Mais de 1.500 municípios podem perder recursos do FPM a partir de janeiro

Cento e trinta e um dos 449 municípios da Região Norte e mais de 1.500 em todo o Brasil vão perder recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir de janeiro de 2008, se a metodologia da contagem populacional adotada não for revista. A afirmação é do presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Anderson José de Souza, feita hoje na audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), pesidida pela deputada Vanessa Grazziotin. O debate atendeu a requerimentos das deputadas Rebecca Garcia (PP-AM) e Perpétua Almeida (PcdoB-AC).

Para Vanessa Grazziotin é de extrema importância que juntos IBGE, legislativo e prefeitos seja possível buscar uma metodologia alternativa que não prejudique os municípios e que reflita a real condição de cada um deles seja de crescimento ou não.

No próximo dia 3 de novembro o Tribunal de Contas da União (TCU) definirá a distribuição dos recursos do FMPE para 2008, baseado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos 62 municípios do Amazonas, por exemplo, 15 vão entrar na taxa negativa de crescimento e perderão recursos do FMPE e 11 precisarão de redutor. “A metodologia do coeficiente da taxa negativa e da taxa positiva tem que ser revista, ambos os coeficientes são prejudiciais aos muncípios porque levam eles a apresentarem ora um resultado positivo ora um resultado negativo de crescimento. Ambos irreais”, criticou Anderson de Souza.

O presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, admitu que a metodologia pode apresentar falhas, mas deixou claro que o IBGE apenas cumpre uma determinação constitucional e que a mudança dessa metodologia depende de Lei. Ele ressaltou que no próximo dia 5 de outubro serão divulgados os resultados do censo de 2007 e que até o dia 25 qualquer interessados poderá paresentar recursos constestando os resultados da contagem. Garantiui que nos casos das reclamações que tiverem fundamento, o processo será revisto.

O presidente explicou que a contagem hoje adotada pode apresentar falhas nos períodos entre recenseamentos, uma vez que a metodologia não detecta grandes fluxos migratórios. “Nesses períodos, o IBGE aplica a tendência verificada no último levantamento: se foi registrado aumento da população do município, é projetado um crescimento anual de acordo com os dados. O mesmo ocorre se houve queda. Entre um censo e outro, pode haver uma mudança nesse movimento populacional, e o IBGE não tem condições de incorporá-la em suas projeções”, informou.

Na avaliação de Nunes o legislativo precisa atualizar tanto a legislação da metodologia, que é de 1992, “como as taxas de população que definem quem recebe o coeficiente, que hoje são baseadas num tal múltiplo de três, que eu nem mesmo sei porque foi adotado”, desabafou.

Solução- Nunes disse que o a solução será a longo prazo. “O IBGE está estudando a possibilidade de aplicar o censo contínuo, que é a atualização anual por meio de contagem de parcelas da população. Ao longo de 10 anos toda a população terá sido contada. É um modelo já adotado nos Estados Unidos e na França”, informou.

Nunes disse ainda que o método em estudo é parecido com o utilizado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Mas, como a Pnad é feita em âmbito estadual, o IBGE terá que criar uma maneira de fazer a amostragem por município.

A deputada Perpétua Almeida defendeu uma maior precisão nos critérios adotados pelo IBGE para evitar distorções, uma vez que mudanças no repasse do FPM afetam os investimentos das prefeituras em diversas áreas, como saúde, educação e segurança. Ela questionou ainda se, devido as grandes distâncias na Amazônia, não haveria populações que estariam deixando de ser contadas. O presidente do IBGE disse que dificuldades existem tanto na ára rural como na urbana, onde e a violência leva as pessoas a não permitirem que o censeador entre suas casas. Explicou que as pessoas não são contadas individualmente mas que todas as famílias são entrevistadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CAINDR

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