Quem pega corda é relógio!

Na carta abaixo, malandramenrte publicada na Seção de Cartas de O Liberal, - o jornal que um dia já foi o maior da Amazônia -, deliberadamente, publica artigos e matérias em suas páginas com o único objetivo de direcionar seus leitores a uma visão deturpada do que considero o maior projeto de desenvolvimento da Amazônia: a criação de novos Estados.
É um claro sinal de sua decadência enquanto veículo de comunicação.

Bem antes, ex-governadores truculentos no agir democrático, nos chamaram de aventureiros, aproveitadores e outros adjetivos. Gozam hoje do mais arrematado ostracismo na vida pública. Saíram da política pela porta dos fundos e com reputações comprometidas.

Isso é lamentável e não vamos entrar nesse jogo sujo que O Liberal propõe, assim como, os seus financiadores que bem conhecemos quem são.

O plebiscito é cláusula constitucional, é uma consulta à população, portanto, é um direito democrático. Daí querer ou não a divisão é uma questão de opinião pessoal. Vamos decidí-la nas urnas.

Há políticos que pensam que vão impedir a votação aqui em Brasília do projeto de decreto legislativo que autoriza o plebiscito. Vamos dar publicidade a cada um deles. O material já está pronto.

Mas retomando ao ponto de interesse desse post. Sugiro aos leitores que após a leitura da carta de um ex-delegado, leia em seguida a opinião de um economista a favor da divisão territorial.

Isso mesmo! Um humilde blog, ensinando aquele que já foi o maior jornal do Norte a fazer jornalismo. A publicar o contraditório.
Digo isso porque informando todas as nuances da complexa matéria o jornal adquire credibilidade, coisa que O Liberal já jogou na lata do lixo há muito tempo em casos semelhantes contra a CVRD, Rede Celpa e Basa.

É digno proporcionar a seus leitores, -cada vez menores-, as principais razões que movem quem quer a divisão e as razões para não fazêl-a. Isso é jornalismo, o resto é propaganda enganosa.

Posseiros em terra paraense
Carta publicada na Seção de Cartas da edição de 30/08/2007 de O Liberal.

Alguns anos são passados desde quando teve início o desembarque em território paraense, mais precisamente no sul do Pará, de vários forasteiros do Sul e Sudeste do país, em busca de enriquecimento à custa de diversas riquezas que nossa terra oferece. Adiquiriram, ocuparam e se apossaram das terras, iniciando uma nova vida promissora que ainda não haviam obtido em seus Estados de nascimento, crescendo a ambição política pelo poder.

Aos poucos, foram envolvendo o povo nativo da região e, aproveitando-se da sua ingenuidade, infiltraram-se na vida política local, invadindo 'currais eleitorais' dos politícos da terra, aniquilando e/ou ofuscando lideranças, levados pela cobiça e volúpia do poder, aliando o agradável ao útil para o crescimento dos negócios particulares, com maior ênfase no ramo madeireiro.

O que realmente deixa a todos nós surpresos e revoltados é que nossos representantes politícos assistem pacificamente a todas manobras para a divisão de nosso Estado, sem oferecer reação alguma ou, se o fazem, é de modo tão tímido que se torna quase imperceptível. Será que ainda não 'caiu a ficha' para fazê-los entender que, aos poucos, estão entregando 'de bandeja' a liderança e a divisão do nosso Estado a esses aproveitadores 'políticos pára-quedistas?'

A situação se agrava mais quando esses mesmo forasteiros, com a maior petulância (para não chamar de 'cara-de pau') arvoram-se a propor a divisão do nosso Pará. Contudo, o que é mais revoltante é que os principais agentes politícos envolvidos, a começar por nosso governo, seguido por nossos senadores, deputados federais e estaduais (com raras exceções), nada fazem e nem reagem a essa violência social, agrária, econômica e política sofrida por nosso território. Alguns, inclusive, até se engajaram nesse movimento divisionista. Querem fatiar o bolo e ficar com a melhor e maior fatia. Pode?

