Câmara dos Deputados - Pauta da semana

Agenda da próxima semana na Câmara dos Deputados

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

SEGUNDA-FEIRA (14):

10 horas
Sessão solene
Homenagem ao Esquadrão de Demonstração Aérea - EDA (Esquadrilha da Fumaça)
Plenário Ulysses Guimarães


TERÇA-FEIRA (15):

9 horas
Comissão Especial do Código Ambiental e Florestal Brasileiro
Votação do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Plenário 9

10 horas
Sessão solene
Homenagem aos 102 anos da imigração japonesa no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

18h30
Votações em Plenário
As propostas sobre a ampliação do acesso à internet de banda larga nas escolas e a garantia do direito de visita dos avós aos netos no caso de divórcio dos pais são os destaques da sessão. (Veja a pauta)
Plenário Ulysses Guimarães


QUARTA-FEIRA (16):

9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
2ª palestra do programa "Trabalho em Debate", sobre o futuro do trabalho para o jovem brasileiro.
Foi convidado o professor José Pastore, sociólogo especializado em relações do trabalho e desenvolvimento institucional.
Plenário 12

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 7

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos (veja a pauta); e audiência pública para detalhar os programas em andamento na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Foi convidado o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães Neto.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 10

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 13

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 14

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 6

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 8

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 4

10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos. (Veja a pauta)
Plenário 12

11 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a partilha do Fundo de Participação dos Municípios entre as capitais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do IBGE, Eduardo Nunes; o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Maurício Wanderley; o ex-reitor da Universidade de Roraima José Gondim Silva; o prefeito de Boa Vista, Iradilson Sampaio; e o prefeito de Palmas, Raul de Jesus Filho.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre a questão energética no estado do Amazonas.
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
Plenário a definir

14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa
Audiência pública sobre as políticas públicas voltadas para o autista, em comemoração ao Dia do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, a psicóloga e diretora da Escola Metamorfose de Niterói (RJ), Sandra Cerqueira; o médico especialista em Autismo e Neurônios Espelhos José Schwartzmann; o coordenador para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Fernando Cotta; e a diretora de Relações Internacionais do Movimento Orgulho Autista Brasil, Adriana Alves.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a suposta impossibilidade de reestruturação das carreiras que compõem os quadros de pessoal das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Foi convidado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Permanente para Avaliar as Relações de Integração e propor Medidas para Melhorar a Relação entre Indústrias e Produtores.
Reunião para análise das atas de reuniões anteriores.
Sala da Presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, sala T-38)

14 horas
Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa
Apresentação, discussão e votação do parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN)
Plenário 8

14 horas
CPMI do MST
Votação de requerimentos.
Sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial dos Cursos Superiores em Jornalismo
Audiência pública.
Foram convidados o presidente do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo, Edison Biasin; o advogado constitucionalista Ivo Dantas; o presidente da OAB, Ophir Cavalcante; e o diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Camargo.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Contribuição de Inativos
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Santos; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Wagner Gomes; e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva.
Plenário 13

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de propostas e discussão e votação da ata da reunião ordinária realizada no dia 5 de maio de 2010.
Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Reunião ordinária.
Plenário 2

15 horas
Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissão Especial do Código Brasileiro de Aeronáutica
Votação do parecer do relator, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Plenário 11


QUINTA-FEIRA (17):

8 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre as possíveis mudanças no funcionamento do setor de cartões de crédito.
Foram convidados o subprocurador-geral da República Aurélio Rios; a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana de Araújo; o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Ronaldo Porto Macedo; o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, Roque Pellizzaro Junior; e o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Santos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o PL 6303/09, que proíbe a exigência de inscrição em entidade de classe, tornando livre o exercício da profissão de músico.
Foram convidados, entre outros, o violonista Sebastião Tapajós; o presidente regional de São Paulo da Ordem dos Músicos do Brasil, Roberto Bueno; o maestro Amilson Godoy; e o vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar.
Plenário 10

14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

16 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães


SEXTA-FEIRA (18):

8 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Legislação Participativa; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata)
4º Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins e 2º Seminário de Agroextrativismo no Cerrado. (Veja a programação)
Auditório Nereu Ramos

15 horas
Sessão solene
Homenagem aos 34 anos da Cooperativa Regional dos Produtores Rurais do Centro Nordeste Mineiro, de Guanhães (MG).
Plenário Ulysses Guimarães

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