Ex-ministro da Previdência diz que políticas para melhores benefícios aos aposentados virão a partir da elaboração do Orçamento Geral da União

Fotos: Ag. Câmara.









O ex-miistro da Previdência Social e presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini abriu seu discurso cumprimentanado o deputado Arnaldo Faria de Sá, “que tem sido aqui, juntamente com muitos outros Parlamentares, uma liderança importante que sempre traz à pauta a questão dos aposentados.”

Após cumprimentar os demais mebros da Mesa, o parlamentar disse que: “Muitos devem se lembrar de que o Senador Paulo Paim passou boa parte da década de 90 com a bandeira do salário mínimo de 100 dólares. À época — ele era aqui Deputado como nós — , o Governo neoliberal não dava, de jeito nenhum, reajuste que se aproximasse do salário mínimo de 100 dólares. Hoje, vemos com muita alegria que, depois de vários reajustes, temos no País um salário mínimo superior a 200 dólares. Uma conquista dos trabalhadores da ativa e dos aposentados em que o Senador Paim teve, com certeza, uma grande dose de participação.” (Palmas.)

Berzoini lembrou que quando assumiu o Ministério da Previdência, em 2003, havia 2 grandes reivindicações importantes, pela qual cada um dos aposentados trabalhava nas bases, do Rio Grande do Sul ao Amapá, da Paraíba ao Acre, passando por todas as cidades e Estados do Brasil: a unificação da data-base dos aposentados de até 1 salário com a data-base dos aposentados de mais de 1 salário mínimo, e o calendário de pagamento. Quando havia muitos feriados no mês, havia quem recebesse no dia 18 ou no dia 20, e nós conseguimos trazer para os primeiros 5 dias úteis. Mais tarde, o Ministro Luiz Marinho conseguiu trazer, para uma parcela dos aposentados, para o último dia útil do mês correspondente à competência do benefício.

Eu acredito que nós estamos vivendo um momento em que a mudança de paradigmas no País nos permite sonhar mais, avançar mais. O Senador Paim apresentou alguns projetos importantes nesse sentido, tanto quanto à questão do fator previdenciário, quanto à questão do reajuste dos benefícios superiores a 1 salário mínimo. Nos últimos anos, em função da política de recuperação do salário mínimo que elevou o valor real do benefício e também do salário dos trabalhadores da ativa, nós tivemos uma justa reivindicação dos aposentados: buscar aproximar aquilo que é a correção do salário mínimo daquilo que é a correção de todos os benefícios da Previdência.

Nós sabemos que, no Brasil, dois terços dos aposentados recebem salário mínimo e um terço recebe mais do que isso. Eu, como aspirante à aposentadoria pelo INSS, pois contribuo regularmente, acredito que temos que pensar em uma política de reajustes que possa incorporar, além da inflação oficial, o crescimento do País, do Produto Interno Bruto. (Palmas.) Essa reivindicação justa, essa reivindicação adequada, tem que ser confrontada com a discussão do Orçamento, e o Senador Paim e o Deputado Arnaldo Faria de Sá sabem disso.

É uma pena que tenhamos, hoje, aqui, poucos Parlamentares — e o momento é importante! — para discutirmos com profundidade essa questão. Portanto, companheiro Jacy Afonso, que representa a CUT, companheiro Luís Cláudio Marcolino, grande Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, é fundamental que, na elaboração da peça orçamentária, possamos estabelecer os recursos necessários para viabilizar essa política.

Para reajustar o salário mínimo foi uma luta. Na hora de discutir o Orçamento, cada Deputados apresenta a sua emenda, com a sua prioridade, e são todas legítimas — uma obra, uma ponte, uma creche, um hospital, tudo é legítimo, tudo é absolutamente correto de se reivindicar. Mas nós temos que contemplar, de um lado, as obras de que o País precisa para crescer e, de outro, a recuperação dos benefícios, que nos anos 80, principalmente, foram arrochados. Nos anos 90, em parte, também. Veio a Lei nº 8.213 e houve uma grande conquista, após a Constituição Federal: garantiu-se, no mínimo, a correção da inflação.

Acredito que, a partir desse trabalho que estamos fazendo, buscando convencer os Parlamentares e, ao mesmo tempo, buscando conciliar as reivindicações com o Orçamento — é regra da Constituição que não podemos fazer um Orçamento que contemple todas reivindicações sem que ele antes contemple as receitas — , nós vamos encontrar uma alternativa. E vocês sabem que, no Brasil, qualquer discussão sobre contribuição, mesmo a contribuição social, enfrenta uma grave oposição daqueles que não querem fortalecer o Estado nacional, que querem privatizar inclusive a Previdência Social.

Conversando com Deputado Pepe Vargas, do Rio Grande do Sul, que tem sido um lutador, conversando com o Ministro José Pimentel, do PT do Ceará, que tem sido outro lutador, vamos construir o caminho para resolver esses problemas.