A omissão desses que têm a obrigação de defender e lutar pelos interesses do Pará é que nos faz conclamar todo o povo paraense para, a uma só voz, ou, se preciso, em passeatas ou carreatas, bradar pelo apoio de orgãos como Associação Comercial, Federação das Indústrias, Federação do Comércio, OAB, Sindicatos e Associações de Classe etc. para, unidos, reagirmos a esta sórdida manifestação de falta de amor ao solo paraense. Aliás, o que se pode esperar de aventureiros que desconhecem o verdadeiro sentimento de amor pelo solo pátrio? Vamos reagir, meu povo! Fora com os aproveitadores e posseiros de nossa terra. Nosso amor pelo Pará é muito maior do que as ambições de todos eles somadas.

Você, que faz parte deste nosso terrotório perseguido pela fome de poder e interesses pessoais dessas sanguessugas da politíca, não se deixe enganar com promessas vãs, sonhos mirabolantes e falácias faraônicas. Não venda nem traia sua consciência, para não se nivelar aos oportunistas.

'Por trás dos governos míopes que dividem e descontrolam os negócios humanos, existe e cresce uma verdadeira força em favor da unidade do mundo e da ordem mundial' (H. G. Wells).

Vamos lutar, minha gente!

Euclides de Freitas Filho

Delegado-geral aposentado e advogado

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Resposta enviada ao blog pelo economista Roberto Castro

Meu Caro Val,

O Gagá que escreveu, no primeiro período chama 2,5 milhões de carajaenese e tapajoaras de forasteiros do sul e do sudeste. Afirma que eles se apossaram das terras, iniciando uma vida nova promissora que não haviam obtido em seus Estados de nascimento. Também, se aproveitaram da ingenuidade e se infiltraram na vida política local.

"Dos aproveitadores políticos pára-quedistas, o que se pode esperar de aventureiros que desconhecem o verdadeiro sentimento de amor ao solo pátrio?"

"Fora com os aproveitadores e posseiros de nossa terra, sanguessugas da política."
Pense numa grande colaboração que esse sujeito está dando ao movimento separatista.
São esses trapalhões que afundam qualquer tentativa de reação diante do avanço do nosso movimento.

Ao ofender milhões de pessoas nas duas regiões, ele está, na verdade, reforçando o nosso movimento e causando uma adesão em massa de toda a população ao movimento.
Portanto, devemos aproveitar estrategicamente essa situação e não escrever para o velho jornal enchedor de linguiças, mas, tirar cópias das ofensas com grifos em destaques e colocar em todos os comércios, repartições, escolas e onde houver um prédio nas duas áreas em emancipação, com um título em cima "OFENSA AO POVO DE CARAJÁS E TAPAJÓS".

Com isso reforçaremos o nosso movimento, ao mesmo tempo que enviaremos o mesmo panfleto de ofensa para os nossos que residem no nordeste do Pará.

Desconfio até que esse velho delegado aposentado é nosso agente infiltrado nas hostes adversárias.

Esse panfleto cretino tem que ser lido em cada emissora de cada região por dias seguidos até a população decorar as ofensas de Forasteiros, posseiros, infiltrantes, aproveitadores, para-quedistas, sem amor pelo solo pátrio, novamente, aproveitadores posseiros e sanguessugas da política.

Temos que conscientizar a nossa população do modo ofensivo e humilhante de como os adversários nos vêem tratando.

De qualquer maneira vou acompanhar o desenrolar da reação e continuar fustigando os apeladores com os lúcidos estudos.

O velho jornal vai apelar agora todos os dias na base da intimidação e da ofensa. Melhor para o crescimento do movimento de emancipação.

Temos que conscientizar a nossa população do modo ofensivo e humilhante de como os adversários nos vêem tratando.

De qualquer maneira vou acompanhar o desenrolar da reação e continuar fustigando os apeladores com os lúcidos estudos.

O velho jornal vai apelar agora todos os dias na base da intimidação e da ofensa.

Melhor para o crescimento do movimento de emancipação.

Sds

Beto Castro

Deputado Giovanni Queiroz em entrevista ao SBT de Marabá - Parte I

Deputado Giovanni Queiroz em entrevista ao SBT de Marabá - Parte I

Para assistir clique duas vezes na frase acima.

