Pressão total para quebra da urgência do Pré-sal

“Ou o governo retira a urgência dos quatro projetos do Pré-sal ou estão suspensas as votações no Congresso Nacional”, voltaram, em coro, a reafirmar, os líderes dos partidos de oposição e algumas legendas aliadas ao governo.

"Reconheço que errei e nós induzimos o presidente a pedir a urgência. Se ele quiser manter (a urgência), aceitarei a decisão dele. Mas acho que seria melhor para a Casa que fosse retirada a urgência", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Base aliada dividida

Nesta quarta-feira, a pressão aumentou. Líderes da base aliada ao governo defenderam, assim como os oposicionistas, a retirada de urgência. Deputados do PMDB, PTB, PP, PR e PDT - partidos governistas - argumentaram ser necessário um prazo maior para se debater os projetos.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), porém, insistiu na manutenção do regime de urgência para a votação. "Queremos a votação com urgência para constituir um marco regulatório que dê segurança ao mercado. O governo está absolutamente convencido de que a urgência é positiva", afirmou Fontana, após a reunião do Colégio de Líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Fontana disse que o Brasil tem pressa em capitalizar a Petrobras.

Obstrução

Em protesto contra o regime de urgência para os quatro projetos, os partidos da oposição continuam fazendo obstrução às votações no plenário. "Não aconteceu nada para suspender a obstrução", afirmou o líder do PSDB, José Aníbal (SP). Ele disse ter apresentado, na reunião desta quarta-feira com Temer, um requerimento de convocação de uma comissão geral para discutir no plenário os projetos do pré-sal no dia 22. Aníbal afirmou que pretende convidar especialistas de fora do governo para tratar da questão.

Urgência

Ao encaminhar os projetos, que chegaram à Câmara na noite de terça-feira, Lula usou prerrogativa constitucional que permite uma tramitação mais rápida das propostas. Por esse regime, a Câmara tem 45 dias para votar os projetos e o Senado, outros 45. Além disso, são mais curtos os prazos para apresentação de emendas (propostas de alteração do texto original).
Após a chegada dos projetos à Câmara, os deputados têm apenas cinco sessões para sugerir alterações (por emendas). Além disso, a apresentação de emenda exige o apoio de um quinto (102) dos 513 deputados.

Com o Portal IG.

2 comentários:

Anônimo disse...

A frase da semana:

"O Petróleo é Nosso"!

A interpretação eleitoreira:

"O Petróleo é Nosso...Palanque Eleitoral da Dilma"!

Anônimo disse...

Façamos um trato:

Primeiro limpamos a casa! Sarney cai fora!

Segundo: Uma remuneração como aposentado digna a todos os cidadãos.

Terceiro:Um sistema de saude de bom nivel igual ou melhor que os dos senadores.

Quarto:Uma educaçção de qualidade a todo cidadão brasileiro

Quinto: Devemos mesmo votar o Pré Sal? Nova agencia reguladora?Mais cargo aos petistas? Isso realmente deverá ser feito?O quhá por traz do Pré-Sal além do palanque da Dilma?Fiquems atentos e bem atentos...