Agentes penintenciários pressionam congressistas

Na briga pelo status de policial

Agentes penitenciários tentam acelerar a votação da proposta que reestrutura carreira e vai permitir até a investigação de crimes

Ação de agente em Águas Lindas: especialistas criticam mudanças
Os agentes penitenciários decidiram partir para o ataque. Depois que a proposta de transformar a função em carreira policial saiu da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), realizada em Brasília no fim de agosto, como a mais votada, com 52% de aprovação entre os cerca de 2.100 participantes, a categoria tem se empenhado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/2004, pronta para ser votada no plenário da Câmara. Prova do corpo a corpo intenso está no número de requerimentos protocolados pelos parlamentares solicitando a inclusão da matéria na pauta: 14 pedidos só neste mês. De outro lado, entidades ligadas aos direitos humanos e o governo federal disparam críticas ferrenhas à PEC que cria a polícia penal.

“São duas funções absolutamente diferentes, sistema penitenciário é uma coisa, sistema policial é outra. Essa medida perverte tudo que o mundo civilizado já conquistou na área”, critica Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). João Rinaldo Machado, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (Sifuspesp), contesta. “Nossa atuação é policial de fato, mas não de direito. Fazemos escoltas, procedimentos de apreensão de drogas, de armas. Basta reconhecer isso na lei.” Para Machado, a partir do momento em que os agentes ostentem o status de policial, haverá uma estruturação maior da carreira.

Uma das grandes mudanças, na avaliação de agentes penitenciários, será a autonomia para investigar os crimes que ocorrem nas prisões. “Dentro do presídio, é importante combater os delitos, principalmente envolvendo drogas. Mas o agente não tem força nem permissão para isso”, reclama Gustavo Alexim, presidente do Sindicato dos Técnicos Penitenciários do DF.

Para Michels, é um tropeço querer enveredar pelo rumo da investigação. “Uma categoria reconhecer que no presídio sob sua responsabilidade os presos continuam cometendo crimes ao ponto de precisar de uma investigação no local significa a falência total dessa casa prisional”, destaca.

13 comentários:

Anônimo disse...

como agente penitenciário, acredito que é um avanço no marco da segurança publica no brasil, visto que em muito paises do lº mundo, como Italia, EUA, existem a policia exclusiva que atende as necessidades do sistema penal desses paises.....os que são contra a PEC 308/04 tem que acordar e apoiar estas mudanças no nosso paises...é complicado é...mas precisamos mudar o Sistema Penal....

Val-André Mutran disse...

Sua reivindicação é mais do que justa anônimo. Espero que ela tenha eco junto aos parlamentares.

Anônimo disse...

não sou agente penitenciário mas creio que melhorará de forma siguinificativa o sistema, uma vez que haverá profissionais com carreira própria e não o que acontece hoge em alguns lugares do brasil onde diretores sem preparo estão exercendo a função só por causa de apadrinhamento politico!como é o caso aqui da paraiba.

Henrique disse...

como fica a situação dos agente contratados? serão beneficiados com a psc 308/208,haja vista que o pessoal já tem mais de 07 anos de dedicação e serviço prestados.

Val-André Mutran disse...

Terão que prestar concurso público Henrique.

Pedro disse...

Quem é contra a PEC 308/04 é totalmente alienado pela indústria dos DH ou é daqueles que se beneficiam com a situação caótica do sistema prisional e não quer largar o osso. Afinal, o SP é um cabide de empregos e apadrinhamentos, onde diretores corruptos são nomeados, cometem todo tipo de irregularidades e quem paga o pato é o agente que está no "front." Com a PEC 308, o SP será muito mais autônomo e transparente, além de eficiente.

Ed. Sanches. disse...

SOU AGENTE PENITENCIÁRIO E GOSTARIA DE TECER ALGUNS COMENTARIOS A RESPEITO



Respeitando o direito do contraditório do Sr Michels,mas acreditamos que o Sr Michels tenha um visão da Sistema Penitenciário Brasileiro como se fosse as Penitenciárias Federais onde o contingente de presos não ultrapassa 200 detentos e contingente de Agentes Penitenciários e de um detento para um Agente, ao contrario das unidades Prisionais dos Estados Confederados que comportam na sua grande maioria mais 1500, outras com 1800, outras com 2000, e outras até 3000 detentos com um contingente de 12 Agentes para administrar o caos dentro das unidades.