Pela ética no jornalismo

MOBILIZAÇÃO CIDADÃ

* Fernanda Vasques

O jornal O Liberal tem publicado com bastante frequência um conteúdo informativo indiscutivelmente CONTRA a divisão territorial do Estado do Pará. Neste sentido, é importante esclarecer que o jornalismo deve ser imparcial e prestar um serviço aos cidadãos. Entretanto, se considerarmos as edições do jornal O Liberal será possível perceber que está havendo uma tendência editorial contrária à criação do Estado do Carajás, o que em tese, não deveria acontecer. É bom ressaltar que a criação de um novo Estado depende de um princípio democrático: o plebiscito que irá ouvir a população. O jornal não só deve mostrar que haverá plebiscito como também publicar as diferentes opiniões contra e a favor.

Neste aspecto, a construção da realidade do leitor de O Liberal sobre as informações sobre Carajás tem sido direcionada de modo que o cidadão não possa ter o contraponto, o outro lado, princípio básico do jornalismo. O jornal, desta forma, não está mostrando os dois lados e, por sua vez, não está permitindo que seu leitor tome partido em relação à situação a partir dos seus próprios interesses, valores e crenças.

Só VOCÊ, cidadão, pode contribuir para um jornalismo mais imparcial e objetivo em favor do CIDADÃO. Escreva para O Liberal, seja um leitor ativo e opine sobre o conteúdo. Exerça seu papel, seja um leitor ativo e fiscalizador: afinal, quem vigia o quarto poder???

Obrigada.

* Jornalista, assessora de imprensa, professora do curso de Comunicação Social em Brasília e Mestre em Comunicação pela UnB – Universidade de Brasília
Email: fernandamscjornalista@yahoo.com.br

Acabou a teroria. Fiquemos atentos à prática

Congresso recebe PPA e proposta orçamentária para 2008

Ag. Câmara

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou há pouco ao presidente da Mesa do Congresso Nacional, Renan Calheiros, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008 e o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. O PPA prevê investimentos de R$ 3,526 trilhões para o período, em 307 programas governamentais.

Segundo o ministro, as duas propostas têm como prioridades a educação, a distribuição de renda, a inclusão social e o crescimento econômico a partir de iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Paulo Bernardo disse que conta com o Congresso para aprovar as duas propostas e também a prorrogação da CPMF e da DRU. Ele afirmou que, juntas, a CPMF e a DRU representam receitas de R$ 88 bilhões para o Orçamento de 2008. "Sei que o Congresso vive democraticamente seus debates, mas sempre temos conseguido aprovar nossos projetos."

Verbas para saúde
Questionado sobre as verbas para a saúde, o ministro disse que o governo federal cumpre os limites exigidos pela Constituição. Ele avaliou, no entanto, que é necessário regulamentar a Emenda 29, que estabelece esses limites. "Sabemos que pelo menos 17 estados não cumprem os limites exigidos. O governo federal cumpre à risca, mas não adianta o governo dar de um lado, e o estado tirar de outro."

Audiências nos estados
O relator da proposta orçamentária na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), ressaltou que o colegiado vai realizar dez audiências públicas nos estados para discutir o Orçamento e o PPA. As reuniões ocorrerão de 20 de setembro a 9 de outubro. "O objetivo é aproximar esse debate da sociedade brasileira."

Pimentel elogiou a proposta orçamentária que, segundo ele, está de acordo com o PAC; cumpre o acordo com as centrais sindicais de aumentar o salário mínimo para R$ 407,33; e prioriza a educação e a área social com aportes significativos. O deputado informou que, inicialmente, a proposta será distribuída para os dez relatores setoriais.

A proposta de Orçamento e o PPA foram entregues durante reunião no gabinete da Presidência do Senado.

Saiba mais sobre o PPA 2008-2011
Confira detalhes da proposta orçamentária

Definido comando da TV Pública Nacional

Decidido: Gonzaga Belluzzo para a presidência e Orlando Sena para a superintendência da nova televisão pública nacional.

A escolha agrada gregos e troianos tanto pelo alto nível dos escolhidos, como pelo fato de ter agradado o Planalto e o Ministério da Cultura. Franklin Martins mostrou-se um hábil coordenador, mas a escolha final foi de Lula mesmo.

