Bancos oficiais não poderão dar crédito a fazendeiro que desmata

Em reunião ministerial, Lula determinou que quem comprar ou transportar produto deles será responsabilizado

Tânia Monteiro, João Domingos e Leonencio Nossa, BRASÍLIA

Diante do aumento da área desmatada na Amazônia de agosto a dezembro de 2007, o governo anunciou ontem que os bancos oficiais estão proibidos de financiar máquinas e plantio de safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta. Haverá também o bloqueio das fazendas envolvidas no crime ambiental. E vão responder solidariamente os que comprarem ou transportarem produtos de quem derrubou a mata.

Após reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, divulgou uma lista de 36 municípios campeões em desmatamento - 19 em Mato Grosso, 12 no Pará, 4 em Rondônia e 1 no Amazonas. A Polícia Federal iniciará no dia 21 uma operação nesses locais. O Ministério da Agricultura também enviará equipes com a determinação de visitar as áreas desmatadas.

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colhidos por satélite, de agosto a dezembro de 2007 foram derrubados 3.233 quilômetros quadrados de floresta, 1.922 só em novembro e dezembro, quando normalmente o desmate é pequeno por causa das chuvas. O Ministério do Meio Ambiente projetou o corte em 7 mil km2, o equivalente a 700 mil campos de futebol.

O governo estima ter bloqueado no ano passado 234 mil hectares de propriedades envolvidas em desmatamentos ilegais. Marina disse que decreto assinado pelo presidente no dia 21 de dezembro vai tornar mais ágil o processo de embargo das terras.

Uma portaria regulamentando o decreto deve ser publicada hoje no Diário Oficial, com detalhes de bloqueios e regras de proibição de créditos. Também está proibida autorização de desmate nos 36 municípios da lista de maior derrubada. O campeão é São Félix do Xingu, seguido de Cumaru do Norte, no Pará. O desmatamento em Marcelândia, Querência e Colniza, em Mato Grosso, também foi alto.

Segundo um ministro, Lula teria exigido que as ações punitivas surtam efeito rapidamente. Em junho, ele quer anunciar ao mundo que o desmatamento na Amazônia caiu graças a ações de seu governo. Até a notícia negativa de anteontem, o governo vinha se gabando de que as derrubadas estavam sob controle. Em dezembro, as equipes brasileiras que participaram da 13ª Conferência da Convenção do Clima, em Bali, na Indonésia, anunciaram que houvera redução no desmate da floresta.

Além de Lula e Marina, estavam na reunião os ministros Tarso Genro (Justiça), Dilma Rousseff (Casa Civil), Reinhold Stephanes (Agricultura), Nelson Jobim (Defesa), Sérgio Resende (Ciência e Tecnologia) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), além do diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Correia. No início da entrevista para confirmar as medidas anunciadas em dezembro e rebater críticas, Marina teve a ajuda de Genro, Stephanes e Correia. Os três, porém, depois deixaram a ministra sozinha diante de um pelotão de jornalistas de veículos nacionais e correspondentes estrangeiros.

A ministra disse que todas as “ferramentas” estão sendo usadas com rigor pelo governo para combater o problema. “Não é verdade que as pessoas estejam paradas”, disse. “É possível que exista alguém que torça para que não dar certo.” Ao lado dela, o secretário-executivo do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que não era correto afirmar, com os números dos cinco últimos meses de 2007, que há um aumento no desmatamento na Amazônia.

Para ele, é preciso levar em conta o balanço de agosto, quando se saberá se a queda verificada nos três anos anteriores será mantida. “A orientação clara do presidente é impedir que esse aumento não se mantenha.”