h30 - Evento Público Mineração e Logística no Pará - Eixos para o Desenvolvimento Sustentável. Durante o debate estará em pauta a integração da Rede Logística do Estado a partir das obras previstas no PAC no Pará: BRs 163, 230 e a hidrovia Teles Pires-Tapajós.
17h30 - Decolagem para Brasília
Fonte: ASCOM/Vice-Governador.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Talento para closes
Foto: Pedro Pereira
O Pedro testando uma teleobjetiva da Cannon.
O Pedro testando uma teleobjetiva da Cannon.
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A família Pereira reunida
Foto: Pedro Pereira
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Amigas
Foto: Pedro Pereira 
Amigas desde que nos conhecemos e começamos a namorar, Lucia Helena Carvalho Pinheiro e a minha outra tia, Valdiza Matos Pereira, atualizaram o papo em animado encontro no apartamento de Vanny.
Valdiza veio renovar o visto vencido do passaporte. Ela transita ao longo do ano no eixo Marabá-Belém-Miami.
O próximo encontro será em minha casa.
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As caras de felicidade em confraternização
Foto: Pedro Pereira 
Meu sobrinho Pedro Pereira, demonstrou muita intimidade com a Cannon.
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Uma noite de lembranças
Um papo sempre agradável com o sangue do meu sague.
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Um animado reencontro
Foto: Pedro Pereira
Ontem, participei de um animado encontro com minhas duas tias em Brasília.
Vanny Matos Pereira é funcionária de carreira da embaixada americana em Brasília (DF), biblioteconomista formada no Rio de Janeiro, e responsável pelas sensacionais Casas Thomas Jefferson, um extraodinário projeto de alcance mundial do Governo da América do Norte, nos países onde possui embaixadas.
Vanny é uma figura de vasta cultura e pára muito pouco em Brasília. Só nesta semana, visitará a trabalho, várias capitais do país, começando por Manaus (AM).
Ontem, participei de um animado encontro com minhas duas tias em Brasília.
Vanny Matos Pereira é funcionária de carreira da embaixada americana em Brasília (DF), biblioteconomista formada no Rio de Janeiro, e responsável pelas sensacionais Casas Thomas Jefferson, um extraodinário projeto de alcance mundial do Governo da América do Norte, nos países onde possui embaixadas.
Vanny é uma figura de vasta cultura e pára muito pouco em Brasília. Só nesta semana, visitará a trabalho, várias capitais do país, começando por Manaus (AM).
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A bronca do aposentado baiano
Recebi por e-mail e publico a bronca do Dinho Santana, baiano do Candeal.
Bilhões e bilhões
O presidente Lula, lança programa envolvendo R$ 34 bilhões para a construção de moradias para famílias de baixa renda, a construtora Camargo Corrêa fez doações de quase R$ 7,3 milhões para políticos que dizem ser algo dentro da Lei... Reforma do Palácio do Planalto, deverá custar R$ 94 milhões. E aí tem razão o senhor Antônio Maurício Gomes Pereira de Conselheiro Lafayete (MG). Propositalmente, misturam tudo: oposição com situação, corrupção com impunidade, escândalos com absolvições, medidas provisórias com leis, crimes com perdão, Política com politicalha, alhos com bugalhos, focinho de porco com tomada!...
Trocam seis por meia dúzia, constroem pontes que ligam o nada a lugar nenhum, embaralham e confundem ao máximo possível as cabeças dos cidadãos, tiram proveito da desgraça alheia, roubam velhinhos!...
Resumidamente, este é o triste retrato do Brasil atual!...?. E que os aposentados juntamente com o senador Paulo Paim autor das propostas seja mandados aos campos de concentração do descaso jurídico, político, já que como denunciou o presidente da OAB, quanto a (PEC) nº 12, aqui transcrito do blog de Adiberto de Souza d0 último dia 25: Calote denunciado - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que propõe um limite da receita de estados e municípios para o pagamento de dívidas públicas, é uma interferência do Congresso Nacional, que anula decisões do Poder Judiciário. Essa é a opinião do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que se manifestou contra a aprovação da PEC.
Está se estabelecendo um calote da dívida pública, está se dizendo que a decisão judicial não serve para nada e que, se alguém acreditou na Justiça, buscando reparação de um dano causado pelo Estado, levará 100 anos para receber? afirmou Britto. E calote/roubo dos aposentados e pensionistas?...
Dinho Santana
Candeal (BA)
Bilhões e bilhões
O presidente Lula, lança programa envolvendo R$ 34 bilhões para a construção de moradias para famílias de baixa renda, a construtora Camargo Corrêa fez doações de quase R$ 7,3 milhões para políticos que dizem ser algo dentro da Lei... Reforma do Palácio do Planalto, deverá custar R$ 94 milhões. E aí tem razão o senhor Antônio Maurício Gomes Pereira de Conselheiro Lafayete (MG). Propositalmente, misturam tudo: oposição com situação, corrupção com impunidade, escândalos com absolvições, medidas provisórias com leis, crimes com perdão, Política com politicalha, alhos com bugalhos, focinho de porco com tomada!...
Trocam seis por meia dúzia, constroem pontes que ligam o nada a lugar nenhum, embaralham e confundem ao máximo possível as cabeças dos cidadãos, tiram proveito da desgraça alheia, roubam velhinhos!...
Resumidamente, este é o triste retrato do Brasil atual!...?. E que os aposentados juntamente com o senador Paulo Paim autor das propostas seja mandados aos campos de concentração do descaso jurídico, político, já que como denunciou o presidente da OAB, quanto a (PEC) nº 12, aqui transcrito do blog de Adiberto de Souza d0 último dia 25: Calote denunciado - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, que propõe um limite da receita de estados e municípios para o pagamento de dívidas públicas, é uma interferência do Congresso Nacional, que anula decisões do Poder Judiciário. Essa é a opinião do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, que se manifestou contra a aprovação da PEC.
Está se estabelecendo um calote da dívida pública, está se dizendo que a decisão judicial não serve para nada e que, se alguém acreditou na Justiça, buscando reparação de um dano causado pelo Estado, levará 100 anos para receber? afirmou Britto. E calote/roubo dos aposentados e pensionistas?...
Dinho Santana
Candeal (BA)
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O lobby como as grandes reformas dão urticária nos políticos
Querem irritar um político? A forma é simples. Pergunte-os o por que da demora das reformas: política, fiscal, previdenciária e a regulamentação do lobby não sai do papel.
A atuação do lobby no Brasil é assunto indisgesto para os políticos, assim como, a imprensa ocasiona problemas gástricos em Lula.
Data venia, o governo pretende encaminhar ao Congresso, no primeiro trimestre do ano ― o prazo está se esgotando ―, um projeto para regulamentar a atividade do lobby no país. Atividade estigmatizada ao longo dos anos, sempre associada à corrupção e tráfico de influência, o lobby, acostumado a viver nas sombras, receberá um foco de luz com a iniciativa do Executivo, acreditam alguns poucos. "A questão não é proibir o lobby, mas saber o que as pessoas estão fazendo. E descobrir até que ponto as decisões tomadas representam o interesse público ou os interesses apenas do lobby", afirmou o sub-chefe de Análise e Acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto Santos.
A idéia é criar uma legislação própria, mas inspirada nos Estados Unidos, onde a regulamentação é antiga e passa por constantes atualizações. A mais recente foi após o escândalo envolvendo o lobista Jack Abramoff, em 2006. Bastante próximo dos republicanos, ele teria dado, segundo a assistente da Promotoria Alice Fischer, "coisas de valor para autoridades, incluindo viagens domésticas e para o exterior, contribuições para campanhas, grandes refeições e entretenimentos, todas as vezes com a intenção ciente de que a autoridade pública agiria em seu benefício ou de seus clientes".
Segundo Santos, o espelho é importante, mas as realidades são distintas. Nos Estados Unidos, o Legislativo é bem mais forte que o Executivo. No Brasil, o regime presidencialista praticamente sufoca o Parlamento e, por isso, é fundamental identificar os lobistas que atuam nos dois poderes.
Essse é um dos motivos que não se realiza uma profunda reforma política no Brasil, em que o presidencialismo é quase um reinado, tendo como vassalos de luxo, os integrantes do Congresso Nacional.
Projeto sobre esta divisão da atividade foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado no ano passado na Comissão de Trabalho e que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O próprio Zarattini lembra que travou uma batalha árdua para que o projeto fosse votado - "ele entrava e saía da pauta, eu tinha que insistir sempre".
Quando finalmente conseguiu inverter a pauta e se preparava para aprovar a iniciativa, o Ministério do Planejamento pediu uma análise melhor. "Eles disseram que, por serem responsáveis pela gestão pública, queriam entender melhor o meu projeto", recorda o petista. Acabou convencendo os técnicos do planejamento que o momento era agora e o projeto finalmente foi votado.
O texto de Zarattini propõe que os lobistas que atuem junto ao Executivo sejam credenciados na Controladoria-Geral da União (CGU), enquanto os que atuam junto a senadores e deputados sejam inscritos na primeira-secretaria da Câmara. As agendas das respectivas autoridades terão que explicitar as reuniões com os representantes das empresas, para que todos saibam os interesses envolvidos em cada um do encontros oficiais. "Além disso, os lobistas, as entidades ou empresas pelas quais eles são contratados têm de prestar contas, regularmente, de viagens, hospedagens e jantares ao Tribunal de Contas da União (TCU) ".
Seguir para a CCJ não significa êxito. Vide exemplo de projeto semelhante, apresentado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
Apresentado em 2 de agosto de 1989, o PL foi aprovado pelo plenário do Senado, seguiu para a Câmara, teve um requerimento de urgência aprovado no plenário da Casa em 2001, mas parou. Ele tinha uma diferença básica em relação ao projeto do petista: restringia a identificação aos lobistas que atuavam no Congresso Nacional.
Segundo Maciel, é extremamente difícil estender a mesma disciplina ao Executivo. "Como estabelecer uma disciplina para o lobby no Executivo? Por que não estendê-la ao Judiciário? Isso não poderia ser interpretado como interferência de um poder sobre o outro"? indagou.
