Deputado Lira Maia: Estado do Tapajós
O SR. LIRA MAIA (DEM-PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, mais uma vez venho à tribuna para falar e comentar a respeito do sonho da população do sul, sudeste e oeste do Pará.
Refiro-me às persistentes articulações que temos feito no sentido de conseguirmos desta Casa autorização para que a população do Estado, por meio de plebiscito, possa decidir se quer ou não criar os Estados do Carajás e do Tapajós.
Tivemos avanços com relação à matéria. O projeto de decreto legislativo que trata do Estado de Tapajós, que está na Câmara dos Deputados há 9 anos, já aguarda para entrar na pauta de votação.
O PDC sobre o Estado de Carajás também foi votado pelo Senado na semana passada. Portanto, os 2 projetos de decretos legislativos, que não tiveram nenhum problema no Senado, aguardam que a Câmara dos Deputados possa dar àqueles brasileiros a oportunidade de decidir. Precisamos apenas da autorização plebiscitária.
Na sessão extraordinária de hoje, à 0h30min, numa verdadeira demonstração de democracia, o Presidente da Casa trouxe os requerimentos de urgência relativos aos PDCs, que foram protocolados nesta semana.
Infelizmente, por ser objeto de acordo, um dos Líderes não permitiu que a matéria entrasse na pauta, mas já nos garantiu que a olharia com carinho. Quem sabe, na próxima semana, poderemos realizar esse sonho do povo do sudeste, do sul e do oeste do Pará?
Dirijo-me especificamente ao povo do Tapajós, que fica a oeste do Pará. Deputado Domingos Dutra, há mais de 150 anos, aquela região alimenta a expectativa da emancipação. No tempo do Brasil Império, Deputado Eleuses Paiva, quando foram feitos os estudos para a divisão territorial da Amazônia, já se sugeria a criação da Província do Tapajós.
A matéria tem sido discutido ao longo de todo esse tempo, até que chegou à Casa por ocasião da Constituição de 88, quando os Parlamentares criaram o Estado do Tocantins, que hoje éexemplo nacional. Tanto o Estado do Tocantins, com relação a Goiás, quanto o Estado de Mato Grosso do Sul, com relação a Mato Grosso, são hoje desenvolvidos. Então, imagino como estariam hoje essas regiões se tais Estado não tivessem sido criados.
Portanto, em 1988, Tapajós já entrava na pauta de discussão do Parlamento, mas, por causa de 1 voto numa Comissão, deixou de ser aprovado. Mesmo assim — e é bom que se conheça a matéria — , a Constituição de 88, no art. 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu a criação de uma Comissão de Estudos Territoriais para estudar o assunto..
Pasmem, Srs. Deputados: a Comissão foi instalada e, depois de feitos os estudos, sugeriu, em seu relatório, que de fato fosse criado — porque é viável — o Estado do Tapajós.
Tapajós está a oeste do Pará. Eu sou de Santarém, cidade que está a 1 hora de vôo da Capital, Belém. O Estado tem 1.247.000 quilômetros quadrados, portanto, é humanamente impossível para um governante, Deputado Domingos Dutra, fazer um trabalho a contento, com o tamanho que tem o Pará.
Estamos propondo a criação do Estado de Tapajós, que praticamente representa a metade da área do Pará e tem acima de 1 milhão e 300 mil habitantes. A região reclama falta de assistência, que é histórica. Não estou falando do atual Governo do Pará, que é do PT, mas dos governos ao longo do tempo, que têm deixado Tapajós realmente em situação de abandono e de dificuldade. É lógico que fazem seus esforços, mas não conseguem uma gestão próxima da população.
Queremos encurtar as distâncias, diminuir as áreas e dar maior governabilidade. Defendo a divisão territorial da Amazônia e um reestudo do País não por questão qualquer, seja política ou ideológica. Defendo a redivisão territorial como estratégia política de desenvolvimento do Brasil.
Mostrem-me qual Estado que foi criado ou desmembrado que está pior do que era. Mostrem-me um município sequer que foi criado e emancipado que esteja pior do que era. Portanto, a estratégia de redivisão territorial é interessante.
Por isso, chamo atenção da Câmara dos Deputados para essa questão. Nós, que temos todos os estudos preparados e uma história a contar, precisamos de apoio da Casa e, sobretudo, da compreensão e do apoio dos Líderes, para que essa matéria possa entrar em pauta.
