Confirmada audiência em Marabá da subcomissão de Intermediação dos Conflitos Agrários no Brasil

O presidente da Subcomissão para Fazer a Intermediação dos Conflitos Agrários no Brasil, Wandenkolk Gonçalves, do PSDB do Pará, que vai realizar a audiência, afirmou que a região está sob forte ameaça de conflitos pela posse da terra."Na região de Marabá, onde nós temos a maioria dos assentamentos do Incra e a maioria dos acampamentos ligados ao MST e à Via Campesina que estão praticamente na porta das fazendas. No Pará, especificamente em função de nós termos estabelecido a prioridade, foi porque lá tem 111 reintegrações de posse definidas pela Justiça e o governo local não toma providências. Houve já uma manifestação por parte da CNA e da própria Federação dos Produtores Rurais do Estado do Pará buscando uma intervenção do estado. O cumprimento dos mandatos judiciais é a lei, ele tem que ser cumprido".O parlamentar afirmou que a comissão vai ouvir todos os lados envolvidos nos conflitos agrários.O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, e o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foram convidados pela comissão para participar da audiência em Marabá.

Giovanni Queiroz (PDT-PA) membro da subcomissão alerta que "investidores estão suspendendo a expansão de seus negócios", diante da insegurança jurídica que hoje impera na região. "Apesar do sul do PArá deter o 5º maior rebanho brasileiro, pesados investimentos em reflorestamento e possibilidade de recuperação das áreas degradadas com o plantio de novas culturas, o Estado não está protegendo o produtor rural, quer ele seja micro, pequeno, médio ou grande", garantiu o parlamentar.

A subcomissão realiza ainda mais duas audiências públicas para depois compor um relatório que deve ser apresentado em 45 dias.Em relação às denúncias de que o Governo Federal está patrocinando o MST por meio de doações para ONGs ligadas ao movimento, Wandenkolk afirmou que a comissão vai acompanhar essas denúncias.Segundo o parlamentar, uma das formas de solucionar essas distorções é legalizar o MST, transformando o movimento num partido político.

Presenças
Além do setor produtivo e representantes dos movimentos sociais, estarão presentes na audiência num vôo que decola às 6h45 da segunda-feira, 6, de Brasília, a senadora e presidente da CNA, Kátia Abreu (DEM-TO), senador João Ribeiro (PR-TO), o relator da subcomissão, deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

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