A visão do senador Paulo Paim sobre os aposentados no Brasil

* Em defesa dos aposentados e pensionistas

Senador Paulo Paim (PT-RS)

Há povos que respeitam os idosos, sua sabedoria. Infelizmente, no Brasil isso ainda não ocorre. O Estatuto do Idoso, de nossa autoria, foi um avanço inegável, mas ainda não chegamos ao ideal.

Em breve a maioria dos brasileiros será idosa e, grande parte, aposentada. O que esperar do futuro se hoje vemos os aposentados e pensionistas tão discriminados. É impossível acreditar que milhões de pessoas sejam tratadas como se não tivessem contribuído para o crescimento do país, como se nada mais pudessem fazer pela Nação.

Há décadas os aposentados e pensionistas têm seus benefícios reduzidos. Uma das razões são os reajustes dados aos que recebem acima do mínimo. Neste ano, o reajuste foi de apenas 5,92%, contra 11,2% do mínimo. Se continuar assim, logo todos ganharão somente um salário mínimo.

Precisando cada vez mais de cuidados com a saúde, vendo os medicamentos terem preços elevados constantemente, auxiliando familiares, a questão que fica é: como esses brasileiros sobrevivem? Alguns dizem que não há como resolver a questão porque a Previdência tem déficit. É claro que isso não é verdade.

Sabemos que no período de 2000 até 2008 o superávit da Seguridade Social ficou em torno de R$ 400 bilhões. Para evitar que esses recurso sejam destinado para outros fins, apresentei PEC 24/03, que já aprovamos na CCJ do Senado.

Na quinta-feira passada, acompanhado de senadores e deputados de todos os partidos, estivemos reunidos com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer. Ele assegurou que os projetos de nossa autoria, já aprovados pelo Senado, que beneficiam os trabalhadores, os aposentados e pensionistas serão votados assim que a pauta, trancada por medidas provisórias, for liberada.

São três propostas: a que concede às aposentadorias e pensões o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo; a que recompõe as aposentadorias, garantindo ao benefício o mesmo número de salários mínimos da época de sua concessão; e o fim do famigerado fator previdenciário.

Para se ter uma idéia, a aprovação do fim do fator previdenciário vai beneficiar mais de 30 milhões de trabalhadores que, com a incidência do fator previdenciário no momento de suas aposentadorias, terão prejuízos altíssimos.

No caso das mulheres os registros de perdas alcançam os 40%, já para os homens o número é de 35%. E isso acontece em razão da forma como o fator é calculado. Ele leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria, e a expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE). Ou seja, quanto maior a expectativa de vida, menor será o valor do benefício a ser recebido.

É preciso que todos tenham claro que o fator atinge apenas aqueles que ganham salários de até R$ 3.038,20. Ou seja, os trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social.

Por isso, continuaremos vigilantes e firmes na defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas, das áreas pública e privada. Sempre teremos como foco a conquista de uma sociedade mais harmônica, inclusiva e justa. Queremos uma previdência universal, igual para todos. É preciso que fique claro que nossos aposentados, pensionistas e trabalhadores estão voltados para a questão. Seus passos podem ser lentos, mas são sempre para frente, rumo à conquista de seus direitos.

Termino demonstrando uma preocupação. Sou autor da PEC 50 que prevê o fim do voto secreto em todas as instâncias do parlamento. É inadmissível que o homem público quando o voto é aberto tenha uma determinada posição, e quando o voto é secreto passe a ter outro posicionamento. Digo isso, porque em caso de veto de algum projeto de interesse popular, o veto só será derrubado se o voto for aberto. Fica aqui o convite para que a sociedade brasileira faça uma cruzada nacional pelo fim do voto secreto.

* Publicado no Jornal do Brasil, em 15 de março de 2009.

2 comentários:

teka disse...

Esse sim é dos melhores parlamentar que conhecemos ,Uma pessoa que vê as grandes injustiças que estavam sendo travadas em cima dos nossos trabalhadores e futuramentes aposentados estavam querendo deixar nossos aposentados as minguas ,já estão sendo surrufiados a algum tempo ,muitos já não estão mais entre nós ,outros tantos suicidaram por incompetência de certos parlamentares que somente estava de olho nos mensalões ,Mas DEUS ira mostrar a eles sua justiça .Sr PauloPaim e outros que estão nessa luta maravilhosa mostrará o que é legislar e nossos aposentados estarão justiçados.Parabens Senador vossa Senhoria será sem dúvida nenhuma um vitorioso .

luca75 disse...

quero parabeliza-lo por vossa luta em favor dos trabalhadores brasileiros já esta havendo um pouco de esperança para os aposentados que estão as minguas já faz muito tempo ,Agora estamos vendo uma luz no fundo do tunel.Parabens .