Onde são perpetrados vários tipos de crimes que a mente humana pode conceber, deste uma simples discussão, até um homicídio, tentativas de fuga ameaças de morte aos agentes furtos entre eles, tentativas de agressões a toda hora, trafico de entorpecentes, tentativa de corromper os Agentes a todo momento, motins, todo tipo de ilícito que acontece em qualquer Cidade pequena ou metrópole, acontece dentro da unidades prisionais, e não pela conivência o omissão dos Agentes ou mesmo pela falência dos mesmos, mas pela falência do Estado que não deu e não da o suporte necessário e treinamento devido para que os Agentes possam desempenhar sua funções de maneira mais profissional dentro dos limites legais cumprindo o que a leis da Execução penal determina pois esta que nos norteia o cotidiano.



Dentro das unidades, se faz um trabalho Policial 24 horas por dia, ostensivo, preventivo, e investigativo, quanto a investigação se faz necessário sim, não só a investigação como as rondas periódicas ostensivas e preventivas visando manter a unidade dentro da segurança e Disciplina aceitável, pois é através da investigação que se pode prevenir e antecipar os ilícitos que possam ocorrer dentro e evitar fugas, motins, homicídios, brigas entre facções e outros ilícitos, e nós os Agentes Penitenciários a décadas fazemos este tipo de trabalho Policial sem o reconhecimento devido.



É chegada à hora deste reconhecimento e deste aperfeiçoamento inserindo-nos no artigo 144º da Constituição para que possamos ter autonomia necessária a fim de realizar nossas funções Policiais liberando de uma vez por todas a PM e PC desta responsabilidade com o Sistema Penitenciário, Polícias estas que já tem suas atribuições e competências bem definidas na Constituição federal, ante os fatos expostos reiteramos.

EDSON SANCHES



POLÍCIA PENAL JÁ !!!!!!!!!!!!!!!

ILDENOR JORGE HESS disse...

Sou Agente Prisional no presídio regional de Joinville SC fazem sete anos, percebo que com a PEC 308/04 aprovada teremos mais força para desenvolver e melhorar o sistema que se encontra numa situação caótica de total desespero, critico aqueles que são contra à PEC 308/04 e pessolhes para conhecer o sistema prisional, não só as penitenciárias federais que por sinal estão indo muito bem, mas ver de perto a situação dos presídios que, posso dezer sem cometer injustiça, em 100% dos Estados a situação é precáris. No presídio que trabalho as portas e paredes estão caindo tornando nosso trabalho mais perigoso ainda, novas unidades estão sendo construídas mais a fragilidade dessas é um absurdo, os Agentes de linha de frente, os que lidam diretamente com os detentos, não são consultados para que possa expor suas ideias e com isso propor melhorias de segurança na obra. Para o senhor Michels fica aqui o meu convite para uma visita na unidade prisional que trabalho e olha que SC é considerado um Estado rico. Sem dúvida que a PEC 308/04 é um passo muito importante rumo a recuperação do sistema prisional, o empenho dos Agentes para que essa melhoria aconteça está no nível escolar desses e nos cursos que buscamos fazer para ficarmos preparados para qualquer evento sendo dentro do sistema ou fora dele, pois sofremos ameaças do tipo, "não qué fazê lá fora nóis te acha", temos com isso uma subvida. Por isso que para nós é tão importante sermos reconhecidos pela sociedade e pelos representantes dessa e aí então teremos melhores condições de atender os princípios da reeducação através de uma estrutura que comtemple a valorização do Agente Prisional.

ILDENOR JORGE HESS disse...

Sou Agente Prisional no presídio regional de Joinville SC fazem sete anos, percebo que com a PEC 308/04 aprovada teremos mais força para desenvolver e melhorar o sistema que se encontra numa situação caótica de total desespero, critico aqueles que são contra à PEC 308/04 e pessolhes para conhecer o sistema prisional, não só as penitenciárias federais que por sinal estão indo muito bem, mas ver de perto a situação dos presídios que, posso dezer sem cometer injustiça, em 100% dos Estados a situação é precáris. No presídio que trabalho as portas e paredes estão caindo tornando nosso trabalho mais perigoso ainda, novas unidades estão sendo construídas mais a fragilidade dessas é um absurdo, os Agentes de linha de frente, os que lidam diretamente com os detentos, não são consultados para que possa expor suas ideias e com isso propor melhorias de segurança na obra. Para o senhor Michels fica aqui o meu convite para uma visita na unidade prisional que trabalho e olha que SC é considerado um Estado rico. Sem dúvida que a PEC 308/04 é um passo muito importante rumo a recuperação do sistema prisional, o empenho dos Agentes para que essa melhoria aconteça está no nível escolar desses e nos cursos que buscamos fazer para ficarmos preparados para qualquer evento sendo dentro do sistema ou fora dele, pois sofremos ameaças do tipo, "não qué fazê lá fora nóis te acha", temos com isso uma subvida. Por isso que para nós é tão importante sermos reconhecidos pela sociedade e pelos representantes dessa e aí então teremos melhores condições de atender os princípios da reeducação através de uma estrutura que comtemple a valorização do Agente Prisional.