O senador defende que é bom para todos a regulamentação, pois, quanto mais amplos e legítimos os interesses sociais defendidos por essas entidades, mais participativo se torna o processo decisório. "Hoje, quando um parlamentar recebe um lobista, não sabe se é representante de uma entidade ou instituição legal ou representa interesses escusos. Pretender, de antemão, santificar alguns interesses e satanizar outros constitui evidente discriminação".
Do outro lado do debate, torcendo para que a atividade seja regulamentada "para que os ratos saiam à luz", o diretor de relações governamentais da Patri Políticas Públicas, Eduardo Carlos Ricardo, ainda vê com ceticismo essas discussões em torno dos projetos de regulamentação. Lembra que, se depender do governo e do Congresso, "sempre vai ter alguém querendo proteger alguém". Há anos militando na área, com equipe definida e orçamento que diz ser transparente, Eduardo acredita que o debate, "bom para a democracia", está avançando, mas não acredita que a aprovação de uma regulamentação aconteça em breve. "Todo mundo defende regulamentação, mas todo mundo quer ficar de fora dela", afirma.
A aparente contradição escancara a falta de disposição para mudar uma realidade presente na cultura brasileira: o tráfico de influência nos corredores do poder. "Eu quero audiência pública e agenda transparente. O perigo está no elevador privativo, na entrada pela garagem e nos encaixes extra-agenda", complementou Eduardo. E acrescenta que uma regulamentação efetiva deveria envolver não só o Congresso e os Ministérios, mas também autarquias, fundações e estatais.
Outro defensor da regulamentação é o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Antônio Marco Umbelino Lobo. Ele gosta do projeto do Zarattini e até se antecipou em um ponto: enquanto não se regulamenta por lei a atividade, a associação que preside instituiu a auto-regulamentação, com código de ética próprio. Mas reclama que prestações de contas mensais podem inviabilizar o trabalho, por torná-lo muito dispendioso. "Eu me lembro de um ministro do governo militar com o qual eu trabalhei que dizia: quem está na penumbra, sempre arruma um jeitinho de fraudar balanços e prestações de contas", disse Antônio Marco.
Ele acredita, no entanto, que o debate é bom, pois os profissionais sérios e os políticos comprometidos acabam ficando constrangidos com a associação da palavra lobby à corrupção ou tráfico de influência. "Mais do que um direito legítimo, é dever do setor privado manter um canal permanente de interlocução com o poder público com o objetivo de contribuir na formulação de políticas públicas. Não somos um Marcos Valério".
Com o site do senador Marco Maciel
A atuação do lobby no Brasil é assunto indisgesto para os políticos, assim como, a imprensa ocasiona problemas gástricos em Lula.
Data venia, o governo pretende encaminhar ao Congresso, no primeiro trimestre do ano ― o prazo está se esgotando ―, um projeto para regulamentar a atividade do lobby no país. Atividade estigmatizada ao longo dos anos, sempre associada à corrupção e tráfico de influência, o lobby, acostumado a viver nas sombras, receberá um foco de luz com a iniciativa do Executivo, acreditam alguns poucos. "A questão não é proibir o lobby, mas saber o que as pessoas estão fazendo. E descobrir até que ponto as decisões tomadas representam o interesse público ou os interesses apenas do lobby", afirmou o sub-chefe de Análise e Acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto Santos.
A idéia é criar uma legislação própria, mas inspirada nos Estados Unidos, onde a regulamentação é antiga e passa por constantes atualizações. A mais recente foi após o escândalo envolvendo o lobista Jack Abramoff, em 2006. Bastante próximo dos republicanos, ele teria dado, segundo a assistente da Promotoria Alice Fischer, "coisas de valor para autoridades, incluindo viagens domésticas e para o exterior, contribuições para campanhas, grandes refeições e entretenimentos, todas as vezes com a intenção ciente de que a autoridade pública agiria em seu benefício ou de seus clientes".
Segundo Santos, o espelho é importante, mas as realidades são distintas. Nos Estados Unidos, o Legislativo é bem mais forte que o Executivo. No Brasil, o regime presidencialista praticamente sufoca o Parlamento e, por isso, é fundamental identificar os lobistas que atuam nos dois poderes.
Essse é um dos motivos que não se realiza uma profunda reforma política no Brasil, em que o presidencialismo é quase um reinado, tendo como vassalos de luxo, os integrantes do Congresso Nacional.
Projeto sobre esta divisão da atividade foi apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aprovado no ano passado na Comissão de Trabalho e que seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O próprio Zarattini lembra que travou uma batalha árdua para que o projeto fosse votado - "ele entrava e saía da pauta, eu tinha que insistir sempre".
Quando finalmente conseguiu inverter a pauta e se preparava para aprovar a iniciativa, o Ministério do Planejamento pediu uma análise melhor. "Eles disseram que, por serem responsáveis pela gestão pública, queriam entender melhor o meu projeto", recorda o petista. Acabou convencendo os técnicos do planejamento que o momento era agora e o projeto finalmente foi votado.
O texto de Zarattini propõe que os lobistas que atuem junto ao Executivo sejam credenciados na Controladoria-Geral da União (CGU), enquanto os que atuam junto a senadores e deputados sejam inscritos na primeira-secretaria da Câmara. As agendas das respectivas autoridades terão que explicitar as reuniões com os representantes das empresas, para que todos saibam os interesses envolvidos em cada um do encontros oficiais. "Além disso, os lobistas, as entidades ou empresas pelas quais eles são contratados têm de prestar contas, regularmente, de viagens, hospedagens e jantares ao Tribunal de Contas da União (TCU) ".
Seguir para a CCJ não significa êxito. Vide exemplo de projeto semelhante, apresentado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
Apresentado em 2 de agosto de 1989, o PL foi aprovado pelo plenário do Senado, seguiu para a Câmara, teve um requerimento de urgência aprovado no plenário da Casa em 2001, mas parou. Ele tinha uma diferença básica em relação ao projeto do petista: restringia a identificação aos lobistas que atuavam no Congresso Nacional.
Segundo Maciel, é extremamente difícil estender a mesma disciplina ao Executivo. "Como estabelecer uma disciplina para o lobby no Executivo? Por que não estendê-la ao Judiciário? Isso não poderia ser interpretado como interferência de um poder sobre o outro"? indagou.
O senador defende que é bom para todos a regulamentação, pois, quanto mais amplos e legítimos os interesses sociais defendidos por essas entidades, mais participativo se torna o processo decisório. "Hoje, quando um parlamentar recebe um lobista, não sabe se é representante de uma entidade ou instituição legal ou representa interesses escusos. Pretender, de antemão, santificar alguns interesses e satanizar outros constitui evidente discriminação".
Do outro lado do debate, torcendo para que a atividade seja regulamentada "para que os ratos saiam à luz", o diretor de relações governamentais da Patri Políticas Públicas, Eduardo Carlos Ricardo, ainda vê com ceticismo essas discussões em torno dos projetos de regulamentação. Lembra que, se depender do governo e do Congresso, "sempre vai ter alguém querendo proteger alguém". Há anos militando na área, com equipe definida e orçamento que diz ser transparente, Eduardo acredita que o debate, "bom para a democracia", está avançando, mas não acredita que a aprovação de uma regulamentação aconteça em breve. "Todo mundo defende regulamentação, mas todo mundo quer ficar de fora dela", afirma.
A aparente contradição escancara a falta de disposição para mudar uma realidade presente na cultura brasileira: o tráfico de influência nos corredores do poder. "Eu quero audiência pública e agenda transparente. O perigo está no elevador privativo, na entrada pela garagem e nos encaixes extra-agenda", complementou Eduardo. E acrescenta que uma regulamentação efetiva deveria envolver não só o Congresso e os Ministérios, mas também autarquias, fundações e estatais.
Outro defensor da regulamentação é o presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Antônio Marco Umbelino Lobo. Ele gosta do projeto do Zarattini e até se antecipou em um ponto: enquanto não se regulamenta por lei a atividade, a associação que preside instituiu a auto-regulamentação, com código de ética próprio. Mas reclama que prestações de contas mensais podem inviabilizar o trabalho, por torná-lo muito dispendioso. "Eu me lembro de um ministro do governo militar com o qual eu trabalhei que dizia: quem está na penumbra, sempre arruma um jeitinho de fraudar balanços e prestações de contas", disse Antônio Marco.
Ele acredita, no entanto, que o debate é bom, pois os profissionais sérios e os políticos comprometidos acabam ficando constrangidos com a associação da palavra lobby à corrupção ou tráfico de influência. "Mais do que um direito legítimo, é dever do setor privado manter um canal permanente de interlocução com o poder público com o objetivo de contribuir na formulação de políticas públicas. Não somos um Marcos Valério".
Com o site do senador Marco Maciel
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Lobbistas superativos em Brasília
Todos os brasileiros deveriam saber que não há empresa de grande porte no Brasil que não tenha um escritório instalado no Planalto Central.
Alguns, mais discretos, ocupam casas luxuosas sem identificação do que fazem nas áreas nobres da cidade. Outros, dirigidos por profissionais do ramo, ocupam amplas salas em prédios no Setor Comercial Norte e Sul.
Apenas para ilustrar a importância dessse trabalho para as empresas, uma sala comercial com 100m² em Brasília chega a custar R$ 21.000,00 sem as taxas de IPTU e condomínio.
O ex-presidente da República e senador Marco Maciel (DEM-PE) vê dormitar nas profundíssimas gavetas do Senado Federal, projeto de lei de sua autoria apresentado em 2 de agosto de 1989 para regulamentar essa atividade ― fonte ― pemanente dor de cabeça de qualquer governo.
Filhos de figurões da política nacional desenvolvem invulgar talento para o exercício da profissão.
Um dos casos mais notórios é o do filho do ex-governador do Pará por dois mandatos, Almir Gabriel (PSDB-PA).