Não queremos ouvir apenas a região dos futuros Estados do Tapajós e do Carajás, mas que todo o Pará diga se quer ou não que haja divisão territorial.
Talvez quem mora em Estados menores, do Sul, do Nordeste, não sinta essa necessidade. Mas, para V.Exas. terem uma ideia, na região de Tapajós, temos o maior Município do mundo, Altamira. A Prefeita, para ir de bimotor a um distrito do Município, chamado Castelo dos Sonhos, gasta 2 horas e 20 minutos. É esse o tempo de vôo, Deputado Eleuses Paiva, parase chegar à comunidade dentro da própria Altamira. Se a Prefeita quiser ir de carro, são mais de mil quilômetros de estrada de chão. É mais do que 1 dia de viagem para se ir de uma ponta a outra do Município.
Então, é preciso que haja essa compreensão. E não se trata apenas dos Estados, pois também tramita na Casa matéria sobre a criação de novos municípios, que é uma necessidade sobretudo na Amazônia.
Até recentemente, a divisão territorial da Amazônia era vista como estratégia de segurança e de soberania nacional. Com ela, os governos ficarão, com certeza, muito mais próximos e em condições de administrar e desenvolver a região com muito menos dificuldades do que hoje.
Imaginem, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, Deputado Domingos Dutra, toda a Amazônia tem apenas 57 Deputados Federais, enquanto o Estado de São Paulo possui 70. A Amazônia representa 60% do território nacional, com 25 milhões de brasileiros. Não bastassem todas as dificuldades de sobrevivência da região, é preciso que a população do País, sobretudo dos Estados mais fortes e centros mais desenvolvidos, entenda que não estamos olhando a divisão territorial e a criação do Estado de Tapajós apenas pela ótica da ampliação do poder político. Temos necessidade de levar desenvolvimento e oportunidade para os brasileiros que lá moram, para que eles sejam tratados e incluídos na gestão política do País com mais dignidade.
Quando, em qualquer momento, inclusive nas Comissões, falo da Amazônia e do seu desenvolvimento, lembro que lá existem pessoas que precisam viver com dignidade.
Hoje o Presidente da República assinou novo decreto que prorroga o prazo para averbação da reserva legal. Por incrível que pareça, no dia posterior à publicação do decreto anterior, publicou-se outra versão que excluía a Amazônia dos benefícios que possuía. Vence amanhã esse decreto, mas tenho informação de que hoje foi assinado um novo, prorrogando por 3 anos o período. Ainda não sei se a Amazônia foi excluída.
É preciso que os produtores rurais e órgãos governamentais tenham consciência: o povo da Amazônia também precisa trabalhar e viver com dignidade.
Muito se fala em preservação ambiental. Todos temos a responsabilidade de preservar o País. Na Conferência de Copenhague, que fala do assunto, estão cobrando apenas do Brasil a preservação do Amazônia. Lá existem pessoas que precisam de desenvolvimento, no entanto, não é necessário derrubar mais nenhuma árvore na Amazônia para que ela se desenvolva.
Da tribuna dá Câmara dos Deputados, faço a solicitação a todos os Deputados: dêem essa oportunidade ao povo do Pará, do Tapajós e do Carajás, que tanto reivindicam a divisão territorial.
É lógico que há também aqueles que argumentam que vai aumentar as despesas. Essas despesas são infinitamente menores do que o desenvolvimento que teremos. Quanto a nossa responsabilidade para com a preservação ambiental, faremos, com certeza, o nosso dever de casa.
Não precisamos, como eu disse, destruir a amazônia para preservá-la. Nós temos a obrigação de manter uma amazônia saudável, com os filhos saudáveis. Se Deus quiser, na próxima semana, nós traremos essa matéria àpauta e seremos os grandes vencedores.
Quem vai ganhar é o Brasil que vai ter mais unidade da Federação capaz de se desenvolver.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Eleuses Paiva) - Cumprimento o Deputado Lira Maia pelo seu pronunciamento. S.Exa. é um exemplo de Parlamentar que muito dignifica o Democratas.
Eu não tenho dúvida, Deputado Lira Maia, que V.Exa. haverá de sensibilizar esta Casa na votação do Estado do Tapajós.