ILDENOR JORGE HESS disse...

Sou Agente Prisional no presídio regional de Joinville SC fazem sete anos, percebo que com a PEC 308/04 aprovada teremos mais força para desenvolver e melhorar o sistema que se encontra numa situação caótica de total desespero, critico aqueles que são contra à PEC 308/04 e pessolhes para conhecer o sistema prisional, não só as penitenciárias federais que por sinal estão indo muito bem, mas ver de perto a situação dos presídios que, posso dezer sem cometer injustiça, em 100% dos Estados a situação é precáris. No presídio que trabalho as portas e paredes estão caindo tornando nosso trabalho mais perigoso ainda, novas unidades estão sendo construídas mais a fragilidade dessas é um absurdo, os Agentes de linha de frente, os que lidam diretamente com os detentos, não são consultados para que possa expor suas ideias e com isso propor melhorias de segurança na obra. Para o senhor Michels fica aqui o meu convite para uma visita na unidade prisional que trabalho e olha que SC é considerado um Estado rico. Sem dúvida que a PEC 308/04 é um passo muito importante rumo a recuperação do sistema prisional, o empenho dos Agentes para que essa melhoria aconteça está no nível escolar desses e nos cursos que buscamos fazer para ficarmos preparados para qualquer evento sendo dentro do sistema ou fora dele, pois sofremos ameaças do tipo, "não qué fazê lá fora nóis te acha", temos com isso uma subvida. Por isso que para nós é tão importante sermos reconhecidos pela sociedade e pelos representantes dessa e aí então teremos melhores condições de atender os princípios da reeducação através de uma estrutura que comtemple a valorização do Agente Prisional.

Nei disse...

Tbm sou Agente Prisioal e digo que, então o senhor Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apresente uma proposta mais interesante que a PEC 308/04. A realidade dos estados é imensamente diferente do sitema penitenciário federal...
A Polícia Penal é o primeiro passo para uma política séria no sistema prisional de todo o país!

marcos teixeira macedo disse...

Sr Michels, não sou agente, mas seu pensamento é interessante, atravéz desses pensamentos, ladrões do mundo inteiro fogem para o Brasil, por que será? está muito bem nosso sistema penal? O sr deve achar... afinal, devemos estar melhor do que Países como Italia(possui, Polizia Penitenziaria) EUA, Espanha, França, Argentina, Chile,,,,o sr quer mais? O mundo inteiro praticamente, estes homens são políciais de fato, somente aqui, isso não acontece, e será que é justamente por isso, que bandidos do mundo inteiro fogem pra ca? Sr Michels, sinceramente responda, o sr teria coragem de trabalhar um dia em um presidio(não o federal,kk), como esses valorosos homens, que são subjugados quando se encontra um celular, quando se houvesse vontade politica voces politicos colocariam bloqueador de sinais,? é melhor parar por aqui,,,, para vcs agentes do Brasil, voces são sim Policiais, e necessitam desse reconhecimento,
POLÌCIA PENAL JÁ.

roberto disse...

Sou agente penitenciário e gostaria de ver reconhecido todos os nossos esforços em fazer prevalecer a justiça nas unidades penitenciárias.Quem é contra a aprovação da PEC 308 se demonstra muito mal informado e pouco interessado no que acontece dentro de um sistema penitenciário.Temos orgulho de nossas atribuições e nos expomos todos os dias acreditando nesta causa.A aprovação desta lei não é só a valorização de uma categoria, mas a valorização de seres humanos, que entram todos os dias dentro das unidades penitenciárias super lotadas e ainda sim mantêm a ordem e faz com que a justiça seja cumprida.