Gabriel pai orgulhaca-se e chegava a bater no peito que em seu governo a corrupação pegou uma "vassourada", bem à moda de Jânio Quadros, o ex-presidente da República que renunciou ao cargo por "pressões de forças ocultas".
Marcelo Gabriel está enrolado até a medula espinhal com problemas graves judiciais e teve invulgar crescimento de seu patrimônio durante o governo de papai.
Alguns, mais discretos, ocupam casas luxuosas sem identificação do que fazem nas áreas nobres da cidade. Outros, dirigidos por profissionais do ramo, ocupam amplas salas em prédios no Setor Comercial Norte e Sul.
Apenas para ilustrar a importância dessse trabalho para as empresas, uma sala comercial com 100m² em Brasília chega a custar R$ 21.000,00 sem as taxas de IPTU e condomínio.
O ex-presidente da República e senador Marco Maciel (DEM-PE) vê dormitar nas profundíssimas gavetas do Senado Federal, projeto de lei de sua autoria apresentado em 2 de agosto de 1989 para regulamentar essa atividade ― fonte ― pemanente dor de cabeça de qualquer governo.
Filhos de figurões da política nacional desenvolvem invulgar talento para o exercício da profissão.
Um dos casos mais notórios é o do filho do ex-governador do Pará por dois mandatos, Almir Gabriel (PSDB-PA).
Gabriel pai orgulhaca-se e chegava a bater no peito que em seu governo a corrupação pegou uma "vassourada", bem à moda de Jânio Quadros, o ex-presidente da República que renunciou ao cargo por "pressões de forças ocultas".
Marcelo Gabriel está enrolado até a medula espinhal com problemas graves judiciais e teve invulgar crescimento de seu patrimônio durante o governo de papai.
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Filho de ministro do TCU intermediou doações
Pego em escutas telefônicas autorizadas pela justiça no denserolar da Operação Castelos de Areia, um dos bagrinhos do tubarão Paulo Skaf que quer disputar o governo de São Paulo em 2010 e tenta costurar uma base partidária forte, está em maus lençóis.
O peixinho, não tão pequeno assim, é o diretor de Relações Institucionais da Fiesp em Brasília, uma designação pomposa para lobbista profissional ― a atividade verdadeira ― do elemento Luiz Henrique Maia Bezerra, que vem a ser filho do ex-senador Valmir Campelo Bezerra (DEM-DF). Campelo é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), encarregado de fiscalizar contratos do governo federal com grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, e empresas filiadas à Fiesp.
O peixinho, não tão pequeno assim, é o diretor de Relações Institucionais da Fiesp em Brasília, uma designação pomposa para lobbista profissional ― a atividade verdadeira ― do elemento Luiz Henrique Maia Bezerra, que vem a ser filho do ex-senador Valmir Campelo Bezerra (DEM-DF). Campelo é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), encarregado de fiscalizar contratos do governo federal com grandes empreiteiras, como a Camargo Corrêa, e empresas filiadas à Fiesp.
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Você ainda não twittou?
Eu já, mas não tenho nenhum de cumpulsão como induz reportagem sobre mais um fenômeno da internet 2.0.
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Governo corta oxigênio do MST
O MST e um de seus filhotes, o Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) – dissidência inspirada no movimento zapatista do México –, foram atingidos num ponto nevrálgico até mesmo para aqueles que defendem o socialismo e abominam o capitalismo: o bolso. Duas decisões judiciais e medidas do Tribunal de Contas da União (TCU) bloquearam o envio de dinheiro público para entidades ligadas aos movimentos.
A entrevista do supremo sacerdote do movimento à revista Época, dá o tom desse elemento chefe de bandos armados que em nada difere de fazendeiros safados espalhados pelo Brasil.
Leia os detalhes.
A entrevista do supremo sacerdote do movimento à revista Época, dá o tom desse elemento chefe de bandos armados que em nada difere de fazendeiros safados espalhados pelo Brasil.
Leia os detalhes.
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Retórica de Lula revela obcessão por traduzir temas ao povão
A obcessão do presidente Luis Inácio Lula da Silva em tentar traduzir em linguagem popular alguns assuntos de certa complexidade ao povão o colocou novamente nas manchetes internacionais por mais uma lamentável gafe.
Como a ocasião faz merda...! Lula perdeu uma boa oportunidade de ficar calado em seu discurso diante do primeiro ministro britânico Gordon Brown. O presidente disse que vivemos uma crise “causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada.”
Questionado por um jornalista inglês, o presidente continuou, acrescentando que não conhece “nenhum banqueiro negro ou índio.”
Ao longo de seus dois mandatos, o segundo caminhando para o ocaso, o presidente poderia dar uma demonstração que a experiência a frente do cargo, resultasse na melhoria de sua permormance diante da imprensa, de maneira genérica.
Ao contrário, enlouquece sua assessoria comandada por Marco Aurélio Garcia ― aquele do top-top. Lembram?
Garcia prepara os discursos com uma equipe de alto nivel para Lula não tenha recaídas de populismo barato diante das mais importantes autoridades mundiais.
O presidente, no entanto, prefere seguir a rigor a sua visão de mundo, improvisa e envergonha as pessoas com um mínimo de educação.
Há um comichão que o cega e que, talvez, o faz lembrar dos velhos tempos de discursos inflamados diante de peões de fábrica às vésperas de uma greve nacional.
Esquece que agora, representa o conjunto da nação brasileira, e este blog, não se sente representado diante de um pensamento discrimitório como esse.
A cerimônia diante da imprensa trancorria dentro do protocolo até o infeliz comentário de Lula ao responsabilizar
Como a ocasião faz merda...! Lula perdeu uma boa oportunidade de ficar calado em seu discurso diante do primeiro ministro britânico Gordon Brown. O presidente disse que vivemos uma crise “causada, fomentada, por comportamentos irracionais de gente branca, de olhos azuis, que antes da crise parecia que sabia tudo e que, agora, demonstra não saber nada.”
Questionado por um jornalista inglês, o presidente continuou, acrescentando que não conhece “nenhum banqueiro negro ou índio.”
Ao longo de seus dois mandatos, o segundo caminhando para o ocaso, o presidente poderia dar uma demonstração que a experiência a frente do cargo, resultasse na melhoria de sua permormance diante da imprensa, de maneira genérica.
Ao contrário, enlouquece sua assessoria comandada por Marco Aurélio Garcia ― aquele do top-top. Lembram?
Garcia prepara os discursos com uma equipe de alto nivel para Lula não tenha recaídas de populismo barato diante das mais importantes autoridades mundiais.
O presidente, no entanto, prefere seguir a rigor a sua visão de mundo, improvisa e envergonha as pessoas com um mínimo de educação.
Há um comichão que o cega e que, talvez, o faz lembrar dos velhos tempos de discursos inflamados diante de peões de fábrica às vésperas de uma greve nacional.
Esquece que agora, representa o conjunto da nação brasileira, e este blog, não se sente representado diante de um pensamento discrimitório como esse.
A cerimônia diante da imprensa trancorria dentro do protocolo até o infeliz comentário de Lula ao responsabilizar
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Celso de Mello acata tese de Temer
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje o pedido do DEM, do PPS e do PSDB para suspender a decisão do presidente da Câmara, Michel Temer, de dar uma nova interpretação às regras de votação de medidas provisórias. A decisão é liminar e só será definitiva após análise do Plenário do STF.
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Sessão solene comemorará 87 anos de fundação do PC do B
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Criada subcomissão especial sobre intermediação dos conflitos agrários
Será em Marabá (PA) no próximo dia 6 de abril a primeira audiência pública da Subcomissão Especial sobre Intermediação dos Conflitos Agrários da Câmara dos Deputados.
A subcomissão foi instalada nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados com o objetivo de no prazo de 45 dias, tratar de invasões de propriedades rurais e atentadas ao Estado de Direito no Pará.
A proposta de criação da subcomissão foi feita pelos deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).
Foi eleito presidente da subcomissão o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). A relatoria será ocupada pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Os membros da subcomissão serão:
1- Giovanni Queiroz (PDT-PA)
2- Beto Faro (PT-PA)
3- Lira Maia (DEM-PA)
4- Valdir Colatto (PMDB-SC)
5- Homero Pereira (PR-MT)
6- Waldemir Moka (PMDB-MS)
7- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
8- Eduardo Amorim (PSC-SE)
9- Abelardo Lupion (DEM-PR)
10- Duarte Nogueira (PSDB-SP)
11- Francisco Rodrigues (DEM-RR)
12- Edson Duarte (PV-BA).
A subcomissão foi instalada nesta quinta-feira, 26, na Câmara dos Deputados com o objetivo de no prazo de 45 dias, tratar de invasões de propriedades rurais e atentadas ao Estado de Direito no Pará.
A proposta de criação da subcomissão foi feita pelos deputados Abelardo Lupion (DEM-PR) e Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA).
Foi eleito presidente da subcomissão o deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA). A relatoria será ocupada pelo deputado Moreira Mendes (PPS-RO). Os membros da subcomissão serão:
1- Giovanni Queiroz (PDT-PA)
2- Beto Faro (PT-PA)
3- Lira Maia (DEM-PA)
4- Valdir Colatto (PMDB-SC)
5- Homero Pereira (PR-MT)
6- Waldemir Moka (PMDB-MS)
7- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
8- Eduardo Amorim (PSC-SE)
9- Abelardo Lupion (DEM-PR)
10- Duarte Nogueira (PSDB-SP)
11- Francisco Rodrigues (DEM-RR)
12- Edson Duarte (PV-BA).
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Atualizações em marcha lenta
A imersão num curso muito exigente ao longo desta semana impediu-me de atualizar o blog.
Até a próxima segunda-feira, 30.
Até a próxima segunda-feira, 30.
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Gilmar Mendes: o censor
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, telefonou para o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), para solicitar que fosse retirado do "ar" uma das gravações do programa jornalístico "Comite de Imprensa", veiculado na TV Câmara.
