R$ 6,8 bilhões para as aposentadorias

NO CONGRESSO

Reajuste dos benefícios vinculado ao salário mínimo pode ser votado hoje na Câmara, mas governo tenta impedir aprovação


Para Robson Bittencourt, governo precisa parar de "fazer jogo"
A esperança de melhorar a aposentadoria está levando dezenas de caravanas de aposentados hoje a Brasília. O objetivo é forçar a Câmara dos Deputados a aprovar a emenda ao Projeto de Lei (PL) 001/07, que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo. No entanto, a chance de a proposta passar é mínima. Pelos cálculos do Ministério da Previdência, os cofres públicos perderiam R$ 6,8 bilhões apenas este ano caso a medida estivesse valendo. Já o governo defende outra proposta, que reduz os custos a menos da metade.

Quer aprovar o texto substitutivo ao PL 3.299/08, do relator Pepe Vargas (PT-RS), negociado no acordo com as centrais sindicais, que vai causar impacto de cerca de R$ 3 bilhões em 2010.

A proposta do acordo prevê ganho real de 2,5% (acima da inflação) aos aposentados que recebem acima de um salário mínimo (R$ 465), mais 50% do PIB de dois anos anteriores. Na prática, terão reajuste de 6,19% em 2010.

Também substitui o fator previdenciário pela fórmula 95/85, que beneficia parte dos trabalhadores prestes a se aposentar. Segundo projeções, o fim do fator previdenciário e o estímulo à aposentadoria pela idade mínima só trará efeito significativo nas contas da Previdência a partir de 2015.

O primeiro item está na pauta do plenário e, em tese, pode ser votado hoje. O segundo deve ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. As chances de qualquer um dos dois serem aprovados esta semana, entretanto, são muito pequenas. “Não será amanhã (hoje) a votação.

Primeiro, porque ainda não tem acordo entre governo, centrais e oposição para votar o substitutivo. Segundo, porque a pauta está trancada”, afirmou ontem ao Estado de Minas, o deputado federal Cândido Vaccarezza, líder do PT na Câmara. Segundo o deputado, os projetos não têm relação um com o outro.
A pauta estava trancada ontem pela Medida Provisória 466, que trata do sistema de energia elétrica e voltou do Senado com cinco emendas. Até ontem, a oposição tentava votar requerimento para retirar a MP da pauta. Por ser lei ordinária, o PL 001/07 não pode ser apreciado com a pauta trancada.

Vaccarezza também não parece ter pressa para resolver a questão dos aposentados, que se arrasta há meses. Segundo ele, será necessário tentar outro acordo para votar o substitutivo. “Isso não deve ser para amanhã (hoje), até porque os presidentes das centrais sindicais estão no exterior”, afirma.

Para que o substitutivo vá adiante, ficou acertado no acordo que algumas proposições não seriam mais votadas pelos parlamentares. Entre elas, o PL 001/07 e o veto presidencial a um trecho da MP 268, que garantia aumento de 16,67% aos aposentados retroativo a 2006. “O governo fica fazendo jogo, mas chegou o momento em que ele terá de se mostrar sensível à reivindicação dos aposentados”, protesta Robson Bittencourt, presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais (FAAP-MG). Ele partiu ontem à tarde de Minas acompanhado de uma caravana com cerca de 300 pessoas em direção ao Congresso.

Fonte: O Estado de Minas.

5 comentários:

Anônimo disse...