Prefeitos em festa

O Congresso aprovou a elevação da participação das prefeituras nos recursos federais, encerrando a votação de uma reivindicação histórica dos municípios. Mais aqui>>

Aprovada estrutura da nova SUDAM

Foi publicado na edição nº 166-A, de 28 de agosto de 2007, Seção 1 - Edição Extra do Diário Oficial da União, do Decreto nº 6.199, que "Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências".

Comissão de Educação da Câmara analisa fim do Vestibular

Vestibular em xeque

Proposta que prevê o fim do vestibular está na pauta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara e pode ser votada hoje

Congresso em Foco

Soraia Costa

A discussão sobre o fim do vestibular e a criação de um curso de “pré-graduação” como forma alternativa para ampliar o ingresso ao ensino superior estão na pauta de votação de hoje (29) da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Essas propostas fazem parte do Projeto de Lei 6.137/2005 (leia a íntegra), apresentado pelo deputado Alex Canziani (PTB-PR) e inspirado na idéia do professor universitário aposentado José Carani, da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

De acordo com o projeto, que está sendo relatado pelo deputado Eliene Lima (PP-MT) e recebeu parecer (clique aqui para vê-lo) por sua aceitação, o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas instituições de ensino superior se dariam “por intermédio de um curso de pré-graduação com um ano de duração, constituído por disciplinas básicas do curso de gradação correspondente”.

A extinção do vestibular, no entanto, não garantiria a entrada direta na universidade àqueles que concluem o ensino médio. A idéia é que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja considerada pelas faculdades e universidades como uma forma de pré-selecionar seus alunos.

“É uma maneira de democratizar o acesso ao ensino superior e de reduzir a pressão que os alunos têm com o vestibular”, explica o autor do projeto, Alex Canziani. “Às vezes, um jovem brilhante vai mal no vestibular por causa da pressão da prova e fica de fora da universidade. Com o curso de pré-graduação, os alunos vão ter oportunidade de entrar em contato com o ambiente universitário e de mostrar seu potencial ao longo de um ano”, completa o deputado.

A extinção do vestibular e a adoção da “pré-graduação” estão em fase de testes em duas universidades federais – no Espírito Santo e no Paraná – e em análise pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Londrina.

Para o idealizador da proposta, professor José Carani, as duas medidas ajudariam a ampliar o acesso à universidade e a melhorar a qualidade dos alunos. Ele ressalta, no entanto, que este não é um projeto para ser adotado de uma vez. “É um sistema para ser implantado ao longo de quatro ou cinco anos”, ressalta.

Ampliação do acesso

O Projeto de Lei 6.137 prevê que seja oferecido na pré-graduação “pelo menos o triplo das vagas estabelecidas para o curso de graduação correspondente”. A idéia, de acordo com José Carani, é dar “igualdade de oportunidades e de condições para os alunos”.

Ele explica que nas universidades onde o modelo está sendo testado, ao final do curso os alunos recebem um “certificado de conclusão do 1° ano da graduação correspondente” e, com isso, mesmo quando não conseguem uma das vagas para continuar a fazer a graduação, podem tentar um lugar no segundo ano de outra faculdade.

“Historicamente há uma evasão muito grande após o primeiro ano dos cursos de graduação, e a pré-graduação minimizaria esse problema, uma vez que o número de alunos ali seria maior do que as vagas para o restante do curso”, defende o professor.

Questionado sobre se o excesso de alunos na pré-graduação não causaria confusão ao final dos cursos mais concorridos, uma vez que os alunos passariam o ano sob a proteção da universidade, Carani rebate: “Nas universidades que adotaram esse modelo como teste também havia esse temor inicial, mas isso foi resolvido com um contrato feito entre a instituição e o aluno, no qual ficava claro que a entrada na pré-graduação não implicaria na admissão na graduação”, argumentou.

O professor deu como exemplo o curso de Direito da PUC de Londrina. “A universidade me procurou dizendo que 40% dos alunos que passam no vestibular abandonam o curso após o primeiro ano. Com isso, o segundo ano fica com sobra de vagas. Com o sistema de pré-graduação, os alunos que cursassem o primeiro ano de Direito, mas não conseguissem uma vaga definitiva em determinada universidade, poderia ir direto para o segundo ano em outra que estivesse com sobra de vagas”, explicou ele.