O motivo seria a irritação do presidente da mais alta corte do país com as declarações dos jornalistas Jailton de Carvalho (O Globo) e Leandro Fortes (Carta Capital), sobre a reportagem publicada na revista Veja com a manchete: Grampos do delegado da PF Protógenes Queiroz.
A reportagem da revista esquadrinha o trabalho do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz. Queiroz liderou as investigações da operação Satiagraha, que colocou na cadeia o banqueiro Daniel Dantas. Qual a função da mídia na divulgação desses fatos? A quem interessa uma possível desmoralização do delegado? Houve ou não grampo ilegal? para discutir os desdobramentos da matéria da Veja, o jornalista Paulo José Cunha conversa nesta edição do Comitê de Imprensa com os repórteres Jailton de Carvalho, de O Globo, e Leandro Fortes, da revista Carta Capital.
São poucos, conta-se nos dedos, pessoas de nossa sociedade que ainda creem em alguma credibilidade deste ministro.
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APL premia obra de escritor marabaense
O músico, compositor e escritor marabaese Ricardo Smith Filho, foi o grande vencedor do prêmio Barão de Guajará, no gênero memória, realizado pela Academia Paraense de Letras.
A publicação da obra premiada será patrocinada pela Imprensa Oficial do Estado/Governo do Pará e chama-se "A Casa dos Padres".
Meus parabéns ao amigo Ricardinho.
A publicação da obra premiada será patrocinada pela Imprensa Oficial do Estado/Governo do Pará e chama-se "A Casa dos Padres".
Meus parabéns ao amigo Ricardinho.
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Regulamentando as terras indígenas no Brasil
Projeto submete demarcações de terras indígenas ao Congresso
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4791/09, dos deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional. Por serem polêmicas, algumas dessas demarcações acabam sendo arbitradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o caso da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cuja demarcação contínua foi definida pelo Plenário do STF nesta quinta-feira (19).Atualmente, o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), regulamentado pelo Decreto 1.775/96, estabelece que a demarcação cabe à União, com base em estudos e sob orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
De acordo com o PL 4791/09, o Congresso verificará a existência dos requisitos constitucionais, podendo aprová-la, determinar diligências suplementares, realizar audiências públicas, avaliar as impugnações e alterar a área demarcada ou rejeitá-la, no todo ou em parte.
Conselho de Defesa
A proposta ainda estabelece que, nas demarcações em faixa de fronteira, o Conselho de Defesa Nacional será ouvido previamente à apreciação pelo Congresso Nacional.
Na opinião de Aldo Rabelo e Ibsen Pinheiro, deve ser dada atenção à segurança nacional em áreas de fronteira, onde proliferam crimes como biopirataria, contrabando e tráfico de drogas.
"Em longas extensões de nossas fronteiras, passa-se a criar toda sorte de dificuldades à atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, sob o fundamento de que constituem terras indígenas", argumentaram.
Dívida histórica
"A sociedade brasileira e o Congresso Nacional estão na obrigação de resgatar a dívida histórica com os índios, protegê-los, demarcar suas terras e defender sua integração à sociedade nacional, preservando seus valores, sua cultura e sua identidade", defendem os autores da proposta.
No entanto, os deputados criticam a atuação do poder público na garantia dos direitos das comunidades indígenas e consideram equivocada a aplicação da legislação indigenista. Em Roraima, por exemplo, as terras indígenas já atingem 46% do território e, para os parlamentares, comprometem seriamente a viabilidade econômica do estado.
Em outro caso, no Mato Grosso do Sul, os parlamentares citam que há interesse da Funai em demarcar uma área de 10 milhões de hectares de terra fértil, que inclui cinco municípios. A região concentra parte substancial da produção rural de Mato Grosso do Sul, onde trabalham 30 mil agricultores, e responde por 60% da produção local de grãos.
Proprietários não índios
Os deputados destacam também a situação em que se encontram os proprietários rurais não índios, cujos títulos foram regularmente emitidos pelo governo brasileiro e agora se veem na condição de "invasores" de suas próprias terras.
"As comunidades envolvidas, indígenas ou não, veem-se mergulhadas em conflitos cada vez mais acirrados, muitas vezes resultando em mortes, num quadro de violência e insegurança que se agrava dia a dia", avaliaram.
Tramitação
A proposta tramita de forma conclusiva pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-4791/2009
Notícias anteriores:
Serra do Sol: Deputados divergem sobre demarcação contínua
Direitos Humanos rejeita fim de demarcação indígena em SC
Direitos Humanos rejeita diminuição de área indígena em SC
Projeto susta decreto de demarcação das terras indígenas
MP define transferência de terras federais para Roraima
Projeto susta a declaração de posse de território indígena em MT
Reportagem - Adriana Resende/NA
Colaboração - Rayane Mello
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Contra ataque demoníaco
O governador José Roberto Arruda prepara um contra ataque do DEM contra as pretenções do PMDB de Joaquim Roriz de tomar-lhe o cargo.
No aniversário de 50 Anos da fundação de Brasília, Arruda pensa grande: U2 de graça, no mesmo local ondo o Capital Inicial arrasou ano passado.
Vai ser briga de cachorro grande.
No aniversário de 50 Anos da fundação de Brasília, Arruda pensa grande: U2 de graça, no mesmo local ondo o Capital Inicial arrasou ano passado.
Vai ser briga de cachorro grande.
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O Vasco nos humilhou
2 x 0.
A Lúcia está me encarnando até agora.
Mas, o problema mesmo será amanhã no trabalho: o Beto vai acabar comigo!
Parabéns aos vascaínos.
Vai ter forra.
A Lúcia está me encarnando até agora.
Mas, o problema mesmo será amanhã no trabalho: o Beto vai acabar comigo!
Parabéns aos vascaínos.
Vai ter forra.
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O Dingo
Foto: Val-André
O Dingo descançando em meu escritório.
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Sem chance
Foto: Val-André
Não permiteremos qualquer chance ao Vasco hoje.
A diretoria do Botafogo, até hoje, lamenta a saída do Cuca.
Confiram o palcar, daqui a pouco.
A Lúcia, minha cara metade, pensa exatamente o contrário!
Estaremos esperando, pacientemente o Botafogo para a decisão do campeonato estadual.
Meu prognóstico será um belo e inesquecível espancamento do Flamengo sobre o Botafogo.
Não permiteremos qualquer chance ao Vasco hoje.
A diretoria do Botafogo, até hoje, lamenta a saída do Cuca.
Confiram o palcar, daqui a pouco.
A Lúcia, minha cara metade, pensa exatamente o contrário!
Estaremos esperando, pacientemente o Botafogo para a decisão do campeonato estadual.
Meu prognóstico será um belo e inesquecível espancamento do Flamengo sobre o Botafogo.
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A Amazônia dos Macacos
Continuo, nas horas vagas, a pesquisa para finalizar o meu livro.
Leia, em primeira mão, trecho do livro-reportagem que estou escrevendo, cujo título provisório é: "Macacada na Floresta".
Dentre as tribos de macacos dominantes na floresta, poucas sem comparam aquela que é identificada por vestes camufladas de tecidos especiais, munidos de substâncias químicas as mais variadas para protegê-las do ataque, quer de venenos espalhados num tabuleiro de caminhos que os levam ao desconhecido, ou, ao mesmo tempo, insistem afrontar-lhes a consciência ao cabo da noite que se põe, sempre, e ninguém sabe se cada vez mais majestosa, quando da noite que vem e se estabelece no inigualável e aterrador barulho da mata em pleno processo contrário à fotossíntese de um dia estafante de trabalho a modo limpar os pulmões de todos os lugares do mundo. Foi no ano de 1989 que encontrei nessas andanças que a vida nos faz percorrer, na cidadela chamada São Félix do Xingu, fronteira extremo sul do Pará com o Estado do Mato Grosso, um aventureiro americano oriundo do Estado do Oregon, que não sei se ainda está vivo, mas, lá instalou e mantinha um restaurante chamado Xingu Lodge.
A alguns passos do restaurante. Os clientes americanos do estadunidense, ávidos à provomer a disgestão após apreciarem uma peixada amazônica preparada por um chef que o americano contratou em numa das inúmeras cidades ribeirinhas do Pará; preparavam-se para atravessar numa pequena voadeira, o Rio Xingu.
O destino era o acampamento numa das esplanadas que abrigavam seis pontos avançados do Xingu Lodge Tour Forrest, nome da empresa de turismo de aventura do gringo.
Não havia registro dessa empresa em qualquer lugar do controle das autoridades brasileiras.Não precisava. A fiscalização jamais a incomodaria, visto que não existia e não existe até hoje. Salvo as protegidas pelas patrulhadas da preservação de outras tribos de macacos. Todas de idiomas estrangeiros.
No turbilhão do inverno amazônico, diferente do rigôr do frio das regiões próximas aos círculos polares Norte e Sul do Globo Terrestre, a chuva amazônica traz consigo o ciclo dos insêtos vetôres das doenças tropicais. É morte na certa para quem não conheçe a forma de proteção sob o domínio das populações tradicionais.
Os panflêtos da operadora cladestina de turismo eram surpreendentemene bem feitos de papel couchê brilhante.Eram distribuídos em vários e indistintos pontos dos Estados Unidos onde estivesse um cliente interessado em conhecer a Amazônia por um americano especializado na matéria. A propaganda corria mundo afora e enchia de dólares e outras moedas o bolso do doublê de restanrauter americano e guia turístico.Nesta época, solteiro, era um servidor concursado da extinta Telecomunicações do Pará S/A (Telepará), uma das empresas estatal subsidiária do Sistema Telebrás, controladora das Telecomunicações do Brasil, herança do modelo de desenvolvimento imposto no regime militar que perdurou por três décadas no País.Fora deslocado ao município para a tarefa de efetivar a comercialização de 800 telefones residenciais e comerciais − Foi um Deus nos acuda.
