Entornando o caldo
Está cada vez mais distante um consenso para votar o reajuste salarial dos deputados e senadores nesta noite. O líder do PMDB na Casa, deputado Wilson Santiago quer o adiamento da discussão em reunião com o Colégio de Líderes na Sala da Presidência. "Ao todo, quase metade da Câmara não foi reeleita e os novos deputados, que serão beneficiados, precisam entrar na discussão. Vamos apoiar o adiamento para a próxima legislatura", disse o líder do PMDB, Wilson Santiago (PB).
Com isso, PMDB, PDT, PPS, PV, PPS, PSB e PSol defendem o adiamento. A votação ficou muito difícil.
Já está descartado, contudo, o aumento de 91% dos próprios deputados.
Líderes descartam salário de R$ 24,5 mil
Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares. Mesmo assim, o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou que já está descartado o aumento de 90,7% para equiparação ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil. "A única certeza que temos é de que não votaremos os 90,7%", afirmou.
As posições continuam conflitantes. Líderes do PV, PPS, PSB e Psol querem deixar a decisão sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares para o ano que vem. Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a votação do reajuste nesta legislatura. "Creio que a melhor forma seria o Plenário, com transparência, decidir questões polêmicas como esta.
"O presidente da Câmara observou que, até o momento, a Mesa só recebeu o Projeto de Decreto Legislativo 2530/06, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que limita o reajuste salarial de deputados à correção monetária desde 2003, aumentando o subsídio dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.450,97.
Outras propostas Ao final da reunião de líderes, Aldo Rebelo comunicou que os líderes dos partidos e integrantes da Mesa Diretora decidiram apresentar ao Plenário da Casa outros dois pontos sobre a remuneração dos deputados, além do reajuste.
O primeiro é a decisão sobre a continuidade ou não da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos deputados. A segunda é quanto à continuidade ou não das ajudas de custo pagas no início e no fim de cada ano, conhecidas como 14º e 15º salários. A terceira decisão a ser tomada pelo conjunto dos deputados é sobre a fixação do subsídio dos congressistas na próxima legislatura.
Aldo Rebelo observou que os líderes têm a prerrogativa de assinar requerimento pedindo a retirada de pauta dessas propostas, o que levaria sua votação para a próxima legislatura.
Os líderes do PV, PPS, Psol, PSB e PTB já concordaram em retirar de pauta as propostas de reajuste de parlamentares, do fim da verba indenizatória e dos 14º e 15º salários.
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendem a votação do reajuste do salário, do fim da verba indenizatória, do 14º e 15º salários e de outro ponto: o fim da cumulatividade de vencimentos de parlamentares que recebem subsídios de outros órgãos.
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Chico Alencar (Psol-RJ) alertaram apara o fato de que, embora a idéia pareça boa, a decisão de reduzir a verba indenizatória e acabar com 14º e 15º salários pode servir para justificar o aumento de 90,7%.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que, caso a retirada de pauta não seja possível, os cinco partidos pedirão inversão de pauta para votar primeiro o reajuste. Com isso, os líderes desses partidos querem evitar que os cortes sejam usados para justificar a equiparação ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil.
Harmonia
Questionado sobre uma possível beligerância entre ele o presidente do Senado, Renan Calheiros, Aldo Rebelo garantiu que a relação entre as duas Casas mantém o clima de cordialidade, respeito e independência. "Tenho pelo Senado e pelo Renan não apenas apreço e respeito, mas também amizade."
A reunião de hoje sobre o reajuste de subsídios de parlamentares contaria também com a participação de líderes partidário e da Mesa do Senado. No entanto, Renan Calheiros decidiu deixar a decisão para a Câmara, definindo depois a posição do Senado.
Com isso, PMDB, PDT, PPS, PV, PPS, PSB e PSol defendem o adiamento. A votação ficou muito difícil.
Já está descartado, contudo, o aumento de 91% dos próprios deputados.
Líderes descartam salário de R$ 24,5 mil
Os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares. Mesmo assim, o líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), anunciou que já está descartado o aumento de 90,7% para equiparação ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil. "A única certeza que temos é de que não votaremos os 90,7%", afirmou.
As posições continuam conflitantes. Líderes do PV, PPS, PSB e Psol querem deixar a decisão sobre o reajuste dos subsídios dos parlamentares para o ano que vem. Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a votação do reajuste nesta legislatura. "Creio que a melhor forma seria o Plenário, com transparência, decidir questões polêmicas como esta.
"O presidente da Câmara observou que, até o momento, a Mesa só recebeu o Projeto de Decreto Legislativo 2530/06, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que limita o reajuste salarial de deputados à correção monetária desde 2003, aumentando o subsídio dos atuais R$ 12.847 para R$ 16.450,97.
Outras propostas Ao final da reunião de líderes, Aldo Rebelo comunicou que os líderes dos partidos e integrantes da Mesa Diretora decidiram apresentar ao Plenário da Casa outros dois pontos sobre a remuneração dos deputados, além do reajuste.
O primeiro é a decisão sobre a continuidade ou não da chamada verba indenizatória de R$ 15 mil paga aos deputados. A segunda é quanto à continuidade ou não das ajudas de custo pagas no início e no fim de cada ano, conhecidas como 14º e 15º salários. A terceira decisão a ser tomada pelo conjunto dos deputados é sobre a fixação do subsídio dos congressistas na próxima legislatura.
Aldo Rebelo observou que os líderes têm a prerrogativa de assinar requerimento pedindo a retirada de pauta dessas propostas, o que levaria sua votação para a próxima legislatura.
Os líderes do PV, PPS, Psol, PSB e PTB já concordaram em retirar de pauta as propostas de reajuste de parlamentares, do fim da verba indenizatória e dos 14º e 15º salários.
O líder do PDT, deputado Miro Teixeira (RJ), e o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendem a votação do reajuste do salário, do fim da verba indenizatória, do 14º e 15º salários e de outro ponto: o fim da cumulatividade de vencimentos de parlamentares que recebem subsídios de outros órgãos.
Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Chico Alencar (Psol-RJ) alertaram apara o fato de que, embora a idéia pareça boa, a decisão de reduzir a verba indenizatória e acabar com 14º e 15º salários pode servir para justificar o aumento de 90,7%.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que, caso a retirada de pauta não seja possível, os cinco partidos pedirão inversão de pauta para votar primeiro o reajuste. Com isso, os líderes desses partidos querem evitar que os cortes sejam usados para justificar a equiparação ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil.
Harmonia
Questionado sobre uma possível beligerância entre ele o presidente do Senado, Renan Calheiros, Aldo Rebelo garantiu que a relação entre as duas Casas mantém o clima de cordialidade, respeito e independência. "Tenho pelo Senado e pelo Renan não apenas apreço e respeito, mas também amizade."
A reunião de hoje sobre o reajuste de subsídios de parlamentares contaria também com a participação de líderes partidário e da Mesa do Senado. No entanto, Renan Calheiros decidiu deixar a decisão para a Câmara, definindo depois a posição do Senado.
Comentários