Refiro-me às persistentes articulações que temos feito no sentido de conseguirmos desta Casa autorização para que a população do Estado, por meio de plebiscito, possa decidir se quer ou não criar os Estados do Carajás e do Tapajós.
Tivemos avanços com relação à matéria. O projeto de decreto legislativo que trata do Estado de Tapajós, que está na Câmara dos Deputados há 9 anos, já aguarda para entrar na pauta de votação.
O PDC sobre o Estado de Carajás também foi votado pelo Senado na semana passada. Portanto, os 2 projetos de decretos legislativos, que não tiveram nenhum problema no Senado, aguardam que a Câmara dos Deputados possa dar àqueles brasileiros a oportunidade de decidir. Precisamos apenas da autorização plebiscitária.
Na sessão extraordinária de hoje, à 0h30min, numa verdadeira demonstração de democracia, o Presidente da Casa trouxe os requerimentos de urgência relativos aos PDCs, que foram protocolados nesta semana.
Infelizmente, por ser objeto de acordo, um dos Líderes não permitiu que a matéria entrasse na pauta, mas já nos garantiu que a olharia com carinho. Quem sabe, na próxima semana, poderemos realizar esse sonho do povo do sudeste, do sul e do oeste do Pará?
Dirijo-me especificamente ao povo do Tapajós, que fica a oeste do Pará. Deputado Domingos Dutra, há mais de 150 anos, aquela região alimenta a expectativa da emancipação. No tempo do Brasil Império, Deputado Eleuses Paiva, quando foram feitos os estudos para a divisão territorial da Amazônia, já se sugeria a criação da Província do Tapajós.
A matéria tem sido discutido ao longo de todo esse tempo, até que chegou à Casa por ocasião da Constituição de 88, quando os Parlamentares criaram o Estado do Tocantins, que hoje éexemplo nacional. Tanto o Estado do Tocantins, com relação a Goiás, quanto o Estado de Mato Grosso do Sul, com relação a Mato Grosso, são hoje desenvolvidos. Então, imagino como estariam hoje essas regiões se tais Estado não tivessem sido criados.
Portanto, em 1988, Tapajós já entrava na pauta de discussão do Parlamento, mas, por causa de 1 voto numa Comissão, deixou de ser aprovado. Mesmo assim — e é bom que se conheça a matéria — , a Constituição de 88, no art. 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabeleceu a criação de uma Comissão de Estudos Territoriais para estudar o assunto..
Pasmem, Srs. Deputados: a Comissão foi instalada e, depois de feitos os estudos, sugeriu, em seu relatório, que de fato fosse criado — porque é viável — o Estado do Tapajós.
Tapajós está a oeste do Pará. Eu sou de Santarém, cidade que está a 1 hora de vôo da Capital, Belém. O Estado tem 1.247.000 quilômetros quadrados, portanto, é humanamente impossível para um governante, Deputado Domingos Dutra, fazer um trabalho a contento, com o tamanho que tem o Pará.
Estamos propondo a criação do Estado de Tapajós, que praticamente representa a metade da área do Pará e tem acima de 1 milhão e 300 mil habitantes. A região reclama falta de assistência, que é histórica. Não estou falando do atual Governo do Pará, que é do PT, mas dos governos ao longo do tempo, que têm deixado Tapajós realmente em situação de abandono e de dificuldade. É lógico que fazem seus esforços, mas não conseguem uma gestão próxima da população.
Queremos encurtar as distâncias, diminuir as áreas e dar maior governabilidade. Defendo a divisão territorial da Amazônia e um reestudo do País não por questão qualquer, seja política ou ideológica. Defendo a redivisão territorial como estratégia política de desenvolvimento do Brasil.
Mostrem-me qual Estado que foi criado ou desmembrado que está pior do que era. Mostrem-me um município sequer que foi criado e emancipado que esteja pior do que era. Portanto, a estratégia de redivisão territorial é interessante.
Por isso, chamo atenção da Câmara dos Deputados para essa questão. Nós, que temos todos os estudos preparados e uma história a contar, precisamos de apoio da Casa e, sobretudo, da compreensão e do apoio dos Líderes, para que essa matéria possa entrar em pauta.
