Desoneração de CD e DVD será votada em Plenário

Proposta de emenda à Constituição visa a combater a pirataria. Medida ainda será votada no Plenário da Câmara

Na presença de vários cantores, empresários e diretores de gravadora, deputados da Comissão Especial aprovaram ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta a atividade de uma série de tributos e tem o objetivo principal de reduzir os efeitos da pirataria sobre a venda de DVDs e CDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta foi aprovada na comissão especial, mas com voto contrário da bancada do Amazonas, que teme, com o texto, prejuízos para empresas da Zona Franca de Manaus que comercializam esses produtos. O projeto segue agora para votação em plenário.

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