“Da quantidade se tira a qualidade”, defende José Carani, acrescentando que ao longo do curso os alunos terão um estímulo maior para estudar e se dedicar sabendo que ainda não estão com vaga garantida na graduação. “Isso irá melhorar o nível dos alunos não apenas nas universidades que adotarem a pré-graduação como nas que ficarem com a demanda excedente quando da conclusão do curso”, acredita.

Impacto financeiro

Outra dúvida levantada sobre a criação do novo curso é o impacto financeiro que ele causará. Para o deputado Alex Canziani, a despesa com a pré-graduação ficaria com as próprias instituições de ensino superior, mas isso não implicaria em um aumento significativo.

“Oferecer três vezes o número de vagas não exige que sejam criadas três novas turmas”, diz ele. E o professor Carani acrescenta: “No primeiro ano não há despesas com laboratório ou outros recursos. Além disso, porque o aluno saberá que está em concorrência, ele irá se esforçar para aprender mesmo em uma turma grande”, argumenta o professor.

O deputado Alex Canziani também sugere que, para compensar os custos com a pré-graduação e uma vez que as matérias introdutórias serão nele ministradas, a graduação seja reduzida em um ano.

“Tem o lado conceitual e o financeiro. Do lado conceitual o vestibular não é mais adequado, então qual é a alternativa? Análise de aptidões ao final do ensino médio, como é feito em outros países? Pode ser uma boa solução. A novidade é esse curso. Mas como ele será financiado? Se for o caso de reduzir a graduação, que impacto isso terá?”, questiona o professor Bernardo Kipnis, da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

Vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior e professora da Universidade Tuiuti, no Paraná, Carmen Luiza Silva destaca que a idéia de “enterrar” o vestibular é positiva. Ela ressalta, contudo, que se não for para ampliar o acesso ao ensino superior, a proposta não faz sentido e que é preciso “estudar o impacto financeiro do projeto”.

Extinção do vestibular

A proposta do governo, prevista no Plano Nacional de Educação, é de que 30% dos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos tenham acesso a cursos superiores até o final desta década. Um dos grandes entraves para se atingir essa meta é justamente o funil chamado vestibular.

Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a adoção das notas do Enem na seleção será positiva mesmo que as pessoas comecem a se preparar para o exame como fazem hoje para o vestibular. “No fundo essa é a intenção do MEC [Ministério da Educação]. Transformar o Enem em um processo seletivo tão importante que as pessoas se preparem para ele”, afirma.

“Temos um sistema anacrônico de vestibular, principalmente nas instituições particulares. Elas até chamam de vestibular, mas, na prática, nem sempre há uma seleção, pois o que conta é o dinheiro das mensalidades”, reclama.

O professor Bernardo Kipnis também destaca que a grande diferença do Enem é que ele procura avaliar os conhecimentos apreendidos e não apenas os aprendidos pelo aluno. “Eles são diferentes conceitualmente. Do jeito que é hoje, os cursinhos ensinam os alunos a passar no vestibular e não a entender os conceitos ensinados no 2° grau”, destaca.

“Esse projeto que será votado na comissão é uma boa idéia, uma boa discussão, mas o assunto é polêmico”, diz Gastão Vieira.

Procurado para comentar o projeto, o Ministério da Educação informou, por meio de sua assessoria, que não se manifestará sobre o assunto, alegando que a proposta está sendo discutida apenas no âmbito do Legislativo.

“Pós-secundário”

Inspirado na idéia da pré-graduação, o professor Bernardo Kipnis sugere que, em vez de se fazer um curso que sirva apenas como introdução e pré-seleção para os cursos regulares do ensino superior, seja criado um sistema de educação continuada que ele chama de “pós-secundário”.

Esse sistema acolheria os estudantes que concluem o ensino médio, mas não pretendem fazer cursos completos de graduação. Aí poderiam ser incluídos, cursos técnicos e de introdução a certas profissões. A seleção dos alunos também levaria em conta as notas do Enem. “Seria uma maneira de valorizar e otimizar o estudo do aluno”, defende.

