Erundina poupa Ana Júlia em relatório

Erundina pede punição de autoridades no Pará

Evandro Éboli

Deputada poupa a governadora Ana Júlia, em relatório sobre o caso da menina presa em cela com 20 homens

BRASÍLIA. O relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanhou no Pará o caso da adolescente presa por 24 dias numa cela com 20 homens no Pará condena a atuação das autoridades estaduais e pede punição exemplar para os envolvidos. O documento preserva, no entanto, a governadora Ana Júlia Carepa (PT). O documento, relatado por Luiza Erundina (PSB-SP) e aprovado ontem, classificou o caso como gravíssimo e inominável atentado contra os direitos humanos cometido por agentes do Estado contra uma jovem indefesa.

"É evidente que houve negligência, omissão e até mesmo conivência das autoridades, da Corregedoria Regional da Polícia Civil, dos promotores do Ministério Público e dos representantes do Poder Judiciário. Exigimos investigação e punição exemplar dos responsáveis", diz o relatório.

Sobre a atuação do governo do estado, o relatório de Erundina diz que algumas providências já foram tomadas, porém de forma pontual e dispersa. A relatora diz que falta um plano de ação estratégica no âmbito da segurança pública e também na área social para prevenir a marginalidade de jovens e adolescentes.

Deputada pede demolição do prédio de delegacia

Erundina pede o afastamento de todos os envolvidos, proteção ao presos que estiveram encarcerados junto com a adolescente, a demolição do prédio da delegacia de Abaetetuba (onde a adolescente ficou presa), o funcionamento ininterrupto do Juizado, da Defensoria Pública e do Ministério Público em todo o estado, além da implantação de centros de atendimento a crianças e adolescentes.

Erundina disse que não houve proteção da governadora e que não eximiu Ana Júlia de culpa. A relatora afirmou que são vários os níveis de governo que não agiram. A parlamentar afirmou que não pode, nesse caso, pegar ninguém para "bode expiatório". O deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), integrante da comissão e que faz oposição à governadora, reagiu ao argumento de algumas deputadas que saíram em defesa de Ana Júlia dizendo que a petista está há apenas onze meses no poder.

- Não podemos fugir da responsabilidade do Executivo. Tem muito subordinado da governadora envolvido diretamente. Ela foi eleita. Se foi há onze meses, paciência - disse Zenaldo.

O Conselho Tutelar de Abaetetuba, que denunciou a prisão da menina, é apontado no relatório como o único órgão que agiu com competência e dedicação, apesar da precariedade de suas condições de trabalho. Erundina condena a ausência da polícia, do promotor e do juiz da cidade nos feriados e fins de semana, o que acaba facilitando a ocorrência de episódios como esse.

Defensora da governadora, Maria do Rosário (PT-RS) disse que não considerou branda a maneira como a companheira do partido foi citada.

- A menina é vítima do Estado. Todos os envolvidos diretamente e que exorbitaram têm que ser punidos. A governadora agiu - disse a parlamentar gaúcha.

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Estratégia de Zenaldo não deu certo.




Relatório é brando com Ana Júlia
Renata Mariz - Da equipe do Correio


Comissão de deputados que foi a Abaetetuba, no Pará, não aponta culpados sobre o caso da menina de 16 anos mantida em uma cela com homens durante 27 dias. Grupo sugere pensão vitalícia para a jovem

Um impasse marcou a votação do relatório sobre a visita de nove parlamentares a Abaetetuba, no Pará, por causa do caso da menina de 16 anos mantida numa cela da delegacia local com homens — e repetidamente violentada em troca de comida. A comissão divergiu quanto ao requerimento apresentado pelo deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que pretendia exigir da governadora Ana Júlia Carepa (PT) esclarecimentos sobre a afirmação de que membros do Ministério Público e do Judiciário paraenses estão envolvidos com exploração sexual infantil. Apesar da gravidade do que foi dito publicamente por Ana Júlia em audiência com os parlamentares, a comissão aprovou o relatório, mas sem o requerimento.

As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Luiza Erundina (PSB-SP) e Cida Diogo (PT-RJ) argumentaram, ao rejeitarem o requerimento de Coutinho, que a governadora do Pará já se manifestou sobre a declaração feita aos parlamentares. “Ela explicou, para mim e para a deputada Erundina, que se referia ao Brasil de uma forma geral, quando afirmou haver promotores e juízes envolvidos em exploração de crianças, porque lembrou do nosso relatório, que apontava esses problemas no país inteiro”, afirmou Maria do Rosário, referindo-se ao documento produzido em 2004 pela CPI da Exploração Sexual Infantil. Então senadora, Ana Júlia foi colega de Rosário nessa comissão.

Zenaldo Coutinho reagiu ao arquivamento do requerimento. “Não fui apenas eu que ouvi. A governadora Ana Júlia falou isso (envolvimento de membros do MP e do Judiciário com exploração sexual infantil) por duas vezes e publicamente. A omissão da comissão, diante de uma declaração como essa, faz com que ela seja igual aos agentes públicos que sabiam da prisão da menor e nada fizeram”, critica o parlamentar. “Se as duas deputadas (Maria do Rosário e Erundina) ficaram satisfeitas com as explicações apresentadas, eu aceito. Meu intuito era que a governadora identificasse nominalmente a quem se referia, pois é uma denúncia muito grave.”

O relatório aprovado ontem foi brando não só com Ana Júlia. Na verdade, o documento não aponta nomes de responsáveis pela permanência da menina na delegacia. A referência do documento é institucional, ao descrever em que pontos cada órgão do estado do Pará falhou no caso. “Seria leviandade apontar culpados sem a garantia do contraditório e do direito de defesa”, explica Coutinho.

Uma das sugestões do documento é para que o Executivo aprove uma pensão vitalícia para a garota, que ficou 26 dias, presa com 20 homens, sofrendo abusos sexuais na delegacia de Abaetetuba. Outra recomendação dos parlamentares trata da implosão do local. “Quem sabe não poderia dar lugar à nova sede do conselho tutelar do município. Queremos dar um caráter simbólico à desativação, até para mudar a cultura das pessoas de lá, que também são cúmplices nesse episódio”, opina Luiza Erundina.