São Felix do Xingu é o segundo maior município em área territorial do mundo, −e, naquela época, o sistema oficial de Telecomunicações era pendurado numa fila como a vontade de fluxo de um funil.Uma retransmissora via satélite localizada na Ilha do Mosqueiro, via Embratel, completava as ligações Direta à Distância e Direta Internacional. Como o sinal periclitava nos mesmos têrmos de uma virgem na iminência de conhecer os meandros do amor; culpa creditada ao desgaste além das especificações técnicas do gerador que mantinha uma arcáica Central Telefônica Analógica da Siemens, fabricada, sabe-se lá, quando, na Alemanha.
Os pobres usuários da telefônica eram obrigados à preces para a ligação completar. Motivo pelo qual, São Felix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul do Norte, municípios dependentes do bom funcionamento da parabólica de São Felix, invariavelmente eram os últimos da fila para completar as chamadas.Não raro o sistema caia. Aliás, o sistema caia o tempo todo. Quando não era problema no Satélite era o dos moto-geradores que energizavam as antenas instaladas nos morros nas cercanias da cidade, ou um técnico era atingindo por um ataque de animal peçonhento.Não raro um técnico escalado para a manutenção do grupo gerador -- não existia energia elétrica permanente na cidade --, ser vítima de picada de cobras venenosas, aranhas assassinas, alvo de escopiões vermelhos (os mais letais) ou, o mais comum: de um ataques de enxames de abelhas cujas pesquisas posteriores revelaram serem mais terríveis que as de abêlhas do tipo africanas, fruto de uma mutação genética ao migrarem para a região, ou maribondos de fôgo, vêspas enfesadas e formigas carnívoras.
Ministério do Trabalho era apenas uma letra morta no vocabulário. O sindicalismo sempre foi voltado para os interesses da posse da terra.Em razão da quantidade extraordinária de acidentes de trabalho. A direção da Telepará, atendendo uma recomendação da Cipa, departamento encarregado de assuntos de segurança de trabalho, passou a exigir a obrigatoriedade do porte de um estojo de primeiros socorros que continha soro anti-ofídico e similares aos técnicos designados à tarefa de manutenção de suas unidades de geração de energia, manutenção de tôrres e cabeação telefônicas.− A coisa era feia e apavorante!
A eletricidade funcionava graças a um antigo gerador a diesel da época em que o governo militar ali estabeleceu, sem qualquer sinal de concorrência pública, a implantação do Projeto Carajás em 1977, advindo, segundo justificou, da necessidade do Governo colonizar um grande espaço vazio existente entre a Gleba Carapanã -- meio caminho entre Tucumã (homengem aos índios da etnia Kaiapó e insetos que lá residem) e São Felix do Xingu--, fim da linha traçada da rodovia estadual PA-279.
Foi um projeto particular realizado pela Construtora Andrade Guiterrez.Particular era a designação cínica, estratégia para enganar a opinião pública, utilizada pelos militares para adotar um neologismo sem sinal de desfasçatez do entreguismo que mediavam entre parêdes nos seus negócios espúrios e de Estado via propaganda do escândaloso beneplácito aos sócios civis eleitos. Midiática sob o jûgo de uma imprensa amordaçada. A tribo verde tudo podia.A topografia no extremo sul do Pará em toda a sua faixa sul de fronteita é radicalmente diferente da que é conhecida na chamada Planície Amazônica. A região é a transição da luta intestina nas profundezas da Terra, advindas dos cilclos de aumento e diminuição de temperatura global, até hoje, não totalmente conhecidos pela ciência, que gerou um terreno único e rico.O caldeirão de elementos químicos gerados nas profundezas do interior profundo da região, amalgou a maior Província Minaral conhecida hoje no mundo.Os macacos verdes aproveitaram a forja para criar a Companhia Vale do Rio Doce.Lotado no Distrito Sul, minha função na Estatal era a de controlar o fluxo financeiro do Postos de Serviços na região do Carajás que compreende 39 municípios no sul/sudente do Estado do Pará.
Tínhamos graves problemas na região de influência da PA-279 e no trecho carajaense da PA-150, a partir da cidade de Marabá, sede do Distrito Sul.
A Telepará tinha uma demanda por terminais telefônicos e aumento de canais nos Postos de Serviço (orelhões geradores de ligações DDD e DDI com chave, cobrados pelo tempo dos pulsos de cada ligação) que eram simplesmente inadministráveis por falta de injeção de capital.O Ministério das Comunicações era presidido pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães. A Telepará tinha como presidente Ambire Gluck Paul. O Brasil era governado por José Sarney.
Nas três tribos citadas, os macacos progrediram como ninguém em suas terras.A população de Marabá, que há dez anos atrás soltara foguetes em comemoração à queda da condição de Área de Segurança Pública, inchava descontroladamente com o brutal movimento gerado após o anúncio da descoberta do garimpo de Serra Pelada, ocorrido no início da década anterior.A macacada foi de cabeça na febre do ouro.
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Defesa de Jackson Lago acredita na reversão da cassação
Capitaneados pelo ex-ministro Francisco Rezek, os advogados que cuidam da defesa do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), avaliam que é possível reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o mandato de ambos por irregularidades na disputa eleitoral de 2006.
A acusação é de abuso de poder econômico e político e compra de votos. Para o advogado de defesa Daniel Leite, “os fundamentos utilizados pelos ministros revelam votos tricotados e com fundamentos díspares entre si”. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani foram contra a cassação dos mandatos, ocorrida no início deste mês. Votaram a favor o relator do processo, ministro Eros Grau, e os ministros Ricardo Lewandowski, Félix Fischer, Carlos Ayres Britto e Fernando Gonçalves.
Em outra etapa do julgamento, decidiu-se que a senadora Roseana Sarney (PMDB – MA), segunda colocada na disputa, deve assumir o governo do estado. Mas isso só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos encaminhados pela defesa dos acusados. O pedetista teve seu mandato questionado em janeiro de 2007 pela coligação da senadora por acusações de irregularidades nas eleições para o governo do Maranhão. Nos embargos da defesa, cujo objetivo é esclarecer detalhes da decisão tomada pelos ministros, a intenção é abordar um suposto cerceamento de defesa e de questões processuais. A defesa pretende discutir, por exemplo, a acusação de abuso de poder político nas cidades de Codó e Pinheiro. “Esses hipotéticos atos aconteceram bem antes do processo de registro de candidatura, bem antes das convenções. Não se pode tratar o tema sobre o prisma da existência das candidaturas”, argumenta Leite.
Essa é uma das questões que a defesa pretende levar ao Supremo Tribunal Federal, já que a partir dessa decisão, avalia o advogado, qualquer candidato pode estar sujeito a processos futuros de abuso de poder político. Para ele, o fato pode, inclusive, repercutir nas eleições presidenciais no próximo ano. “A Dilma Rousseff acompanhou o presidente Lula no encontro dos prefeitos (realizado mês passado em Brasília) e ela vem sendo apresentada como madrinha de um programa importante do governo federal. E se essa jurisprudência caminhar adiante, isso poderia ser questionado também”, afirma. Outro aspecto que a defesa pretende levar ao STF aborda o fato de que o processo contra o governador teve início no TSE e não no tribunal regional do estado. Isso, avalia Daniel Leite, não oferece as mesmas possibilidades de defesa para os acusados.
A acusação é de abuso de poder econômico e político e compra de votos. Para o advogado de defesa Daniel Leite, “os fundamentos utilizados pelos ministros revelam votos tricotados e com fundamentos díspares entre si”. Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani foram contra a cassação dos mandatos, ocorrida no início deste mês. Votaram a favor o relator do processo, ministro Eros Grau, e os ministros Ricardo Lewandowski, Félix Fischer, Carlos Ayres Britto e Fernando Gonçalves.
Em outra etapa do julgamento, decidiu-se que a senadora Roseana Sarney (PMDB – MA), segunda colocada na disputa, deve assumir o governo do estado. Mas isso só poderá ocorrer após o julgamento dos recursos encaminhados pela defesa dos acusados. O pedetista teve seu mandato questionado em janeiro de 2007 pela coligação da senadora por acusações de irregularidades nas eleições para o governo do Maranhão. Nos embargos da defesa, cujo objetivo é esclarecer detalhes da decisão tomada pelos ministros, a intenção é abordar um suposto cerceamento de defesa e de questões processuais. A defesa pretende discutir, por exemplo, a acusação de abuso de poder político nas cidades de Codó e Pinheiro. “Esses hipotéticos atos aconteceram bem antes do processo de registro de candidatura, bem antes das convenções. Não se pode tratar o tema sobre o prisma da existência das candidaturas”, argumenta Leite.
Essa é uma das questões que a defesa pretende levar ao Supremo Tribunal Federal, já que a partir dessa decisão, avalia o advogado, qualquer candidato pode estar sujeito a processos futuros de abuso de poder político. Para ele, o fato pode, inclusive, repercutir nas eleições presidenciais no próximo ano. “A Dilma Rousseff acompanhou o presidente Lula no encontro dos prefeitos (realizado mês passado em Brasília) e ela vem sendo apresentada como madrinha de um programa importante do governo federal. E se essa jurisprudência caminhar adiante, isso poderia ser questionado também”, afirma. Outro aspecto que a defesa pretende levar ao STF aborda o fato de que o processo contra o governador teve início no TSE e não no tribunal regional do estado. Isso, avalia Daniel Leite, não oferece as mesmas possibilidades de defesa para os acusados.
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Asdrubal detalha relatório da MP de Terras da Amazônia
O blog disponibiliza a íntegra do pronunciamento proferido nesta tarde na Tribuna da Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), relator da Medida Provisória que trata da regularização de terras na Amazônia Legal, no Grande Expediente.
O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Concedo a palavra ao Deputado Asdrubal Bentes.O SR. ASDRUBAL BENTES (Bloco/PMDB-PA. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados que se encontram nos gabinetes, já que não estão no plenário, senhores telespectadores, inicio o meu pronunciamento pedindo desculpas ao Deputado Rômulo Gouveia pela minha ausência à reunião ocorrida ontem, em sua residência.
