Seguridade aprova aposentadoria especial e pensão para garimpeiro

Ag. Cãmara

Elcione Barbalho: atividade do garimpo é descontínua e não gera fluxo permanente de renda.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) a criação de aposentadoria especial, no valor de um salário mínimo, e pensão vitalícia para os garimpeiros, como previsto no Projeto de Lei5227/09, do deputado Cleber Verde (PRB-MA).

Pela proposta, não serão necessárias contribuições para receber os benefícios, que serão custeados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto altera o Estatuto do Garimpeiro (Lei 1685/08).

A relatora na comissão, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), votou favoravelmente à proposta. Ela argumenta que o enquadramento dos garimpeiros no Regime Geral de Previdência Social, na qualidade de "contribuinte individual", não garante que o garimpeiro vá manter o recolhimento de suas contribuições com a regularidade exigida pela legislação.

Atividade intermitente

"A atividade do garimpo é intermitente e não gera um fluxo permanente de renda. Por isso, o projeto, ao equiparar os garimpeiros aos segurados especiais, avança no sentido de assegurar-lhes os direitos previdenciários conferidos pela Constituição Federal", defendeu Elcione.

A proposta também cria uma pensão vitalícia de três salários mínimos para os garimpeiros e seus dependentes. O trabalhador receberá o benefício se tiver pelo menos 55 anos, se mulher, ou 60 anos, se homem, desde que não tenha renda igual ou superior a dois salários mínimos, nem receba outro benefício da Previdência Social.

O requisito de idade mínima será dispensado aos que trabalharam em Serra Pelada, no Pará, por pelo menos 60 meses. A relatora estendeu o benefício aos garimpeiros que tenham trabalhado "na região mineradora de Diamantina (MG) ou cidades adjacentes, continuamente ou em períodos alternados, por no mínimo sessenta meses", conforme emenda do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

- PL-5227/2009

3 comentários:

Anônimo disse...

Muito bem, aí vai a pergunta: quem irá pagar. VAMOS TER CONTINUAR A OUVIR ESSA "LENGA LENGA" DO GOVERNO SOBRE "DÉFICIT". Aprovar qualquer coisa em período eleitoral é espcialidade de político e nem precisa ser responsável deste que o Lula(atualmente) deixe. QUEM PAGARÁ A CONTA? ESPERO QUE NÃO SEJAM OS APOSENTADO QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO.
ESSE "GOVERNICO" É UMA BELA VERGONHA!

Anônimo disse...

Prezados Senhores(as), muito nobre a "aposentadoria especial e pensão" para o garimpeiro. Acredito que todos concordamos, entretanto, quando o garimpeiro encontra, " a pedra", "a pepita", "o filão", o que êle faz? Aluga um avião, vai prá farra, bebida, bordel, etc, etc,. A história do garimpeiro, comentando para onde vai para o seu dinheiro quando ganha a sorte grande, foi amplamente divulgada pela mídia. Portanto, quando o garimpeiro encontra "o seu tesouro", que parte deste valor seja depositado em seu favor pagando o INSS. Bolsa tudo, sim. Bolsa inatividade, não. Bolsa atividades sociais, sim. Bolsa não fazer nada, não. Amigos aposentados e os que vão se aposentar, vamos divulgar as nossas experiências, idéias, de forma a aprimorar a distribuição de benesses seja para o pobres, seja para os ricos. Ações sociais, visando votos, não. Exigimos respeito, temos memória, não somos volúveis, não somos o zé da esquina. Temos educado e sido modelo junto aos nossos filhos, vizinhos e comunidade, trabalhando muito e honestamente.
Valerio Amichetti - vamichetti@uol.com.br

Ednalva Sousa disse...

Quem vai pagar é o governo federal. Não generalizem porque nem todos garimpeiros são iguais eu por exemplo, nunca joguei dinheiro fora na farra pelo contrario tenho trabalhado ate demais. e acho muito correto o governo lembrar dos garimpeiros que trabalham arriscando a propria vida , sonhando que um dia terá uma vida digna. que muitas vezes nem conseguem morrem muito cedo e alguns que escapam ficam na velhice passando fome. Não podemos pagar o inss porque não temos salarios fixo ganhamos dinheiro quando damos sorte.