Ele ressalta, porém, que nenhum desses cursos, mesmo os voltados para a admissão na graduação, terá sentido caso não sejam aproveitados os recursos tecnológicos. “Sem o uso da tecnologia e da informação e sem essa diversificação do ensino superior, ficará inviável para o governo cumprir a meta de ampliação do acesso à universidade”, conclui.

3.º Congresso do PT

Tonho da Lua para presidente do PT

A Nova Corja

O PT dará início ao seu 3º Congresso na noite desta quinta-feira com um rega-bofe de desagravo aos indiciados pelo mensalão pelo STF. Nos três dias seguintes, discutirão sobre o futuro do partido e seus próximos projetos de poder.

Como o site do PT nacional não traz nenhum texto sobre os quadrilheiros da cúpula partidária, imagino que os petistas continuem a acreditar que o mensalão é uma invenção da Mídia má, feia e bobona.

Decerto, a acusação feita pelo procurador-geral da República escolhido pelo presidente Lula e o indiciamento de todos os envolvidos nela por um tribunal onde nada menos que seis dos dez juízes foram indicados por ele só pode ser um complô da oposição.

Estarei no congresso. Pretendo encontrar ao menos um filiado do grupo de José Dirceu que admita as falcatruas petistas e faça uma auto-crítica das acusações do partido de que tudo era um golpe da oligarquia midiática (hshshs), que lucra pacas com Lula, mas quer apeá-lo do poder.
Mas em um partido que não tem mais os dedos dos pés para atirar, deve ser mais fácil eleger o Tonho da Lua para presidente da sigla.

Etanol na Amazônia

Eduardo é a favor. Ana Julia não se manifesta

Val-André Mutran

Brasília - Equanto o governador do Amazonas, Eduardo Braga (belemense de nascimento) faz contundente defesa da possibilidade de produção de etanol e biodiesel na Amazônia. A governadora Ana Julia Carepa faz de conta que governa um Estado fora da região: até agora não deu uma palavra sobre o tema.

Eduardo Braga alerta que a Amazônia não pode ficar fora dos programas de etanol e biodiesel

“Esta Comissão (da Amazônia e Integração Nacional e Desenvolvimento Regional) tem que ter cuidado para a região Amazônica não ficar de fora de dois grandes projetos econômicos atuais do País”. A declaração é do Governador do Amazonas, Eduardo Braga, feita durante apresentação da política estadual de mudanças climáticas, em audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), em parceria com as Comissões de Meio Ambiente e Mista de Mudanças Climáticas. O Governador se referia aos programas nacionais de etanol e biodiesel.

O alerta de Eduardo Braga foi fundamentado na declaração recente do Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de que a cultura de cana-de-açúcar não se estenderá a Amazônia. O Governador considerou que o Ministro deve ter atendido as pressões do governo Norte Americano que fez críticas a produção brasileira, alegando que o País desmataria a Amazônia para esse fim. Braga defende que a região utilize as áreas já degradadas para a cultura da cana. Mas acredita que será necessário muita mobilização da CAINDR, dos parlamentares e dos Governos dos Estados da Amazônia para que a região não fique de fora desses projetos.

Braga ressaltou que as culturas para o biodiesel não prejudicarão a floresta e que é possível usar as áreas que foram degradas antes de 1990 com o plantio de pasto. “A pecuária não deu certo na região. A área está lá degradada, abandonada e pode ser usada para a plantação de cana-de açúcar e/ou dendê. Não há quem possa encontrar um argumento contra. Se plantarmos cana em cima de uma área degrada estaremos gerando emprego e renda e prestando serviços ambientais. Vamos ganhar duas vezes: no plantio da cana e nos serviços ambientais”, raciocinou o Governador.

No Amazonas as áreas degradas somam um milhão de hectares. O Governador informou que o estado é o único preparado para a questão dos fundos provenientes de serviços ambientais. ”Identificamos as áreas públicas degradas pelo monitoramento via satélite. Estamos elaborando os perfis de projetos. Colocando estes perfis dentro do BNDES para que empreendedores possam discutir conosco a utilização dessas áreas para biodiesel e etanol. Ou seja, o Amazonas está fazendo seu dever de casa”, disse, enquanto o Pará observa o trem da história passar bem longe do Palácio da Cabanagem.

