Finalmente um bom exemplo?

Parentes fora da Câmara

Na excelente reportagem de Tiago Pariz e Mirella D'Elia, da equipe do Correio Braziliense, o presidente da Câmara dos Deputados disse que a instituição não está nua.

- Duvido. Seria muito educativo a presença da dupla de jornalistas por volta do ponto quando a sessão supera as 19:00. Num dos andares da carruagem, flagarão moiçolas e gajos com roupa de ginástica à assinar o rega-bofe de parlamentares pilantras até a última célula da medula que permite-lhes andar, por enquanto, com duas patas.

Arlindo Chinaglia enviará dados “secretos” dos funcionários comissionados ao Ministério Público, que prepara uma varredura na Casa

Sérgio Penna avisa: “Se houver alguma omissão por dolo haverá um processo administrativo”

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou avisar que a Casa está livre do nepotismo entre os cerca de 10 mil funcionários comissionados lotados nos gabinetes dos deputados. Mas desde a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a contratação de parentes no serviço público, a Câmara se recusa a divulgar, pelo menos, o número de familiares demitidos.

Chinaglia também prometeu colaborar com as investigações do Ministério Público Federal oferecendo um banco de dados com as fichas dos funcionários comissionados. Ele tem 10 dias para fornecer os dados ao MP. O petista disse que a varredura do MP dará “tranqüilidade à sociedade e à Câmara”. Segundo ele, a Casa faz uma revisão do quadro funcional quase todos os dias e não encontrou mais nenhum caso de nepotismo.

A Câmara está na berlinda depois de o Senado tomar a dianteira na solução da crise gerada com a decisão do STF. Chinaglia transferiu a responsabilidade das demissões para os colegas deputados, determinou à direção-geral que acompanhe o desdobramento dos casos, mas negou-se a fazer varreduras ou centralizar as exonerações, como foi feito no Senado, a pedido do presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Os casos de parentes demitidos na Câmara acabaram sendo pontuais.

O Senado deu como encerradas as exonerações de parentes e também se declarou livre do nepotismo. Mas ontem enquanto a Casa comemorava o resultado das 86 demissões, a funcionária Taciana Pradines Coelho entrou no Supremo para evitar a exoneração. Ela é irmã da chefe de gabinete do senador Mário Couto (PSDB-PA) e trabalha para Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Filtros
Enquanto a batalha jurídica começa, o Senado deu início a uma nova etapa para incrementar filtros antinepotismo. Os novos funcionários comissionados terão de declarar que não têm parentes trabalhando na Casa, uma medida já adotada na Câmara. A iniciativa foi proposta pela comissão criada por Garibaldi para analisar e exonerar parentes.

A decisão foi anunciada ontem por Sérgio Penna, chefe de gabinete da Presidência e responsável pelo andamento da comissão. De acordo com Penna, o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, concordou com a regra. Não foi estabelecida ainda a data para a norma entrar em vigor.

Apesar do esforço do Senado, a Casa não está livre do nepotismo. A comissão trabalhou apenas em cima dos nomes apresentados pelos gabinetes e não realizou uma varredura independente. “O trabalho está encerrado. Se houver alguma omissão por dolo haverá um processo administrativo”, disse Penna. Na prática, os atos das duas Casas se equivalem. Ambas se debruçaram sobre os casos mais aparentes. A diferença é que Garibaldi abraçou o desgaste político ao admitir que o nepotismo fazia parte da rotina do Senado e Chinaglia preferiu esquivar-se.

2 comentários:

Frederico Guerreiro disse...

Será que encerrou, mesmo? Duvido.

Val-André Mutran disse...

Pelo menos na Câmara aparentemente sim.