Ocorre que estou com uma incumbência do tamanho da Amazônia, que é a medida provisória que trata da regularização de terras na Amazônia Legal. Estive em sucessivas reuniões, ultimando o relatório, para entregá-lo hoje à Presidência da Casa, cumprindo assim o dispositivo da Presidência, que determina que os Relatores das medidas provisórias devem entregar o relatório no prazo de até 10 dias antes do sobrestamento da pauta.
Conseguimos fazê-lo, apesar da exiguidade do tempo.
Mas, meu caro Presidente, a Medida Provisória nº 458 é extremamente polêmica. Não bastasse envolver o interesse maior que é a Amazônia, objeto de cobiça internacional, hoje já olhada com um pouco mais de interesse pelos nossos patrícios, a Medida Provisória nº 458 envolve interesses múltiplos relacionados àqueles que estão ocupando a terra hoje e que precisam ter suas posses regularizadas.
A mídia nacional tem dado ênfase a essa medida provisória. As opiniões estão divididas. Existem aqueles que veem nessa medida provisória um instrumento para o desenvolvimento da Amazônia, uma forma de evitar a sua devastação, a devastação de sua flora. Mas existem aqueles, os arautos do apocalipse, que veem na medida provisória um instrumento maior para o desmatamento, para a devastação da floresta, para a grilagem.
Amazônida que sou, fico triste ao ver que brasileiros não querem que os amazônidas melhorem suas condições de vida, não querem que a Amazônia se desenvolva, não querem que a flora e a fauna de nossa região sejam utilizadas em favor do ser humano.
O meio ambiente deve ser preservado? Sim, deve ser preservado, mas preservação é uma coisa, engessamento é outro. O que essas pessoas querem, o que eles almejam é exatamente ver a Amazônia apenas como um depositário de florestas, de rios, de índios, mas isso não é verdade.
A Amazônia hoje possui 26 milhões de brasileiros, muitos dos quais para lá acorreram a convite do Governo Federal. Deputado Mauro Benevides, V.Exa. que é o decano desta Casa, sabe e se lembra muito bem do convite que era feito no governo militar aos irmãos brasileiros do Sul e Sudeste, do Centro-Oeste, do Nordeste para se dirigirem à Amazônia para integrá-la e não entregá-la, para levar o homem sem terra para terra sem homens.
O apelo foi aceito, foi atendido. Milhares e milhares de brasileiros acorreram para a nossa Região e, em lá chegando, depararam-se com uma realidade completamente diversa daquilo que lhes foi prometido. A ausência do Estado foi o primeiro fator para a devastação da Amazônia.
O Sr. Mauro Benevides - V.Exa. permita-me, Deputado Asdrubal Bentes, uma breve intervenção para cumprimentar V.Exa., que. é um dos mais categorizados representantes da Região Norte nesta Casa e que ocupa essa tribuna com aquela proficiência habitual, para confirmar essa migração de brasileiros de outros Estados, de outras Unidades Federadas para a Amazônia. Nós, cearenses, por exemplo, demandávamos o Pará e o próprio Estado do Amazonas na busca daquelas alternativas que, no momento, significavam a contribuição do Nordeste para impulsionar o crescimento daquela faixa territorial do País. V.Exa. ao invocar o meu testemunho, eu o faço com imenso prazer, sem antes destacar que a presença de V.Exa. na tribuna é a demonstração mais positiva da extrema dedicação à causa da Amazônia, da qual V.Exa. se tornou propugnador firme e decidido, daíos sucessivos mandatos que lhe foram conferidos pelo povo do Pará. Portanto, parabéns a V.Exa. por essa atuação séria, criteriosa, bem direcionada, um discurso muito bem projetado para que alcance realmente os seus coestaduanos e possa a eles demonstrar que o desempenho do seu mandato tem sido absolutamente correto, voltado para o interesse da região. Parabéns a V.Exa.
O SR. ASDRUBAL BENTES - Deputado Mauro Benevides, agradeço a V.Exa. o aparte, que vem enriquecer o meu pronunciamento.
Quero relembrar os meus tempos de criança, no longínquo Rio Madeira, no povoado chamado Pádua, próximo de Humaitá, quando levas e levas de nordestinos iam nos batelões para ocupar aquela região longínqua com muita dificuldade, sujeitos à malária, às intempéries, enfrentando, em primeiro lugar, a agressividade da própria floresta. Mas foram eles, os nordestinos, que nos ajudaram a colonizar aquela região também.
E nós temos uma dívida de gratidão para com os nordestinos, que, lá chegando, exploraram os seringais, produziram borracha, que foi muito importante na II Guerra Mundial.
E hoje querem impor à Amazônia uma política sem analisar seus antecedentes históricos.
Houve um processo histórico de ocupação da Amazônia. Os brasileiros que lá estão não podem hoje, por uma simples medida de cunho ideológico, ser penalizados. Se houvesse condições, eles teriam de ser premiados porque se temos hoje à margem da Transamazônica e da Santarém/Cuiabá vilas, cidades, colônias, produção, devemos aos brasileiros que acreditaram naquela região, não obstante o abandono a que foram relegados pelo Estado.
Sr. Presidente, eu dizia que fico triste quando ouço posições até de proeminentes figuras deste Governo, como de resto de outros Governos que, ao que tudo indica, não conhecem a realidade amazônica. Não podemos, em hipótese alguma, aceitar que milhares de brasileiros que cumpriram a lei, que tomaram posse de suas terras sob a vigência da Lei nº 4.771, em que a reserva legal era de 50%... Eles cumpriram a lei. E hoje o que desejam? Desejam que a lei que lhes deu esse direito não tenha nenhum valor, obrigando-os a fazer reposição florestal, o que não são obrigados a fazer porque cumpriram a lei vigente à época em que receberam o seu título de propriedade e foram assentados pelo próprio órgão público federal ou estadual.
Esse é um dos pontos mais polêmicos do meu relatório.
Eu não posso trair minha consciência jurídica, eu não posso, na condição de advogado, aceitar que de repente o princípio da irretroatividade das leis não valha mais. É inadmissível que isso aconteça. Vivemos num Estado de Direito, e os direitos adquiridos devem ser respeitados.
Portanto, inseri, sim, em meu relatório — e tem sido objeto de muita polêmica — um dispositivo para proteger aqueles que acreditaram na Amazônia, que foram para láacreditando que era para valer o convite que lhes fizeram, mas foram abandonados, e agora querem penalizá-los.
O nosso relatório protege esses cidadãos brasileirosem nome da Lei, em nome do Direito e em nome da defesa de nossa querida Amazônia.
Um outro ponto polêmico, Sr. Presidente, diz respeito à obrigatoriedade da criação do zoneamento econômico-ecológico para aquela Região. Ora, briga-se tanto por um percentual aritmético que ora é de 50%, ora é de 80%, e daqui há pouco, aleatoriamente, modifica-se esse percentual sem ao menos ouvir-se os envolvidos, os realmente interessados, que são aqueles que habitam a Amazônia.
Para evitar decisões meramente subjetivas, tomadas ao bel-prazer ou mesmo por imposições ideológicas, o zoneamento econômico-ecológico é o remédio, é a solução. Aí, sim, serão os Estados que vão dizer, por meio do zoneamento ecológico, o que e onde pode ser feito, e onde nada pode ser feito. Esse, sim, é um meio eficaz e eficiente de proteger o meio ambiente e também de contribuir para o desenvolvimento sustentável em nossa Região.
Essa medida provisória, Sr. Presidente, é salutar. O Presidente Lula foi muito feliz quando a editou, ouvindo, naturalmente, os apelos da Amazônia. Eu até invocaria e plagiaria aqui o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, eleouviu a voz rouca do povo da Amazônia e sentiu que havia necessidade de se promover um grande programa de regularização fundiária naquela Região, porque hoje a Amazônia é um caos fundiário, vítimas que fomos de políticas desenvolvimentistas e fundiárias que nos foram impostas de cima para baixo.
Quem não se lembra do famigerado Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de abril de 1971?
Já disse desta tribuna e volto a repetir: à época, apenas advogado militante, quando vi a notícia nos jornais, certamente concluí que era um 1º de abril, o dia da mentira. Cem quilômetros às margens das rodovias federais da Amazônia Legal foram usurpados do patrimônio dos nossos Estados. Aí aumentou o caos fundiário. Passou-se a não saber o que era do Estado e o que era da União. Os migrantes chegando, atendendo ao convite do Governo Federal, iam ocupando as terras. O Estado ausente, e continua ausente.
Agora, o Presidente Lula, com sua grande visão de homem público, enxergou que era necessário regularizar as posses, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais, que estão abandonados, não têm direito ao crédito, não têm direito a coisa nenhuma. Os clientes da reforma agrária têm crédito de habitação, de fomento, de instalação, enfim, vários créditos. Mas aqueles que já estão na Amazônia, os ribeirinhos, os ribeirinhos que vivem lá há séculos, sequer têm o documento da sua terra.
Meus ilustres pares, essa medida provisória que tem sido objeto de muitas críticas vem sim ao encontro dos anseios dos amazônidas. Se não é perfeita, é porque é obra do homem, e o ser humano é falível, mas pelo menos ela vai possibilitar a regularização de 300 mil posses na Amazônia Legal, correspondendo a 92% das ocupações ilegais em nossa região.
Imaginem se realmente o Poder Executivo tiver a agilidade para implementar o Programa Terra Legal. Imaginem os benefícios, meu caro Abicalil, que a Amazônia vai ter, o desenvolvimento que vai chegar. Afinal de contas, a partir daí o cidadão vai ter segurança jurídica para permanecer na sua terra, vai ter o documento hábil para ir a um estabelecimento de crédito e buscar um financiamento para aumentar a sua produção, melhorar suas condições de vida e de sua família. Quero louvar a iniciativa do Presidente Lula.
O meu relatório tem sido motivo de críticas, mas eu tenho a convicção, como amazônida que sou, que virei para esta tribuna discutir item por item daquilo que acharem que não deve ser. Muitos não conhecem a Amazônia e querem dizer o que nós temos que fazer. Não vamos aceitar.