Essa é uma questão social da maior urgência, e precisamosque ter propostas objetivas para dar conta dessa situação.

Por isso, parabéns por esse ato tão mobilizado!

Como muito bem disse o Deputado Mauro Benevides, é a primeira vez que temos uma sessão solene com lotação total. Isso demonstra a disposição de luta e a capacidade de participação de vocês, e muitos foram grandes sindicalistas da ativa e lutaram para conquistar aquilo que nós temos hoje. (Palmas.) E agora dão mais uma demonstração de perseverança, porque podem ter-se aposentado pela Previdência Social, mas não se aposentaram da luta dos trabalhadores, e isso é uma homenagem a todos vocês. (Palmas.)
Um grande abraço. (Palmas.)

6 comentários:

Anônimo disse...

Quanta hipocrisia, é muito "rolando Lero" preocupado com o próprio umbigo que só faz discurso prolixo...é só votar....so einfach! simples assim....Procrastinação é a marca destes aPedeuTas e sindicalistas saudosistas, que não trabalham, não estudam e só dão emprego a vagabundos....haja vista o PrefeiTinho de SBC...uma vergonha..
Valquiria Brito aposentada (sniff, sniff
Prof.Legislação e Ética na Comunicação e
Pesquisadora para azar desses aPedeuTas

JOSE NOGUEIRA DA CUNHA disse...

Dificilmente,o aposentado que trabalhou mais de trinta anos e recolhia acima de quinze salários(executivos,profissionais liberais,pequeno empresário e comerciante,principalmente)verá seus cálculos em nível médio de acerto;A única saída plausível,poderia ser a criação de um teto para esses aposentados,talvez em torno de dez salários mínimos federais e,saindo desse patamar, fazer o reajuste salarial anual;Quer dizer,o estudo deveria ser,atendendo categorias profissionais;
É apenas um sonho;Enquanto isso,um político e seus comparsas nomeados,talvez, durante apenas oito anos,recebem o montante integral em regime vitalício;Precisa falar mais alguma coisa???...

João Guilherme disse...

O discurso do deputado Ricardo Berzoini é muito bonito, mas não é a realidade que nós aposentados conhecemos,a realidade é essa:
Como é que o governo do Presidente Lula, quer que um dia todos os trabalhadores recebam o mesmo valor de aposentadoria, se o desconto nos seus salários é de acordo com a faixa salarial de cada um,logo, nada é mais do que justo quem recolhe mais tem que receber mais. Essa é a maior incoerência que eu já vi na minha vida. Eu estou usando jornais de vários estados, orkut, já mandei email para senadores e deputados federal,e também a internet em geral, para divulgar essa minha luta, ainda há tempo do Presidente Lula voltar atrás, com essa política indigna para com os aposentados que recebem acima de um salário mínimo.
O Tribunal de Contas da União (TCU), em sua auditoria reconheceu o valor dos devedores do INSS no exercício de 2005, apontando o montante de R$ 252 bilhões, quase sete vezes o déficit de R$ 40 bilhões deste ano, logo, não há déficit previdenciário. É preciso de uma boa gestão e uma eficaz fiscalização e exigir que as empresas paguem o que devem ao INSS, inclusive o próprio governo. O Presidente Lula quer fazer o seu sucessor e nós que ganhamos acima de um mínimo, está beirando 8,2 milhões, isso sem contar esposa,filhos e até netos,esse 8,2 milhões irá triplicar ou ate quadruplicar e numa eleição majoritária vai fazer diferença. Eu tenho plena certeza que os filhos irão votar nos candidatos indicados pelos pais,porque se continuar com essa política perversa do Presidente Lula, mais tarde quem vai sustentar os pais serão os filhos e eles tendo família como vai ficar?Vamos a luta, vamos dar a nossa resposta democraticamente para o Presidente lula que foi tanto honrado pelos trabalhadores e agora ele está desonrando aqueles que trabalharam dignamente pelo Brasil.Essa luta não é só dos aposentados, mas também de vocês que um dia serão aposentados.

Flavio M. Coelho disse...

Discurso é uma coisa, por em prática é outra. Quisera nós, os aposentados, poder crer nas palavras bonitas ditas pelo Sr Berzoini! Talvez algum dia ele ou qualquer outro membro do PT possa tornar concreto algum discurso proferido em favor dos aposentados, excetuando-se, claro, o senador Paulo Paim.

Anônimo disse...

Só confiamos no Senador Paim. O resto são iguais ao Lula, que prometeu em palanque ajudar os aposentados e não o fez.

Anônimo disse...

Quero parabenizar o João Guilherme. Discurso do PT já não consegue mais convencer ninguém. Na minha casa são 5 votos contra eles e vou trabalhar contra, somo sempre fiz. O Lula não protege o trabalhador da empresa privada e está sempre ameaçando o veto das propostas do Paulo Pain e outros abnegados.