Giovanni alertou para risco de superfaturamento nas obras do Rodoanel

Val-André (Brasília) – Uma emenda supressiva apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) à Comissão Mista do Orçamento em 2007, retirava R$ 224 milhões dos R$ 264 milhões que eram previstos para a construção do anel rodoviário de São Paulo, o Rodoanel. Contudo, os recursos foram recompostos em sua totalidade e ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU), detectou fortes indícios de superfaturamento na execução da obra.

“Manifestei-me à época, que os valores estavam com algum problema e propus o remanejamento dos recursos para outras obras importantes. Deu no que deu”. O deputado refere-se às obras rodoviárias do Brasil, o Rodoanel, em São Paulo, que segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada entre janeiro de 2007 e julho de 2008, encontrou indícios de superfaturamento na construção do trecho sul do Rodoanel, em São Paulo, com participação direta da empreiteira Camargo Corrêa, alvo principal da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A Procuradoria da República e a PF requisitaram ao órgão detalhes do suposto prejuízo aos cofres públicos causado pela empreiteira, calculado em R$ 39,6 milhões.

Segundo o TCU, a obra, com valor estimado em R$ 3,6 bilhões, obteve "permissão de preços unitários até 30% acima dos preços de referência". O ministro relator do processo, João Augusto Ribeiro Nardes, avalia o processo. A Camargo Corrêa, que trabalha em consórcio com a Serveng no lote 4 do Rodoanel, avisou que já apresentou sua defesa ao órgão, informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Os casos mais graves seriam os dos lotes 1 e 5, administrados pelos consórcios OAS/Mendes Júnior e Andrade Gutierrez/Galvão Engenharia, respectivamente. O suposto sobrepreço praticado pelas empreiteiras teria causado prejuízos na ordem de R$ 83 milhões.

Ainda de acordo com o texto, Odebrecht/Constran (lote 2) teria praticado sobrepreço de R$ 39,3 milhões, e Queiroz Galvão/CR Almeida (lote 3) sobrepreço de R$ 21,3 milhões.

Giovanni alertou para risco de superfaturamento

O deputado federal Giovanni (PDT-PA) à época membro da Comissão Mista do Orçamento, ano 2007, preveniu os seus pares do risco de superfaturamento. Após meticulosa análise das verbas que seriam destinadas às obras do Rodoanel em São Paulo, o parlamentar paraense, ao perceber que a distorção dos valores do quilômetro da obra, eram mais do que o dobro superiores aos valores de referência técnicos, apresentou na Comissão Mista de Orçamento uma emenda supressiva que cortava a destinação de tais recursos à obra. A emenda, por descuido dos deputados paulistas, foi aprovada – e, posteriormente, recomposta no Plenário da Câmara dos Deputados, quando da votação do Relatório Final do Orçamento Geral da União para o exercício de 2008.

A emenda que deixava apenas R$ 40 milhões das obras do Rodoanel foi apresentada pelo deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), cujos cálculos sobre superfaturamento de obras públicas ganharam credibilidade quando ele apontou que o valor da construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo estava superdimensionado. Segundo Queiroz, R$ 40 milhões bastam para a conclusão das obras do Rodoanel.

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