Peço aos meus nobres pares que leiam, com muita atenção o meu relatório, que se tiverem dúvida me procurem que estou pronto para dirimi-las. Porque o interesse maior que eu tenho, apesar de as revistas nacionais estarem me enquadrando como ruralista, eu não tenho uma rês, não tenho terras, mas também não me sinto constrangido por ter sido chamado de ruralista. Porque ruralista, empregado no sentido pejorativo não cabe a mim. Respeito os ruralistas porque são uma classe de homens trabalhadores, que produzem e geram emprego e renda. E não pode haver essa discriminação. Este País é tão grande que há terra para todos: para o pequeno, para o médio e para o grande. A Amazônia é tão grande que não é o problema deste País, ela é a solução para os problemas do País. Basta que nós a tratemos com realismo, basta que seja tratada com competência, que sejam respeitados os seus habitantes. Não admitiremos mais na Amazônia que nos sejam impostas políticas que não condizem com a nossa realidade, para que amanhã os nossos filhos e netos venham a pagar como nós estamos pagando pelos erros cometidos no passado.
Então, quero, mais uma vez, congratular-me com o Presidente Lula por essa iniciativa, agradecer mesmo, em nome do povo da Amazônia, principalmente dos pequenos e médios produtores rurais por essa medida salutar que vem ao encontro dos nossos anseios.
O Sr. Carlos Abicalil - Deputado Asdrubal Bentes, quero, como amazônida também, do Estado de Mato Grosso, da Amazônia Legal, saudar V.Exa. pelo fato de ter acolhido a condição da relatoria de matéria tão importante e, ao mesmo tempo, tão complexa e polêmica, tendo em vista aqueles que já procuram adjetivos do ponto de vista de como classificar cada um dos posicionamentos. Desejo que nós tenhamos com celeridade a desobstrução da pauta de modo a que a matéria possa vir à apreciação definitiva, compreendendo, como amazônica migrante, o interesse e dedicação àcausa de V.Exa. e o que representa para milhares de pequenos produtores, inclusive incentivados a irem para lá, naquela ocasião, de terem segurança jurídica e paz para as suas famílias e condições.
A partir daí, condição de ter acesso a benefícios públicos, a crédito, tendo em vista já os empreendimentos em habitação, em infra-estrutura, o Luz para Todos, que já chegou a esses pequenos produtores. Desejamos, portanto, que o debate feito na Casa, com a seriedade e a profundidade que merece, não adie a solução que a tanto tempo os amazônidas esperam.
O SR. ASDRUBAL BENTES - Agradeço ao nobre Deputado Carlos Abicalil o aparte, o qual insiro no meu pronunciamento para enriquecê-lo.
Mas quero concluir dizendo a V.Exas. e aos brasileiros que nos assistem pela TV Câmara que cumpri o meu dever. Estou com a consciência absolutamente tranquila de que neste relatório não me moveu nenhum motivo pessoal, particular, de classe ou ideológico. O único motivo que me moveu a promover esse relatório foi pautá-lo na realidade amazônica, para melhorar as condições de vida de nosso povo.
Digo ainda, caro Deputado Carlos Abicalil e Sr. Presidente, que estarei pronto para discutir com as Lideranças, com as associações, com o Plenário, as emendas apresentadas e as sugestões recebidas que também, de certa forma, contribuíram para o nosso relatório.
Muito obrigado.
Durante o discurso do Sr. Asdrúbal Bentes, o Sr. Mauro Benevides, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é ocupada pelo Sr. Rômulo Gouveia, § 2º do artigo 18 do Regimento Interno.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
Deputado Asdrubal Bentes apresenta relatório sobre MP que regulariza terras na Amazônia
As ONG´s internacionais já começaram a pressão covarde, como sempre, contra o relatório apresentado pelo deputado federal Asdrubal Bentes (PMDB-PA), advogado há mais de 40 anos e especialista em questões fundiárias, para desespero dos que tais.
Uma aula de nacionalismo, racionalidade e competência.
Parabéns deputado!
Veja a íntegra do relatório.
Confira a proposta da Medida Provisória 458/2009.
Uma aula de nacionalismo, racionalidade e competência.
Parabéns deputado!
Veja a íntegra do relatório.
Confira a proposta da Medida Provisória 458/2009.
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Semana de mobilização para doação de medula óssea
Tramita na Câmara Federal e em várias Assembleias Legislativas articulações para que seja aprovado, o mais rápido possível, os projetos de leis que criam a "Semana de Mobilização Nacional (e Estadual) para Doação de Medula Óssea".
A vida não pode esperar e assim como várias pessoas – na verdade – centenas e centenas ... perderam recentemente entes queridos e amigos, vítima de Leucêmia, ninguém quer passar pela provação terrível de não ter sequer a chance de lutar para salvar uma pessoas que se ama pela absoluta falta de possibilidade de localizar um doador compatível há tempo de tentar um transplante de medulo óssea no pacianete.
Grupos de sensibilização estão articulados para que os deputados federais e estaduais dêem prioridade a esse projeto e levando em conta a importância que ele representa, pedimos que seja aprovado e colocado, se possível, ainda esse ano em execução as ações que estão previstas nos projetos.
Será um grande passo e de suma importância essas campanhas, onde as pessoas se conscientizarão da importância e da necessidade em tornar se um Doador de Medula!
Ser doador de Medula Óssea é a chance que temos de salvar vidas...em vida!!!
A vida não pode esperar e assim como várias pessoas – na verdade – centenas e centenas ... perderam recentemente entes queridos e amigos, vítima de Leucêmia, ninguém quer passar pela provação terrível de não ter sequer a chance de lutar para salvar uma pessoas que se ama pela absoluta falta de possibilidade de localizar um doador compatível há tempo de tentar um transplante de medulo óssea no pacianete.
Grupos de sensibilização estão articulados para que os deputados federais e estaduais dêem prioridade a esse projeto e levando em conta a importância que ele representa, pedimos que seja aprovado e colocado, se possível, ainda esse ano em execução as ações que estão previstas nos projetos.
Será um grande passo e de suma importância essas campanhas, onde as pessoas se conscientizarão da importância e da necessidade em tornar se um Doador de Medula!
Ser doador de Medula Óssea é a chance que temos de salvar vidas...em vida!!!
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Vale apresenta Projeto Cristalino a Maurino
ASCOM/PMM
Na tarde de ontem, 18, o prefeito Maurino Magalhães recebeu em seu gabinete representantes da Vale, que apresentaram ao gestor informações sobre a implantação e operação, além do estudo ambiental do novo empreendimento da mineradora no sudeste do Pará, o “Projeto Cristalino” a ser implantado no município de Curionópolis, na ordem de US$ 1 bi.
Na tarde de ontem, 18, o prefeito Maurino Magalhães recebeu em seu gabinete representantes da Vale, que apresentaram ao gestor informações sobre a implantação e operação, além do estudo ambiental do novo empreendimento da mineradora no sudeste do Pará, o “Projeto Cristalino” a ser implantado no município de Curionópolis, na ordem de US$ 1 bi. O Cristalino encontra-se hoje em fase de requerimento de Licença Prévia. A expectativa é de que, quando em funcionamento, produza 340 mil toneladas por ano de concentrado com 28% de cobre.
Além da Mina e da Usina o projeto prevê a construção de uma estrada principal de acesso (que ligará a Mina do Cristalino à PA-160), uma linha de transmissão, acessos de circulação interna, oficinas de manutenção e escritório. Segundo representantes da Vale, o número de empregos gerados nas obras de implantação pode chegar a seis mil e na operação mais de mil entre próprios e contratados.
Participaram do encontro com o prefeito, representando a Vale, Cláudio Carvalho (Coordenador do Projeto), Brás de Maia (Engenheiro Ambiental), Hélcio Borges (Relações Institucionais), Luiz Veloso (Relações Comunitárias), Joseana Mesquita (Analista de Comunicação) e Carla Silva (Analista de Comunicação). Representando a administração municipal, participaram o superintendente de Desenvolvimento Urbano Regivaldo Carvalho, o secretário de Indústria, Comércio, Mineração, Ciência e Tecnologia Italo Ipojucan, além da procuradora do Município Aurenice Botelho.
Fonte: ASCOM/PMM.
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Paulo Paim agradece blog e reitera luta pelos direitos dos aposentados
Por e-mail o senador Paulo Paim envia a seguinte mensagem ao blog.Caro Senhor,
Sinto-me gratificado ao poder contar com a confiança de cada cidadão para levar este mandato à frente.
Isso só reforça o compromisso de verdade e justiça que assumi ao me candidatar ao Senado. Tenho consciência de que precisamos unir nossas forças em torno de um mesmo ideal. Precisamos da energia e mobilização de cada cidadão (a) para que possamos alcançar esta e tantas outras conquistas vitais para a dignidade dos trabalhadores e dos aposentados. Como diz a canção de Raul Seixas: " Sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só. Sonho que se sonha junto é realidade".
Reitero que a população deve continuar mobilizada e pressionando os parlamentares. Temos que continuar enviando cartas, e-mails e telegramas aos deputados solicitando a aprovação dos projetos.
Um abraço fraternal,
Paulo Paim
Senador-PT/RS
O blog agradece a mensagem e reitera que, felizmente ainda há homens decentes no pior senado federal da história republicana deste país.
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Reforma Política é ilusão para 2010
Acabei de participar há pouco, de um debate com coleguinhas sobre a tão propalada Reforma Política.
Os mais exaltados defendem avanços imediatos para a discussão da matéria.
Posicionei-me no grupo dos cautelosos.
O primeiro ponto, para sinalisar à sociedade a boa intenção da classe política em Brasília, seria, sem demora, os presidentes das daus casas legislativas federais, nomearem os componentes da Comissão Especial que cuidará do tema.
O segundo ponto fundamental é que, o país poderia avançar pelo menos em dois pontos para 2010 – se avançar –, a saber:
1- Fim das coligações partidárias e,
2- Endosso à fidelidade partidária.