Esta muito difícil da "media" em geral entender que nós aposentados não estamos pedindo pinico e nem esmolas.
Nós estamos exigindo um direito constitucional, legítimo, líquido e certo que nos foi cassado injusta e arbitrariamente pelo congresso de 99 e pela alteração constitucional de 88.
A "media" só sabe "apresentar" a reclamação e as lágrimas de crocodilo do govêrno ditador e anti democrático que alega falsamente um déficit absurdo que os aposentados e futuros aposentados não tem nada à ver.
Nós pagamos para ter os nossos direitos por dezenas de anos, compulsoriamente, valores suados, duros de conseguir.
A "media" não nos ajuda.
A "media" não encherga a mais do um palmo na frente do nariz dela mesma.
A maioria dos atuais jornalístas não tem vontade de pesquisar e estudar profundamente qualquer assunto
A "media" não procura conhecer profundamente a história da defasagem dos valores dos aposentados desde 88 quando o "Dr" Ulisses (que deus o tenha para sempre) disvinculou os aumentos das aposentadorias dos aumentos do salário mínimo.
A "media" não procurou saber a história correta desde 1999, quando o Presidente FHC (aquele que quer liberar a maconha e que vendeu todas as nossas estatais e agora nós estamos "pagando altas contas") mais o congresso da época, nos cassaram os direitos de aposentadoria digna, votando uma lei escandalosamente anti-democrática e imoral, na calada da noite, o tal de fator previdenciário, colocando na lixeira da arbitrariedade os nossos contratos com o INSS.
Atropelaram com um trator os nossos direitos adquiridos e pior, nem o poder judiciário nos defendeu dessa tsunami anti democrática e absurdamente afrontante aos mais básicos direitos constitucionais dos cidadãos e aposentados, infringindo inclusive o estatuto do idoso e os direitos humanos.
"Nenhuma lei pode prejudicar o cidadão" Porque o fator previdenciário pode nos prejudicar e poder judiciário não nos defende????????????????????????????
Até hoje não conseguimos entender essa passividade de um poder que está estabelecido constitucionalmente para defender os nossos direitos "atropelados"
Senhor presidente, vai chegar o momento que os nossos direitos adquiridos, que nos foram roubados, vão ser restituidos. O senhor está perdendo a grande oportunidade histórica de ser o protagonísta dessa justiça. O congresso federal está, mais uma vez, servindo de seu carrasco. Mas eles que esperem, pois a conta vai vir e vai ser alta para os deputados que nos prejudicaram por anos e anos.
Os senadores já abriram os olhos e constataram que nossa luta é mais que justa. Basta a camara acordar desse sono em berço explendido e devolver o que é nosso de fato e de direito.
Vai acontecer. Nossos direitos serão restituidos.
Vai ser um dia histórico.
Azar dos deputados que não nos ajudarem pois seus nomes serão divulgados um a um pela internet.
Nossa rede vai espalhar os nomes dos traidores com a velocidade de um rastilho de pólvora e vai detonar o mandato de cada um dos "judas" carrascos que não querem nos ajudar, querem nos "ferrar!"

Assinado: Traido pelo PT e pelos deputados federais traidores.

Anônimo disse...

Centrais sindicais = Capachos do Governo.

Nunca vi estas tais centrais sindicais tão quietas e subservientes. É assustador o grau de envolvimento com o governo. Lembrando que na época que Collor foi cassado, estas mesmas centrais apoiadas pelo PT, UNE, CUT, sairam as ruas, os " caraas pintadas". E vejam que Collor foi cassado não por desviar dinheiro publico, mas de "sobras da campanha".
Collor foi cassado pq. não fez alianças no congresso. O Lula faz aliança até com o diabo, aliás ele é o próprio Jesus. Mas não sabe de nada.

Anônimo disse...

Os aposentados e pensionistas, não estamos pedindo nada, estamos reclamando o que nos é devido. Se não tiveram ,e, não tem copetencia para administrar a Previdencia, passem para uma empresa privada.

Só queremos o que foi tratado e o que nos é devido.
Não queremos financiar com as nossas contribuições, campanha de ninguem, nem PAC, nem FMI, nem Copa do Mundo, Pre sal e Olimpiadas.
Devolvam o que foi tirado de nossa previdencia e, cobrem os devedores, que voces terão mais que 6,8 bilhões para nos pagar.

Anônimo disse...

Aposentados, pensionistas e familiares/amigos.
PRECISAMOS lançar o Senador Paulo Paim como candidato a presidência do Brasil para 2010.

O Lula quer um candidato que fracasse para poder se endeusar e voltar nas eleições seguintes, mas temos que impedir. Vamos lá brasileiros, se ajudem!!!!

Anônimo disse...

Infelizmente muitos da mídia são ignorantes sobre o assunto e outros compactuam com o governo. Quando comentaristas e jornalista se derem conta de suas ignorâncias(estou registrando o nome de todos) espero que se recolham e procurem outro emprego.