Comissão aprova parecer preliminar do Orçamento de 2010

Elton Bomfim
O relatório prevê aumento do valor das emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório preliminar da proposta orçamentária para 2010 com um aumento do valor que cada parlamentar pode apresentar em emendas individuais de R$ 10 milhões para R$ 12,5 milhões. Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Magela (PT-DF), os parlamentares têm usado essas emendas para obras importantes na região onde atuam.

"Às vezes R$ 500 mil ou R$ 400 mil em um pequeno município pode fazer uma obra importantíssima para aquela cidade. É a forma de o dinheiro federal chegar nos pequenos municípios. Além disso, é transparente. A emenda individual tem CPF, impressão digital, nome, endereço. É mais fácil e até mais tranquilo de você ter transparência e essa é uma questão importante no Orçamento".
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Magela disse que acatou a reivindicação dos estados exportadores e que o restante ainda depende de adequação.


Para aumentar o valor das emendas individuais, Magela cortou recursos das emendas de bancadas estaduais e de comissões, que, segundo ele, têm tido uma execução inferior a 40%.

Insatisfeita com essa execução, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) defendeu o aumento das emendas individuais para R$ 13 milhões. Segundo ela, algumas obras importantes em seu estado não conseguem ser atendidas por emendas de bancadas, que não são liberadas.

"Nós temos o maior índice de câncer de pele do País na região pomerana que congrega 14 municípios. Apresentamos uma emenda de bancada para construir uma unidade de tratamento de câncer. Simplesmente o governo cortou e nós continuamos a ser manchete no País inteiro e eu pareço uma incompetente diante dessa realidade", reclama.

Cortes no PAC
Pelo texto aprovado, os relatores setoriais do Orçamento, que começam a trabalhar agora, poderão remanejar até 15% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em vez dos 20% do ano passado.

O prazo para emendas ao Orçamento de 2010 começa nesta segunda-feira e vai até o dia 24. A intenção é votar os relatórios setoriais até o dia 9 de dezembro.

Depois disso, o relator-geral ainda reservou cerca de R$ 13 bilhões para fazer ajustes em relação ao salário mínimo, reajuste dos aposentados, infraestrutura nas cidades-sede da Copa de 2014 e Lei Kandir. Até agora, a previsão é que o salário mínimo passe de R$ 465 reais para R$ 505,90.

O seguro agrícola - valor que oscila entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2,3 bilhões - deve ser parcialmente resolvido dentro desses R$ 13,3 bilhões, mas a margem é pequena porque o relator também tem que atender os setores de saúde, defesa e educação dentro de um "sublimite" de apenas R$ 1 bilhão. Magela espera aumentar essa margem com cortes de custeio e com a segunda reestimativa de receita que sairá em dezembro.

Um comentário:

Blog dos Dinâmicos disse...

"Onde está o Poder Público? É omisso, responde deputado Asdrubal Bentes"

MUITO BEM. É VERDADE MESMO. SÓ QUE OLHA SÓ:

QUEM JÁ ESTÁ FALANDO ISSO É O POVO BRASILEIRO, E JÁ HÁ MUITO TEMPO.

ENTÃO O DEPUTADO asdrubal bentes HÁ DE CONVIR QUE JÁ PASOU DA HORA DE SE FAZER UM PEDIDO, POR ESCRITO, ÀS FORÇAS ARMADAS PARA ELAS ATUEM, NO TODO, COMO PODER PÚBLICO.

ATÉ OS POLÍTICOS, COMO O DEPUTADO asdrubal bentes, QUE APRESENTOU TER UMA MASSA CINZENTA APROVEITÁVEL, AO DESCOBRIR E PUBLICAR PARA O MUNDO INTEIRO PELA INTERNET E OUTROS, QUE O PODER PÚBLICO SUMIU ao perguntar " onde está o poder público?".

SE ATÉ OS DEPUTADOS E OUTROS MAIS VÁRIOS POLÍTICOS NÃO SABEM ONDE ESTÁ O PODER PÚBLICO, FICA, MAIS DO QUE NUNCA, PROVADO QUE NEM O EXECUTIVO, NEM O LEGISLATIVO E NEM O JUDICIÁRIO DÃO AS CARAS.

O JUDICIÁRIO ESTÁ SEGURANDO O COMUM FORA DA LEI batisti, E O EXECUTIVO NUM TOTAL DESGOVERNO PENDE PARA O LADO DA ACOMODAÇÃO PARA NÃO ATRAPALHAR DITADORES, E ACOLHE batisti COMO SE FOSSE UM ANJINHO (apagão), E O LEGISLATIVO FAZ CURSO DE parlatório PARA APRENDER FRASES DE EFEITO E CONVENCER O ELEITOR DE QUE O BRASIL PRECISA DOS POLÍTICOS QUE TEM, E, COM ISTO, GARANTE MAIS UNS ANOS NOS PRATOS DE BOCA PRA BAIXO E DE BOCA PRA CIMA EM BRASÍLIA.

MAS, AGORA, O DEPUTADO asdrubal bentes REVELOU QUE JÁ SABE QUE O PODER PÚBLUBLICO SUMIU.

NÃO SOU MILITAR, MAS UMA COISA GARANTO, as forças armadas brasileiras ainda não sumiram, EMBORA O LULA ESTÁ FAZENDO TUDO PARA QUE ELAS SE DEFINHAM E FIQUEMOS SEM AS DEFESAS CONTRA A DITADURA COMUNISTA QUE LULA ESTÁ IMOLANTANDO NO BRASIL.

asdrubal bentes, faça uma carta aos generais pedindo socorro, eu também assino.