Nada além disso avança para 2010 na opinião dos cautelosos.
Os mais exaltados defendem avanços imediatos para a discussão da matéria.
Posicionei-me no grupo dos cautelosos.
O primeiro ponto, para sinalisar à sociedade a boa intenção da classe política em Brasília, seria, sem demora, os presidentes das daus casas legislativas federais, nomearem os componentes da Comissão Especial que cuidará do tema.
O segundo ponto fundamental é que, o país poderia avançar pelo menos em dois pontos para 2010 – se avançar –, a saber:
1- Fim das coligações partidárias e,
2- Endosso à fidelidade partidária.
Nada além disso avança para 2010 na opinião dos cautelosos.
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Sarney: Nossa! Tudo isso?
Com a revelação de que o Senado tem 181 diretores e que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), pretende cortar 50% desses cargos, descobriu-se, por exemplo, que existem diretorias de Centro de Altos Estudos da Consultoria, de Ata, de Subsecretaria de Pessoal Inativo, de Subsecretaria de Contratações Diretas, de Coordenação de Rádio em Ondas Curtas, de Coordenação de Visitação, de Anais e por aí vai. Há uma diretoria que funciona no aeroporto e outra, numa garagem...!
"Eu e o Sarney levamos um susto quando vimos a lista. Diretor de Ata? Isso é diretor de fantasia, apenas para ganhar função gratificada, não tem função efetiva", disse o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), após a reunião da Mesa.
O que fazer com um senado desses?
O Senado Federal não sai há exatas 4 semanas das manchetes vergonhosas que protagoniza.
"Eu e o Sarney levamos um susto quando vimos a lista. Diretor de Ata? Isso é diretor de fantasia, apenas para ganhar função gratificada, não tem função efetiva", disse o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), após a reunião da Mesa.
O que fazer com um senado desses?
O Senado Federal não sai há exatas 4 semanas das manchetes vergonhosas que protagoniza.
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Assessor da Funai tarado por índias
O Ministério Público Federal do Acre denunciou Francisco Pianko por ser chegado à orgias sexuais com índias naquele estado.
As silvícolas que se negam a praticar sexo com o elemento sofrem ameaças e, em seguida são estupradas.
Duas índias com idades entre 12 e 15 anos teriam sido vítimas de abuso sexual de Pianko.
O mais incrível da história é onde o insaciável servidor público é lotado: na assessoria especial de Povos Indígenas do governo do Acre.
Pianko jura pela fé da mucura que tudo não passa de perseguição contra sua cândida pessoa.
Os detalhes da sórdida história está aqui.
No governo da floresta o negócio é assim: a raposa prossegue tomando conta do galinheiro. Sequer foi afastado para não prejudicar as investigações.
As silvícolas que se negam a praticar sexo com o elemento sofrem ameaças e, em seguida são estupradas.
Duas índias com idades entre 12 e 15 anos teriam sido vítimas de abuso sexual de Pianko.
O mais incrível da história é onde o insaciável servidor público é lotado: na assessoria especial de Povos Indígenas do governo do Acre.
Pianko jura pela fé da mucura que tudo não passa de perseguição contra sua cândida pessoa.
Os detalhes da sórdida história está aqui.
No governo da floresta o negócio é assim: a raposa prossegue tomando conta do galinheiro. Sequer foi afastado para não prejudicar as investigações.
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Clodovil: um mau começo em Brasília
O estilista e ex-apresentador de televisão Clodovil Hernandes foi eleito com quase 500 mil votos pelo nanico PTC-SP.
Sem experiência na atividade parlamentar, o costureiro teve sérios problemas e quase foi acusado de quebra de decoro parlamentar ao ofender as mulheres de maneira geral em razão de um bate boca com uma colega de parlamento.
Fez um reforma com dinheiro do próprio bolso em seu gabinete e apartamento parlamentar.
Pretendia contratar um renomado professor de ciências políticas da USP para entender melhor os mecanismos da atividade parlamentar.
Era a maior personalidade desta legislatura.
Quando entrava ou saia do Plenário era abordado por turistas que diariamente ao visitar o Congresso Nacional, solicitavam e sempre eram atendidos para tirar fotografias ao lado do elegante deputado que nunca vestiu um terno da cor preta, neste mandato.
Morre aos 71 anos e não deixa herdeiros.
Sem experiência na atividade parlamentar, o costureiro teve sérios problemas e quase foi acusado de quebra de decoro parlamentar ao ofender as mulheres de maneira geral em razão de um bate boca com uma colega de parlamento.
Fez um reforma com dinheiro do próprio bolso em seu gabinete e apartamento parlamentar.
Pretendia contratar um renomado professor de ciências políticas da USP para entender melhor os mecanismos da atividade parlamentar.
Era a maior personalidade desta legislatura.
Quando entrava ou saia do Plenário era abordado por turistas que diariamente ao visitar o Congresso Nacional, solicitavam e sempre eram atendidos para tirar fotografias ao lado do elegante deputado que nunca vestiu um terno da cor preta, neste mandato.
Morre aos 71 anos e não deixa herdeiros.
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Confirmado a morte cerebral do deputado da moda
O deputado passou por exames nesta manhã não conclusivos. Desde ontem encontra-se em coma profundo decorrente de um Acidente Vascular Cerebral o qual foi vítima nas primeira horas da segunda-feira,15, em sua casa em Brasília.De tarde, Clodovil foi submetido a novos exames que confirmaram a morte cerebral do parlamentar.
A informação foi divulgada em entrevista coletiva pelo diretor técnico do hospital Santa Lúcia, Cícero Henrique Dantas Neto.
Neste momento, os médicos estão providenciando os procedimento de retirada dos órgãos para doação. Era uma vontade expressa do deputado.
Acompanho fatos relevantes a partir de abordagem jornalística, isenta e independente
ONG aponta atraso em quase todas as obras do PAC
O presidente Lula e seu staff linha de frente (Casa Civil, Fazenda e Planejamento) estão declarando de maneira contundente que os investimentos para acelerar as obras do PAC serão o elixir para garantir que a economia brasileira não sinta tão profundamente os reflexos da crise financeira internacional.
Porém, um levantamento divulgado hoje e realizado pelo Instituto Trata Brasil em 27 municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes aponta que 54 das 96 obras de esgoto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) não foram iniciadas (27), estão atrasadas (24) ou foram paralisadas (3).
Apenas 42 obras estão com o andamento normal ou adiantadas - o que representa 43,75% do total de obras -, segundo a pesquisa do Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) apoiada por diversas empresas com investimentos no ramo de saneamento básico. O instituto não definiu o status de uma obra. Os dados do levantamento foram obtidos junto à CEF e ao BNDES e correspondem ao período de fevereiro de 2007 até o início de março deste ano.
Os Estados mais afetados são: Ceará, com sete obras não iniciadas e três atrasadas; São Paulo, quatro não iniciadas e cinco atrasadas; Rio Grande do Norte e Rio Grande dos Sul com quatro e três obras atrasadas, respectivamente. As três obras paralisadas estão localizadas nas cidades de Curitiba, Maceió e Santo André (SP).
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Ronaldo não jogou supostamente por calote do Corinthians
Fontes confiáveis me disseram que a ausência de Ronaldo no jogo de domingo, contra o Santo André, não foi apenas “para poupar o Fenômeno para o jogo de domingo que vem contra o Santos”, como alegou a comissão técnica e a diretoria corintiana.
Soube que Ronaldo teve um abalo no seu relacionamento com o presidente Andrés Sanches. O jogador chegou para o presidente e, cara a cara, disse mais ou menos o seguinte:
— Muito bem, cumpri o que prometi, agora falta o senhor (ou você, não souberam me dizer qual foi a palavra escolhida) cumprir a sua parte.
Ronaldo se referia ao fato de ainda não ter recebido absolutamente nada daquilo que foi acertado entre ele e o clube.
Mais aqui.
Soube que Ronaldo teve um abalo no seu relacionamento com o presidente Andrés Sanches. O jogador chegou para o presidente e, cara a cara, disse mais ou menos o seguinte:
— Muito bem, cumpri o que prometi, agora falta o senhor (ou você, não souberam me dizer qual foi a palavra escolhida) cumprir a sua parte.
Ronaldo se referia ao fato de ainda não ter recebido absolutamente nada daquilo que foi acertado entre ele e o clube.
Mais aqui.
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A vida do deputado Clodovil Hernandes está por um fio
A vida do deputado Clodovil que sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico, na madrugada desta segunda-feira, e foi levado às pressas para o Hospital Santa Lúcia, onde está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), por volta das 8h, está por um fio.
"O quadro é muito grave e o risco de morrer é muito alto. É em cima dessa pequena possibilidade [de sobrevivência] que estamos trabalhando", destacou o intensivista Alan Ricardo Coutinho Ferreira. “Os procedimentos foram feitos de maneira precoce para aumentar a possibilidade de recuperação”.
Por volta das 7h, Clodovil foi encontrado caído em sua casa, por um assessor parlamentar. Ele foi levado ao hospital pelo serviço de emergência da Câmara dos Deputados em estado de coma. Segundo os médicos, na escala de 3 a 15, usada para qualificar a gravidade do coma (sendo o nível 3 o mais grave), Clodovil chegou ao hospital no nível 5.
"O quadro é muito grave e o risco de morrer é muito alto. É em cima dessa pequena possibilidade [de sobrevivência] que estamos trabalhando", destacou o intensivista Alan Ricardo Coutinho Ferreira. “Os procedimentos foram feitos de maneira precoce para aumentar a possibilidade de recuperação”.
Por volta das 7h, Clodovil foi encontrado caído em sua casa, por um assessor parlamentar. Ele foi levado ao hospital pelo serviço de emergência da Câmara dos Deputados em estado de coma. Segundo os médicos, na escala de 3 a 15, usada para qualificar a gravidade do coma (sendo o nível 3 o mais grave), Clodovil chegou ao hospital no nível 5.
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