Não queremos ouvir apenas a região dos futuros Estados do Tapajós e do Carajás, mas que todo o Pará diga se quer ou não que haja divisão territorial.
Talvez quem mora em Estados menores, do Sul, do Nordeste, não sinta essa necessidade. Mas, para V.Exas. terem uma ideia, na região de Tapajós, temos o maior Município do mundo, Altamira. A Prefeita, para ir de bimotor a um distrito do Município, chamado Castelo dos Sonhos, gasta 2 horas e 20 minutos. É esse o tempo de vôo, Deputado Eleuses Paiva, parase chegar à comunidade dentro da própria Altamira. Se a Prefeita quiser ir de carro, são mais de mil quilômetros de estrada de chão. É mais do que 1 dia de viagem para se ir de uma ponta a outra do Município.
Então, é preciso que haja essa compreensão. E não se trata apenas dos Estados, pois também tramita na Casa matéria sobre a criação de novos municípios, que é uma necessidade sobretudo na Amazônia.
Até recentemente, a divisão territorial da Amazônia era vista como estratégia de segurança e de soberania nacional. Com ela, os governos ficarão, com certeza, muito mais próximos e em condições de administrar e desenvolver a região com muito menos dificuldades do que hoje.
Imaginem, Sr. Presidente, colegas Parlamentares, Deputado Domingos Dutra, toda a Amazônia tem apenas 57 Deputados Federais, enquanto o Estado de São Paulo possui 70. A Amazônia representa 60% do território nacional, com 25 milhões de brasileiros. Não bastassem todas as dificuldades de sobrevivência da região, é preciso que a população do País, sobretudo dos Estados mais fortes e centros mais desenvolvidos, entenda que não estamos olhando a divisão territorial e a criação do Estado de Tapajós apenas pela ótica da ampliação do poder político. Temos necessidade de levar desenvolvimento e oportunidade para os brasileiros que lá moram, para que eles sejam tratados e incluídos na gestão política do País com mais dignidade.
Quando, em qualquer momento, inclusive nas Comissões, falo da Amazônia e do seu desenvolvimento, lembro que lá existem pessoas que precisam viver com dignidade.
Hoje o Presidente da República assinou novo decreto que prorroga o prazo para averbação da reserva legal. Por incrível que pareça, no dia posterior à publicação do decreto anterior, publicou-se outra versão que excluía a Amazônia dos benefícios que possuía. Vence amanhã esse decreto, mas tenho informação de que hoje foi assinado um novo, prorrogando por 3 anos o período. Ainda não sei se a Amazônia foi excluída.
É preciso que os produtores rurais e órgãos governamentais tenham consciência: o povo da Amazônia também precisa trabalhar e viver com dignidade.
Muito se fala em preservação ambiental. Todos temos a responsabilidade de preservar o País. Na Conferência de Copenhague, que fala do assunto, estão cobrando apenas do Brasil a preservação do Amazônia. Lá existem pessoas que precisam de desenvolvimento, no entanto, não é necessário derrubar mais nenhuma árvore na Amazônia para que ela se desenvolva.
Da tribuna dá Câmara dos Deputados, faço a solicitação a todos os Deputados: dêem essa oportunidade ao povo do Pará, do Tapajós e do Carajás, que tanto reivindicam a divisão territorial.
É lógico que há também aqueles que argumentam que vai aumentar as despesas. Essas despesas são infinitamente menores do que o desenvolvimento que teremos. Quanto a nossa responsabilidade para com a preservação ambiental, faremos, com certeza, o nosso dever de casa.
Não precisamos, como eu disse, destruir a amazônia para preservá-la. Nós temos a obrigação de manter uma amazônia saudável, com os filhos saudáveis. Se Deus quiser, na próxima semana, nós traremos essa matéria àpauta e seremos os grandes vencedores.
Quem vai ganhar é o Brasil que vai ter mais unidade da Federação capaz de se desenvolver.
Muito obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Srs. Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Eleuses Paiva) - Cumprimento o Deputado Lira Maia pelo seu pronunciamento. S.Exa. é um exemplo de Parlamentar que muito dignifica o Democratas.
Eu não tenho dúvida, Deputado Lira Maia, que V.Exa. haverá de sensibilizar esta Casa na votação do Estado do Tapajós.
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