Braga acredita que hoje não dá mais para os Estados da Amazônia ficarem dependentes de transferências líqüidas de fundos oriundos de tributos nacionais. ”É preciso criar fundos que sejam provenientes de serviços ou de compensações ambientais ou ainda das questões de etanol e do biodiesel”, defendeu.

Ele ressaltou porém que o Brasil precisa encampar essa luta. “O Itamarati, Ministério do Meio Ambiente precisam ter uma política com relação a essa compensação da floresta preservada porque isso ainda não está no Protocolo de Kioto. Se utilizarmos a capacidade da floresta preservada de seqüestrar carbono e incluirmos essa ação numa nova fase do Protocolo de Kioto, isso pode gerar um fundo financeiro que vai resolver o Programa da Amazônia Sustentável (PAS). Programa que até hoje não saiu do papel porque o fundo da SUDAM, que o financiaria, não saiu do papel também”, lembrou o Governador.

Bolsa Floresta – O governador explicou as ações desenvolvidas pelo governo do estado na área ambiental, entre as quais se destacam o Bolsa Floresta e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental. O Bolsa Floresta remunera famílias que vivem em unidades de conservação ou em seu entorno pelos serviços de conservação das áreas florestais. O primeiro grupo de famílias receberá a primeira remuneração, oriunda do Fundo de Mudanças Climáticas, no próximo mês de agosto. São R$ 20 milhões. Para atender as 60 mil famílias cadastradas o Governador acredita que serão necessário R$ 300 milhões.

Segundo Braga os R$ 20 milhões iniciais surgiram de recursos calcionados junto ao Bradesco e a Caixa Econômica Federal quando da privatização do Banco do Estado do Amazonas. “Agora estamos negociando com mercado e empresas para a ampliação do Fundo”.

A Lei de mudanças climáticas prevê mecanismo fiscais e financeiros para incentivar a redução dos impactos ambientais e minimizar as mudanças climáticas. A legislação segue os princípios do Protocolo de Kioto e está inserida no esforço mundial de reduzir o efeito estufa e as alterações do clima.

Lei Federal – A presidente da CAINDR, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), defendeu a criação de uma Lei Federal sobre as mudanças climáticas.”Temos um grande desafio. Temos uma Lei estadual no Amazonas, mas não temos uma Lei Federal. Acredito que ao final dos trabalhos a Comissão Mista de Mudanças Climáticas deva não só apontar a necessidade dessa Lei, mas já apresentar uma proposta dela”, disse.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) informou que no final deste ano a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, da qual ela é membro, vai entregar o relatório ao Presidente da República explicitando como o Brasil deve se posicionar frente as alterações do clima. A parlamentar anunciou também que a conclusão parcial do relatório aponta a necessidade urgente de investimento em pesquisa.

Vários outros parlamentares das três comissões se manifestaram. Foi unanimidade o reconhecimento da importância das medias tomadas pelo Governo do Amazonas. O deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da Comissão Mista, disse que as ações do Governo do Amazonas contribuirão para as recomendações do relatório final da Comissão. O deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), Presidente da Comissão do Meio Ambiente, externou esperar que a experiência amazonense seja estendida a outros estados brasileiros. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) lembrou "a existência de um estudo realizado pela Esalq sobre a pontencialidade do aproveitamento em terras degradadas no leste paraense para plantio de cana-de-açucar e anunciou que o setor produtivo sugeriu a governadora Ana Julia Carepa que autorize um estudo do mesmo nível na região sul/sudeste do Pará. Porém, explicou: não vamos aguardar o governo estadual para tal estudo, já encomendamos um, que será independente feito por cientistas da Universidade Federal de São Paulo".

Com Assessoria de Imprensa da CAINDR

É preocupante a crença na impunidade

Na enquete em curso neste blog.

O STF condenará algum mensaleiro?

Não		81,82%
Sim		18,18%

É preocupante como os internautas acreditam na impunidade dos réus no processo do mensalão.
Um anônimo ficou escandalizado porque o suposto "Ali Babá" da quadrilha tenha sido citado, mas, não denunciado. Não é motivo para tanto pois, o suposto chefe sequer foi indiciado.